Por Luis Nassif
No futuro os historiadores reconhecerão 17 de dezembro de 2012 como o dia da vergonha do Supremo Tribunal Federal. Cinco ministros irresponsáveis empalmaram a Constituição Federal, açambarcaram o poder dos constituintes de definir lei e abriram caminho para futuras ações ilegais. A assinatura final desse episódio vergonhoso é de Celso de Mello.
Blog do Gerson Nogueira 
É esse sistema de check and balances está cada vez mais subindo no telhado. O que é pior disso tudo é que os 11 do STF são os guardiães da CF, ou seja, deveriam cumpri-la.
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Esse odor fétido de 64 no ar permite antever uma série de atos insólitos, praticados por esse mesmo STF hipertrofiado, no sentido de desencadear uma onda de punições contra políticos, comandada pelo paladino dos bons costumes, Joaquim Barbosa, tudo indica, que vale mais do que que passeata por Deus, pela família e pela democracia(?).
Criminalizada a política, ficará o país refém da vontade de Joaquinzão, que decidirá junto com a toga fardada que comanda quem pode ou não concorrer à presidência da República. E far-se-á novamente a vontade da direita brasileira.
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Sei nao…chegaremos ao tempo que eles decidirao a ”briga” de marido e mulher tambem ???
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Me descupem a exaltação o sentimento de corrupção e badidagem está na alma povo brasileiro, copm raras excessões. E tudo isso é facilmente perceptível até verificando comentários postados aqui no blog, onde pessoas que acredito serem de bem, estão revoltadas com a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que puniu exemplarmente essa corja de políticos vagabundos incliuindo o ex sindicalista petista João Paulo Cunha i cia. O que vcs queriam após todos esses escandalos de corrupção praticados pos esses mentores do mensalão? queriam que o STF e o povo desse flores para esses safadões?? Enquanto o Brasil é tido e sacaneado, desacreditado e humilhado la fora por ser o país dos politicos corruptos, o povo brasileiro humilhado e prejudicado reclama que ninguem faz nada. E quando aparece alguem para penir com cassação esses marginais, aí vem gente do proprio povo se colocar contra o STF, como se ja não bastasse aquele presidente petista da câmara dos deputados federais que está fazendo de tudo para os corruptos serem julgados por lá, onde com certeza seriam absolvidos e ficariam na impunidade com geralmente ocorre ou ocorria com politicos no Brasil. meu Deus………..
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Sei não. Tem gente que ainda pensa viver nos tempos de FHC, em que seu ministro das relações exteriores submeteu-se a tirar os sapatos e a passar por uma constrangedora revista policial em um aeroporto de Nova York.
Certamente, quem vive na “caverna” do famigerado Jornal Nacional não sabe do respeito e admiração que o Brasil tem hoje, graças aos governos democráticos e populares que fizeram de Lula um dos homens públicos mais respeitados do mundo e de Dilma Rousseff a 23ª pessoa mais influente do mundo, conforme matéria publicada na revista Forbes.
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Aí Jorjão!
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Concordo com a decisão do STF !
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Tem horas que penso que deveria aparecer alguém para sair metralhando esses políticos.
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O que é que essa gente queria?
Que esses patifes legislassem da cadeia??
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É meus amigos a questão é que a constituição apesar de ser o enredo geral das leis no pais, também sim pode ter outras interpretações e divergências de opiniões.
Os políticos cobram o direito de julgar seus colegas também políticos, ou melhor, comparsas seria o termo mais adequado, onde quando um foge da cassação por corrupção comprovada outros dançam, cantam, contam piada, galhofam da cara do povo brasileiro.
Alguém aqui já viu alguém furtar/roubar em empresa privada e não ser demitido e por justa causa? Algum dos senhores já viu funcionários públicos da ralé cometer ato ilícito e não perder o emprego? E mais ainda, alguém consegue sequer candidatar-se a vaga no setor público e privado estando respondendo processo (olha que é só respondendo ainda não transitado e julgado)?
Vamos parar com essa de terrorismo, alguns desses comentaristas políticos estão muito bem por baixo de seus ternos com suas camisas avermelhadas ou amareladas ou azuladas ou… Por isso esse exagero com uma decisão justa, debatida e inequívoca e evidente de que qualquer agente público, seja zelador de ruas ou engravatados deve sim perder o cargo em decorrência dos atos ilegais praticados.
E olhem bem, isso também deve mudar para os coleguinhas do Barbosão, já pensou? A condenação máxima deles é a aposentadoria compulsória se cometerem qualquer ato inadequado à função, temos que ser duros seja qual for o seguimento, o cargo, a posição social, chega de troca de favores.
RRamos
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AOS BIBLIÓFILOS,QUÃO AS CONCORDÂNCIAS QUE NOS CLASSIFICAM COMO TAL GENERO : A POSIÇÃO E MODO DE VIDA (QUE NÃO DEIXA DE SER SOBREVIVENCIA) DESTA “FIGURINHA CARIMBADA E SEM CORES,AMASSADA”,LUIS NASSIF,DIGO QUE,NÃO PASSA DE UM PSEUDO-JORNALISTA ESTABELECIDO !!.
JAMAIS,NEM EM SONHO,PASSOU POR SUA CABEÇA,TORNAR-SE SIM,UM JORNALISTA OUT-SIDERS (N. ELIAS).COMO MUITOS OUTROS DE SUA ESTIRPE.
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Adauto (ou quem quer que seja), não afronte a inteligência das pessoas. Não desrespeite um profissional do nível, currículo e experiência de Nassif. Discorde de seus pontos de vista e opiniões, mas sem desrespeito.
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O STF cumpriu exemplarmente seu papel de resguardar a constituição. O militante não aceita isso pois não entende-se errado em desviar dinheiro público para achacar o poder legislativo, tornando-o irrelevante.
Agora façamos um pequeno exercício, se ao invés de Lula fosse FHC o chefe da quadrilha e o Marechal do corrupção não fosse José Dirceu, mas fosse o José Serra, SERÁ QUE ESTARIAM TÃO CONTRARIADOS ASSIM?
Claro que não, estariam comemorando a independência do STF.
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Se você esquecer o lado político-partidário, vai perceber que a crítica do Nassif se dirige à verdadeira ditadura judiciária que se estabelece no país. Há exemplo na América Latina (Paraguai, Honduras) de iniciativas que resultaram em afronta à ordem institucional. Quando se nega a autonomia ao Congresso está se derrubando um dos pilares do regime democrático. Quanto a Serra, Dirceu, FHC ou Lula, penso que é irrelevante falar em personagens. Há um problema maior no horizonte e pouquíssimos estão se dando conta disso, amigo Siqueira.
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Não precisa gritar Adauto. Use argumentos, não gritos, a não ser que você não saiba que usar letras garrafais significa “grito” no espaço virtual. Vou fazer o seguinte exercício, jmsiqueira: se fosse no goveverno FHC, as denúncias seriam engavetadas pelo procurador tucano da época (lembre do Junqueira) e a grande mídia não daria uma vírgula (caso pasta rosa, privatizações, furnas, etc.). A questão, amigo, é que o Congresso Nacional não está sendo respeitado em sua autonomia e isso, independente do meu e do seu juízo de valor. No Paraguai, um golpe foi dado nos limites da institucionalidade, não esqueça. Quem garante que o Congresso iria ser corporativo com os mensaleiros? É preciso seguir a liturgia, amigo, independente do padre. Linchamento não é o caminho da democracia e da lei. Deixe isso para o outro Joaquim, o da RBA.
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Com todo o respeito, minha opinião é a de que o Nassif cada vez mais traz à tona a natureza chapa branca da pauta que ele vem cumprindo religiosamente neste trabalho pseudo-jornalístico a que ele vem se dedicando. Lendo isso, poderia haver quem perguntasse: o que o Antonio entende de jornalismo e suas respectivas pautas? Ao que eu responderia: E o Nassif, o que entende de interpretação constitucional, de independência, harmonia e controle recíproco dos poderes da República, para chamar os ministros que o contrariaram de irresponsáveis? O Nassif deveria ao menos fazer como a Carta Capital e contratar uma turma de juristas para descer a lenha nos Ministros do STF. Agora uma coisa é certa, o Nassif tem todo o direito de pensar e dizer o que quiser. Mas, o exercício deste direito acaba atraindo outra coisa tão certa como, qual seja, o direito dos destinatários de criticá-lo na mesma intensidade que ele emite suas opiniões.
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Desculpe, amigo Oliveira, mas acho precipitado afirmar que Nassif nada entende de interpretação constitucional. O artigo da Carta de 88 que outorga plenos poderes ao Congresso, em matérias desse gênero, é inquestionável – aliás, nem poderia ser diferente. Portanto, o saber jurídico não é condição indispensável para analisar o assunto.
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De outra parte, não se pode comparar a decisão do STF, com aquelas tomadas no Paraguai e em Honduras. Em suma, por três motivos básicos. Primeiro porque nos outros os alvos foram os presidentes. Segundo porque no caso deles as deposições se concretizaram num piscar de olhos. Terceiro porque a motivação das investidas não passou de pretexto para tomar o poder. Aliás, no caso do Paraguai aqui mesmo no blog se debateu a respeito.
Já no caso brasileiro a situação é significativamente bem diferente. Primeiro que os afastamentos decididos não afetam a presidente. E nem poderiam porque ela tem se notabilizado por descartar sem muita procrastinação todos os que são pilhados em irregularidades. Diferentemente do Lula que assinou cheque e branco pro Jeferson, exigiu que o Sarney fosse tratado de maneira diferenciada, acolheu o Calheiros etc. Vai ver que é por isso que a aprovação dela é de quase oitenta por cento.
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Segundo que no caso brasileiro, os deputados cuja decisão foi por afastá-los tiveram seu comportamento apurado por aproximadamente 7 anos, e foram julgados por mais de três meses, em mais de cinquenta sessões da mais alta Corte judiciária do pais, por julgadores nomeados em sua expressiva maioria pelo próprio governo que a imprensa aliada diz estar sob risco de golpe.
Terceiro porque os parlamentares não foram vitimados por pretextos. Não eles foram condenados pela prática comprovada de mais de um crime, alguns deles até pelo ministros que desenganadamente são afinados com o lulopetismo e consequentemente com a midia chapa branca.
Enfim, não há que se falar em golpe, até porque, vale repetir, a presidente nem é afetada pelas medidas, e, no mais, sem perder a independência própria do cargo, ostenta um comportamento bem distanciado das suspeitas de irregularidades e das irregularidades já provadas. O comportamento dela, pelo menos aquele ostensivo, tem se mostrado algo republicano.
E, quanto à autoridade incontrastável do STF para interpretar e decidir sobre a Constituição, até o Ministro da Justiça, o fiel companheiro Cardoso, já se manifestou reconhecendo-a.
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A independência (e o respeito) entre os poderes é um dos pressupostos da democracia em regimes como o nosso. Quando o Supremo passa a impor sua vontade, por decisões questionáveis (como a de Celso de Mello, que já havia decidido anteriormente pela prerrogativa do Congresso para julgar e cassar parlamentares), há algo de preocupante no ar. As coisas começam assim, depois ficam incontroláveis. Nossa jovem democracia precisa ser preservada de aventureiros. Tomara que meus receios não tenham fundamento, amigo Oliveira.
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Bom, meu caro amigo, sem querer remarcar desnecessariamente a minha posição nesta saudável controvérsia, ao tempo que reitero que a decisão não me parece colocar em risco a democracia, eu que já me enganei muito noutras sinceras convicções políticas que já cultivei, considero oportuno fazer coro com os seus votos: tomara mesmo que seus receios não tenham fundamento.
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Gerson, para analisar o assunto talvez não. Mas, para chamar de irresponsáveis os profissionais que interpretaram diferente dele, creio que com certeza é. Neste particular me parece que ele se excede. Mas, eu não sou a pessoa mais indicada pra falar, pois quase sempre também me excedo com ele.
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Cassio, o Junqueira nao era Procurador Geral e sim ”engavetador” mor…rs rs rs
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DA MESMA FORMA SENHORES GERSON NOGUEIRA E CASSIO DE ANDRADE, NÃO se está colocando em polêmica aqui questões tipo religiosas onde nunca se chega a um denominador comum e cada opinante defende inflexivelmente suas próprias convicções. Não é nada disso, apesar de parecer. mas o que está de colocando em evidência é a onda de corrupção politica cruel que atormenta o povo brasileiro e o início de medidas que amenizem esa situação. E nesse ponto não podemos de modo algum defender interesses politico partidários como creio que o NASSIF está fazendo, como alguns opinantes do bog estão fazendo. Devemos é apoiar quem iniciou essas medidas não interessando se é da esquerda ou da direita se foi a Camara, ou STF. Não podemos ficar aqui como toscos no assunto passando a idéia que os caras so estão sendo punidos porque são da esquerda ou apoiadores do Lula e se fosse do FHC não aconteceria nada com eles. Não façam isso, porque esse tipo de idéia so beneficia os corruptos e corruptores porque eles se valem dessa mesma idéia para escaparem das punições, dizendo que é perseguidos politicamente, como se fossem santinhos mesmo com tantas provas contra. Devemos é louvar leis como as do ficha limpa que impede politicos corruptos condenados concorrer ao pleito eleitoral, a nova lei que está para ser aprovada ou já foi, não estou bem certo, mas ela também proibe pessoas sem idoneidade moral de alcançar cargos no serviço público. E gora a cassação do mendato desses corruptos como não viamos ha muito tempo. Se foi o STF que cassou, não interessa, se eram de partido a ou b não interessa. se eram esquerda ou direita não ineteressa. Interessa é que os caras mereciam a punição e foram punidos e alguma coisa deveria ser feita urgentemente e foi, porque não aguantamos mais esses politicos bricarem de corrupção no Brasil. É isso mesmo, cada vez mais surgem escândalos de corrupção e descoberta de desvio de milhões de reiais de verbas públicas por parte de pessoas que deveriam dar o bom exemplo e em contra partida milhões de pessoas perdendo a vida na porta de hospitais, e falta de postos de saúde dignos, não obstante aos trilhões de reais que são arrecadados através da carga tributária pesada imputados sobre o povo através de impostos.
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Caro Edilson, ao apontar inflexibilidade nas opiniões você acaba incorrendo exatamente nesse tipo de postura. Apontar Nassif como um militante partidário é, no mínimo, um gesto precipitado. O simples fato de haver um jornalista do prestígio dele recusando-se a adotar o discurso pronto, elitista, de aceitação de todas as decisões do Judiciário já é positivo. Não se pode é fechar os olhos para a cruzada anti-governo e anti-Lula que a grande mídia (Folha, Globo, Estadão e Veja, sempre em uníssono) desenvolve há 10 anos, claramente inconformada com a derrota nas urnas. Ontem, num programa da Globonews, voltei a ver o ex-ministro de FHC Mailson da Nóbrega vociferando críticas duríssimas à política econômica atual e traçando um quadro apocalíptico. Mailson, para quem não se recorda, deixou o Ministério da Fazenda com o incrível índice inflacionário de 80%. A grande mídia aposta na desmemória das pessoas. E subestima a capacidade crítica das classes mais humildes. É justamente esse segmento que sempre se manteve fiel ao governo atual, que tem falhas (muitas, inclusive), mas não pode ser comparado aos antecessores. É quanto a isso que devemos estar atentos. Sempre que possível posto artigos e comentários que fogem à mesmice pensante, a fim de provocar discussão e não permitir que todo mundo seja conduzido numa só direção, como pretendem alguns pseudos donos do Brasil.
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Grande Gerson, respeito sua opinião igual a de todos aqui. Com muita honestidade, digo que pertenço a essa classe dos mais humildes a que que vc se referiu, e por isso não consigo visulaizar onde é que está ou se esconde essa politica econônomica maravilhosa do Governo Federal petista desde o LULA. Por mais que faça um esforço não consigo visualizar essa politica econômica de melhoria do custo de de vida para os mais humildes. E assim penso não pelo motivo ser influenciado por propaganda de entidades governamentais ou ongs. E nem tampouco pertenço a partidarismo político. O fruto da minha opinião é que nunca vi nem nos piores governos, como o do Sarney, que aliais é um eximio apoiador do LULA, tanta miséria, desemprego. falta de opções e custo de vida alto para os mais pobres no Brasil. A minha decepção é tanta contra essa politica econômica atual, que quando lembro da propaganda lulista do fome zero no do Lula e vou a um supermercado ou a feira me da vontade de rir não de alegria mais de raiva de ver tanta enganação contro os mais humildes. So para esclarecer, falando de um modo bem popularíssimo falar em fome zero com o preço da farinha de mandioca R$ 6,00, Feijão R$ 6,00, Arroz R$ 3,00, AÇAI nosso 15,00 R$ (na safra), Peixe popular dos nossos rios e mares 15,00 R$ kl, carne de segunda 12,00 R$, é no minimo piada de mau gosto, se considerarmos que estes produtos citados da cesta básica são mais consumidos geralmente pelos mais pobres. E geralmente uma familia de pobres possui no minimo 5 pessoas, so Deus sabe como essas pessoas estão vivendo. Outro dia fui a um supermercado da cidade e tomei um susto quando perguntei quanto estva custando 1 kilo de osso pois queria fazer uma sopa, o cara simplesmente falou 4,00 R$. Pasmen, no meu tempo de criança e adolescente em muitos açougues ou supermercado isso dado , doado ou jogado fora. Se olharmos em redor, em qualquer lugar verificamos facilmente a quantidade de pessoas pedintes, miseraveis, necessitadas, como nunca se viu. E tem outra questão, se dizes Gerson, que é a classe pobre que está sendo beneficiada nesse governo petista, e não a dominante, lembras do tempo do Sarney, o qual implementou um politica economica que não era da aprovação da classe dominante porque congelou por tempo indeterminado os preços dos produtos da cesta básica e dos serviços de necessidade imperiosa, lembras dos “fiscais do povo” ??? Aí naquele periodo a situação ficou cruel porque todos os produtos básicos desapareceram proposiltalmente das pratileiras dos supermercado e das feiras onde se tornou um caos a gente com dinheiro e não tinha onde comprar. situação acachapante, depreimente que deves lembrar. E hoje porque os industriais ou poderosos não somem com os produtos?? É porque esses produtos estão custando os olhos da cara e os caras estão se dando bem, porque remarcam os preços na hora que bem entendem, e os salarios dos funcionários sim estão congelados maravilha para eles. Caso contrário já teriam derrubado esse governo porque quem manda, Gerson , são os poderosos e ele eles é que estão sendo beneficiados.
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Minha vozinha dizia que quem muito escreve nada diz…é por aí….
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Durante o julgamento da cassaçao dos madatos dos 3 deputados condenados pelo STF, fiquei em dúvida da possibilidade de cassaçao diretamente pelo Supremo, depois me informando e lendo bastante a respeito percebi ser esse caso o que se costuma chamar “controverso” de dubia interpretaçao. Ai sim entra o funçao constitucional do Supremo, interpretar a carta maior, dirimindo dúvidas e decidindo casos como o que se apresentou.
Agora sim percebi por que certos politicos se escondem atras dos mandatos para escapar das puniçoes impostas aos nao deputados e nao senadores, esses sao os verdadeiros “foras da lei”.
Como dizia um “desses” que conheci: eu sabia que ser deputado federal era bom, mas eu nao sabia que era tao bom….
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SEMPRE QUE ME REDIJO EM REDES SOCIAIS,COMETO O ESQUECIMENTO DE “DESCULPAR-ME” PELAS LETRAS MAIUSCULAS;RAZÃO ESTA,QUE HABITUEI-ME A ESCREVER DESDE QUANDO ESTUDO,INCLUSIVE,NA ACADEMIA.FATO QUE NUNCA ME DESABONOU,AO INVERSO,TODA GRAFIA TEXTUAL É VALIDA,E,TECER UMA CRITICA NESTE SENTIDO É PERDA DE TEMPO E RACÍOCINIO PEQUENO,LIMITADO,DIGNO E SAUDOSO DOS TEMPOS DA MORDAÇA DA IMPRENSA,NOS GOVERNOS DE EXCEÇÃO.ACASO,O CONTIDO E FALA MANSA CÁSSIO DE ANDRADE DESCONHECE O DITO POPULAR : “QUEM NÃO COMUNICA-SE,SE TROMBICA ?”.
QUANTO AO NOSSO AMIGO G. N.,EM NENHUMA LINHA DE MEU COMENTÁRIO,HÁ DESRESPEITO AO PROFISSIONAL E SEU COMPANHEIRO DE PROFISSÃO E CLASSE.LER,VEJA BEM,PODE ATÉ SER UMA ARTE,PORÉM,SE A LEITURA É FEITA SEM ABSORÇÃO,COMPREENSÃO,PENETRAÇÃO NO SENTIDO DA MENSAGEM,ELA PERDE ESTE PAPEL DO ESPIRITO DO FENÔMENO SOCIAL,POLÍTICO E EDUCADOR CULTURAL E IDEOLÓGICO.
COM TODO RESPEITO A VOCÊ TAMBÉM,LEIA E RELEIA MINHA OPINIÃO( E SEMPRE AS QUE PASSAREM POR SEUS OLHARES),QUE,O QUE FAÇO É COMPARAR CIENTIFICAMENTE A IDEOLOGIA QUE ELE TEM DIREITO – L. NASSIF- DE BEM SEGUIR,QUE SE TRATA DE UMA IDEOLOGIA ESTABELECIDA,BURGUESA,AO INVERSO DE UMA OUT-SIDERS,DAS CLASSES DOMINADAS,NA QUAL ENCONTRAMOS INCLUSIVIVE JORNALISTAS OUT-SIDERS.COMO GRANDE EXEMPLO,”VLADIMIR HERZOOG”,DENTRE OUTROS.
COMO É SABIDO,TODA CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS,REPRESENTA “O PONTO DE EQUILÌBRIO,DE TENSÃO” ENTRE AS LUTAS DE CLASSES,PREVALECENDO OS INTERESSES FINAIS DA CLASSE DOMINANTE,A BURGUESIA.
VIVEMOS UMA CRÍSE SOCIOECONOMICA,POLÍTICA E HISTÓRICA,ANACRÔNICA,SEM PRECEDENTES,ONDE A LÓGICA DA CORRUPÇÃO TORNOU-SE A PARTEIRA DA GOVERNABILIDADE EM TODAS AS ESFERAS DA SOCIEDADE.E,SEMPRE DENTRO DO CORAÇÃO DESSE JOGO DE TENSÃO – CONSTITUIÇÃO – REVERBERA,ECOA,CHOAQUALHA TODOS OS ANSEIOS DA NAÇÃO (?) (QUAL DELAS ?)…FAZENDO COM QUE O STF,COMO INSTANCIA MÁXIMA JURÍDICA DESPOTICAMENTE,E,”ACERTADAMENTE”,NÃO TRANSFIRA A DECISÃO AINDA QUE “CONSTITUCIONAL”,PARA A INSTANCIA “INFERIOR”,A CÂMARA DOS DEPUTADOS.CUJOS SEUS MEMBROS,”ELEITOS PELO POVO”(EM SUA MAIORIA)TEM FEITO RELIGIOSAMENTE O QUE LENIN NOS ALERTA : ” O PARLAMENTO BURGUES,É HISTORICAMENTE UMA INSTITUIÇÃO CORRUPTA,CANCEROSA…MAS,UM MAL NECESSÁRIO TÁTICO E ESTRATÉGICO PARA QUE OS PARLAMENTARES DOS TRABALHADORE/AS,POSSAM DENUNCIAR AS INJUSTIÇAS SOCIAIS,E DIVULGAR O PROGRAMA PARTIDÁRIO REVOLUCIONÁRIO DESTA CLASSE…(…)”
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