A ferida incurável do separatismo

Por Nélio Palheta (*)

O Pará não será o mesmo depois do plebiscito deste dia 11. Da votação restarão cicatrizes. Citando a Faixa de Gaza, no Oriente Médio, o governador Simão Jatene, lembrou numa entrevista que o mundo está cheio de exemplos ruins de movimentos separatistas. Não chegaremos a tanto! A preocupação dele é com o dia seguinte, seja SIM ou NÃO o resultado do pleito. Quem não se preocuparia? A campanha ganhou um tom acima dos aspectos socioeconômicos e desenhou contornos apenas políticos. A criação do Tapajós é demanda antiga. No sudeste, o separatismo é recentíssimo, fruto da migração iniciada com a abertura da Belém-Brasília. A rodovia suscitou um pico de desenvolvimento duradouro enquanto a floresta suportou o avanço do desmatamento. Sem os atavismos históricos e culturais paraenses, a população estabelecida na região não consegue galgar novos degraus na escala do desenvolvimento humano, agravado pelo distanciamento com a capital. Ou foi Belém a dar as costas? Ambas as regiões reclamam da ausência do Estado.

O Pará vive o paradoxo de ser rico em bens naturais com uma população pobre. Historicamente, suas riquezas não geram bens suficientes para reverter a pobreza. Bandeira elementar do separatismo, a pobreza haveria também de ser tema de um debate nacional sobre o modelo de desenvolvimento da Amazônia, cuja realidade paraense reflete gravemente as consequências. Com o fim da borracha, Belém e Manaus praticamente faliram no início do século 20. Hoje, a sobra da floresta continua sendo atacada no sudeste. No oeste, o avanço nos ativos florestais é fato inexorável, embora registre-se queda do desmatamento. Agora, os imigrantes – com a mesma ilusão do eldorado amazônico na bagagem – são atraídos pelo minério.

Grande “almoxarifado” de produtos naturais, e com novos projetos minerais e energéticos, o Pará atrai mais e mais gente, sem ter recursos para atender todas as necessidades dessa população adicional, sempre crescente. O Estado aufere quase nada com riqueza que produz. A tal Lei Kandir nos maltrata como se fôssemos o filho sem direito ao prato principal do Planalto. Essa discussão poderia receber mais luz neste momento, na esperança de se mudar o eixo da história. Entretanto, o plebiscito jogou essa oportunidade nas trevas dos interesses políticos. Não falta motivação política para os do SIM: dois novos estados são mais espaços para parlamentares, milhares de cargos burocráticos em eventuais novas estruturas administrativas. Mais poder. E do lado do NÃO? Ora, quem quer dividir poder? Não é aceitável a pobreza como justificativa da divisão. Ela  não é uma deliberação coletiva, afinal o niilismo anula não só nossas crenças e tradições, mas a própria utilidade da existência. Seria uma doença coletiva aceitar de moto próprio o sofrimento da pobreza. Quem a domina em passo de mágica política?

Por trás de tudo consolida-se a política avessa às razões do povo, mantendo velhos interesses das oligarquias. E o marketing reduz tudo a um discurso fácil: Contra ou a favor? É seu papel! De um lado e de outro, não se aprofundou uma discussão contextualizada capaz de considerar o homem – com suas necessidades, aspirações e vontades – como ser essencial da realidade. A pobreza transformada em cortina de fumaça dos interesses. Os discursos empanam a compreensão dos problemas revelados por indicadores. O plebiscito deveria ser oportunidade para os paraenses (por que não todos os brasileiros?) discutirem as causas da pobreza como circunstância da realidade e não de sentimentos separatistas contaminados por interesses políticos. Discussão não do retalhamento, mas de uma unidade transformadora do Pará.

Sobra uma conclusão: se uma unidade federativa não tem espaço suficiente para todos os interesses, criem-se tantos quantos novos Estados forem necessários para abriga-los. Seria perigoso axioma. Se o plebiscito paraense aprovar a divisão do Pará, vão proliferar novos projetos separatistas. Há um estoque de projetos no Congresso. A população será consultada, antes de os políticos lançarem-se nesse afã, Brasil afora?  O Pará servirá de exemplo? Os grupos sociais deveriam ser autônomos para suprir suas próprias necessidades, preconizava Aristóteles: na ausência da iniciativa dos indivíduos, postos acima de agremiações partidárias e das oligarquias, a tirania apodera-se do Estado. Aqui cabe remeter a Caritas in veritate, na qual o Papa argumenta que tanto as causas do subdesenvolvimento quanto do desenvolvimento não são de ordem exclusivamente material, econômica e financeira; nos dois cenários está em jogo a liberdade humana permeada de conhecimento, ações, virtudes (por exemplo, a ética, tão rara no meio político): “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que vivam fortemente em suas consciências o apelo ao bem comum” – diz a Encíclica.

Essa leitura está longe de ser feita por políticos exacerbadamente pragmáticos e cada vez mais personalistas e patrimonialistas. Isso pode ser chamado de subsidiariedade, força determinante de um cenário de diversidade e múltiplas opiniões onde a sociedade edifica aspirações individuais e coletivas, tendo-se o Estado como instrumento para gerir a igualdade de oportunidades. Enfim, a subsidiariedade é pensamento e atitude de justiça. Se isso fosse considerado, talvez a sociedade fosse outra. O Pará fosse outro. Não é uma utopia, mas um princípio a reger a atitude de quem se arvora representante da sociedade sem esquecer a humanidade plena como razão do desenvolvimento integral do homem.

Sem isso, o poder político não só advoga, mas se autoproclama ao direito de gerir tudo, suprimindo os cidadãos. Os políticos são indispensáveis à plena democracia. Infelizmente, descartam a humanidade das pessoas ao alijá-las dos processos.  Funcionam como déspotas ao pretenderem conduzir a sociedade ao sabor de interesses privados. Com os apelos da propaganda, isso se torna mais grave e a sociedade mais longe de determinar seus destinos. A política deve ser assim?  Não é crível!

No calor do plebiscito, perde-se oportunidade excelente de discutir o presente e o futuro, pressupondo-se aprendizado com o passado. Pior, se o Congresso Nacional e a presidente Dilma decidirem que, apesar do voto favorável ao SIM, numa hipótese, Carajás e Tapajós não devam ser criados, tudo foi em vão. E o Pará continuará sendo, como diz seu hino, “terra de rios gigantes”. Mas, doravante, com uma ferida incurável chamada separatismo.

(*) Nélio Palheta é jornalista. Artigo transcrito do DIÁRIO DO PARÁ.