O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que toda a população do Estado deverá ser consultada no Plebiscito de 11 de novembro, sobre o desmembramento do Pará. A decisão por votação unanime foi tomada a partir de questionamento sobre a constitucionalidade da Lei 9.709/98, que determina que, em caso de consulta plebiscitária que aborde desmembramento de municípios ou de estados, a “população diretamente interessada” deverá ser consultada.
A ação julgada foi proposta em 2002 pela Assembléia Legislativa de Goiás, mas a decisão afeta diretamente o plebiscito que decidirá sobre a divisão do Pará para criação dos estados do Tapajós e de Carajás.
No entendimento dos ministros do STF, tanto a população do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento será diretamente afetada, caso a divisão ocorra. A decisão confirma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que convocou todos os eleitores paraenses a votarem e definir se o Estado será dividido em três: Pará, Tapajós e Carajás.
Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reforçou a posição do Executivo de que o estado como um todo tem de se manifestar em caso de desmembramento. E deu como o exemplo o caso do Pará, no qual mais da metade da população do ente federativo não poderia deixar de ser consultada, sobretudo tendo em vista que a divisão do atual território em três provocaria uma grande perda de recursos tributários.
Já o representante do Instituto Pró-Estado de Carajás, José Rollemberg Neto, defendeu a tese de que a expressão “população diretamente interessada” só poderia se referir à população da região que ficaria autônoma e que, neste caso específico, “a democracia se faz ouvindo menos gente”.
Interesses da população
“Não há como simplesmente excluir da consulta plebiscitária os interesses da população remanescente que também será afetada”, afirmou o relator da ação no STF, ministro Dias Toffoli. “O desmembramento de um Estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não podem ser exclusivamente atribuídos à população da área que vai desmembrar-se”, disse o ministro.
Segundo o ministro Dias Toffoli, a alegação de que a parte remanescente do estado votaria contra o desmembramento não tem nenhum respaldo jurídico. Pelo contrário, também a parte remanescente é afetada e, portanto, tem de ser ouvida democraticamente.
Ele lembrou que a federação é a união indissolúvel entre os estados, os municípios e o Distrito Federal e disse que a legislação deve proteger a base territorial dos entes federados, pois a autonomia dos estados ocorre a partir de seu território, sobre o qual incide sua capacidade política.
Segundo ele, a emancipação é, muitas vezes, “uma eventual disputa por mais recursos e mais poder”. Portanto, complementou o ministro, a lei não pode por em risco a harmonia federativa, afirmou Dias Toffoli em seu voto, ao julgar improcedente a ação. (De Luiza Mello/Brasília)
Blog do Gerson Nogueira 
Prezado Gerson Nogueira,
Desde o início, bem lá no início, os separatistas trabalharam com a perspectiva de que votariam sozinhos no plebiscito (assim é fácil, não é?).
Imagino agora a cara de alguns políticos separatistas que tem que explicar ao seu eleitorado que a coisa não era bem assim…
Nossas fronteiras foram desenhadas com a luta e o sangue do povo paraense. Batista Campos lutou para que o Pará fizesse parte do Brasil e foi até preso quando publicou a proclamação da Independência em seu jornal “O Paraense”.
Que o exemplo de Batista Campos nos ilumine nesta luta de vida ou morte contra aqueles que querem dividir nossa terra!!!
Vamos à luta, paraenses, vamos defender nosso solo, nossa História, nossas tradições!!!
Estamos em casa, todo o Pará é nosso lar, daí porque não podemos permitir que grupelhos políticos tentem se apropriar de nossas riquezas, de nossas florestas e rios.
Nós somos a maioria e sabemos o que queremos. Somos conhecidos nacionalmente por nossa hospitalidade e calor humano – e não vamos mudar. Vamos simplesmente dizer ao Brasil e ao mundo: NÃO!!! O Pará pertence aos paraenses!!! Todos são bem-vindos, mas essa terra generosa e farta é indivisível pela vontade da maioria do seu povo.
Viva o Pará unido e forte!!! Pará, eu te quero grande!!!
Vamos á luta, paraenses!!!
Que o exemplo de Batista Campos nos sirva de guia!!!
Que a estrela azul de nossa bandeira brilhe hoje e sempre!!!
Todos às urnas para votar NÃO!!!
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Perdoe-me o blogueiro, mas não resisto à observação: como é que o representante do Instituto Pró-Estado de Carajás, José R. Neto, afirma que “a democracia se faz ouvindo menos gente”?
Observem a qualidade – ou desespero – do pensamento da elite separatista.
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Justiça feita. Creio que após essa decisão as bocas de urnas e das urnas espelharão a verdadeira vontade popular.
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Vale ressaltar que ainda vai ser analisada pelo tse e posteriormente julgada pela corte maior um requerimento do dalmo dallari pedindo para a votação do desmembramento do estado do pará ser em todo território nacional, inclusive esse tema foi bastante comentado por 2 ministros do stf ontem no julgamento da ad.i. O ministro Marco Aurelio e Celso de Mello que em suas arguições acham que o desmembramento afeta o pacto federativo como um todo, e por esse motivo a consulta prévia deveria ser em todo território nacional.
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José Rollemberg Neto, é apadrinhado por José Sarney, o que vocês esperavam?
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Eu ainda não estou convencido. Pode aparecer um outro “engraçadinho” e entrar com um recurso alegando que todo o BR vote nesse plebiscito; e aí o STF julgar que todo o país deve votar.
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Agora que eu vi o comentario do Raimundo. É bem provavel o STF votar que todo o BR vote ne plebiscito pela alegação que isso eonvolve diretamente a União.
Muitas águas ainda vão rolar. Quem se até mesmo não vão adiar essa votação para outubro do ano que vem, junto com as eleições municipais. Quem sabe?
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Que notícia boa
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O Governador Simão Jatene costuma dizer que o Pará é maior do que todos os partidos políticos e deve estar acima das divergências, na busca de soluções para seus problemas. Simão Jatene tem razão; só que faltam os exemplos, e no caso da divisão do Estado do Pará, faltam também as ações, inclusive dele, governador, seu silêncio incomoda e causa dúvidas e o que é pior, acaba municiando os separatistas, que tem à frente do grupo favorável a criação do Estado do Tapajós, o vice-governador, Helenilson Pontes e o deputado federal Lira Maia que proclamam em alto e bom som que são a favor da divisão, entre outros políticos traidores, assim como Giovanni Queiroz, Asdrubal Bentes, João Salame e outros deputados Estaduais e Federais, prefeitos, vereadores do sul e sudeste do Pará, pró Carajás; todos juraram defender a bandeira do Pará… Por que o Governador Simão Jatene não se manifesta? O povo do Pará está cobrando sua posição pela não divisão, o seu paraensismo. O povo está cobrando da classe artística, dos intelectuais, escritores, jornalistas, dos empresários, enfim, de todos que amam verdadeiramente o Pará, o povo está cobrando uma participação mais firme e decisiva em defesa de nosso chão. Os políticos, principalmente, devem esquecer mesmo que momentaneamente suas bandeiras partidárias e empunhar unidos a bandeira do Pará, em busca de um objetivo maior: A Unidade do Estado do Pará. è necessário que se caminhe juntos, Zenaldo Coutinho, Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Celso Sabino, Carlos Augusto Barbosa, Marinor Brito, Manoel Pioneiro, Augusto Pantoja e todos os outros detentores de mandato de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e o próprio governador Simão Jatene… Com esse exemplo será mais fácil convencer o povo de que os interesses do Pará estão acima dos interesses pessoais; afinal, o Pará é maior do que todos os partidos e está acima das divergências políticas, NÃO É GOVERNADOR?
Postado por Cacique Tô Cunsca Alho às 15:45 0 comentários
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Tudo bem numa boa, só não podemos é acomodarmos-nos. Ainda não ganhamos nada. Só espero fazer-me presente nas proxima manifestações. Tenho, incessantemente, lembrado (via e-mail) todos com os quais comunico-me.
Se não foi possivel construir o Parazão desejado por todos, pelo menos não deixemos que interesses estranhos consigam dividi-lo.
Façamos o nosso corpo-a-corpo Pró- Pará.
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Na mosca, meu caro Tavernard. Depende de nossa consciência e mobilização a vitória nesse plebiscito cavado e obtido na guerra de bastidores do Congresso Nacional.
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O Senador Eduardo Suplicy havia entrado com uma ação no STF para que todos os brasileiros sejam consultados no plebiscito, isso pode ser muito bom para nos que somos contra, pois o eleitorado Brasileiro nao vai querer pagar a conta, e muito menos querer mais politicos sem fazer nada. 55 neles!
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é ridiculo pensar que possa acontecer um plebiscito em âmbito nacional, concordo com o STF de que todo o estado tem votar, pois se faz justiça a Democracia que supostamente vivemos, mas já fica dificil vcs daqui de Belém decidirem o futuro de pessoas que vcs não sabem as necessidades,vcs já não conseguem nem resolver seus problemas, está ai o exemplo da ALEPA…
Maus póliticos só são eleitos por maus eleitores em sua grande maioria…
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Concordo com o Jaime.Será melhor ainda se todo o país puder voltar.Quem navega bastante pelos sites de discussão,como o yahoo por exemplo,verifica a reprovação em massa de opinadores de todo o país em relação à criação de mais 02 estados.
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Acredito que foi feito a verdadeira justiça neste caso, se estão propondo a divisão do Pará em três, nada mais justo que todos os paraenses opinem sobre a questão.
Também não acharia errado todos os brasileiros votarem, mas não vejo a miníma possibilidade disso acontecer já que pipocam em todo o Brasil praticamente esse desejo absurdo de desmenbramento de vários estados.
Sendo assim ou se fária uma só consulta sobre todos os pedidos de divisão ou o brasileiro ia ter que votar várias vezes sobre a partilha de cada estado.
Ou os amigos acham que existiria outra possíbilidade de votação?
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UMA COISA FICOU CLARA, OS QUE NOS GOVERNAM NÃO LUTAM PELA UNIDADE DO ESTADO.
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Concordo com o Rosivan, vamos lembrar de todos os politicos que estao a favor da divisao na proxima eleicao, principalmente o governador Jatene, pelo que sei todos ai na terrinha o tinha como Salvador da patria, e agora estamos vendo que ele nao esta fazendo nada para impedir o retalhamento do estado.
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