Por Jeferson Miola

Uma “guerra de bugios” é travada entre as facções da extrema-direita – a Globo/Moro-lavajatista e a bolsonarista – desde que Sérgio Moro se demitiu do ministério da Justiça. Nesta guerra entre as 2 facções criminosas, o bando do Sérgio Moro ganhou pontos com a revelação de que a Abin e o GSI agiram para acobertar a milícia Escritório do Crime e salvar Flávio Bolsonaro dos processos nos quais ele responde por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção.

O escândalo confirma que a obsessão de Bolsonaro em aboletar o diretor da Abin Alexandre Ramagem na direção da Polícia Federal tinha como fundamento a proteção do clã miliciano e dos seus múltiplos negócios criminosos.

Bolsonaro e os militares que colonizaram o aparelho de Estado, deslumbrados com o poder, já não distinguem o público do privado; o legal do criminoso. Aparelharam o Estado brasileiro num nível inaudito – muito mais profundo, até mesmo, que durante a ditadura de 1964/1985.

Eles mantêm controle total das instituições e manietam órgãos de investigação, influenciam nomeações nos MPs estaduais, controlam o procurador-geral da República e recebem toda sorte de “deferências” nos tribunais, como na esdrúxula decisão do ex-presidente do STJ que livrou da prisão preventiva o sócio do clã miliciano Queiroz e sua esposa.

Casos escabrosos, como o tráfico internacional de 39 kg de cocaína no AeroCoca da FAB; os atentados à Constituição e a ameaça de intervenção militar; o laranjal do PSL; o atentado terrorista contra o Porta dos Fundos; o assassinato da Marielle; a espionagem de opositores; o depósito de R$ 89 mil do Queiroz na conta da 1ª-miliciana Michele; casos como dos familiares de milicianos empregados nos gabinetes do clã miliciano, da vizinhança tinhosa do Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra etc, são abduzidos do noticiário e engavetados com notável rapidez pelos órgãos judiciais e de investigação.

A “face visível” da atuação dos militares no governo – maioria dos ministérios, quase 7 mil cargos públicos, controle de estatais etc – é catastrófica. A gestão genocida da pandemia, o colapso energético no Amapá e o desmanche econômico do país e da soberania nacional são evidências muito vivas disso.

A “face oculta” da atuação dos militares citada acima, contudo, que se reflete na tutela das instituições e na orquestração da guerra híbrida, não é menos catastrófica e não é menos letal à democracia e ao Estado de Direito que a barbárie, o racismo e o extermínio que suas políticas produzem.

O governo [militar] do Bolsonaro age da mesma maneira que a ditadura agia: espiona, fabrica dossiês e persegue professores, ativistas, servidores públicos, intelectuais, jornalistas e opositores do regime. O governo militar rompe o estatuto republicano, controla e aparelha as instituições de Estado e as direciona para atender interesses particulares e dos autocratas no poder.

Neste contexto, a Abin e o GSI não funcionam como órgãos de Estado, porque com a tomada de assalto do poder pelo clã miliciano com os militares, estas instituições foram convertidas em verdadeiras repartições do Escritório do Crime no Estado brasileiro – funcionam como órgãos auxiliares da milícia Escritório do Crime.

A oligarquia dominante, canalha na sua essência, que golpeou a democracia para impedir a eleição do Lula para conseguir finalmente tomar o poder com milicianos e militares porque através da via eleitoral foi derrotada, tem nas suas mãos a responsabilidade de tomar a única decisão que este escândalo comporta, que é o impeachment do genocida Bolsonaro e a prisão de todos envolvidos neste crime contra a República e a democracia.

Afinal, é esta oligarquia – canalha na sua essência, vale repetir – que detém o poder total: tem poderes plenos para dar o destino que os criminosos merecem, porque domina o parlamento, a política, a mídia, as finanças e o judiciário.

O conhecimento liberta. Saiba mais

Eric Clapton, John Lennon, Keith Richards e Mitch Mitchell. Londres, 1968.

“Se for verdade a notícia sobre a Medida Provisória do governo federal visando CONFISCAR as vacinas compradas/produzidas por estados e municípios brasileiros, nem é mais caso de impeachment, mas de expulsar do Planalto na base do chicote o filho da puta que preside esse país”.

Lucas Mourão, advogado

Na noite da última quinta-feira, 10, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou dois protocolos com o Instituto Butantan e a aliança mundial Covax Facility de intenção para compra de vacinas contra a covid-19. O pronunciamento ocorreu na abertura do Seminário Novos Gestores 2021, no Theatro da Paz, em Belém. Durante o evento, o governador disse que serão adquiridas apenas os imunizantes registrados e liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os imunizantes do Instituto Butantan e do consórcio Covax Facility estão entre as que testaram as fases 1 e 2 e já enviaram para a Anvisa a sua liberação. Por meio das redes sociais, Helder informou que os contratos são um “plano B”, caso o Governo Federal não realize a vacinação no “tempo de urgência” do Pará.  

A estratégia estadual de vacinação começará por grupos específicos, primeiramente, sendo destinadas 140 mil doses para profissionais da saúde; 50 mil doses para populações quilombolas e indígenas; 550 mil para pessoas acima de 60 anos e 25 mil doses para profissionais da área de segurança pública, que desenvolvem ações de alta exposição ao contágio.

Guitarrista da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos se mostrou indignado com a apreensão, no Rio, num depósito utilizado pela gravadora Universal Music, de 91 fitas que incluem as masters dos LPs gravados pela banda. Segundo a Polícia Civil, que executou a ação, eles contêm material inédito do líder do grupo, Renato Russo (1960-1996), que seriam entregues ao seu filho e herdeiro, Giuliano Manfredini.

“É claro que eu tenho a anuência da utilização daquilo, não pode fazer qualquer coisa, mas eles são donos daquele fonograma e eles têm que preservar isso”, protestou o guitarrista lembrando que as fitas pertencem, por acordo de cessão de direitos fonográficos, à gravadora Universal Music.

Procurada, a Universal Music Brasil disse, em nota, ter sido “surpreendida com este mandado de busca e apreensão em seu arquivo de tapes” e que “está providenciando acesso ao IP para ter conhecimento do que se trata para tomar as medidas legais cabíveis”. Dado Villa-Lobos, por sua vez, disse ter entrado em contato com a presidência da gravadora para relatar sua insatisfação com a ação policial.

“Não consigo entender como um delegado, a polícia se prestam a isso, estão quebrando um contrato mundial. Alguma coisa tem que ser feita. Isso não é um arquivo qualquer, é o arquivo da Legião Urbana, que eu acredito ter um valor muito grande para a cultura musical do Brasil, para os brasileiros que cresceram ouvindo isso”.

Dado diz temer pela conservação das fitas, boa parte delas com mais de 30 anos: “A Iron Mountain tinha as condições climáticas de desumidificação para preservar as fitas magnéticas. Não consigo entender como é que a minha obra é tirada dali e vai parar nas mãos da polícia. Eu estou dando como perdido esse material, ele é parte da nossa vida e agora vai apodrecer”.

O guitarrista garante que nada está sendo escondido (nem por ele, nem pelo produtor Marcelo Fróes) do herdeiro de Renato Russo: “A EMI contratou Marcelo Fróes para digitalizar todas as fitas e ele fez um relatório completo, que foi entregue a mim, à família, a todo mundo. Ninguém está querendo esconder nada de ninguém. Já acionei meus advogados deixando claro que eu não vou autorizar (o lançamento de) absolutamente nada do que vai sair dali se a companhia não tiver de volta esse material, que é da Legião Urbana e da Universal”.

O advogado de Marcelo Fróes, Mauro Tse, afirmou, em nota, que o produtor informou à família de Renato Russo e aos demais integrantes da banda sobre o trabalho realizado. Segundo o advogado, Fróes foi contratado pela família do cantor, em 2000, para fazer o inventário das gravações.

Posteriormente, a EMI também teve interesse no levantamento e também apoiou a digitalização das gravações. Tse disse que, ao final do processo, em 2003, todo o conteúdo foi entregue à banda, à família de Renato e à gravadora. “De forma definitiva, nada foi ocultado, aos herdeiros de Renato Russo, por Marcelo Fróes”, escreveu o advogado.

Dado Villa-Lobos diz ainda que, para comemorar o aniversário de 30 anos do álbum “Dois” (1986), da Legião, ele o baterista Marcelo Bonfá tentaram lançar algumas sobras de estúdio das gravações do disco, “que são incríveis”. “Tem a gente tocando ‘Juízo final’, do Nelson Cavaquinho; ‘O grande inverno da Rússia’, uma instrumental que a gente tinha gravado na época; uma versão de ‘Fábrica’ em inglês… e o menino (Giuliano) não autorizou, foi difícil”, reclama.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, Giuliano Manfredini disse que ainda não teve “a oportunidade de analisar detidamente o que existe no material descoberto ontem (quarta-feira)” e que “buscará o auxílio de profissionais especializados, técnicos e competentes, para manusear, higienizar e catalogar” as fitas. Ele expressou um descontentamento com as declarações de Dado Villa-Lobos de que “o material apreendido pertence à Universal Music”.

“Não estamos discutindo a quem pertence, trata-se de um material de que eu desconhecia a existência, enquanto ex-integrantes da banda tinham total acesso a ele. Tenho o direito de saber o conteúdo integral, e se a Justiça entender que devemos reinserir o material subtraído, o faremos”, disse Giuliano. “Dado deixa claro saber onde estava o material subtraído, despreza um processo legal e a missão da polícia e, como uma Cassandra, antevê um futuro impossível para o material dando-o por ‘perdido’ e decretando o seu ‘apodrecimento'”.

Para o diretor-geral da Legião Urbana Produções e filho do Renato Russo, ainda é cedo para se falar em lançamentos do material inédito do pai: “O que posso garantir é que continuaremos a seguir o caminho legal no encaminhamento da questão; que a Legião Urbana Produções tem um compromisso para com os milhões de admiradores de Renato Russo e para com a cultura brasileira; que tornaremos o mais transparente possível todo o processo de reinserção ao acervo das obras que foram subtraídas”.

Entenda o caso

Batizada de Tempo Perdido (canção do grupo de Renato, a Legião Urbana), a ação que apreendeu as fitas, coordenada pelo delegado Maurício Demétrio com policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), é a continuação da Operação Será, que em outubro foi atrás de material inédito que estaria de posse de produtores musicais que trabalharam com Renato Russo.

Na ocasião, a polícia foi à casa do pesquisador Marcelo Fróes, amigo de Renato Russo, ex-representante artístico da sua família junto à gravadora EMI e produtor de três álbuns póstumos seus. Agentes apreenderam HDs, computador e celular de Fróes e alegaram ter encontrado um relatório que daria conta da suposta existência de pelo menos 30 músicas em versões inéditas gravadas pelo artista, morto em 1996. Este relatório foi utilizado como base para a operação realizada nesta quarta-feira.

Segundo o pesquisador, em entrevista ao GLOBO, a apreensão não fazia o menor sentido, já que o tal relatório teria sido entregue por ele, em 2003, à família de Renato, à banda e à EMI, gravadora da Legião Urbana. Dias depois da apreensão, ele prestou depoimento na DRCPIM, na condição de testemunha.

A Operação Será teve sua origem em acusações relatadas em notícia-crime de 2016 por Giuliano Manfredini, na época referentes a Ana Paula Ulrich Tavares, pseudônimo que o fã Josivaldo Bezerra da Cruz Junior usava para ser um dos administradores da página Arquivo Legião no Facebook. Ele era investigado por “tentativa de estelionato, violação de direito autoral e, possivelmente, receptação”, relativos a material inédito de Renato Russo. (Do jornal Extra)

Paolo Rossi comemorando gol no Campeonato Italiano quando defendia o Milan