Por Dilma Rousseff

Em matéria feita para atacar Lula, o jornal também distorce a verdade sobre o golpe de estado que me destituiu sob o disfarce de impeachment. A Folha publica hoje uma reportagem cujo objetivo é atacar Luiz Inácio Lula da Silva. Baseia essa matéria em manipulações e falsificação de fatos.

A certa altura, o jornal diz que Lula distorce a verdade ao reclamar que até hoje o meu recurso contra o impeachment ilegal não foi julgado no STF. Lula tem razão e o que disse é a mais pura verdade.

O jornal afirma que, em 2015, “Dilma atrasou repasses a bancos estatais para o pagamento de programas como o Bolsa Família e subsídios agrícolas, manobra conhecida como pedalada fiscal. O artifício, que permitiu ao governo gastar mais do que poderia com seus próprios recursos, é um crime de responsabilidade. Desde 2016, ano de seu impeachment, a ex-presidente move um processo no STF para anular o seu afastamento.”

O que a Folha publica é uma monstruosa falsidade. Confessa sua cumplicidade com o golpe de estado de 2016. Vamos à verdade: impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.

As alegações que embasaram meu julgamento no Senado carecem de base jurídica e administrativa. Possivelmente, essa é uma das razões para o STF não ter dado sequência a meu julgamento. Importante ponto, solenemente ignorado pela Folha, e destacado por Lula, é que o processo persiste sem ter sido analisado e, portanto, não há veredito jurídico para o caso, e a Folha não pode se arvorar a emiti-lo, se erigindo em 4ª instância do judiciário.

Quanto às alegações que embasam o suposto crime de responsabilidade, repito o que temos dito desde que este inconsistente e manipulado processo golpista foi iniciado:

1 – Os decretos de crédito no meu Governo seguiram procedimentos adotados desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Somados, estes decretos não implicaram, como provado nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal. O meu governo agiu como todos os governos antes dele, inclusive o meu, no primeiro mandato. Mais importante, ao final do ano fiscal, que é a referência correta para julgar o desempenho fiscal, todas as contas, inclusive os créditos, haviam sido autorizados pelo Congresso Nacional.

2 – O alegado atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução do programa de crédito rural Plano Safra, não equivalia a uma “operação de crédito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto não procede porque a execução do Plano Safra era regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil. A Presidência da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Ou seja, eu não poderia ser acusada e condenada por um ato que não cometi.

3 – A controvérsia quanto à existência de operação de crédito surgiu de uma mudança de interpretação do TCU, cuja decisão definitiva foi emitida em dezembro de 2015, meses depois de as operações terem sido realizadas. Ou seja: depois dos fatos analisados. Houve, assim, uma tentativa de me atribuir, e ao meu governo, um crime antes da definição de que o ato praticado seria um crime. O Ministério Público Federal já havia arquivado inquérito sobre esta questão, afirmando não caber falar em ofensa à lei de responsabilidade fiscal, porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de prestação de serviços entre a União e instituições financeiras públicas não se constituem em operações de crédito.

4 – Vale destacar que, diante da mudança de interpretação do TCU, agi de forma preventiva e, ainda antes do pronunciamento final do Ministério Público, solicitei ao Congresso Nacional a autorização para pagamento dos passivos, e defini em decreto prazos de pagamento para as subvenções devidas. Em dezembro de 2015, após a decisão definitiva do TCU, e com a autorização do Congresso, saldamos todos os débitos existentes.

Fui julgada e condenada sem crime, verdadeiro lawfare. Daí porque, repito, este processo deve ser caracterizado como um golpe, pois impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. É que objetivo era tirar uma presidenta eleita com 54 milhões e meio de votos, colocando em seu lugar um títere ilegítimo, para “estancar a sangria” e executar uma agenda de pseudo reformas anti-populares e contra a soberania nacional, e que jamais seriam aprovadas na vigência do Estado Democrático de Direito.

Por José Chrispiniano e Ricardo Amaral*

A Folha de S. Paulo deveria informar-se melhor, lendo suas próprias reportagens, antes de advogar a censura praticada pela Rede Globo, como fez na manchete falsificada deste primeiro fim-de-semana de fevereiro de 2020. Não há outra palavra para definir a cobertura da Globo sobre a Vaza Jato como um todo, e não apenas no breve período que a emissora selecionou para disfarçar sua parcialidade e que a Folha empurrou aos leitores, sem checar, defendendo quem a censurou.

A Folha publicou 25 reportagens em parceria com o The Intercept Brasil, editado pelo jornalista Glenn Greenwald, e o site UOL produziu outras 8. De 9 de junho até 24 de julho de 2019, período selecionado pela defesa da Globo, foram 5 reportagens da Folha, mas só uma foi reproduzida pela TV e não tratava da parcialidade de Sergio Moro e da Lava Jato no caso Lula. O tema é tabu na Globo, como foram as Diretas na década de 1980 e como a liberdade de imprensa era tabu para o nazismo. Por isso censuraram todas as provas de que Moro agiu para prender Lula e eleger Bolsonaro.

Se a Folha tivesse lido a Folha antes de defender a Globo (e difamar Lula), registraria que o Jornal Nacional censurou a matéria “Lava Jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula, indicam mensagens” (30/06/19). Nela se comprova que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, quando preso, mudou seu depoimento e criou um enredo sobre Lula para ter sua delação aceita pelos procuradores. Contou uma história sem provas, da qual até os procuradores desconfiaram, para sair da cadeia e condenarem Lula.

A Globo censurou “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro” (8/9/19). A Folha mostrou, e a Globo não, que Moro e a força-tarefa esconderam, do STF e do país, conversas nas quais Lula explicava a razão de assumir a Casa Civil de Dilma Rousseff, em março de 2016 – e não era para buscar foro privilegiado, mas para salvar o governo e consertar a economia. Moro voltaria a mentir sobre o assunto no Roda Viva, semanas atrás, quando disse ter enviado ao STF “todos os áudios” grampeados de Lula ao STF. A Folha revelou que a Lava Jato grampeou os advogados de Lula e fez relatórios para Moro. A Globo censurou a notícia.

O JN fez alarde da delação mentirosa de Antonio Palocci vazada pelo ex-juiz a uma semana do primeiro turno de 2018, mas não noticiou “Moro achava fraca delação de Palocci que divulgou às vésperas de eleição, sugerem mensagens” (Folha 29/07/19). A Lava Jato espionou Lula e seus familiares ilegalmente, porque ele era o alvo. Mas a Globo censurou “Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens” (Folha, 18/08/19).

A nota da Globo que a Folha reproduziu em editorial terça-feira e na manchete de hoje é uma empulhação. Se é fato que o JN e o Fantástico deram 103 minutos de reportagens sobre a Vaza Jato nos primeiros 46 dias, não é menos fato que 66 minutos foram dedicados à defesa de Moro e ao esforço de criminalizar a série desde o nascedouro. E que em apenas 5 dias, de 24 a 28 de julho, JN e Fantástico bombardearam o país com 68 minutos sobre a Operação Spoofing, que associa a Vaza Jato a pessoas acusadas de crime cibernético, incluindo notícias falsas que tentavam envolver o PT.

O editorial da Folha em defesa do mau jornalismo da Globo soou como um ato de contrição do jornal pela entrevista de Lula ao portal UOL. O texto é axiomático: “governantes não gostam de imprensa livre”. Livre do contraditório? Livre da obrigação de checar o que publica? A Folha deu-se a liberdade de publicar mentiras como a de que, no governo, “Lula flertou com dispositivos para controlar a mídia”, sem dizer quais, pois nunca existiram. Que seu governo “deu preferência, inclusive financeira (…) a veículos em torno do petismo”, sem dizer quais, como e quanto, pois essa é outra mentira repetida à moda Goebbels.

A Folha quer igualar Lula a Bolsonaro porque o ex-presidente diz que o atual tem razão em algumas queixas sobre a imprensa. É um reducionismo desonesto. Lula não ameaçou cassar concessões, não fez retaliação econômica. Denunciou o mau jornalismo do qual todos podem ser vítimas. A mesma imprensa que critica Bolsonaro (por várias razões) defende a desconstrução do Estado, a desnacionalização do país e a revogação de direitos que ele impõe. Jamais farão com seu governo o que fizeram com Lula, Dilma e o projeto de desenvolvimento com inclusão. Iguais são Folha, Globo, Veja, Estadão, todos alinhados com o projeto de Paulo Guedes, mesmo que o preço seja conviver com Bolsonaro.

O fato é que essa “imprensa livre” muitas vezes fabrica manchetes para amparar sua opinião. É perfeitamente legítimo externar estranheza e associar, como fez Lula, o roubo de informações sigilosas da Petrobras num contêiner da Halliburton, em 2008, à espionagem da NSA na estatal e nos telefones de Dilma Rousseff, noticiada no mundo inteiro em 2013 com farta documentação provida por Edward Snowden. Não é teoria, é fato que o golpe do impeachment, a prisão de Lula, a destruição da indústria brasileira de óleo e gás e a desnacionalização da Petrobrás e do pré-sal atendem a interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos. Como é fato que Moro e a Lava Jato atuaram em fina sintonia – e fora da lei – com agentes daquele país.

Procuradores do Brasil fizeram a Petrobras pagar 3,8 bilhões de dólares em multas e acordos judiciais nos Estados Unidos. É muitas vezes mais do que a Lava Jato teria recuperado no Brasil, mas isso nem a Folha consegue ver na Globo. Tampouco se vê a terra arrasada em que Moro transformou o pais, como acusa Lula, pois a Folha está ocupada em esclarecer o terraplanismo alheio.

É simplesmente ocioso checar, como faz a Folha, se um picareta como Olavo de Carvalho acredita mesmo que a terra é plana ou tem apenas dúvidas a respeito. Fato relevante é a destruição do ensino público, do meio ambiente e da soberania nacional por obra dos pupilos que ele nomeou no desgoverno de Bolsonaro. Lula distorceu Olavo? Olavo distorce a inteligência. E a Folha distorce o conceito de checagem de dados – que seria importante contribuição do jornalismo frente à pandemia de mentiras – porque precisa desqualificar Lula.

A Folha pode negar que Lula tenha ficado numa solitária, como o ex-presidente se referiu à prisão num dos discursos checados pela reportagem. Lula ficava sozinho 22 horas por dia, com exceção das quintas-feiras, quando tinha visita de amigos e familiares, e dos fins de semana, quando ficava sozinho 24 horas por dia. Tecnicamente não se chama solitária o regime prisional a que ele foi submetido por Sergio Moro, até o Supremo Tribunal Federal restabelecer, para todos, o princípio constitucional da presunção de inocência que havia sido negado a Lula. Mas não há como checar, tecnicamente, o sentimento de uma pessoa de quem tomaram uma eleição como favorito à presidência da República, a honra pessoal e 580 dias de existência, num processo farsesco, uma condenação injusta e uma prisão inconstitucional. A dor da gente não sai no jornal. Nem na Globo.

*José Chrispiniano e Ricardo Amaral são jornalistas e assessores do ex-presidente Lula

“Saímos aplaudidos do primeiro tempo e, até os 30′ do segundo, fizemos um bom jogo. A queda de rendimento é natural, a gente já sabia e o adversário se mandou (ao ataque). Tivemos chances para matar o jogo e não matamos, mas faz parte. É um início de competição”.

Rafael Jaques, técnico do Remo

POR GERSON NOGUEIRA

O jogo ainda não é definidor de posições na primeira fase do Campeonato Estadual, mas serve para medir o nível técnico do time do PSC, que começou conquistando duas vitórias e deixou dúvidas quanto ao rendimento dos setores de meio-campo e defesa.

Poucas alterações estão previstas para o confronto com o Castanhal. Hélio dos Anjos tem prestigiado a base do time que fechou a temporada 2019. Até mesmo a insegurança demonstrada pela defesa foi relativizada, como algo mais ou menos natural em começo de temporada.

De qualquer maneira, Wesley Matos, zagueiro recentemente contratado, é opção para substituir Micael, caso o técnico resolva imprimir um rodízio no setor. No marcação, Uchoa pode ser a novidade. Já recuperado da contusão sofrida na Série C, o jogador pode ser lançado para qualificar a saída de bola, visto que é um dos melhores passadores do elenco.

Nos primeiros jogos do campeonato, contra Itupiranga e Bragantino, a zaga ficou exposta a lances de velocidade e isso pode ser atribuído à distância entre a marcação de meio-campo e os zagueiros de área.

Contra o Tubarão, Hélio tentou corrigir o problema posicionando Caíque Oliveira praticamente na mesma linha de Micael e Perema, como um terceiro zagueiro. Ainda assim, o Bragantino ameaçou o tempo todo em investidas do atacante Vitinho e Vinícius Junior.

A insistência ofensiva do visitante, com chutes de média distância e de dentro da área, acabou por transformar o goleiro Gabriel Leite na principal figura do time, confirmando a boa estreia contra o Itupiranga.

Segundo informe do repórter Dinho Menezes, da Rádio Clube, é possível que Deivid Souza ganhe oportunidade como titular substituindo Elielton. O atacante entrou na reta final das partidas, em mostrar a que veio.

O Castanhal, mandante jogando fora de seu estádio, busca recuperar a pegada inicial, quando venceu o Independente em Cametá. Promessa de um confronto interessante.

Flamengo vs. Globo: a ingratidão sem sentido

Está rolando um desacerto entre Flamengo e Globo em relação aos direitos de transmissão do Campeonato Carioca, por supostas divergências no contrato do Campeonato Brasileiro. Para surpresa geral, o clube ingressou com ação questionando eventuais direitos contratuais que estariam sendo negados pela emissora. O caso é sério: o Fla ajuizou ação na 36ª. Vara Cível do Rio de Janeiro contra a poderosa, cobrando judicialmente valores de cessão dos direitos de transmissão, pay-per-view e outras receitas. A empresa emitiu nota na qual diz confiar em “solução consensual”.

Repito o que escrevi aqui quando torcedores do Flamengo hostilizaram jornalistas da Globo na comemorações pelo título da Libertadores: nada justifica a ingratidão, um dos piores defeitos humanos. Se há alguém que não pode se queixar da emissora líder de audiência é a massa rubro-negra. Uma ligação tão afiada, construída ao longo de décadas e sedimentada nos últimos anos, não pode ser destruída por detalhes tão menores.

Confio que, como bem prevê a emissora, logo será fumado o cachimbo da paz e a parceria vitoriosa será mantida.

Bola na Torre

O programa começa às 22h30, na RBATV, logo depois da transmissão da NBA, com apresentação de Guilherme Guerreiro. Na bancada de debates, Giuseppe Tommaso e este escriba de Baião. Em pauta, a 3ª rodada do Parazão.

Camisa 24: Bahia investe contra o preconceito

O Bahia desbrava mais um bolsão de resistência no universo do futebol no Brasil. Depois de ousar em campanhas inclusivas e de preocupação ambiental, o clube lança-se contra a homofobia tendo como símbolo a camisa 24, que será usada pelo volante Flávio.

Mais importante: o Bahia inicia a cruzada, convidando outros clubes a seguirem o mesmo caminho. Flávio decidiu que usará o número 24 por toda a temporada. A estreia foi contra o Imperatriz-MA, pela Copa do Nordeste, na terça-feira (28).

Além de um brado contra a idiota discriminação ao número pelos clubes brasileiros, a camisa de Flávio homenageia a lenda Kobe Bryant, do Los Angeles Lakers, tragicamente desaparecido em acidente de helicóptero no último domingo.

Um sinal de que a iniciativa do Bahia tende a frutificar é que o Corinthians, antes refratário à ideia, anunciou na sexta-feira que o meia colombiano Cantillo usará a 24 na temporada. O engraçado é que o Timão já teve o goleiro Cássio usando o número em 2012. Outro exemplo é Euller, o Filho do Vento, que vestiu a camisa 24 durante campanhas vencedoras de Libertadores pelo Palmeiras.

O estigma envolve todo o país, como se o número que simboliza o veado no jogo do bicho fosse definidor do gênero de cada um. No futebol do Pará não se tem notícia de jogador que usasse o número. Quem será o primeiro a quebrar a escrita?

Uma importante vitória da periferia

A coluna de hoje é dedicada aos milhares de estudantes da periferia de Belém e cidades interioranas do Pará, forjados no ensino público, que conquistaram acachapante e inédito índice de aprovação na UFPA e na Uepa. 

É uma vitória das pautas afirmativas de direitos, tão ameaçadas. Revela também a capacidade e competência de nossos professores. Parabéns a todos os envolvidos.

(Coluna publicada na edição do Bola deste domingo, 02)

A Globo mantém a tradição de premiar magistrados com seu prêmio Faz Diferença, que já foi dado a Joaquim Barbosa, na época do “mensalão”; a Sérgio Moro, na Lava Jato; a Carmen Lúcia, quando era necessário prender Lula, e agora ao decano Celso de Mello, que terá o voto decisivo sobre a suspeição do ministro da Justiça no julgamento em curso no STF.

A poucos meses de se aposentar do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi eleito personalidade de 2019 do prêmio “faz diferença”, promovido pelo jornal O Globo em parceria com a Firjan. Em 2019, o decano completou 30 anos de atuação na Suprema Corte brasileira. Ele se aposentará em novembro de 2020 ao completar 75 anos.

O prêmio homenageia pessoas que se destacaram em 16 categorias. O principal é o de personalidade do ano, concedido a Celso de Mello.

O decano é considerado uma unanimidade entre os ministros. Respeitado e ouvido por todos os colegas. Ao longo dos últimos meses, se tornou porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais. Alvo de um pedido de impeachment após votar para criminalizar a homofobia, o ministro disse que a corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares.

Os jogadores do PSC encerraram na manhã deste sábado, 1, a preparação para o jogo com o Castanhal, amanhã, 2, às 16h, no Mangueirão. Contra o Japiim, o técnico Hélio dos Anjos pode promover mudanças em relação ao time das últimas duas partidas. Após a vitória por 1 a 0 sobre o Bragantino, Hélio dos Anjos afirmou que planeja “dar uma olhada em um ou dois jogadores diferentes”. “Quero deixar bem claro que não é por insatisfação”, amenizou em seguida.

Uma novidade no time alviceleste é a presença do volante Uchoa. Desfalque nas rodadas iniciais do torneio estadual, o meio-campista passou por uma cirurgia a fim de retirar um tumor no pé direito, no final do ano passado, mas teve uma recuperação rápida e está em condições de jogo. Outra mudança pode ocorrer no ataque. (Foto: Jorge Luiz/Ascom PSC)