Tribunal não julga recurso e Ronaldinho fica sem passaporte até 2019

A Justiça entrou em recesso nesta quarta-feira (19/12) sem analisar o recurso de Ronaldinho Gaúcho, que pede no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a devolução de seu passaporte, retirado por não cumprir uma sentença por crime ambiental. Os ministros retornam ao trabalho somente em fevereiro e a Segunda Turma da corte, onde corre o pedido de habeas corpus do jogador, volta a se reunir apenas em 5 de fevereiro do ano que vem.

Este cenário coloca em substancial risco a participação de Ronaldinho Gaúcho em eventos internacionais. Caso do Globe Soccer Player, encontro em Dubai que começa em 2 de janeiro e recebe os maiores nomes do futebol mundial. Gianni Infantino, presidente da Fifa, é uma das presenças confirmadas.

A programação ainda inclui uma homenagem ao brasileiro pela grande carreira no futebol. Agora, a presença de Ronaldinho Gaúcho depende de uma decisão com caráter de urgência do STJ ou ter sucesso em um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda assim, Sérgio Cruz, advogado do jogador, não descarta a concessão de uma liminar devolvendo o passaporte. “É habeas corpus… Pode sair durante o recesso, como pode não sair. Depende do ministro, pois pedidos liminares podem ser apreciados a qualquer momento”.

Sabendo da ameaça que o recesso proporciona, a defesa de Ronaldinho Gaúcho havia se antecipado e entrou com um pedido de reconsideração na segunda-feira. Esta medida ocorre quando um advogado solicita que o magistrado mude uma decisão.

No caso, o endereçado era o ministro Francisco Falcão, que negou liminar a um pedido de habeas corpus que devolveria o passaporte ao atleta. Recurso de êxito bastante difícil, ele não foi acatado até o começo do recesso. Especialistas em Direito explicam que Ronaldinho Gaúcho pode usar um passaporte da Espanha, caso tenha tirado um já que tem cidadania espanhola há mais de uma década. Mas a medida teria consequências jurídicas.

O advogado Sérgio Queiroz ainda pode tentar um novo habeas corpus no STJ. Neste caso, ele é repassado ao ministro de plantão, que na corte é o presidente, ministro João Otávio de Noronha. A última alternativa é buscar o STF. Neste caso, os ministros responsáveis pelo plantão são o presidente, Antônio Dias Toffoli, ou o vice-presidente, Luiz Fux. (Do UOL)