
Paralelamente à autorização concedida em segunda instância para que Flamengo e Fluminense tenham torcida na final da Taça Guanabara, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio declarou em despacho que autorizaria a realização da partida com torcida mista, independentemente da Justiça comum. Na decisão, publicada na página do TJD há pouco, o órgão afirma que não é competência do TJRJ analisar o assunto e ainda discorre: “A torcida única é a razão da insegurança e não o seu remédio”.
Na sentença, o presidente o Tribunal, Marcelo Jucá, afirma que há muito mais insegurança se o jogo fosse realizado com torcida única:
“O jurista especializado em Direito Desportivo Mauricio Corrêa da Veiga, em entrevista concedida ao Jornal da Record no dia 01/03/2017, cita um exemplo que muito fez pensar este julgador e por isso, peço vênia para expor algumas de suas brilhantes lições, senão vejamos: Ora, é notório que o número de assaltos a coletivos na cidade do Rio de Janeiro é muito elevado, e na linha de raciocínio do Ministério Público Estadual, seria correto dizer que a solução para esse problema, deveria ser a proibição de circulação de ônibus na cidade”, continua:
“Existe muito menos segurança na hipótese da partida ser realizada com torcida única do que se ocorresse com as duas torcidas, já que movimentos indicando que ocorrerão tumultos do lado de fora da arena já circulam pelas redes sociais. A torcida única é a razão da insegurança e não o seu remédio”.
Justiça Comum
Para o TJD, o assunto só deveria ter sido alvo de manifestações do MP e da Justiça comum após esgotadas as discussões na esfera desportiva:
“Primeiramente, registre-se que a justiça comum é absolutamente incompetente para tratar de questões relativas a competição, tendo em vista o comando expresso no parágrafo primeiro do art. 217 da Constituição Federal (…) O Poder Judiciário somente poderia tratar da matéria aqui discutida, após esgotadas as instancias da Justiça Desportiva e por isso, entendo que os fatos e fundamentos lançados pelos requerentes não deveriam ter sido objeto de decisão judicial exarada por Juizado Especial, vinculado ao TJ/RJ”, discorreu o tribunal.
A decisão refere-se a pedido dos dois clubes para que o jogo fosse realizado com portões fechados. A estratégia da dupla Fla-Flu era a de impedir que a medida do MP (torcida única) fosse aplicada, lesando os torcedores de um dos times. O jogo sem torcida seria usado caso a liminar que determinou somente tricolores no jogo não fosse derrubada na Justiça comum.
Apesar de o TJ ter fundamentado pela torcida mista, a presidência do órgão concordou em autorizar os portões fechados, caso fosse do interesse dos times.
POLÊMICA
O presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), Rubens Lopes, apesar da boa relação que mantém com o Botafogo desde a gestão de Maurício Assumpção, não engoliu a postura do atual presidente alvinegro, Carlos Eduardo Pereira, na briga jurídica envolvendo a determinação do Juizado Especial do Torcedor proibindo clássicos com duas torcidas no estado. Lopes criticou as declarações de Pereira, o que qualificou de “incitação ao ódio”.
Após Flamengo, Fluminense e a Procuradoria Geral do Estado terem conseguido suspender a liminar que obrigava a final da Taça Guanabara a ter torcida única, com o jogo já marcado pela Ferj para o Estádio Nilton Santos, ou Engenhão, Pereira disse que os assassinos do torcedor morto no dia 12, em confronto entre as torcidas de Botafogo e Flamengo nos arredores do estádio, poderiam ir ao jogo.
No desenrolar da disputa jurídica, ele deixou bem claro que seu único problema era em receber a torcida rubro-negra, rixa que começou faz tempo, quando William Arão resolveu trocar General Severiano pela Gávea.
– A rivalidade é e sempre será sadia no futebol. Mas é inconcebível em tempos de bandeira branca o discurso de incitação ao ódio. Os torcedores de Flamengo e Fluminense não são assassinos. E cabe às Polícias o papel da investigação e, mais tarde, a responsabilização. Defendemos, sim, a defesa dos direitos e da paz. É incontroverso que cabe ao poder público a segurança do cidadão. Mas a sociedade não deve se abster de implementar medidas, desenvolver ações e promover campanhas que previnam a violência. Exatamente nesse ponto que torna-se fundamental a participação do dirigente esportivo, independentemente da posição do seu clube ou do pensamento que possa ter a respeito do seu adversário. Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo são rivais, não inimigos. E ninguém precisa botar mais fogo nisso.
O dirigente ainda fez um apelo às torcidas de Flamengo e Fluminense para que não haja depredação do estádio alvinegro:
– Aproveito para registrar em forma de pedido que as torcidas de Fluminense e Flamengo preservem o Estádio Nilton Santos sem dar margem a novas críticas e também evitar que suas diretorias tenham que arcar com eventuais prejuízos. Torçam, façam o show de sempre. (Com informações da ESPN e GE)