Archive for 30 de março de 2017

No sufoco, Remo derrota o Santos-AP

30 de março de 2017 at 23:40 Deixe um comentário

O martírio das mulheres grávidas durante os anos de chumbo

O jornalista paulista Eduardo Reina lançará nesta sexta-feira, dia 31,  o livro Depois da Rua Tutoia, que aborda a violência praticada pelos governos militares contra mulheres grávidas que foram presas durante a ditadura e deram à luz na prisão, tendo seus bebês sequestrados por agentes da repressão e entregues a pais adotivos. O livro envolve personagens reais e de ficção sobre aquele momento histórico e as consequências para as vítimas e suas famílias. Alguns desses casos aconteceram no Estado do Pará. O lançamento ocorre no auditório Rio Guamá da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento da UFPA – Campus Básico da UFPA, no Guamá, a partir das 9h.

O livro Depois da Rua Tutoia mostra idealismo, corrupção, tortura, amor, traição, ódio e a convivência entre o bem e o mal escondidos na alma dos homens e na história do Brasil. Além disso, revela consequências inimagináveis que persistem até hoje, depois de mais de 53 anos do golpe militar, 21 anos da ditadura e do período da redemocratização. “Lançar o livro na região Norte, na Universidade Federal do Pará, no curso de Comunicação e na capital paraense é um grande estímulo para continuar as minhas pesquisas sobre este tipo de violência institucional que precisa ser esclarecida na história e na memória brasileira”, disse Reina.

30 de março de 2017 at 21:16 Deixe um comentário

Remo x Santos – comentários on-line

Copa Verde 2017 – 2ª fase

Remo x Santos-AP – estádio Jornalista Edgar Proença, 19h

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Na Rádio Clube, Jones Tavare narra, João Cunha comenta. Reportagens – Carlos Gaia, Paulo Caxiado, Francisco Urbano. Banco de Informações – Fábio Scerni. 

30 de março de 2017 at 18:08 118 comentários

O passado é uma parada

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Brigitte Bardot, em 1963.

30 de março de 2017 at 18:00 Deixe um comentário

Vida de preso, por quem está preso

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POR JOSÉ DIRCEU

Espelho é proibido. Vidro também. Então, pegue um prato grande que reflita sua imagem – e mantenha ele limpo sempre. Água mineral? Só com receita médica. A solução é ferver a água ou tomá-la “in natura” da torneira. Eu nunca tive problemas.

Saúde? É fácil cuidar. Bebida, cigarro, gordura, ou é proibido ou não existe simplesmente. Você pode pedir comida hipossódica e evitar excessos na sexta-feira, quando as famílias de todos os presos podem trazer comida. Embora o peso seja controlado. Nada que possa virar cachaça – a revista é rigorosa.

O preso deve fazer exercícios todos os dias. No meu caso, 71 anos, é light. O importante é manter os músculos lombares fortes. E as pernas. Flexão, abdominal, pesos, caminhadas. No meu caso, pelo menos 20 minutos diários. É importante tomar sol ou ingerir vitamina D – para mim, a recomendação é de 20 minutos diários. O banho de sol é de cinco dias por semana, mas na média são três por conta de chuva, normas de segurança, etc.

No mais, é ler, estudar e escrever, um pouco de tudo. Aqui tem biblioteca – e é boa. Em geral, literatura brasileira e mundial, auto-ajuda, espiritismo, cristianismo, catolicismo, correntes evangélicas. Nossos clássicos – e outros atuais — estão à disposição. Há cursos de alfabetização.

Na cadeia, você passa a dar importância às pequenas coisas. À rotina. À limpeza coletiva em sistema de rodízio. E, muito, à disciplina.

Preso primeiro chora, depois chama a mãe e seus santos, e faz remissão. Cada três dias trabalhados valem um dia de pena cumprida; cada livro lido e resenhado vale mais quatro dias; cada 12 de estudo, um dia de remissão. Assim, em 12 meses, o preso pode remir seis meses, cinco em geral.

Fora a remissão, o trabalho, a leitura, o estudo e a escrita transformam a prisão em vida produtiva e criativa, além de passar o tempo de maneira útil e agradável.

A luta do preso é para viver na cadeia “uma vida normal”, de rotina, dormir sem indutor do sono, as horas necessárias, trabalhar oito horas — e ter horas de lazer, de convivência comum. Para os jogos – dominó e xadrez –, futebol, exercícios e caminhadas, agregar “conversa fiada”, contar estórias, falar da família, da vida, dos processos, dos amores proibidos, da liberdade … dos filhos e esposas.

Preso tem que manter cela, corredor e banheiros coletivos limpos, duas vezes por semana; tem que lavar as cuecas (a roupa é lavada na lavanderia do presídio).

Preso pode receber material de higiene pessoal e de limpeza – um Sedex com o básico de uma cesta familiar, observando as questões de segurança. Tudo de que um preso precisa para sobreviver. Os itens são básicos mesmo, nada de supérfluos.

A comida é simples, mas suficiente. No café da manhã, café com leite, pão e manteiga. No almoço e na janta, feijão (pouco, ou porque azeda ou porque está caro), muito arroz, carne e legumes. De carne, só frango – peito! – ou carne de vaca moída ou em tiras. Ninguém pode dizer que a comida não é honesta. Dá pra sobrevier – e bem. O problema é a mesma comida meses, anos…

Mas a comida que a família traz, às sextas feiras, dia de visita, resolve a monotonia. Todas as sextas feiras, das 13 e 30 às 16 horas, preso recebe visita da família – duas pessoas. Na verdade, é o único momento em que o preso sente a liberdade, o afeto, o amor e a esperança.

Quem manda?

Mandela dizia que a pessoa mais importante na vida do preso é o carcereiro. Ele tinha toda a razão. Manter uma relação respeitosa e civilizada com a direção do presídio e com os agentes é questão básica, direitos e deveres, como tudo na vida. No caso dos presos, direitos e deveres regulados pela Lei de Execuções Penais e pela direção do presídio.

Presídio é, no Brasil, por definição, um lugar de alta periculosidade e insalubridade, onde falta tudo. Na verdade, não há recursos orçamentários para manutenção e reforma, mesmo tendo mão de obra de graça, a dos presos. Os recursos não dão para o custeio. E isso com educação e saúde sendo obrigações do Estado.

A escola e o posto de saúde são ligados à estrutura administrativa do estado na região – no nosso caso, a escola é o “Faraco” e o centro médico, o CMP- Complexo Médico Penal?

O mais grave problema, inclusive aqui, no Paraná, mesmo no CMP – hoje um misto de “cadeião” e hospital – é a falta de trabalho, de colônias agrícolas e industriais, e de escolas. O trabalho e o estudo devem ser obrigatórios para o preso, insumo básico para a ressocialização e a qualificação, além de suas repercussões na remissão da pena.

Sem trabalho, sem estudo, amontoados em celas superlotadas, os 650 mil presos do país são presas fáceis para o crime organizado. Pior, vivem numa situação degradante e violenta que os transformam em cidadãos violentos, quando não em criminosos violentos.

Uma combinação mortal – aumento das penas, crimes hediondos e criminalização do usuário de droga – fez explodir a população carcerária em regime fechado. Com progressão só com 25% da pena cumprida, e sem indulto.

O mais grave é a incapacidade do Judiciário-MPF e dos juízes frente a um quadro de injustiça e ilegalidade único – 40% dos presos são provisórios, não julgados. A tudo isso, soma-se a superlotação e degradação dos presídios. Fora a corrupção ou mesmo o controle dos presídios pelo crime organizado.

Quem são os responsáveis por esse estado de coisas? Os juízes das Varas de Execuções Penal responsáveis pelas penitenciárias e os conselhos e secretários de Segurança e/ou Justiça. Na realidade, agentes do Estado, omissos e responsáveis pela situação que estamos vivendo.

Situações paliativas, como recorrer aos famosos “mutirões” para tirar da cadeia os presos que ali estão sem condenação em Segunda Instância, não resolvem. Só postergam o problema. Também não é saída o recurso à reclusão de segurança máxima, recomendada em casos determinados.

O que pode abre a luz no fim do túnel é uma mudança radical da política penal e penitenciária. Trabalho e estudo, qualificação do preso, separá-lo pelo tipo de crime e pena. Mudar radicalmente o sistema pena: progressão da pena, penas menores para crimes não violentos, semi-aberto domiciliar com controle eletrônico, penas de multa e pecuniárias, trabalho comunitário, perda de patrimônio e função pública.

O preso produtivo, além de manutenção e reforma dos presídios, pode produzir móveis, material esportivo, equipamentos em geral, roupas, trabalhar em obras, infraestrutura pública etc. E os contratos, entre o Estado e empresas, quando for o caso, podem ser administrados por entidades sem fins lucrativos.

Decisão política

Falta vontade política e decisão de mudar radicalmente a política penal e penitenciária.

Quando você convive com a dedicação dos professores, o profissionalismo dos agentes e profissionais de saúde, em condições especiais da profissão (estamos falando de uma cadeia); com presos que trabalham e estudam, no caso do semi-aberto; a conclusão, simples, é que é, sim, possível mudar o sistema. E reintegrar os presos.

O horizonte está no aprisionamento com progressão da pena. Desde que cumpridas as exigências da lei, o tempo de prisão e a remissão por trabalho-estudo.

30 de março de 2017 at 17:49 1 comentário

UFPA distingue D. Luiz Ascona pela luta em defesa dos direitos humanos

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Defensor dos Direitos Humanos, principalmente na luta contra o tráfico de pessoas e exploração sexual de menores, e de uma sociedade fundamentada na justiça social, o bispo Dom José Luiz Azcona Hermoso, de 77 anos, receberá da Universidade Federal do Pará (UFPA) o título de Doutor Honoris Causa. A concessão da honraria foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), realizada nesta quinta-feira, dia 30 de março, na Sala da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos, no Campus Belém.

Considerado o mais alto dos graus universitários, o título é concedido a personalidades que se destacaram pelo saber ou pela atuação em prol das Artes, das Ciências, da Filosofia, das Letras ou do melhor entendimento entre os povos. Dom José Luiz Azcona preenche todos esses requisitos.

30 de março de 2017 at 17:45 Deixe um comentário

Voyeurismo dos atores globais nas celas da Lava Jato

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POR LENIO LUIZ STRECK, no Conjur

O colunista Mauricio Lima (revista Veja) conta — notícia não desmentida — que os atores Bruce Gomlevsky e Flávia Alessandra, que representam os delegados Marcio e Erika no filme sobre a “lava jato”, foram a Curitiba para filmar nas dependências da Polícia Federal. Feitas as tomadas — o local fora fechado para isso — o grupo da filmagem teve a “jenial” ideia de olhar alguns presos da “lava jato”. Foram levados pelos carcereiros a visitar as celas de Eduardo Cunha, Palocci etc., mas a maior atração querida pelos atores e membros da equipe de filmagem era Marcelo Odebrecht. Este, segundo a matéria, escondeu-se para não ser visto (ou filmado). Depois de alguns minutos, a atriz, à socapa e à sorrelfa (socapa e sorrelfa são por minha conta) conseguiu ver o troféu.

Incrível. Quer dizer, crível, porque em Pindorama tudo é possível. Os franceses faziam isso com nossos índios, certo? Os carcereiros da Polícia Federal, violando a privacidade dos presos, permitiram que os membros da equipe de filmagem vissem os “enjaulados”? Qual é o limite da humilhação? Vale tudo pela fama? Vale tudo para “mergulhar” no personagem?

No Rio de Janeiro, rasparam a cabeça de Eike Batista. Explicação da juíza: só raspamos as cabeças de presos homens porque as mulheres são mais asseadas (está escrito em uma decisão proposta pela Defensoria). E o que dizer dos episódios de Cabral e Garotinho?

E o que dizer, também, do tratamento dado aos presos “comuns”, não famosos? Humilhação cotidiana nas masmorras medievais (a expressão é do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal). Vida nua, diz Agambem. Simbolicamente o “papel” desempenhado pela atriz representa o olhar da sociedade sobre os presos. A sociedade observa como experimento. Um zoo (des)humano. Um misto de exotismo e vingança. E as conduções coercitivas? Cultura do espetáculo.

O que está acontecendo com o país? Autoridades cada vez mais truculentas e autoritárias. Em um estado da federação, desembargador mandou prender um policial que perturbara seu filho (o filho do desembargador). No Rio de Janeiro, agente que, cumprindo seu dever, exigiu documentos de magistrado, foi condenada por dizer que “juiz não é Deus”, em resposta a uma atitude própria daquilo que Faoro tão bem chamou de “sociedade estamental”. Em São Paulo, advogado foi algemado por “entrar no elevador errado” no Tribunal Regional do Trabalho. No Rio de Janeiro, juíza concede mandado de busca e apreensão coletivo em favela.

Todos os dias advogados e partes testemunham coisas tipo-estamentais. Já escrevi aqui que advogar virou exercício de humilhação cotidiana. No plano do imaginário social, tudo isso está interligado. No fundo, “os carcereiros” de Curitiba se sentem “proprietários” dos presos. Assim como os atores da Globo pensam que podem fazer voyeurismo dos detentos. Uns pensam que podem exibi-los; outros, que podem “espiá-los” (vejam a ambiguidade do “espiar”). Como se estivessem à venda. Como no século XIX, Flávia Alessandra queria examinar os dentes do preso, para ver se podia comprá-lo e, quem sabe, chicoteá-lo. Afinal, “somos” os outros — olhamos de fora. Não somos parte disso. Eis o paradoxo: pior é somos…

Consciente ou inconscientemente, é disso que se trata. Construímos esse imaginário, no interior do qual “cada um tem de saber o seu lugar”, porque alguns “eleitos” determinam as condições de ocupação desse lócus. Não é de admirar que continuamos com elevadores privativos, elevadores sociais e de serviço, estacionamentos privativíssimos, verbas especiais para tudo que é tipo de cargos. Como um dia disse a filósofa contemporânea Carolina Ferraz, justificando a separação entre elevadores sociais e de serviço, “as coisas estão muito misturadas, confusas, na sociedade moderna; algumas coisas, da tradição, devem ser preservadas”. Bingo. E que tradição, não? Ou o que disse a “promoter” Daniela Diniz: cada um deve ter o seu espaço; não é uma questão de discriminação, mas de respeito”. Como se aprende coisas com essa gente, não? É quase como olhar a GloboNews, com os filósofos Birnbaum, Kabina, Ontaime and Wolff. Nota: Promoter, até pela pronúncia (diz-se “promôôuuter), deve ser algo chique. Fazem festas para a burguesia cheirosa de Pindorama, que só usa perfumes oxítonos.

Sigo. A propósito, conto um episódio que ouvi no Rio de Janeiro há mais de 20 anos. Uma senhora, negra, fora impedida, pelo síndico, de usar o elevador social do prédio, porque empregada doméstica. Seu patrão entrou em juízo contra isso. E foi vencedor. A empregada ganhou uma espécie de “salvo conduto” para usar o elevador social. Dia seguinte à vitória, a senhora, com uma sacola das Casas da Banha a tiracolo, “embarcou” no elevador de serviço, ao que foi inquirida pelo seu patrão acerca do fato. Afinal, ganhara “permissão” para usar o elevador social. Ela respondeu: “— Doutor, eu sei o meu lugar”. Pronto. No fundo, é isso que as elites brasileiras, forjadas no patrimonialismo, conseguiram fazer. Na primeira metade do século XVI, Ettienne de La Bottie já escrevia o seu Discurso sobre a servidão voluntária. Ali ele já tentava explicar, antes da própria modernidade e dos direitos e garantias de igualdade que só exsurgiram séculos depois, as razões do “eu sei o meu lugar”.

Por isso não surpreende que tanta gente, aqui mesmo na ConJur, tenha dado razão ao juiz que disse que o advogado deveria prestar concurso para juiz, como se a profissão de advogado fosse inferior à profissão de magistrado (consciente ou inconscientemente, é isso que está por trás do discurso).Não surpreende que tanta gente tenha justificado a ação dos guardas que algemaram o advogado no TRT-2. Não surpreende que, atualmente, parcela considerável dos advogados consiga entrar no fórum mesmo quando as portas estão trancadas: sem espinha dorsal, passam por debaixo da porta. Mas, no fundo, não os culpo. Seu imaginário foi forjado desse modo. Sabem “o seu lugar”.

Não surpreende, portanto, a atitude da atriz global e dos carcereiros da polícia. Não que os carcereiros (não sei se tinha delegado na comitiva) e a própria atriz sejam elites no sentido estrito ou até que tenham consciência do que fizeram. Ocorre que, no plano do imaginário, é exatamente a incorporação desse corpus de representações que faz com que pensemos “como se fossemos”. Não esqueçamos que, com a ideologia, as coisas se invertem: por vezes quem tem mais medo da reforma agrária é quem só tem terra debaixo da unha, se me entendem a crítica à alienação (que é quando “alieno-a-minha-ação”; por isso, uma pessoa alienada “ali-é-nada”, com a permissão de minha LEER) e pedindo perdão pelo estagiário não levantar placa alguma.

E, afinal, não esqueçamos também que todos moram(os) em Pindorama. Que, como disse Millôr, tem como futuro um imenso passado pela frente.

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

30 de março de 2017 at 17:39 1 comentário

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