Archive for 1 de março de 2017

Xadrez da delação do fim do mundo em uma quarta-feira cinza

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POR LUIS NASSIF, no Jornal GGN

O leitor Marcos Antônio trouxe uma das melhores narrativas para explicar o quadro político atual (https://goo.gl/4PESgu). Tomo emprestado a tese principal.

A fragilidade política de Dilma Rousseff, o avanço da crise econômica e o pré-ensaio bem-sucedido da AP 470 despertaram dois movimentos simultâneos de desestabilização política do governo Dilma.

O primeiro, uma frente composta pelo PSDB, Lava Jato, Poder Judiciário e mídia, visando o impeachment da chapa Dilma-Temer, o terceiro turno inaugurado no mesmo dia da divulgação dos resultados das eleições de 2014. Os personagens centrais dessa estratégia foram Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Lava Jato acelerando as delações.

A tentativa de Gilmar acabou frustrada pela reação despertada e pelo fato do governador de São Paulo Geraldo Alckmin ter incorrido na mesma situação de Dilma: impugnar sua chapa significaria impugnar também a vitória de Alckmin.

Com isso, a primeira frente acabou sendo atropelada pela segunda, planejada antecipadamente por Eduardo Cunha e pela camarilha de Temer. A ideia do grupo foi montar uma superbancada na Câmara, valendo-se da influência que passou a exercer sobre a Petrobras, depois que a AP470 quase derrubou o governo Lula.

O grupo de Temer sempre se valeu da estratégia da chantagem. No episódio da compra de votos, por exemplo, chantageou Fernando Henrique Cardoso para conseguir cargos-chaves no governo tucano.

Quando a AP 470 colocou o governo Lula na berlinda, nova rodada de chantagem conferiu ao PMDB cargos-chaves no governo e, em especial, na Petrobras.

Com a explosão de obras do período, montou uma supercaixinha que lhe deu condição de ambicionar agora não mais Ministérios, mas o centro do poder, tornando o governo refém da Câmara.

A expectativa de perda de mandato de Eduardo Cunha, o desgaste de Dilma, com uma sucessão inédita de erros, fez Cunha avançar o sinal, paralisar o governo com pautas-bombas e abrir o processo do impeachment.

Montou-se um acordo meia boca com o PSDB, em torno da tal Ponte para o Futuro, a promessa de revogação da Constituição de 1988.  Temer faria o trabalho sujo do desmonte da Constituição e abriria espaço para o PSDB em alguns ministérios.

A partir daí a camarilha saiu do segundo plano e passou a controlar o país, sem nenhuma estratégia anticíclica para enfrentar a crise, nenhuma ideia criativa, nenhum conceito de Nação. Assumiram com apenas dois mandatos: o desmonte do Estado nacional e, como prêmio, o maior assalto da história aos cofres públicos.

Com a estrada pavimentada, o PT destruído, sua obra anterior reduzida a pó, o PSDB poderia se aventurar em 2018, mesmo sem dispor de programas e de projetos de país, confiando em uma economia em recuperação.

Os principais passos desse balé da conspiração:

1.     A maior parte da corrupção da Petrobras estava sob o comando do PMDB. A Lava Jato tratou de esconder o lobista-mor, ligado ao PMDB, restringir as investigações ao período do PT e investir pesadamente sobre Lula, a fim de não atrapalhar a tomada do poder pelo PMDB.

2.     Já o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot simulou jogar com o governo Dilma até fins de 2014. Quando sentiu que os ventos mudaram, pulou de mala e cuia para o barco da conspiração.

3.     O Supremo Tribunal Federal convalidou o golpe, especialmente após Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin terem abdicado de seu papel de defensores da Constituição.

4.     O chega prá-la no PMDB consistiu na derrubada de Eduardo Cunha e, gradativamente, de cada membro da camarilha de Temer. Trabalho facilitado, aliás, pela extensa capivara de cada um. O próximo a cair será Moreira Franco.

Peça 2 – o assalto generalizado à República

O quadro que veio a seguir é dantesco.

No mais alto cargo, um presidente impopular, sem o menor carisma, negocista, com uma carreira política pavimentada pelo fisiologismo e por suspeitas reiteradas de corrupção.

No Congresso e nas estatais, tem-se o maior assalto à luz do dia da história da República:

1.     A privatização do satélite brasileiro.

2.     A entrega das concessões públicas às empresas de telecomunicações e radiodifusão.

3.     A anulação das reservas indígenas.

4.     A autorização para a venda de terras a estrangeiros que, se consumada, sancionará o maior processo de lavagem de dinheiro da história.

5.     A legalização do jogo.

6.     A entrega do pré-sal às operadoras estrangeiras, sem nenhuma exigência de contrapartida.

7.     As sucessivas tentativas de importação de alimentos, reeditando alguns golpes históricos da Nova República.

8.     A venda de ativos da Petrobras na bacia das almas.

9.     O fim do conteúdo nacional nos projetos de construção das plataformas marítimas.

Essa esbórnia foi entregue de bandeja pela Lava Jato para a pior organização política da República, em nome do combate à corrupção.

Peça 3 – o desmonte do país

O desmonte está se dando nas seguintes frentes:

O projeto geopolítico

No dia 22 de fevereiro último, o Washington Post – jornal com estreitas ligações com fontes da CIA – produziu um artigo revelador (https://goo.gl/K2Hsov): “Como um escândalo que começou no Brasil está perturbando outros países da América Latina”.

A reportagem lembra o Brasil como estrela em ascensão quando conseguiu o direito e

sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. E que a Odebrecht se tornou um símbolo do

crescimento da importância brasileira no mundo, da mesma forma que a Coca-Cola para os Estados Unidos e a Toyota para o Japão.

Constata o jornal que a Odebrecht se tornou peça central do soft power brasileiro. E – aí não é o jornal afirmando – valendo-se dos mesmos expedientes da Siemens alemã, da IBM norte-americana, da Dassault francesa. Em todos os casos, puniram-se dirigentes, mas preservaram-se as empresas, vistas como ativos nacionais.

A reportagem admite que a corrupção não surgiu no governo Lula, nem com a Odebrecht, mas que ela foi a única a ser pega. E mostra como a Lava Jato, com a ajuda do Poder Judiciário desses países, está ajudando a limpar a área de todos os governos de esquerda no continente.

No Brasil, o desmonte atinge todos os segmentos, dos estaleiros à indústria de defesa e toda rede de fornecedores, com a redução da obrigatoriedade do conteúdo nacional nas plataformas.

Agora, se prepara o golpe final contra as empreiteiras brasileiras, com a cooperação firmada com os Ministérios Públicos de mercados conquistados por elas e a tentativa do TCU (Tribunal de Contas da União) de proibir novos contratos com elas. Um órgão assessor do Congresso se tornou peça-chave na destruição de ativos nacionais.

Não apenas isso.

O desmanche social

E aqui se entra nos desdobramentos não previstos pelo golpe.

A estratégia de desmonte do Estado aprofundou brutalmente a crise fiscal e a crise social.

A cada dia aumenta o desemprego, as tensões sociais, a insegurança nas grandes metrópoles, a crise fiscal da União e dos estados.

Há um brutal endividamento nas empresas. As que mais cresceram no período anterior são as mais endividadas. O sistema bancário montou operações de resgate estendendo os prazos dos financiamentos. Mas sem perspectivas de melhora da economia, caminha-se para uma crise sistêmica.

Por qualquer ângulo que se analise, será impossível a manutenção da política econômica atual e do próprio governo Temer.

A ideologização primária

Hoje em dia uma ideologização pesada domina os debates, tanto à direita quanto à esquerda, dificultando enormemente a busca de consensos. A ideia de construção nacional, pactos de produção, de inovação, afirmação de políticas sociais, equilíbrio entre o papel do Estado e do setor privado, todos os meios tons que deveriam servir de base para políticas de desenvolvimento cederam lugar a uma radicalização profundamente simplificadora.

Rapidamente, o pacote Meirelles torna-se inviável. E não aparece uma alternativa no lugar. Não levará muito tempo para que a agenda neoliberal seja substituída por uma liderança forte – de esquerda ou direita, civil ou militar – repetindo o roteiro norte-americano e britânico. Não mais um centro-esquerda relativamente racional.

Ou seja, o pêndulo com movimentos próximos do centro, mais à direita com o PSDB, mais à esquerda com o PT, mas sem abrir mão dos princípios democráticos, em breve será substituído por alguma saída autocrática.

Aí entram em cena as delações da Odebrecht, como um dos momentos de corte.

Peça 4 – as delações da Odebrecht e o MPF

Considere-se inicialmente o papel do Ministério Público Federal no golpe. Sabia-se desde o início da extensa capivara dos líderes do PMDB no Congresso; sabia-se de Temer, Cunha, Geddel, Padilha, Moreira Franco, como se sabia de Aécio, Serra, Alckmin, tanto quanto de Dirceu, Pallocci. Se sabia que o impeachment jogaria o país nas mãos do pior agrupamento que a política brasileira gestou desde a redemocratização.

O álibi mais generoso para a ação golpista e antinacional do MPF é o da ignorância, um grupo de procuradores desinformados, sem conhecimento mínimo sobre economia, geopolítica, interesse nacional, acreditando que a Lava Jato tinha chegado ao cerne da corrupção brasileira, com os tríplex, pedalinhos e quetais. Ou acreditando que comeria os políticos pelas bordas, primeiro o PT, depois o PMDB. Mas poupando sempre o PSDB.

Aliás, não dá para esperar essa visão política mais sofisticada do MPF quando nem a presidência da República nem o seu Ministro da Justiça demonstravam a menor sensibilidade para esses temas.

O Brasil está sendo literalmente destruído por um processo amplo de ignorância coletiva.

Era tão hipócrita o discurso anti-corrupção que, para apear do poder uma presidente honesta – jogando no lixo os votos majoritariamente dos mais pobres – tiveram que apelar para a história das pedaladas.

No final do governo Dilma, firmou-se um pacto tácito entre os conspiradores. Para manter as aparência de luta contra a corrupção e de isenção das investigações, seria sacrificado pelo menos um cacique de cada partido. Do PMDB, preferencialmente Cunha e Renan Calheiros; do PSDB, Aécio.

O fator Rodrigo Janot embolou um pouco o meio campo.

Fator Rodrigo Janot

Para investigar o conterrâneo Aécio, a estratégia adotada por Janot tem sido a da postergação das investigações.

A informação de que Janot solicitou ao Ministro Gilmar Mendes prorrogação do inquérito aberto para investigar as ligações de Aécio com a Lista de Furnas, é a comprovação cabal de sua estratégia de postergação permanente dos inquéritos.

Tome-se o caso da Lista de Furnas.

Nas primeiras delações de Alberto Yousseff, apareceram as menções às propinas recebidas por Aécio através do diretor Dimas Toledo. Desde 2010, dormiam na gaveta da PGR as peças do inquérito aberto para investigar as contas de Aécio em Liechtenstein.

Em 29 de fevereiro de 2016 – um ano atrás! – foi homologada a delação do ex-senador Delcídio do Amaral.

O que disse Delcídio sobre Dimas:

DELCIDIO DO AMARAL teve conhecimento de um grande esquema de corrupção que ocorria em Furnas, operado por DIMAS TOLEDO. Tai esquema já foi mencionado, “en passant”, anteriormente por ALBERTO YOUSSEF, tendo se referido à participação de AÉCIO NEVES no esquema.

DELCIDIO DO AMARAL confirma que esta referencia ao Sena dor Mineiro tem fundamento. A corroboração de que YOUSSEF tinha conhecimento do esquema, e o fato de que ele mencionou a pessoa de DIMAS TOLEDO, experiente e competente profissional do setor elétrico.

DIMAS TOLEDO era o operador do esquema de corrupção em Furnas pela PSDB. O esquema de Furnas atendia vários interesses espúrios do PP, do PSDB e depois de 2002, do próprio PT.

DELCIDIO DO AMARAL, em viagem a Campinas com o presidente LULA, foi perguntado pela Ex-Presidente sobre a atuação de DIMAS: “DELCÍDIO, quem e esse cara?” DELCIDIO respondeu: “E um profissional do setor elétrico. Por que o senhor me pergunta isso?” LULA respondeu: “E porque o Janene veio me pedir pela permanência dele, depois o AÉCIO e até o PT, que era contra, já virou a favor da permanência dele. Deve estar roubando muito!”

DELCIDIO sabe que DIMAS TOLEDO sempre teve informa<;6es relevantes de vários governos estaduais e federais, vez que era Diretor de Engenharia de FURNAS, tanto que o então Ministro JOSE DIRCEU afirmou: “Se colocarem o Dimas como ascensorista de Fumas, ele manda no presidente”.

Dimas não era mais um operador: era o centro de uma extensa rede de corrupção, como se fosse a soma de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff. Qualquer investigação minimamente profissional e isenta daria prioridade total a investiga-lo pois, a partir dele, se mapearia toda a estrutura de corrupção em torno de Furnas.

Hoje em dia, são decretadas prisões preventivas às pencas, sob o argumento de que, solto, o suspeito poderia esconder provas. Dimas está solto há anos, tendo sido incomodado pouquíssimas vezes.

Pelo arrazoado de Janot, fica-se sabendo que:

1.     Assim como o inquérito da helicoca, o da Lista de Furnas parou no TRF2 – o Tribunal Regional Federal da 2a Região, com sede no Rio de Janeiro.

2.     O inquérito quebrou o sigilo de Dimas Toledo, mas o TRF1 manteve os dados em sigilo.

3.     O máximo que se avançou foi em uma acareação entre um delator, Fernando Antônio Horneaux de Mora e Dimas, na qual o delator acusou e Dimas se defendeu. E nada mais foi apurado.

Um ano após a homologação da delação de Delcídio, Janot solicita mais 60 dias de prorrogação do inquérito para que a PF traga os seguintes documentos:

·      Juntada de cópia do relatório final elaborado pelo TCU sobre o “Mensalão de Furnas”, sobre possíveis irregularidades em contratos celebrados por DIMAS FABIANO TOLEDO, enquanto Diretor de Engenharia de FURNAS, conforme solicitado pela autoridade policial no Ofício 0200/217 de fl. 481);

·      Juntada de cópia do relatório final elaborado pela Controladoria Geral da União sobre o “Mensalào de Furnas”, conforme solicitado pela autoridade policial no Ofício 0201/2017 de fl. 482;

·      Juntada de autos que tramitaram perante a 3? Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, no qual houve quebra de sigilo bancário de DIMAS FABIANO TOLESO, conforme solicitado no Ofício 0202/2017 de fl. 487;

·      Oitiva de SILVIO PEREIRA (fl. 456); Oitiva de JOSÉ DIRCEU (fl. 455); Oitiva do colaborador DELCIDIO DO AMARAL GOMEZ; g) Oitiva do investigado.

Daqui a 60 dias, tudo pode ocorrer: uma nova solicitação de prorrogação de prazo, alguma medida de Gilmar visando paralisar o inquérito, a alegação de que nada foi encontrado capaz de corroborar as acusações.

Peça 6 – o barril de pólvora

Com a divulgação da delação da Odebrecht monta-se o quadro, com a mais completa desmoralização do poder civil brasileiro desde os idos de 1964.

A delação é o estopim em cima do seguinte barril de pólvora:

1.     Economia sem sinais de reativação. A necessidade de criar fatos faz a mídia comemorar possibilidade de crescimento do PIB de 1% no próximo ano, depois de queda de 8%. Ou saudar a entrada de investimentos externos, que estão vindo exclusivamente atrás de empresas em dificuldades, sendo vendidas na bacia das almas, como se fosse sinal de recuperação. Quem opera no mundo real, como a Fnac, está tirando o time do país.

2.     Desmoralização do discurso da austeridade, a ideia de que com mais arrocho se terá a volta do crescimento.

3.     A corrupção do grupo de Temer eliminando qualquer tentativa de legitimidade do Executivo, ao mesmo tempo em que se tenta colocar goela abaixo do país a reforma da Previdência. Os papéis distribuídos pelo Anonymous mostram estreitas relações de negócio entre Temer, José Yunes e Sandro Mabel (https://goo.gl/95WjSw). Tanto Mabel quanto Yunes foram nomeados assessores especiais por Temer, na sua cota pessoal. Yunes foi acusado de intermediar propinas para o PMDB, com o conhecimento de Temer (https://goo.gl/yjf8PF). Mabel é conhecido por intenso trabalho de lobby no Congresso (https://goo.gl/4aCwz2).

4.     Avanço avassalador do crime organizado nas principais regiões do país, movimento ampliado pelo fato da economia formal ser incapaz de gerar empregos.

5.     Aumento da criminalidade e da insegurança, devido à crise fiscal dos estados, desaparelhando as polícias, e ao aumento do desemprego. Em grande parte dos estados, as PMs abriram mão de suas responsabilidades em relação ao crime organizado para se tornarem polícias políticas. O caos do Espírito Santo expôs as vísceras de um modelo fiscal inviável.

6.     Desmanche da imagem do Brasil internacionalmente, como futura média potência. O arranjo político legado pela Lava Jato tornou o Brasil, aos olhos da opinião pública mundial esclarecida, uma republiqueta similar às piores republiquetas africanas (https://goo.gl/I1Y40t). Obviamente, em nome da grande causa de combate à corrupção. O artigo do Le Monde analisa o significado da indicação de Alexandre de Morais para o Supremo.

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Temer não resistirá. O PSDB não resistirá. O PT está fora do jogo.

O que sobrará após as delações da Odebrecht? O que a Globo, o Supremo, o mercado, o PGR terão a oferecer para evitar o caos, como contrapartida à sua responsabilidade nesse desmanche do país?

1 de março de 2017 at 23:43 4 comentários

Brava Justiça brazuca

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1 de março de 2017 at 19:36 Deixe um comentário

Direto do Twitter

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1 de março de 2017 at 19:01 2 comentários

A volta triunfal (e inesperada) de um clássico da Nokia

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Conforme antecipamos há alguns dias, o mercado contemplou atônito a inesperada volta do Nokia 3310, um celular que, em tese, não poderia rivalizar com os smartphones atuais, mas que foi uma das principais atrações do Mobile World Congress, feira setorial que acontece em Barcelona. Por que é tão irresistivelmente atraente o retorno deste clássico? Deixando de lado o aspecto nostálgico do relançamento, trata-se de um celular de aproximadamente 160 reais (preço no mercado externo), com uma bateria virtualmente inesgotável para os padrões atuais. Ah, e só serve para fazer e receber telefonemas e mandar mensagens.

O 3310 foi um dos ícones de toda uma geração que desembarcava naquele momento no mercado dos telefones celulares, e foi também um dos aparelhos mais vendidos da história: 126 milhões de unidades desde o seu lançamento, em setembro de 2000. Com estes argumentos, não surpreende que o retorno do diminuto celular tenha ofuscado outros lançamentos do MWC e que as redes sociais tenham enlouquecido com o retorno desse aparelho. Está em curso no setor uma disputa muito atípica, já que o BlackBerry também ressurge das cinzas com seu KeyOne.

Entretanto, essa rentrée não é casual: o novo 3310 chega num momento em que parte do mercado parece ver com interesse os celulares que não têm outras ambições além de fazer (ou receber) uma ligação de emergência e mandar um SMS. Os chamados dumbphones (celulares burros) parecem estar encontrando seu nicho de mercado como segundo celular, para deixar de reserva no porta-luvas, ou para quem quer simplesmente fugir do WhatsApp e do Facebook nos finais de semana.

A Nokia sabe bem o que faz quando reedita um aparelho que oferece a sua legendária resistência e até um mês de bateria sem a necessidade de recarga por apenas 160 reais, valor semelhante ao dos acessórios periféricos de qualquer smartphone. O 3310 pode ser o celular para o fim de semana ou uma alternativa a carregar quando houver a necessidade de estar localizável. Um celular sem conexão com a Internet, que nos permite dedicar mais tempo ao nosso entorno, sem perder um só segundo com as distrações das redes sociais e mensagens. Paradoxalmente, a produtividade e a vida social podem decorrer precisamente dessa desconexão voluntária.

Esse é o mesmo segmento de usuários procurado pelo The Light Phone, um projeto que trata diretamente do problema da sobrecarga de notificações e propõe um celular muito leve e com um acabamento minimalista, para o qual poderemos desviar as chamadas da nossa linha principal – mas só as chamadas, nada de notificações. Seus criadores esperam que esse celular seja usado “o mínimo possível”, e que seu dono possa desfrutar de uma noite tranquila em boa companhia sem as desagradáveis interrupções com as quais infelizmente já nos acostumamos. “Diferentemente do Nokia, o The Light Phone se posiciona como um segundo celular”, dizem seus criadores, esclarecendo que o aparelho contribui para uma “desconexão intencional”. Os dumbphones podem ser uma grande ideia como essa segunda linha para momentos de obrigatória desconexão, desde que o usuário tenha a tranquilidade de poder estar disponível em caso de necessidade. (Do El País)

1 de março de 2017 at 12:55 1 comentário

Ataque de Bolsominions ratifica a importância da Socialista Morena

POR NATHALÍ MACEDO, no DCM

Os seguidores de Bolsonaro aparentemente não estão curtindo o carnaval – preferem fazer algo que lhes dê mais alegria: hackear uma página feminista na internet.

img_4957-600x400A vítima dessa vez foi a blogueira feminista Cynara Menezes, do Socialista Morena. Sua página no Facebook foi invadida e teve título modificado pra Socialista Morena 100% #Bolsonaro2018″, e a foto do perfil trocada por uma montagem onde Bolsonaro aparecia nu (cenas fortes).

A julgar pelo baixíssimo nível da trollagem, imagino que adolescentes de quinze ou dezesseis estejam por trás do ataque – na verdade, eleitores de Bolsonaro, arrisco, são massivamente adolescentes espinhentos que não transam e não têm nenhuma noção política.

É difícil se preocupar com um ataque tão ridículo. É difícil, na verdade, até mesmo não rir de um ataque tão ridículo: A jornalista Cynara Menezes, por exemplo, comemorou o ocorrido – que serviu para conferir ainda mais credibilidade – e cliques – para a sua página.

Inteligência não é o forte dos bolsominions, e o tiro, novamente, saiu pela culatra.

O ataque dos bolsominions à Socialista Morena serve apenas para ratificar – novamente – sua credibilidade como jornalista, blogueira e militante.

Ninguém atira pedra em árvore que não dá frutos.

1 de março de 2017 at 12:55 2 comentários

Capa do Bola – quarta-feira, 01.03

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1 de março de 2017 at 12:49 Deixe um comentário

Para o STF, Sarney merece foro privilegiado; Lula, não

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POR AFONSO BENTES, no El País

Uma decisão envolvendo o ex-presidente José Sarney (PMDB) tomada pelos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a esfera responsável por analisar a maioria dos processos da operação Lava Jato, passou quase despercebida pelo noticiário brasileiro na última semana. Mas suas implicações dão dois indicativos: 1) a corte trata de maneiras distintas ex-autoridades públicas, como Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e 2) o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, terá dificuldade em emplacar sua tese dentro deste colegiado.

O primeiro teste de fogo de Fachin ocorreu há uma semana, quando votou a favor da manutenção dos quatro inquéritos que envolviam Sarney na primeira instância. Foi derrotado por quatro votos a um. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello concordaram com a tese da defesa do peemedebista e entenderam que, por suas investigações estarem ligadas a suspeitos como foro privilegiado, ele deveria ser julgado pelo Supremo. As suspeitas contra Sarney surgiram após grampos clandestinos feitos contra ele pelo ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado que também envolveram outros dois senadores peemedebistas, Romero Jucá e Renan Calheiros. Na ocasião, veio a público a tentativa dos peemedebistas de frearem a Lava Jato.

Em uma das investigações, Sarney é suspeito de se juntar a Jucá e a Calheiros para elaborar um projeto de lei para impedir que suspeitos presos fizessem delação premiada. Na outra, ele é suspeito de receber propinas de 16 milhões de reais. O ex-presidente nega que tenha recebido propinas ou esteja envolvido nos crimes investigados pela Lava Jato.

Apesar de não ser contemplado por nenhuma das exigências que beneficiam as milhares de pessoas que têm direito ao foro privilegiado (aquele em que apenas tribunais podem julgá-lo), Sarney acabou recebendo esse benefício. Enquanto o ex-presidente Lula, não. O petista é réu em quatro processos e, até o momento, todos serão julgados pelo juiz Sergio Moro, o célere e rígido magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância. No caso de Lula, seus advogados já tentaram elevar os casos para o STF, mas não conseguiram porque a Corte entendeu que até o momento não foi comprovado o envolvimento de autoridades com essa prerrogativa.

Pelo fim do foro

Quando o STF se posicionou favoravelmente a Sarney, seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a decisão embasaria sua tese de que seu cliente não cometeu nenhum crime. “Como temos absoluta certeza de que a delação [de Sergio Machado] é falsa, oportunista e falaciosa, será fácil demonstrar neste único inquérito que o único crime foi cometido pelo Sergio Machado com a gravação criminosa, ilegal e imoral”, afirmou ao site Consultor Jurídico, especializado nesse tipo de cobertura.

O curioso, no caso de Kakay, é que ele mesmo já defendeu, mais de uma vez, o fim do foro privilegiado. A defesa enfática mais recente ocorreu nesta segunda-feira, em entrevista ao O Estado de S. Paulo. Diz o advogado de Sarney: “Tenho defendido a garantia de foro apenas a presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara”.

Nesse longo debate, outro que se beneficiará do foro o delator Sérgio Machado. Essa definição do STF coloca em evidência idas e vindas nem tão claras da corte constitucional brasileira. Quando do julgamento do mensalão petista, por exemplo, todos os envolvidos com autoridades com direito a foro foram julgadas pelo Supremo. Anos depois, quando a análise foi sobre o mensalão tucano, a decisão foi que só seriam julgados nesta instância os que tivesse esse benefício. Agora, voltam ao entendimento anterior, ao menos em parte.

“O problema do STF é que ele nunca estabeleceu um padrão. O Supremo não definiu esse padrão porque sabe que há um custo político por trás disso e, agora, parece que ele não quer pagá-lo”, afirmou o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ivar Hartmann. Coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV, Hartmann diz que a tentativa de manter os casos nesta Corte tem ao fundo uma esperança de que os crimes prescreverão com maior facilidade.

Um levantamento da FGV mostra que 68% dos processos envolvendo réus com foro privilegiado entre janeiro de 2011 e março de 2016 tiveram um fim que não se espera do Judiciário: os processos ou prescreveram ou foram enviados às instâncias inferiores e protelaram uma decisão. Para chegar a esses dados, os pesquisadores analisaram 404 ações penais que já tiveram alguma conclusão. A pesquisa foi antecipada por alguns veículos de imprensa há cerca de dez dias, mas ainda não foi publicada pela própria instituição, apesar de ter seu resultado confirmado.

Informações como essas reforçam o movimento que pede o fim do foro privilegiado para as autoridades. Atualmente, pelas regras constitucionais a gama de beneficiados por julgamentos distintos do cidadão comum é extensa. Mais de 22.000 pessoas só podem ser julgadas por colegiados, ou seja, por Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Entre os beneficiados estão o presidente da República, seus ministros e seu vice, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais, os ministros de tribunais superiores, os promotores de Justiça, os procuradores federais, os prefeitos e o procurador-geral da República.

Atualmente, há sete projetos de lei tramitando no Congresso sobre o tema. O que está em estágio mais avançado é a proposta de emenda constitucional (PEC) número 10 de 2013 para extinguir o foro especial em caso de crimes comuns. Aprovada em novembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ela aguarda que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute sua votação no plenário, algo que não tem data para ocorrer. Oliveira é um dos citados na Lava Jato.

1 de março de 2017 at 12:34 2 comentários

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