STJD exclui Rio Branco da Série C

Do Globoesporte.com

Reviravolta na Série C. O Rio Branco foi excluído da Série C do Brasileiro. Na tarde desta quinta-feira (13), na sede do STJD no Rio de Janeiro, o julgamento resultou na exclusão da equipe por maioria de votos. Com o resultado, o clube acreano foi rebaixado para a Série D, e o Araguaína, que havia caído incialmente no grupo A, permanece na competição.

E agora?

Com a decisão, cabe agora à CBF definir o que fazer. As opções são duas, ou colocar o Luverdense (3º colocado no grupo A) na segunda fase e refazer os jogos que o Rio Branco jogou (0x0 com o CRB, derrota de 2×1 para o Paysandu e de 3×0 para o América) ou seguir o campeonato com apenas três times jogando, CRB, América e Paysandu. A definição acontece ainda nesta quinta-feira (13).

Liderança alagoana

Fora da confusão, o CRB só tem a comemorar, já que foi beneficiado. O Galo agora é o novo líder do grupo E, que teve as pontuações dos jogos com o Rio Branco zeradas. Confira a nova classificação:

1- CRB (4 pontos)

2- Paysandu (3 pontos)

3- América (1 ponto)

4- Luverdense (se for incluído)

Entenda o caso (antes do julgamento)

Lanterna do Grupo E da competição, o Rio Branco pode ser eliminado da disputa na fase decisiva, dando lugar ao Luverdense. Mas isso acarretaria a remarcação de três jogos. Em primeira instância, o clube do Acre acabou punido com a exclusão, mas obteve um efeito suspensivo e seguiu na disputa.

Três jogos já foram disputados na segunda da Série C. O Rio Branco segue na lanterna, com apenas um ponto somado. Caso o clube seja mesmo eliminado, resta saber se o Luverdense entra na disputa e novos jogos terão que ser marcados, ou simplesmente o clube do Acre deixa a disputa e apenas três equipes seguem na briga por duas vagas no Grupo E.

Após ter acionado a Justiça Comum juntamente com a Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) para recorrer da decisão da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Acre, que interditou o estádio Arena da Floresta, o Rio Branco/AC foi punido no artigo 191, § 2º, incisos I, II e II combinado com o artigo 231, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O artigo 231 do CBJD fala em “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”. A pena prevista é de eliminado da competição, além de multa de até R$ 100 mil.

Já o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de obrigação legal; de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; de regulamento, geral ou especial, de competição) do CBJD, prevê como punição outra multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

No primeiro caso, o clube foi punido com multa de R$ 100 e exclusão do campeonato, enquanto acabou multado em mais R$ 13.385,37 por infração ao segundo artigo citado acima. A multa, com o efeito suspensivo, também não precisa ser paga, pelo menos até que haja o novo julgamento.

Por enquanto, o Paissandu é o grande prejudicado dessa lambança jurídica, pois perde os três pontos conquistados fora de casa. De qualquer maneira, o tribunal ainda vai definir se o Luverdense volta ou não à competição.

41 comentários em “STJD exclui Rio Branco da Série C

  1. Tudo isso é consequência do jogo de cena que o Peixeirão” fez com os políticos “influentes” do Acre. Não que eles não tivessem o direito a recorrer e a ver concedido o efeito suspensivo sobre a decisão da quarta turma, mas a CBF deveria paralisar a competição até julgamento final, mesmo porque a decisão dizia respeito á autonomia do STJD em julgar as coisas do esporte.

    Seja lá o que for decidido pela madrasta CBF, o Paysandu não pode perder o foco.

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    1. Concordo amigo, ate porque o nosso Paysandu não tem nada haver com o problema deles, nos vencemos eles (Rio Branco) dentro de campo, é não nos tribunais ou em outro lugar de forma ilegal.
      Agora eu pergunto-lhe Acácio! Para que serve a PORRA do ESTATUTO DO TORCEDOR? Creio eu que para nada x nada…

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  2. CASO se confirme a exclusão do Rio Branco, O Paissandu será o grande prejudicado. O que dá pra ri, dá pra chorar. Vejam que o mesmo Paissandu foi indiretamente beneficiado pela eliminação no julgamento anterior (primeira instância), pois com isso o Luverdense criou moral e foi pra cima do Águia. São as reviravoltas que acontecem no velho esporte bretão, que não é decidido somente dentro das quatro linhas.

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  3. Temos de torcer para que só fiquem os três times.
    Se isso ocorrer e o Paysandú ganhar no domingo, ele já garante o acesso com 6 pontos, pois restaria o CRB com 4 e o América com 1 ponto e com confronto direto em Maceió. Não haveria como os dois ultrapassarem o Paysandú.

    Se entrar o Luverdense, é bom ganhar de goleada para tirar o saldo do jogo passado, pois vai ficar tudo indefinido.

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  4. Agora se entrar, o Paysandu vai ter que provar mesmo que melhorou. Porque aí precisar vencer fora de casa, de novo. Agora do Luver ou do América. Eu, torcedor bicolor-apaixonado pelo meu time-mas não cego, acho mutissimo difícil isso acontecer. Pra mim, o bicolor melhorou mas ainda carrega aquele espírito de time vira-lata.
    Bem, domingo estarei no Mangueirão torcendo, gritando, vibrando.
    Espero que o Paysandu também esteja lá.

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  5. Entra o Luverdense e começa tudo de novo, é a única situação possível pra que não se tenha novos recursos. Ou o Rio Branco agora entrar na justiça comum pois já foram esgotados todos os trâmites esportivos.

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  6. Como o que interessa na CBF é tudo menos o futebol, o que deve ocorrer é que o Luverdense não entra, pois se entrar a entidade terá que bancar as despesas para estes confrontos e ai papai a CBF vaza, além do mais o time de MT deve já nem ter plantel mais.

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  7. essa justiça só podia ser brasileira pois deixa tudo pro final . ainda vez de fazer isso logo vem agir agora , prejudicando alguns clubes , eo mas prejudicado será o paysandu,,
    PALHAÇADA

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    1. Sim amigo, mais se ficar apenas as três equipes! Não haverá condições, pois o jogo contra o América de Natal, será o último compromisso do Paysandu, além de ser fora de casa, pois já jogamos e vencemos dos mesmo aqui em Belém.
      Egua da cagada que essa CBF fez, são coisas que so acontecem no futebol paraense, é não vejo ninguém influente fazer nada para deter esses infames…

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  8. Sinceramente amigos, mais acho isso tudo uma tremanda falta de respeito com a entidade Paysandu e, com os seus torcedores! Agora depois de toda lambança, protagonizada pela madrasta CBF, o Papão acabou se ferrando mais uma vez, pois eles recolocaram o Rio Branco em disputa, é o Papão venceu o mesmo dentro de campo, com isso, conquistou os três pontos do jogo.
    É agora por um erro de terceiros, o Paysandu que será o penalizado, te dizer e porisso que eu sempre falei aos meus amigos e parentes, que desde que a politica e interesses pessoais, se juntaram no meio do futebol, do o que se ver mundo a fora, é bastante sujeira e, coisas inlegais.
    Ai eu pergunto! Para que serve essa porra de ESTATUTO DO TORCEDOR? Ou será melhor assim, ESTATUTO DO SOFREDOR?

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    1. Verdade! A decisão inicial do STJD colocava o Luverdense na segunda fase, e agora nada mais ocorreu do que a ratificação disto através da cassação do efeito suspensivo do RB. Eu acho. Pior pro Papão.

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  9. Vamos pensar um pouco: Quando o Rio Branco foi eliminado a primeira vez, a CBF refez a pontuação invalidando os pontos conquistados em cima deles, NÃO. então o que deve acontecer é, Rio Branco com 0, América 4, CRB 5, Paysando 6.
    Se isso não acontecer, descontam os pontos, mas nunca a volta do Luverdense, pois no momento da decisão ele não fazia mais parte do campeonato. o Grupo fica só com 3, já que domingo inicia o “returno” ninguem fica prejudicado, pois todos fizeram o seu jogo com o Rio Branco. Aí basta ganhar domingo e pronto. Subiu!

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  10. Se a CBF quiser, dou a dica da tabela.

    Esses jogos já aconteceram:

    PAYSANDU 1 X 0 AMERICA
    AMERICA 0 X 0 CRB
    CRB 3 X 0 PAYSANDU

    Faltariam somente esses 3 jogos apenas:

    PAYSANU X CRB

    AMERICA X PAYSANDU

    CRB X AMÉRICA

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    1. De fato e isso mesmo Dennis!

      Vamos as projeções:

      O CRB é o lider com 5 pontos ganhos, seguido do Papão que tem 3 pontos ganhos, depois vem o América com apenas 1 ponto ganho.

      Então veja isso!

      PSC x CRB: o Papão vence em Belém, é volta a ficar com 6 pontos ganhos na tabela.

      CRB x América: possivelmente haverá empate, ai o América ficara com 2 pontos ganhos, é o CRB vai a 6 pontos ganhos, o mesmo número de pontos do Papão.

      América x PSC: vamos supor que haja empate entre as equipes, o Paysandu vai a 7 pontos, é o América vai morrer com 3 pontos.

      Claro que isso, são apenas projeções de um torcedor otimista, mesmo depois de tanta sacanagem criada por esses organizadores de campeonatos nacionais.

      Depois de tudo o que aconteceu, ainda sou mais Papão na segundona do ano que vem!

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  11. Caro Gerson e amigos do blog,

    Era isso que eu temia e alertei dessa possibilidade num comentário anterior.

    Agora é solucionar esse embroglio.

    Deixarei minha opinião.

    O certame deverá prosseguir somente com os clubes remanescente, no caso Paysandu – CRB – América.

    O Paysandu vencendo no domingo estará classificado, eis que conquistaria, na pior das hipóteses, a 2a vaga.

    Neste caso o Paysandu ficaria com 6 pontos, o CRB com 4 pontos e o América/RN com 1 pontos.

    O outro classificado sairia do confronto entre CRB x América na próxima rodada.

    Caso ocorra a inclusão do Luverdense a consequencia seria mais dramática, pois deverá ser observado os critérios de mando de jogo, tendo em vista a colocação do grupo da fase anterior, o que geraria mais conflito.

    Enfim, uma verdadeira lambança do STJD.

    O importante é o Paysandu vercer no domingo e esperar os desdobramentos.

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  12. O pior de tudo é que a remoçada conseguiu o que queria, o MP vai interditar a Curuzu devido aos incidentes do jogo Paysandu x America. Agora que eu quero ver como vão ficar as coisas. A briga foi na rua, mas o MP concluiu que a culpa é do Paysandu! Pode?

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  13. Não sou nenhum jurista,mas acho que o Luverdense tem o todo o direito de entrar na vaga do Rio Branco por ter sido o terceiro colocado no grupo da primeira fase,agora se ainda não havia uma decisão definitiva sobre a situação do time acreano porque não se paralisou o campeonato até o desenlace dessa situação?Isso é Brasil…

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  14. O Luverdense voltará ,pois com a punição ao Rio Branco,o time de Lucas do Rio Verde, herda a segunda posição do grupo A,na primeira fase… Os jogos serão remarcados,Infelizmente ao nosso Papão,mas seria o correto… Mesmo que tudo pareça conspirar contra o acesso do Papão,eu continuo a confiar ,acreditar,pois desse ano não passará ! VAMOS SUBIR ,PAPÃO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  15. Acredito que o Luver tem todo direito de retornar a competição. O problema foi a CBF, no alto de sua arrogância, não ter suspendido a competição até a decisão final. Achou que o STJD iria decidir pressionado, com vários jogos já realizados. Acreditou e se deu mal ! Agora está numa sinuca de bico.Ademais, se o Papão ficou após a decisão do STJD com o 1º lugar do grupo, porque faria o último jogo fora de seus domínios? E os gastos realizados nos jogos contra o Rio Branco? Qual seria o ordem dos jogos contra o Luver? Teria a rodada do final de semana?

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  16. Com a eliminação do Rio Branco, o Paysandu pode até chiar sobre o jogo contra o CRB. Afinal o Rafael Oliveira, que fez muita falta lá em Alagoas, levou o 3o cartão justamente no jogo contra o Rio Branco…

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  17. Já postei em outros tópicos mas não saiu ainda vou repetir esperando que o blog destrave,lembrando que outros blogs e o twitter es´tão travando a todo momento.Pois bem o LEC adquiriu por direito legal e constituido dentro do ordenamento juridico desportivo em vigencia no país.Estou ainda no priemrios emestre de Direito e já aprendi que o LEC é o sujeito beneficiado pelo EFEITO LEGAL das leis depois de ATOS /FATOS juridicos do Rio BRANCO.Imaginem então amigos e irmaos do blogue que um advogado nem precisa ser tão bam-bam assim pra dar ao LEC essa vaga por DIREITO ADQUIRIDO em campo.O Paissandu tem que agir dentro de seus direitos legais e se posicionar IMEDIATAMENTE para resguardar o direito de ter sido o primeiro da antiga chave da primeira fase e assim fazer a última partida aí em Belém.O que NÃO estranho é a CBF ser muito irresponsável Não esperando o STJD se manifestar e permitindo que atrave´s de um efeito suspensivo o R. B jogasse.Até o torcedor tem o direito de pleitear na justiça indenizações por conta de um serviço/produto ofertado que não valeu mais.

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  18. O Luverdense por direito merece ser incluído na competição. Porém, com a saída do Rio Branco o maior prejudicado será o Paysandu que perderá 3 pontos, pois foi o único time a vencer fora de casa. O STJD não deveria ter iniciado a segunda fase sem antes julgar o Rio Branco. Só eu fazendo vestibular para Direito ou Psicologia na Universidade para poder entender a cabeça desses “juízes do futebol”. E agora quem vai punir o STJD pelo erro cometido?

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  19. Prestem atenção! Juridicamente falando, acho que a turma do bichano deveria entrar nessa onda, pois se anularem todos os jogos do Rio Branco, o Clube do Emo seria campeão do norte de 1997 !!!

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  20. E como ficam os torcedores que pagaram ingressos para assistir os três jogos que o Rio Branco disputou? Será que ninguém entrará na justiça contra esse tipo de abuso?

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  21. tomara que o luverdense nao entre pois se entrar complicara um pouco a vida do papao mas mesmo assim continuo confiando na subida do papão
    VAMOS SUBIR PAPÃÃÃÃÃÃO

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  22. Sou torcedor do CRB e creio que a Luverdense não entra,Com todo respeito a vçes do Pará na pior das ipoteses rola um empate do galo aí domingo e vçes se abraçam com o América pra brigarem pela segunda vaga além do galo jogar em casa contra o america só na comemoração,Boa sorte com o América,Har o placar de domingo;
    CRB 1X1PAYSANDÚ

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    1. Amigo alagoano, entendo o seu amor e bairrismo pelo seu clube do coração! Mais aqui na capital paraense, o seu “galo” será depenado “sem dô e piedade”, então meu caro todo cuidado e pouco no jogo entre vc’s é o América na penultima rodada.

      Há ia me esquecendo, mais o placar de domingo será PSC 4 a 1 CRB.

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  23. Otávio amigo e irmãos desse blogue INFELIZMENTE O PAISSANDU FOI punido ou melhor será punido pelas arruaças das toricdas “organizadas” na partida contra o AMÉRICA-RN e por conta de uns deliquentes que se dizem torcedores e caem em armadilhas de outros torcedores sem time ,sem campeonatos.
    A seção II do Artigo 11do CDC (código do consumidor) remete à LEI 10 671 de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor estabelece em seu artigo 14 e AFIRMA QUE o CLUBE mandante DO EVENTO(JOGO) É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DO TORCEDOR.Portanto amigos ,mesmo sem culpa o PAISSANDU é penalizado.Infelizmente os batráquios como sempre diz nosso blogueiro-mor são os culpados por isso. Até Quando ?

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  24. Minha linha de raciocínio é a seguinte:

    A decisão da quarta turma EXCLUIU o Rio Branco, salvou o Araguaina do rebaixamento e como ainda estava em andamento a primeira fase, classificou o Luverdense para a fase seguinte.

    O pedido de efeito suspensivo da decisão era cabível, tanto que foi deferido. O erro no caso, foi da CBF através do Peixeirão, que na sua incansável saga de arrebatar bajuladores, em vez de suspender a competição, deixou-a prosseguir causando uma falsa impressão nos irmãos acreanos.

    A decisão de ontem apenas ratificou a da quarta turma que EXCLUIU o Estrelão da competição, rebaixando-o em definitivo para a série D. A decisão não manda, como não mandava a da quarta turma, INCLUIR quem quer que seja. Como a segunda fase já está em andamento acho pouco provável que isso ocorra.

    Fez-se Justiça eliminando o Rio Branco que por puro amadorismo de sua diretoria disputará a Série D. Faltou aos acreanos as marcas nas costas deixadas pela madrasta CBF que nós paraenses ainda guardamos até hoje. Isso também é experiência.

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  25. Caros amigos internautas, prestem atenção para não falarem besteiras. O Araguaina-TO foi rebaixado pelo regulamento da competição, o Rio Branco-AC foi excluído por decisao do STJD e portanto não poderá disputar a serie c 2012. Portanto obrigtoriamente a CBF terá que chamar o quinto colocado da serie d que foi o TReze-PB para compor a serie c 2012 se quizer obedecer a legislação esportiva e o estatuto do torcedor.

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