Decisão do STF liberando Lula para ir ao velório do irmão chegou tarde demais

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Interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que ele não sairá da prisão para ir ao encontro de familiares em São Bernardo do Campo (SP). A autorização para a viagem de Lula, preso na sede da Polícia Federal (PF) há 10 meses, havia sido dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após ter sido negada nas instâncias inferiores.

Desde a tarde de ontem a defesa do ex-presidente ingressou com pedidos de liberdade provisória para que ele se despedisse do irmão. Lula perdeu o velório, que começou às 18h da última terça (29), e também o enterro, que ocorreu às 13h desta quarta.

A autorização de Toffoli veio após o pedido ter sido negado tanto pela juíza federal Carolina Lebbos, que controla a execução penal de Lula no Paraná.

A Polícia Federal, controlada pelo ministro Sergio Moro, e o Ministério Público Federal, representado por Deltan Dallagnol, também se manifestaram contra a saída de Lula.

O ex-ministro Gilberto Carvalho comentou a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, de autorizar a saída de Lula da prisão em Curitiba. “É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”, disse Carvalho.

“Agora, o importante da sentença do ministro Toffoli, nós somos gratos a ele nesse sentido. Ele faz uma crítica correta à crueldade da juíza [Carolina Lebbos], ao cinismo da Polícia Federal que alegou razões logísticas e de segurança para impedir um direito do presidente Lula. Contra Lula não há limite, não vamos nos iludir. Eles farão de tudo para quebrar a espinha dorsal do presidente.”

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, afirmou: “Eu acho mais um absurdo. O Lula é tratado com excepcionalidade pela Justiça, de forma seletiva. Então, infelizmente, esse é o enfrentamento que nós temos que fazer: mostrar que o Lula, em muitos direitos, ele está sendo prejudicado, em muitas discussões ele está sendo prejudicado porque sempre há um julgamento político sobre as atitudes dele”.

“Eu preciso dar risada. A lei disse que pode vir. No regime militar, minha vó morreu e foi enterrada nesse cemitério, e ele veio. Agora, que vivemos em uma democracia, a Justiça não permite por ‘N’ motivos. Criaram uma série de motivos. É uma piada”, disse Edson Inácio da Silva, filho de Vavá.

Em sua sentença, Dias Toffoli assegurou que a saída de Lula para se despedir do irmão é um direito previsto em lei. Em decisão de 9 páginas, o ministro criticou os posicionamentos da Polícia Federal e da juíza Carolina Lebbos.

“Prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado (art. 10, da Lei no 7.210/84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como um de seus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana”, assinalou o ministro.

REPERCUSSÃO E CRÍTICAS À JUSTIÇA

Personalidades, aliados e até adversários se solidarizaram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o circo protagonizado pelo judiciário em torno da morte do seu irmão, Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá. A trinca formada por Sergio Moro, Carolina Lebbos e Deltan Dallagnol não permitiu que Lula deixasse a prisão para se despedir do irmão. A decisão foi reforçada por Leandro Paulsen, desembargador do TRF-4.

Quando o corpo de Vavá foi enterrado, surgiu a sentença de Dias Toffoli, presidente do STF, autorizando Lula a viajar até São Bernardo do Campo (SP). Tarde demais.

O cantor e compositor Chico Buarque se posicionou nas redes sociais. “Minha solidariedade ao Lula pela perda do Vavá. E meu repúdio à Justiça pelo cinismo e pela covardia”, escreveu.

“É um escândalo a proibição de Lula ir ao velório de seu irmão, direito assegurado pela lei! Até o General Mourão, insuspeito de esquerdismo, definiu como uma questão ‘humanitária’. Um arbítrio vergonhoso da PF comandada por Moro”, disse Guilherme Boulos (PSOL).

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), professor de Direito e ex-juiz federal, classificou como “oca e desconexa” a motivação apresentada pela Justiça Federal de Porto Alegre para negar o direito de Lula se despedir do irmão. “Lamentável e vergonhoso”.

O cartunista Caio Latuff lembrou que até mesmo na ditadura era garantido o direito a presos de velarem seus mortos. “Se não derem a Lula a chance de se despedir de seu irmão morto, fica caracterizado mais do que prisão politica. É crueldade, pura e simples!”.

“Afirmava-se que Lula não deveria ter tratamento especial – para melhor – por ser ex-presidente. Piada. Ele está tendo tratamento especial – para pior. Só não está podendo ir ao velório do irmão porque é Lula. Trata-se de injustiça”, disse o cientista político Alberto Carlos Almeida.

“Sinceramente, entendo que a relação com Lula, que nunca foi jurídica, transbordou do político e se tornou pessoal”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad.

MANIFESTAÇÃO DE ADVERSÁRIOS

Para o general Mourão, impedir Lula de participar do velório do irmão foi “falta de humanidade”. Ricardo Noblat, da Veja, conhecido como um dos principais detratores de Lula na mídia nacional, afirmou que a “lei foi rasgada” com a decisão de Carolina Lebbos.

O antipetista declarado Josias de Souza, do portal UOL, escreveu uma coluna sobre o comportamento da Justiça diante do pedido de Lula para se despedir de Vavá. Confira trechos:

Difícil saber para onde caminha a humanidade. Mas é fácil perceber que os agentes públicos que sonegaram a Lula o direito de velar o corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, caminharam na contramão dos mais elementares sentimentos humanos.

Atropelaram-se valores civilizatórios como o humanismo e a própria Lei de Execuções Penais, que autoriza os presos a deixar o cárcere para comparecer, mediante escolta policial, a velórios e enterros de parentes próximos. O Supremo interveio. Mas a autorização chegou quando o corpo do irmão de Lula já se encaminhava para a cova.

Os arquivos eletrônicos do Departamento Penitenciário Nacional armazenam informações sobre o cumprimento da lei. Desatualizadíssimo, o banco de dados do órgão submetido à chefia do ministro Sergio Moro (Segurança Pública) informa que, no ano da graça de 2015, nada menos que 175.325 detentos deixaram suas celas para sepultar parentes. Ou seja: sonegou-e a Lula um direito, não um privilégio.

O pretexto da falta de tempo para planejar a “logística” do deslocamento do preso ofende a lógica, pois a morte bate de repente, sem aviso. A alegação de que a segurança pública e a própria integridade de Lula estariam em risco desafia a boa reputação da Polícia Federal.

Se quisesse, Lula ainda poderia usufruir do pedaço do despacho de Dias Toffoli em que o presidente da Suprema Corte facultou-lhe a possibilidade de se deslocar de Curitiba até São Bernardo para encontrar-se com seus familiares numa instalação militar. Mas ele decidiu se abster.

Preferiu gravar no verbete da enciclopédia um parágrafo sobre o dia em que as autoridades responsáveis pela execução de sua pena confundiram cumprimento de sentença com vingança, manuseando a lei e as circunstâncias com a frieza dos robôs.

De olho na História

“Nelson Mandela foi proibido de sair da prisão para enterrar seu filho e sua mãe. O poder sul-africano tinha pavor de imaginar Mandela solto mesmo por algumas horas. Estavam certos: Mandela era perigosíssimo. Depois de 27 anos ele saiu da prisão para transformar o país”.

Milly Lacombe, jornalista

A relevância da camisa 10

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POR GERSON NOGUEIRA

Há quem não dê grande importância à função no futebol moderno, entendendo que responsabilidades criativas podem ser distribuídas por vários jogadores em diferentes posições. A verdade histórica, porém, ainda prevalece. Todo grande time precisa de um jogador cerebral na faixa central do campo. Alguém capaz de ler o jogo e executar estratégias capazes de envolver o adversário.

Não significa que a simples presença desse jogador seja capaz de garantir vitórias e conquistas, mas que facilita bastante as coisas não há a menor dúvida. Normalmente usando o número 10 às costas, desde que o Rei Pelé eternizou a relevância da camisa, os meias podem estar em extinção, mas todo mundo quer ter um deles para chamar de seu.

O futebol paraense não foge a essa realidade. Nos últimos anos, a dupla Re-Pa teve muitas dificuldades em achar jogadores com características de comandar e organizar o jogo. Algumas apostas tiveram lampejos, mas não se consolidaram.

Na Série B 2018, o PSC tinha Pedro Carmona como o responsável pela criação e o resultado foi pífio. Tecnicamente qualificado, Carmona foi atrapalhado por lesões e um crônico problema de condicionamento. Por conta disso, teve utilidade em alguns momentos, mas fez falta nas situações mais importantes da temporada.

O Remo teve Everton como principal figura no setor. Contratado com o aval de Givanildo Oliveira, o meia cumpriu um bom papel, mas acabou desertando na etapa mais aguda do Brasileiro da Série C. Sem um substituto com o perfil de centralizador das ações, o Remo passou a depender de improvisações naquela faixa do campo.

Agora, neste começo de temporada, os dois velhos rivais se esmeram em contratações – 42 no total – e a carência de especialistas se espelha na baixa quantidade de contratados para a posição.

O Papão trouxe Leandro Lima e Tiago Primão, cuja contratação custou a ser oficializada por força de problemas de documentação. Pelo perfil e histórico, além do esforço para sua aquisição, Primão chega para ser o titular do setor de criação, podendo vir a contar com Leandro como parceiro de meia-cancha.

É provável que, depois de duas vitórias no Campeonato Estadual, sem maiores problemas com criação, o técnico João Brigatti aguarde mais um pouco para promover a entrada de Primão na equipe. Há quem preveja sua estreia no clássico do dia 17 contra o Remo.

No Remo, a única apresentação no Parazão revelou furos no meio-campo, no confronto com o São Raimundo. Apesar da vitória, o time não teve força ofensiva e nem movimentação criativa no setor de meio-campo. Wallacer, Samuel e Diogo Sodré atuaram, sem conseguir aproximação com os atacantes Mário Sérgio e Henrique.

Principal contratação do clube para 2019, Etcheverría não atuou em Santarém, mas é improvável que fique fora do Re-Pa, o que pode permitir a comparação direta com Tiago Primão. Isso estabelecerá duelo à parte no clássico, a partir dos dois líderes técnicos das equipes.

É importante sempre considerar que a presença de articuladores em campo valoriza a produção ofensiva, beneficiando a movimentação dos homens de frente. Além das torcidas, os atacantes Paulo Rangel-Caion no PSC e Mário Sérgio-David Batista no Remo têm muito a lucrar com a presença de meias inquietos e participativos que funcionem como maestros.

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Expectativa para o fim da novela Mangueirão

A novela envolvendo o estádio Jornalista Edgar Proença deve finalmente chegar ao fim hoje, após a apresentação dos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, exigidos pelo Ministério Público.

O Remo, que está sem estádio há cinco temporadas, por força de suas próprias mazelas administrativas, seria o maior prejudicado caso o estádio fosse vetado para jogos com torcida. Com bloqueios das receitas de patrocínio e premiações, o clube depende da bilheteria dos jogos para arcar com as despesas mensais.

Diante disso, a venda antecipada de ingressos surge como a principal saída para sanar os primeiros débitos, mas até essa iniciativa foi afetada pelo disse-me-disse sobre o Mangueirão, desde que placas de reboco desabaram causando prejuízos ao setor de cadeiras do estádio.

Abandonado pela gestão tucana, o estádio estadual carece de reformas e manutenção. De toda sorte, os laudos técnicos devem permitir a liberação parcial (22 mil espectadores) para o jogo Remo x Tapajós, domingo (03), e total (45 mil) no Re-Pa de 17 de fevereiro.

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Tite ganha nova chance de reavaliar Fernandinho

O Newcastle venceu de virada o Manchester City, ontem, na Premier League, e concedeu nova oportunidade para que Tite pare com aquela bobagem de lamentar a ausência de Fernandinho na Seleção Brasileira.

O desatinado volante, peça-chave (junto com Dante e Davi Luiz) no massacre alemão na Copa de 2014 e fundamental na eliminação do Brasil em 2018 na Rússia, voltou a aprontar das suas.

Tinha a bola dominada e resolveu fazer um giro para o lado errado. Perdeu a bola para um atacante, sendo obrigado a cometer o pênalti que resultou no segundo gol do Newcastle. Nada que todo mundo – menos Tite e Pep Guardiola – já não conheça de cor e salteado.

(Coluna publicada no Bola desta quarta-feira, 30)

Bozo e o feitiço do tempo

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E havia quem chamasse Dilma de burra… te dizer.

Nem a ditadura negou a Lula o direito de comparecer a funerais

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Há 40 anos, a ditadura militar permitiu que Lula fosse ao velório de sua mãe. A lei é clara, mas não é para todos, definitivamente. A quem afinal interessa uma justiça desumana, desprovida da consciência de que a Lei é para todos? O Brasil, há algum tempo, deixou de ser uma democracia e isso tem tudo a ver com o comportamento errático e injusto de nosso sistema jurídico.

Alegando questão logística, Justiça nega a Lula direito de ir aos funerais do irmão

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A juíza federal Carolina Lebbos, que controla a execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta terça-feira (29) que o petista vá ao velório e ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer aos 79 anos. O velório de Vavá, que, assim como Lula, foi metalúrgico no ABC paulista, ocorre desde as 18h em um cemitério de São Bernardo do Campo (SP), onde ele vivia. O enterro está marcado para as 13h desta quarta (30).

Com o velório já em andamento, Lebbos consultou a Polícia Federal (PF) sobre questões de “deslocamento, segurança e logística”. A resposta chegou às 21h50, oito horas após o pedido da defesa, e a PF afirmou não ter condições de escoltar o ex-presidente. Lebbos concordou com a posição do delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF no Paraná, e negou o pedido de Lula.

O intervalo entre o pedido e a decisão levou líderes petistas a promoverem, no Twitter, a hashtag #liberemlula. A presidente do partido, a senadora e deputada federal eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR), lembrou que “até a ditadura militar liberou Lula para o enterro de sua mãe [em 1980]”.

A Lei de Execuções Penais (LEP) determina que condenados na situação de Lula “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta” em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

IRMÃO MAIS VELHO

A ligação entre o ex-presidente Lula e seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu hoje, está descrita no livro da jornalista Denise Paraná, “A História de Lula: o Filho do Brasil”. A obra é resultado da tese de doutorado de Denise e serviu de base para o filme “Lula, o Filho do Brasil”, de Fábio Barreto. Com Vavá, seis anos mais velho, Lula aprendeu a caçar passarinhos, uma das artes de sobrevivência no sertão.

Lula era bem pequeno quando Vavá, já pré-adolescente, ficou muito doente e, quase desenganado, teve entre suas mãos uma vela colocada pela família. Testemunhas contaram a Denise Paraná que dona Lindu não se entregou, rezou muito e Vavá recuperou a saúde.

Com Vavá, Lula também aprendeu a enfrentar a dor que não é física, quando ambos foram levados do sertão para Santos, num pau de arara com toda a família. Vavá não queria ir, subiu numa árvore e só desceu depois que a mãe insistiu muito. “Desce, Vavá. Desce, filho. As coisas vão melhorar. É melhor morrer tentando que morrer aqui de fome”, disse dona Lindu.

São histórias que pertencem a Lula e à sua família, mas precisam ser tornadas públicas uma vez mais, quando a juíza Carolina Lebbos tem diante de si um pedido para que Lula possa se despedir desse irmão, que será enterrado amanhã, no cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

Carolina Lebbos já poderia ter tomado a decisão e autorizado a viagem de Lula, atendendo ao que dispõe o artigo 120 da Lei de Execução Penal (7.210/84):

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I ­ falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Em vez de decidir, com fundamento legal, ela preferiu ouvir o Ministério Público Federal, que, no caso de Lula, não tem atuado dentro do princípio conhecido como “custos legis” (fiscal da lei), mas como parte inquisidora.

Autorizar Lula a se despedir do irmão não é um privilégio, mas um direito. O ex-presidente não está acima, nem abaixo da lei. Na verdade, é tratado como se estivesse abaixo, mas esta é outra questão.

Há dois meses, quando morreu um amigo muito próximo de Lula, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, o juiz de plantão, Vicente de Paula Ataíde Júnior, negou o pedido para Lula ir ao velório. Como fundamento, disse que Sigmaringa não era irmão de Lula. Se fosse, o direito estaria assegurado. Agora, não resta dúvida.

Hum hum…

“Faz 29 dias que Michel Temer está sem foro privilegiado e nem Dodge nem Moro nem ninguém que dizia combater a corrupção moveu um dedinho.”

Ricardo Pereira

A frase do dia

“A torcida do Paysandu só aguardava um chamado, começou desconfiada por diversas razões, mas com o tempo foi entendendo os propósitos e a honestidade desses propósitos. Se a torcida se fizer presente como está sendo, ninguém segura o Paysandu”.

Ricardo Gluck Paul, presidente do PSC

Trivial variado do lamaçal brasileiro

“Governo não vai intervir na direção da Vale. ‘Não seria uma boa sinalização para o mercado’, disse Onyx Lorenzoni. A mensagem é: em nome do lucro dos acionistas, crimes contra a vida e o meio ambiente serão tolerados”Guilherme Boulos

“O Brasil vai mudar: universidade para poucos. Armas para muitos. Lama para todos.” Carlos Minc

“Oficialmente, Brumadinho é o maior acidente de trabalho da história do Brasil. O maior da América Latina. E o 2º acidente maior do mundo. Um acidente num país que extinguiu o Ministério do Trabalho, responsável para fiscalizar justamente condições materiais de trabalho”. Marcela Denser

“Se é verdade, que o processo do rompimento da barragem em Mariana está emperrado no TRF-4, então estão respondidas muitas perguntas e explicadas muitas respostas.” Toni Bulhões

“Se não deixarem Lula ir ao velório do irmão, não estará provada apenas a perseguição ao presidente. Estará provado que há uma “lei” específica para ele. Um escárnio, uma vergonha.” Flávio Gomes

Juíza atropela a Lei e pode inviabilizar presença de Lula em velório do irmão

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode não conseguir deixar a prisão nesta terça-feira (29), a tempo de velar o corpo de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu em São Paulo. O velório, antes previsto para começar às 18h, deve ser iniciado às 20h, e o sepultamento será às 13h desta quarta (30), no Cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A autorização não foi respondida pela autoridade carcerária da Superintendência da Polícia Federal. A defesa então encaminhou o requerimento à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente se encontra encarcerado desde 7 de abril do ano passado. A magistrada, por sua vez, ainda estaria aguardando manifestação do Ministério Público Federal.

Na semana passada, a juíza decidiu vetar a presença do ex-prefeito Fernando Haddad na condição de advogado e também as visitas de cunho religioso que Lula recebe às segundas-feiras.

A solicitação dos advogados menciona o direito previsto no artigo 120, da Lei das Execuções Penais, que abre permissão em caso de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

No último Natal, quando morreu o ex-deputado e amigo Sigmaringa Seixas, Lula teve seu pedido de comparecer ao enterro negado pela Justiça. O juiz substituto utilizou o mesmo artigo como parâmetro para a recusa.

A defesa de Lula alerta, ainda, que a lei determina seja observado, no direito do preso, a oportunidade de “participar na integralidade dos ritos post mortem do irmão”. E reitera que “proteção constitucional dada à família” e os “aspectos humanitários” tornam “imperioso” o acolhimento do pedido.

“Estamos aguardando autorização a tempo de o presidente poder se deslocar”, afirma o advogado Manoel Caetano Ferreira. “Esperamos que a decisão seja tomada em tempo de ser cumprida”, diz, reforçando que não faria sentido decisão ser tomada quando já estivesse inviabilizado esse direito. “O que se aguarda no final é que a decisão permita a participação. O presidente sentiu muito o falecimento e gostaria de estar junto com os familiares na despedida do irmão.” (Do Sul21)

Torcida de esquerda do Vitória repudia suposto acordo com loja Havan

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A torcida organizada de esquerda do Vitória Brigada Marighella publicou, na tarde de hoje (29), uma nota nas redes sociais em que se posiciona contra a possível parceria entre a loja Havan e o Leão. A torcida critica a loja de departamentos, alegando que ela participou de “atitudes imorais” e que o sócio majoritário Luciano Hang “atuou nas campanhas eleitorais” e é suspeito de coagir funcionários e “financiamento ilegal de campanha”.

A torcida afirma ainda que Hang foi condenado a 13 anos de reclusão e pagamento de multa de R$ 1,245 milhão, em 2008, por crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

Após a notícia de que estaria negociando com a empresa Havan, o Vitória negou hoje (29), por meio da assessoria de imprensa, que o clube está em conversa com a rede de lojas. A informação havia sido publicada pelo portal Bahia Notícias no início da tarde. Em contato com a reportagem do Metro1, o departamento de comunicação do rubro-negro informou que não há sequer tratativas para um acerto.

Uma conversa entre Havan e o Vitória ocorreu em 2018, através de um intermediário, mas que não houve indicativo de acerto. A notícia sobre a possível negociação irritou torcedores de um grupo de rubro-negros, denominado Brigada Marighella.

O Vitória está sem patrocínio master desde que a Caixa Econômica Federal parou de patrocinar clubes de futebol. Desde então, o Leão passou a estampar a marca do plano de Sócios Sou Mais Vitória no peitoral das camisas de jogo e de treino.