A democracia sob ataque

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Por Alexandre Haubrich (*)

Há quem interprete “ataque à democracia” apenas como coturno no pescoço. Ataque à democracia é muito mais do que isso. Uma onda específica de ataques teve início em 2014, quando o PSDB questionou o resultado das eleições e chega a um novo marco neste 24 de janeiro de 2019, algo como quatro anos e meio depois, quando um deputado eleito abandona o país por medo de ameaças e o presidente e seus filhos optam por debochar e comemorar a saída do parlamentar.

Os personagens que assumiram o governo do Brasil não têm nenhum apego à democracia, à pluralidade, à diversidade. É natural na disputa política que cada grupo procure defender e ampliar suas ideias, mas, em uma democracia, há elementos inegociáveis: a transparência; o respeito ao que é público, às instituições e à vontade popular; o direito à divergência e a garantia do exercício dessa divergência pelo Estado. Os governantes que se sucedem no Brasil desde o golpe de 2016 não têm qualquer apreço a nenhum desses preceitos, conforme demonstram suas trajetórias e suas atitudes presentes.

Não completamos sequer um mês de novo governo e os ataques à democracia já se sucedem. Sem falar nas eleições, manchadas pelo impedimento do candidato favorito, por caixa 2, pela ausência de debates e pelo povoamento do debate público por informações falsas. Mas, nesses primeiros dias de governo, já temos restrições à Lei de Acesso à Informação, ameaça de redução da abrangência das ações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, possível desrespeito à autonomia universitária, permissão para que assessores da Presidência atuem em contas pessoais do presidente em redes sociais, interferência do filho do presidente no STF (e conivência deste) em investigação de corrupção, extinção das atribuições do Conselho de Segurança Alimentar, ataques reiterados à imprensa, entre diversas outras medidas propostas ou já efetivadas por decreto ou Medida Provisória.

Nesse balaio de ataques à democracia, temos o esfacelamento do público em prol do privado, o desrespeito às instituições, a opacidade da transparência. Tudo para concentrar poder e dificultar o combate à corrupção e às relações espúrias entre os poderosos do país.

E, agora, um deputado da oposição anuncia sua desistência do mandato parlamentar e a saída do Brasil por medo de ameaças. E como o governo se posiciona? Através do Twitter, o presidente e um de seus filhos debocham e comemoram a situação. Alguém consegue imaginar um estadista razoável ao redor do mundo agindo assim? Alguém consegue imaginar cenário parecido em um país democrático? Não há postura de estadista porque o que há ali são aloprados autoritários e com mentalidade de adolescentes mimados, como já se via antes no Congresso e se tem visto com ainda mais clareza desde 1º de janeiro.

A democracia não acaba de uma hora para a outra. Ela vai se desinflando, se esmaecendo, a cada ataque às instituições, à transparência, à pluralidade de ideias. A corrupção, o crime organizado e o autoritarismo vão sendo inflados, e todos os direitos conquistados vão sendo roubados. É isso o que estamos vivendo no Brasil. A conta-gotas – gotas gordas, diga-se – vamos vendo tudo o que foi construído desde 1988 sendo destruído, tanto em matéria de direitos sociais quanto em relação a direitos políticos e civis.

Como tem dito a deputada eleita Fernanda Melchionna, se o autoritarismo dá um passo à frente e os democratas não fazemos nada, no dia seguinte ele avança dois. A sociedade brasileira precisa sair com urgência da armadilha dentro da qual vem caindo no último período.

(*) Jornalista e cientista social, autor de “Nada será como antes – 2013, o ano que não acabou, na cidade onde tudo terminou”, Editora Libretos.

Ameaçado de morte, Jean Wyllys desiste de mandato e vai deixar o Brasil

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Jean Wyllys, reeleito deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, cansou das ameaças de morte e da falta de segurança para o seu mandato. Decidiu sair da política e mudar para o exterior. A impunidade em torno da execução de Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson também contribuíram para a decisão de Wyllys, uma das vozes mais firmes do Congresso Nacional em defesa dos direitos e das liberdades democráticas.

Pós-verdade: a arte de manipular multidões

Por Álex Grijelmo, no El País

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era da pós-verdade é na realidade a era do engano e da mentira, mas a novidade associada a esse neologismo consiste na popularização das crenças falsas e na facilidade para fazer com que os boatos prosperem. A mentira dever ter uma alta porcentagem de verdade para ser mais crível. E terá ainda maior eficácia a mentira composta totalmente por uma verdade. Parece uma contradição, mas não é. Na sequência analisaremos como isso pode acontecer.

A pós-mentira

Hoje em dia tudo é verificável e, portanto, não é fácil mentir. Mas essa dificuldade pode ser superada com dois elementos básicos: a insistência na asseveração falsa, apesar dos desmentidos confiáveis; e a desqualificação de quem a contradiz. E a isso se soma um terceiro fator: milhões de pessoas prescindiram dos intermediários de garantias (previamente desprestigiados pelos enganadores) e não se informam pelos veículos de comunicação rigorosos, mas diretamente nas fontes manipuladoras (páginas de Internet relacionadas e determinados perfis nas redes sociais). A era da pós-mentira fica assim configurada.

Dessa forma, milhões de norte-americanos acreditaram em uma mentira comprovada como a afirmação de Donald Trump de que Barak Obama é um muçulmano nascido no estrangeiro e milhões de britânicos estavam convencidos de que, com o Brexit,o Serviço Nacional de Saúde teria por semana 350 milhões de libras (1,4 bilhão de reais) adicionais.

A tecnologia permite hoje manipular digitalmente qualquer documento (incluindo as imagens), e isso avaliza que se indique como suspeitos os que reagem com dados certos diante das mentiras, porque suas provas já não têm valor de fato. E se acrescenta a isso a perda de parte da independência na imprensa com a crise econômica. O número de jornalistas foi reduzido e ela precisou levar em consideração não só os leitores, mas também os proprietários e anunciantes. Em certos casos, utilizam também técnicas sensacionalistas para obter reações na Rede, o que fez com que perdesse credibilidade.

Com tudo isso, se chegou à paradoxal situação de que as pessoas já não acreditam em nada e ao mesmo tempo são capazes de acreditarem em qualquer coisa.

Muitos jornais dos Estados Unidos verificaram as dezenas de falsidades difundidas pelo presidente Trump (em janeiro já havia dito 99 mentiras segundo o The New York Times), mas isso não as desativou. E a imprensa britânica, por sua vez, esmiuçou as mentiras dos que pediam a saída da UE, mas isso não desanimou milhões de eleitores.

A pós-verdade

A mentira sempre é arriscada, e requer formas muito potentes para sustentar-se. Por isso as técnicas de silêncio costumam ser mais eficazes: emite-se uma parte comprovável da mensagem, mas se omite outra igualmente verdadeira. Aqui estão alguns exemplos:

A insinuação. Não é preciso usar dados falsos. Basta sugeri-los. Na insinuação, as palavras e imagens expressadas se detêm em um ponto, mas as conclusões inevitavelmente extraídas delas vão muito mais além. O emissor, entretanto, poderá se defender afirmando que só disse o que disse, que só mostrou o que mostrou. A principal técnica da insinuação na imprensa parte das justaposições: ou seja, uma ideia situada ao lado de outra sem que se explicite a relação sintática ou semântica entre ambas. Mas sua contiguidade obriga o leitor a deduzir uma ligação.

Isso aconteceu em 4 de outubro de 2016 quando Iván Cuéllar, goleiro do Sporting de Gijón, saía do ônibus de sua equipe para jogar no estádio Riazor. Recebido com vaias pela torcida do La Coruña, Cuéllar parou e olhou fixamente em direção aos torcedores. A câmera só enfocou ele, o que levava à dedução de uma atitude desafiadora diante das vaias. E a situação foi apresentada dessa forma em um vídeo de um veículo de comunicação asturiano. Dessa forma, foram mostrados, justapostos, dois fatos: a torcida rival que vaiava e o jogador que olhava fixamente em direção aos torcedores. Não demorou a chegar a acusação de que Cuéllar havia sido um provocador irresponsável.

Ocorreu algo que aquelas imagens não mostraram: entre os torcedores, uma pessoa havia sofrido um ataque epilético e isso chamou a atenção do goleiro do Sporting, que olhou fixamente nessa direção para comprovar que o torcedor estava sendo atendido (pelo próprio serviço médico do clube). Ao verificar que o atendimento foi feito, seguiu seu caminho. Tanto a presença dos torcedores como suas vaias e o olhar do jogador foram verdadeiros. A mensagem, entretanto, foi alterada – e, portanto, a realidade percebida – ao se justapor os acontecimentos ocultando um fato relevante.

A pressuposição e o subentendido. A pressuposição e o subentendido possuem traços em comum, e se baseiam em dar algo como certo sem questioná-lo. Por exemplo, no conflito catalão se difundiu a pressuposição de que votar é sempre bom. Mas essa afirmação não pode ser universal, uma vez que não se aceitaria que o Governo espanhol colocasse urnas para que a população votasse se deseja ou não a escravidão. Somente o fato de se admitir essa possibilidade já seria inconstitucional, por mais que a resposta esperada fosse negativa. Primeiro seria necessário modificar a Constituição para permitir a escravidão, e depois sim poderia ocorrer uma votação a respeito. Foi criada, portanto, uma pressuposição segundo a qual o fato de votar é sempre bom, quando a validade de uma consulta está ligada à legitimidade e à legalidade democrática do que é colocado em votação.

Por vezes os subentendidos são criados a partir de antecedentes que, – reunindo todos os requisitos de veracidade, se projetam sobre circunstâncias que concordam somente em parte com eles. Por exemplo, nos chamados Panama Papers foram denunciados casos reais de ocultação fiscal. Uma vez expostos os fatos reais e criadas as condições para sua condenação social, foram acrescentados à lista outros nomes sem relação com a ilegalidade; mas o subentendido transformou a oração “tem uma conta no Panamá” em algo delituoso que contribuiu com a criação de um estado geral de opinião falso. Não é crime realizar negócios no Panamá e por conta disso abrir contas nesse país; mas se isso se expressa com essa oração suspeita, o legal se transforma em condenável pela pressuposição.

A falta de contexto. A falta do contexto adequado manipula os fatos. Assim aconteceu quando o deputado independentista catalão Lluis Llach recebeu ataques injustos por declarações sobre o Senegal. Em 9 de setembro de 2015, um jornal barcelonês postava em sua manchete esta frase, colocada na boca do ex-cantor e compositor: “Se a opção do sim à independência não for majoritária, vou para o Senegal”. Daí se poderia deduzir que ir para o Senegal era algo assim como um ato de desespero (e uma ofensa para aquele país africano). Desse modo interpretaram alguns colunistas e centenas de comentários publicados sob a notícia. No entanto, o jornal tinha omitido um contexto importante: Llach criou anos atrás uma fundação humanitária de ajuda ao Senegal e, portanto, longe de expressar desprezo em suas palavras, ele mostrava o desejo de se voltar para essa atividade se o seu esforço político fracassasse. Nessa falta de dados de contexto se pode incluir a omissão cada vez mais habitual das versões e das opiniões –que deveriam ser recolhidas com neutralidade e honestidade– daquelas pessoas atacadas por uma notícia ou opinião.

Inversão da relevância. Os beneficiários desta era da pós-verdade nem sempre dispõem de fatos relevantes pelos quais atacar seus adversários. Por isso, com frequência recorrem a aspectos muito secundários…. que transformam em relevantes. Os costumes pessoais, a vestimenta, o penteado, o caráter de uma pessoa em seu entorno particular, um detalhe menor de um livro ou de um artigo ou de uma obra (como naquele caso dos manipuladores de marionetes em Madri)…adquirem um valor crucial na comunicação pública, em detrimento do conjunto e das atividades de verdadeiro interesse geral ou social. Desse modo, o que for opinião ou subjetividade sobre esses aspectos secundários se apresenta como noticioso e objetivo. E, portanto, relevante.

A pós-censura

Até aqui foram analisadas brevemente (por razões de espaço e de lógica jornalística) as técnicas da pós-mentira e da pós-verdade. Mas os efeitos perniciosos de ambas recebem o impulso da pós-censura, segundo retratou e definiu Juan Soto Ivars em Arden las Redes (Debate, 2017).

Neste novo mundo de pós-censura quem se manifesta à margem da tese dominante recebe uma desqualificação muito ofensiva que serve como aviso para outros navegadores. Assim, a censura já não é exercida nem pelo Governo nem pelo poder econômico, mas por grupos de dezenas de milhares de cidadãos que não toleram uma ideia discrepante, que se realimentam uns com os outros, que são capazes de linchar quem, a seu ver, atenta contra o que eles consideram inquestionável, e que exercem seu papel de turba mesmo sem saber muito bem o que estão criticando.

Soto Ivars detalha alguns casos assustadores. Por exemplo, o espancamento verbal sofrido pelos escritores Hernán Migoya e María Frisa a partir dos respectivos tuítes iniciais de quem confundiu o que expressavam seus personagens de ficção com o que pensava cada autor, e que foram secundados de imediato por uma multidão endogâmica de seguidores que se apresentaram para o bombardeio sem comprovação alguma. Fizeram a mesma coisa alguns jornalistas que, para não ficarem de fora da corrente dominante, simplesmente recolheram das redes o manipulado escândalo, branqueando assim a mercadoria avariada.

Esta inquisição popular contribui para formar uma espiral do silêncio (como a definiu Elisabeth Noelle Neumann em 1972) que acaba criando uma aparência de realidade e de maioria cujo fim consiste em expulsar do debate as posições minoritárias. Nesse processo, as pessoas se dão conta logo de que é arriscado sustentar algumas opiniões, e desistem de defendê-las, para maior glória da pós-verdade, da pós-mentira e da pós-censura. Assim, o círculo da manipulação fica fechado.

(*) Álex Grijelmo é autor de La Información del Silencio. Cómo se Miente Contando Hechos Verdaderos (A Informação do Silêncio. Como se Mente Contando Fatos Verdadeiros)

Informações e análises proféticas sobre o que aconteceria em 2018 nas manipuladas eleições no Brasil, com as consequências que estamos vendo agora. 

Interesse dos EUA no petróleo ajuda a entender tentativa de golpear Maduro

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Por Juca Guimarães

A crise política e econômica enfrentada pelo presidente Nicolás Maduro na Venezuela foi provocada pela conjugação de interesses entre os Estados Unidos e seus aliados, de olho nas riquezas minerais do país, e a própria burguesia venezuelana. Essa é a interpretação de Breno Altman, jornalista e fundador do portal Opera Mundi, sobre a tentativa de golpe registrada nesta quarta-feira (23). Para ele, as manobras dos últimos dias não têm o objetivo de fortalecer a democracia.

Altman classifica a elite venezuelana como “parasita” e “corrupta”, acostumada a viver da renda do petróleo e do desvio de dinheiro público. Em relação ao reconhecimento do governo autoproclamado de Juan Guaidó pela diplomacia brasileira, o jornalista aponta que o bolsonarismo faz um “jogo de subserviência” aos EUA e, ao mesmo tempo, aproveita-se para atacar os setores progressistas do Brasil – que manifestaram apoio ao governo Maduro.

(A Rússia afirmou nesta quinta-feira, 24, que Nicolás Maduro é o presidente legítimo da Venezuela e que tentativas externas de usurpar o poder descumprem com a lei internacional. Outros países, como a China e a Turquia, também disseram ser contra uma eventual interferência dos Estados Unidos sobre as decisões internas em Caracas.)

Confira os principais momentos da entrevista:

Brasil de Fato: O que motiva a pressão internacional sobre a Venezuela?

Breno Altman: São duas razões fundamentais que mobilizam os EUA e seus aliados na questão venezuelana. A principal é o controle das riquezas naturais, principalmente do petróleo, mas também do gás e do ouro. Cada vez mais, essas riquezas naturais são fundamentais para o desenvolvimento do capitalismo. Portanto, ter o controle, através das suas corporações, é um elemento essencial para o crescimento da lucratividade do capitalismo. A segunda razão é geopolítica. O mundo assiste hoje a uma crescente polarização entre EUA e China. Os americanos [estadunidenses] estão se posicionando para se defender do avanço da economia chinesa pelo mundo.

E como a Venezuela se encaixa nessa nova configuração geopolítica?

O espaço fundamental dessa disputa hegemônica [entre EUA e China] acontece justamente na Venezuela. É um país de grande importância na América do Sul, por suas riquezas naturais e pelo seu papel estratégico na disputa por hegemonia. Mesmo depois de uma ofensiva conservadora que já dura mais de dez anos, que conseguiu derrubar os governos progressistas no Brasil, na Argentina e em outros países, a Venezuela é um bastião de resistência contra a hegemonia americana na América do Sul. E é também um país aliado da China e da Russia. É por isso que os EUA querem derrubar o governo Maduro.

Qual é a “cara” da oposição ao governo de Nícolas Maduro?

Os principais quadros da oposição conservadora da Venezuela vêm das elites, da burguesia e das camadas médias altas. Ela é uma burguesia parasitária, ou seja, parasita ao redor do petróleo. A atividade da burguesia, desde que o petróleo passou a ser a principal atividade econômica do país, é a importação e a exportação. Ela se apropria dos recursos do petróleo, importa bens e vende esses bens no mercado interno. O termo que se usava antigamente para definir isso era uma “burguesia compradora”. É uma burguesia que não está comprometida com o desenvolvimento do país, com a industrialização, com nada disso. Ela parasita na renda do petróleo. Como, a partir do governo Hugo Chavez, esse parasitismo foi interrompido, foram fechados os dutos pelos quais a renda do petróleo passava para a burguesia parasitária da Venezuela, isso gerou uma oposição tremendamente raivosa.

Como se deu esse processo?

O chavismo tirou o “ganha-pão” de parte expressiva das classes dominantes e da classe média alta. Porque essa transmissão da renda do petróleo para a burguesia se dava por meios legais e ilegais. Por contratos superfaturados da PDVSA com empresas capitalistas, parte destes contratos era fraudada. A Venezuela chegou a ser um dos países com o maior número de fundações do mundo. O que eram essas fundações? Um grupo de ricos de um determinado bairro criava uma fundação com foco em uma determinada ação social, recebia da PDVSA dez milhões de dólares para essa fundação e colocava um milhão em algum “projetinho” e embolsava nove milhões de dólares. Era esse o mecanismo que existia por lá.

Nas últimas 25 eleições, desde 1998, o chavismo venceu 23 e perdeu duas só. A maioria população do país apoia o projeto socialista?

Sim, o chavismo construiu uma maioria sólida ao longo de vinte anos. É evidente que a crise econômica afetou essa maioria. Houve um abalo em 2015, quando perdeu a maioria para a Assembleia nacional, mas ainda assim o chavismo tem conseguido manter, não uma maioria sólida como antes, mas uma maioria relativa. Levando-se em conta as sanções internacionais, a pressão midiática, a sabotagem, a guerra econômica e todas as outras dificuldades, considerando todas as medidas de desestabilização às quais foram submetidas o chavismo e o governo Nicolás Maduro, ter mais da metade do país apoiando o Maduro é um ativo político extraordinário.

Qual o papel da assembleia nacional venezuelana nesta manobra de golpe?

É o papel central. A estratégia do golpismo na Venezuela, desenhada pela Casa Branca, é a instituição do governo interino a partir do único foro controlado pela direita, que é a Assembleia Nacional. A tese do golpe passa por criar uma institucionalidade que possa funcionar como uma ferramenta para dividir as Forças Armadas, para então abrir espaço para o chamado “apoio internacional”. A Assembleia Nacional é a fonte da institucionalidade deste governo interino autoproclamado, que passa a receber o apoio dos países que são inimigos do chavismo. E também pode vir a receber os fundos venezuelanos que estão congelados nos EUA. O Trump pode decidir que o governo interino é o legítimo controlador desses fundos financeiros e transferir para a Assembleia Nacional a gestão dos fundos que foram congelados como parte das sanções contra o governo Maduro.

E qual poderia ser a consequência disso?

Esses fundos podem ser usados, por exemplo, para a Assembleia financiar as suas próprias Forças Armadas. Em uma situação de conflito, com levante de quartéis, com o início de um cenário de guerra civil, este governo interino pode pedir apoio internacional e a OEA (Organização dos Estados Americanos) poderia enviar uma das suas famosas missões de paz – que outra coisa não é do que intervenção estrangeira. Sob um manto de missão de paz, poderiam então agregar um determinado número de países, para estabelecer uma força de intervenção para derrubar o governo Maduro.

O governo brasileiro reconheceu rapidamente o governo autoproclamado na Venezuela. Que interesse pode haver por trás desse movimento?

Isso faz parte do projeto do “bolsonarismo” de alinhamento automático com o Departamento de Estado Norte-Americano. O Bolsonaro acredita que, quanto mais próxima, íntima e carnal for a sua aliança com os EUA, mais fácil para que os fluxos internacionais de capital venham para o Brasil. A lógica é de uma dependência estrita aos centros capitalistas mundiais, e a solidariedade aos interesses americanos é fundamental. Um segundo elemento a ser levado em conta é que esse alinhamento contra o governo legítimo da Venezuela faz parte da guerra política, ideológica e cultural que o bolsonarismo faz dentro do Brasil contra as forças progressistas. Em certa maneira, o governo Bolsonaro mira o governo Nicolás Maduro para acertar a esquerda brasileira.

Edição: Daniel Giovanaz