Por Fernanda Cofre, de Global Voices

Na tarde de 30 de Dezembro, uma mulher da etnia Caingangue amamentava o filho de dois anos, sentada numa calçada junto à central rodoviária da cidade de Imbituba, no Estado de Santa Catarina. Eles tinham dormido naquele local juntamente com um grupo de indígenas após terem efetuado uma viagem de ônibus que durou oito horas, desde Chapecó até Imbituba, onde vendem artesanato.

No estado de Santa Catarina, o fim do ano é a época em que as praias famosas ficam cheias de turistas vindos de outras partes do país e do exterior como Uruguai e Argentina. O povo indígena vê neste fluxo de visitantes uma oportunidade para vender artesanato e gerar alguma receita. As estações rodoviárias ficam cheias de artesãos, que passam ali a noite para estarem mais perto dos clientes que chegam de ônibus.

A jovem mãe segurava o seu bebê encostada ao muro quando um desconhecido se aproximou deles. Imagens da câmera de segurança mostram o homem a aproximar-se. Ele primeiro tocou na face do menino Vítor Pinto e depois, com uma pequena lâmina, desferiu um golpe cortando a garganta da criança, fugindo logo de seguida. A mãe, desesperada, gritou por ajuda, mas o pequeno Vítor acabaria por morrer. Tinha apenas dois anos.

Este crime horrendo de uma criança, assassinada a sangue-frio, nos braços da mãe e em plena luz do dia não ocupou as manchetes da imprensa nacional. Apenas alguns jornais deram a notícia, de forma discreta. A jornalista Eliane Brum, opina sobre o caso no jornal espanhol El País:

Se fosse meu filho, ou de qualquer mulher branca de classe média, assassinado nessas circunstâncias, haveria manchetes, haveria especialistas analisando a violência, haveria choro e haveria solidariedade. E talvez houvesse até velas e flores no chão da estação rodoviária, como nas vítimas de terrorismo em Paris. Mas Vitor era um índio. Um bebê, mas indígena. Pequeno, mas indígena. Vítima, mas indígena. Assassinado, mas indígena. Perfurado, mas indígena. Esse “mas” é o assassino oculto. Esse “mas” é serial killer.

Quais as vidas que têm mais importância?

Desde que a América Latina se tornou um “negócio europeu” — como afirmou o jornalista Eduardo Galeano — a vida indígena sempre foi a mais barata do continente. Não é novidade, “o racismo sobre o povo indígena é histórico”, sublinha o professor Waldir Rampinelli numa entrevista à Rádio Campeche logo após a morte do pequeno Vítor.

Assim que a gente se tornou independente, para os indígenas nada mudou […] Esse preconceito contra os indígenas chega até os dias de hoje. Tanto é que matar um indígena na rodoviária de Imbituba, aparentemente, é um crime muito menor do que matar uma criança branca numa rodoviária de Florianópolis.

Elaine Tavares, uma jornalista a viver em Santa Catarina, refere que quando os exploradores Espanhóis e Portugueses chegaram à América Latina, os povos indígenas foram denominados como “não-humanos, cidadãos de segunda classe, sem almas, inúteis”.

Ao longo de todos esses séculos foi sendo construída uma imagem negativa do indígena, justamente para que pudesse ser justificada a invasão e o roubo de suas terras e riquezas. Os índios são vistos como um entrave, uma lembrança desconfortável do massacre. Por isso que o melhor acaba sendo confiná-los em alguma “reserva” longe dos olhos das gentes. Mas, se eles decidem sair e dividir a vida no mundo branco, aí a coisa fica feia.

No Estado de Mato Grosso do Sul, cerca de 300 índios foram mortos em conflitos fundiários, no passado recente. Muitos lideres indígenas tentam chamar a atenção para o que eles chamam de um “genocídio”, que está a acontecer no país, realizado por milícias organizadas. Muito pouco tem sido feito sobre esta matéria. Os suicídios também têm sido uma constante, sobretudo na etnia Guarani-Kaiowá. De acordo com o New York Times, os suicídios entre a etnia é 12 vezes maior do que a média nacional.

Direito à terra

Em todo o país, o povo indígena luta para obter a devida demarcação e reconhecimento das suas terras, de acordo com as diferenças regionais de Estado para Estado. Muitos vivem nas ruas ou acampam ao lado das rodovias construídas sobre as suas terras. O Governo de Dilma Roussef tem o pior registo de demarcação de terras dos últimos 30 anos.

O Congresso está na iminência de aprovar uma emenda constitucional que altera a forma como a demarcação de terras é efetuada. Se aprovada, a PEC 215 vai transferir a decisão final da demarcação e propriedade de terra indígena do poder executivo para o legislativo. A medida vai colocar a palavra final nas mãos do Congresso e no lobby dos grandes produtores agrícolas — ruralistas.

Entretanto, as disputas de terra continuam a ser fomentadas. Em novembro, uma reserva em Florianópolis foi invadida pelo antigo proprietário que não aceitou o montante pago para devolver as terras para os povos indígenas. Um mês antes da invasão, um juiz decidiu contra o homem, com base em que ele sabia que se tratavam de terras indígenas quando comprou a propriedade. A chefe da aldeia, Kerexu Yxapyry — também conhecida por Eunice Antunes — já havia denunciado as ameaças de morte e perseguição de que tem sido alvo (antes da invasão) mas nenhuma ação foi tomada.

O assassino de Vitor

Dois dias depois do assassinato, o suspeito de 23 anos entregou-se à polícia e confessou o crime. Decidiu entregar-se por temer pela própria vida, mas, até ao momento não apresentou o motivo pelo crime. Relatos da polícia dão conta que o autor do crime possa sofrer de perturbações psicológicas.

Mas se não há muito para dizer sobre o assassino, a morte de Vítor diz muito sobre como o Brasil cuida o seu povo nativo, Eliane Brum comenta que:

Quem continua morrendo de assassinato no Brasil, em sua maioria, são os negros, os pobres e os índios. […] Estamos nus. E nossa imagem é horrenda. Ela suja de sangue o pequeno corpo de Vitor por quem tão poucos choraram.

Por Eduardo Mancuso

1. Entre 1988 e 2016, após superar a ditadura militar, o Brasil experimenta o seu mais longo período de democracia com estabilidade política, promulga a chamada Constituição Cidadã, realiza sete eleições para a Presidência da República, conquista avanços civilizatórios com a universalização de direitos e de políticas sociais. O golpe do impeachment (sem crime de responsabilidade) contra a presidenta Dilma cassa 54 milhões de votos e encerra o ciclo de governos do PT, conquistado em quatro vitórias eleitorais consecutivas, e joga o país em uma longa crise político-institucional. O golpe parlamentar capitaneado por PSDB/MDB, com aval do STF e cobertura da mídia, rompe o pacto democrático, manipulando hipocritamente a bandeira da corrupção contra o Partido dos Trabalhadores e derruba a experiência de governo liderada por Lula – um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e inclusão social.

2. O interregno do governo ilegítimo e desmoralizado de Temer, seguido da eleição de Bolsonaro, o demagogo ultradireitista admirador de Trump que é motivo de espanto mundial, arrasta o Brasil para a regressiva dinâmica neocolonial da internacionalização subordinada aos EUA e para a distopia de uma sociedade neoliberal. O período é de ataque aos direitos das classes trabalhadoras, derrotas políticas e ideológicas da esquerda e reação conservadora. A própria continuidade do PT, partido reformista adaptado às regras do jogo democrático e à dinâmica eleitoral, não está garantida, tendo em vista a intenção golpista de cassar o registro da sigla. A polarização política criada pelas elites dirigentes substitui a lógica da conciliação e o respeito ao pacto democrático da Nova República, o jogo da política muda (para pior), e a esquerda está obrigada a repensar estratégias e táticas, métodos de organização e alianças, além de precisar atualizar rapidamente suas análises da realidade brasileira e mundial.

3. O golpe do impeachment, os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, a farsa jurídica da condenação sem provas e da absurda prisão de Lula, derrotam a democracia brasileira, causam indignação nacional e perplexidade internacional. Inauguram um período politicamente traumático e abrem uma crise que será longa. O fracasso político do golpe, que não consegue destruir o PT, nem estabilizar a crise institucional e viabilizar uma alternativa para a eleição (os golpistas foram devorados pelo processo que deflagraram), foi acompanhado pelo fracasso da economia, que após anos de sabotagem empresarial e congressual (“greve de investimentos”, pautas-bomba), não volta a crescer, como profetizavam os defensores do mercado, com desemprego alto, renda dos trabalhadores em queda e agravamento da crise fiscal. A eleição sem Lula, que venceria no primeiro turno (segundo as pesquisas) e seria capaz de exorcizar o fenômeno Bolsonaro, sepulta a legitimidade do sistema político. O retorno do protagonismo dos militares, a massiva votação obtida por uma figura grotesca como a do capitão-mor (a resposta assustadora de uma sociedade assustada), que consegue capturar o eleitorado centrista e conservador (e no segundo turno, inclusive do lulismo), e os ataques reacionários aos marcos civilizatórios, são consequência da crise que está destruindo o país, marcada pela perseguição implacável de Lula e do PT.

4. Com a adesão da grande mídia e do mercado, igrejas evangélicas pentecostais e neo-pentecostais, forças armadas e policiais, classes médias e elites capitalistas, a campanha digital de Bolsonaro (massiva, ilegal e clandestina), mas extremamente eficaz, também foi beneficiada pela cobertura massiva de TV após o atentado a faca. Para a burguesia brasileira era inaceitável Lula e o PT conquistarem a quinta vitória eleitoral consecutiva. Preferiram rifar a velha direita e desmoralizar o país internacionalmente, aderindo à aventura da nova direita bolsonarista, do que repactuar o regime democrático com as forças progressistas. Não foi a primeira vez que as elites brasileiras seguiram pelo caminho do golpe e do autoritarismo. Na eleição crítica e disruptiva de 2018, que explodiu o sistema político da Nova República, a vitória de um demagogo extremista só foi possível a partir da completa desmoralização da política tradicional e da cassação da candidatura de Lula. Bolsonaro foi capaz de derrotar o PT porque, além do amplo apoio social e econômico que recebeu, conseguiu esconder seu programa antipopular da sociedade e era o único candidato que representava a antipolítica (sua candidatura conseguiu canalizar parte da repulsa ao corrupto sistema político-partidário) e o antipetismo. Tragicamente, para a democracia e para a esquerda, é preciso reconhecer que a campanha de Bolsonaro apareceu no imaginário popular como a mudança.

5. A força popular de Lula e a estratégia petista levaram Haddad ao segundo turno com 30% dos votos; a adesão do eleitorado democrático e antifascista, mobilizou 47 milhões de votos no embate de 28 de outubro. Foi uma grande demonstração de resiliência do PT conseguir sobreviver ao duplo impacto do antipetismo e da antipolítica, conquistando quatro governos no Nordeste e a maior bancada eleita na Câmara de Deputados, além de posição destacada nas Assembleias estaduais. Diante da falência do centro democrático, coube às forças de esquerda sustentarem a candidatura Haddad no segundo turno, última barreira democrática à regressão civilizatória. No ato épico de São Bernardo, antes da prisão, Lula lançou as bases de uma frente de esquerda. O bloqueio jurídico do TSE e do STF à sua candidatura (afrontando a ONU), levou a chapa Haddad-Manuela a representar o campo democrático e popular contra a aliança do capital e da extrema-direita. O paradoxal sistema político brasileiro voou pelos ares: combinava concentração de poder com fragmentação partidária, em que poucas forças políticas detinham a maioria dos governos estaduais, do Congresso, das Assembleias Legislativas, das prefeituras e das Câmaras Municipais. Mesmo as sucessivas reformas eleitorais aprovadas pelo Congresso não impediram o tsunami que atingiu o sistema político (represado desde as jornadas de 2013), levando à reconfiguração partidária do centro e da direita, com a redução do MDB e do PSDB à condição de partidos médios, crescimento vertiginoso do PSL e fortalecimento das bancadas da bala, do boi e da Bíblia. Para a esquerda e o progressismo, a eleição de 2018 abre uma conjuntura difícil. No início da nova legislatura, a maioria conservadora deve alterar o regimento interno com o objetivo de reduzir os direitos da minoria parlamentar oposicionista no Congresso. PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB elegeram 393 mandatos de governadores, senadores, deputados federais e estaduais (em 2010, no auge do ciclo de governo lulista, haviam conquistado 527). Portanto, devem reforçar a unidade do campo progressista para enfrentar o governo autoritário e a maioria conservadora no Congresso, sem exclusões e sem subordinar a frente democrática à lógica de candidaturas presidenciais personalistas.

6. Após um longo período de defensiva política e derrotas, o PT precisa realizar um balanço autocrítico e definir, junto com as forças de esquerda, a estratégia de oposição ao governo reacionário e sua agenda entreguista e ultraliberal. Porém, partindo da compreensão de que não será possível retomar a luta pela hegemonia como nos moldes anteriores, em razão da correlação de forças negativa na sociedade, e porque os poderes de Estado e do capital interditaram o PT como alternativa de governo. Com a ultra-direita na presidência e maioria conservadora no Congresso, defender os direitos civis e trabalhistas e a democracia será o horizonte institucional da esquerda e dos setores progressistas. Portanto, articular a frente ampla de oposição na sociedade e nos parlamentos será fundamental. Para o PT e a esquerda socialista, será vital buscar a unificação política – a unidade como estratégia de resistência e base para o relançamento do novo ciclo – reformulando ideias e táticas políticas, participando da reorganização do mundo do trabalho e das lutas do povo junto com os movimentos sociais. Será necessário rever a estratégia política de conciliação, estabelecendo uma pauta clara que rompa com o domínio das forças reacionárias sobre as instituições, visando aumentar a presença e a participação popular nas decisões políticas.

7. A tremenda derrota política da democracia e do PT, acumulada desde o golpe de 2016 até às eleições de 2018, reconfigura a realidade da luta de classes no país e delimita o arco de possibilidades para relançar um novo ciclo da esquerda. O período impõe uma dinâmica frentista, a reinvenção das formas de luta e de organização dos sindicatos e dos movimentos sociais, e uma reformulação estratégica do PT como partido de esquerda e de massas. Sobre a renovação do partido, algumas questões centrais precisam ser enfrentadas: a) o lulismo e o petismo são muito maiores que o PT, portanto, não cabem na lógica burocrática da atual estrutura partidária; b) o antipetismo, tendo como base a histérica criminalização do partido, tomou uma dimensão social e simbólica que precisa ser compreendida e enfrentada; c) sem a reorganização política do PT, será inviável a reconstrução de uma alternativa popular de esquerda capaz de organizar e hegemonizar a (nova) classe trabalhadora brasileira; d) o período aberto pela Constituinte de 1988 e pela redemocratização do país, que permitiu a vitória petista e o ciclo de governo do lulismo, está encerrado (o maior líder popular e mais prestigiado presidente da história, é um preso político); e) durante 13 anos na presidência da República, o PT pareceu ignorar o papel de classe do Estado, atuando como se fosse um instrumento neutro e a distinção básica entre governo e poder (erros que custaram muito caro).

8. O PT e as forças populares sofreram uma derrota de grandes proporções, mas continuam representando a luta pela igualdade, a justiça social, a democracia e o lado certo da história. Precisam perceber a emergência do novo (ele sempre vem, mas nem sempre é bom), reorganizar sua implantação social e as estratégias adequadas à mudança brutal da situação política. É verdade que a reorganização estratégica do PT enfrenta algum ceticismo sobre a efetiva possibilidade de desburocratizar e renovar o partido (e superar o estigma da corrupção). A respeito desse tema, recentemente, na reunião do Diretório Nacional, o chamado campo majoritário deu mais uma demonstração que vem reforçar esse ceticismo, atropelando o método democrático e pluralista de construção coletiva das resoluções partidárias, apenas um mês após a derrota mais difícil de nossa história. Por outro lado, até o centenário Partido Trabalhista britânico, após décadas de adaptação ao neoliberalismo e a aventuras imperialistas, foi resgatado para a esquerda com o ingresso em massa da militância do movimento Momentum e pela liderança de Jeremy Corbyn. Esse exemplo mostra que máquinas burocráticas podem ser transformadas por movimentos políticos vigorosos, atuando a partir de fora e de dentro da estrutura partidária institucionalizada.

9. A resistência social e a oposição política ao projeto regressivo e autoritário que saiu das urnas será ampla, diversificada e pluriclassista: moderada, por parte da mídia e do acuado centro democrático; institucional, por parte do progressismo; radical, nas ruas e nas trincheiras da sociedade civil organizada, impulsionada por uma militância social jovem e feminista, em grande parte sem referência partidária, e os movimentos populares. Cabe à esquerda socialista, principalmente ao PT, ao PCdoB, ao PSOL, impulsionar a estratégia frentista de oposição democrática à destruição do país em curso desde o golpe. O novo contexto da luta de classes demanda da esquerda brasileira a formação de uma Frente Ampla que não se reduza ao somatório das burocracias dos partidos e dos movimentos sociais tradicionais. O desafio é construir a Frente sem prejudicar a autonomia e a organização partidária da esquerda, mas também sem comprometer a dinâmica política frentista com as limitações específicas e estruturais dos partidos. É preciso deflagrar o processo constituinte da Frente Ampla, elegendo de forma legítima e democrática a modelagem mais inovadora possível e o seu centro político de direção, com lideranças partidárias e não-partidárias, reconhecidas pela militância dos partidos e dos movimentos sociais. Essa seria a forma de constituir a Frente sem desarticular os partidos existentes, mas sem atrelar a sua construção às burocracias partidárias, que seguem (como sabemos) ancoradas na institucionalidade e na lógica eleitoral. Precisamos de uma Frente com instâncias de base abertas à participação da militância política e social das mais diversas matizes políticas e ideológicas de esquerda, com um funcionamento horizontal, em rede e que tenham poder efetivo na definição das posições políticas frentistas. Somente as esquerdas podem salvar a democracia.

10. O PT precisa mudar muito para ser capaz de seguir sendo a referência política de amplos setores das classes trabalhadoras a partir da derrota eleitoral de 2018, e sem contar com a liderança efetiva de Lula no dia a dia das lutas, mas também para dar início a um novo ciclo da esquerda socialista. Desde o golpe de 2016, por exemplo, a maioria do PSOL reorientou a sua linha política, se somando à luta democrática e superando (em grande medida) o seu sectarismo antipetista. A campanha de Boulos, com um posicionamento firme à esquerda e sempre solidário à Lula, foi uma demonstração de abertura dessa força partidária socialista para construir outro patamar de relação política no campo da esquerda. O PCdoB, que através da fusão com o nacionalismo de esquerda do PPL, parece ter superado a barreira eleitoral da cláusula de desempenho, mais uma vez esteve junto com Lula e com o PT na disputa nacional, indicando a companheira Manuela para compor a chapa majoritária com Haddad, uma mulher jovem e combativa que desponta como liderança nacional, com raro talento político e capacidade de comunicação, capaz de representar e defender as bandeiras feministas e da juventude com criatividade (elemento essencial numa cultura política de esquerda). Para o Partido dos Trabalhadores, entre a hegemonia perdida e a ameaça de extinção, será preciso enfrentar a travessia do deserto da resistência com a necessidade vital de repensar a própria práxis política. O Diretório Nacional deve convocar imediatamente o Sétimo Congresso do PT, que apresenta a dramaticidade dos grandes desafios: realizar um balanço profundo e autocrítico da trajetória do partido (na oposição e no governo), que sintetize as diversas visões existentes internamente; democratizar de maneira real e concreta a vida partidária, tornando-a adequada a um partido de massas, militante e popular, que seja capaz de acolher e integrar, de fato e de direito, a militância petista ampla, e orientar a ação política coletiva; reorganizar a estratégia de luta pela hegemonia na sociedade e para a conquista das maiorias nacionais, tarefa incontornável para uma esquerda democrática, humanista e transformadora, comprometida com a construção de um projeto de futuro para o país, conectado com o internacionalismo dos povos, a justiça global e a sustentabilidade ambiental.

(*) Eduardo Mancuso é historiador e membro do comitê local de Porto Alegre do Fórum Social Mundial

Do Catraca Livre

Conforme prometido durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta terça-feira, 15, o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Mas o que muda, de fato, com a nova medida?

Antes de falar sobre os principais pontos do novo decreto (confira o texto completo), é preciso destacar: você sabe a diferença entre porte e posse de armas? Vamos lá:

Enquanto o novo texto facilita a posse e a compra de armas para as pessoas guardarem em suas casas, o porte, que permite as pessoas andarem armadas nas ruas, ainda é proibindo por lei, a exemplo do que frisou o presidente no Palácio do Planalto. “Esse nosso decreto trata especificamente da posse da arma de fogo. Outras coisas dependeriam de mudanças na lei, o que os deputados federais vão tratar”, disse.

Sabendo a diferença das duas condições, destacamos questões primordiais no texto que facilitará o acesso dos brasileiros à posse de armas.

• Prazo de validade:

Com o decreto, estende-se o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos

• O atestado de necessidade da arma

Até então, a “subjetividade” da Polícia Federal ao avaliar se o solicitante realmente tinha direito à posse de armas era um dos motivos de maior reclamação dos defensores da flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

A partir de agora, os interessados não dependerão mais do aval da PF. Para isso, uma autodeclaração da necessidade do artigo será suficiente para conceder o direito à posse. Apesar disso, atestados de aptidão física e condições psicológicas ainda são requisitos necessários.

• Quantidade de armas

O novo decreto permite que cada cidadão tenha posse de até quatro armas. Se você comprovar a necessidade de possuir mais armas (por exemplo, pelo número de propriedades), seu direito está garantido.

•  Quem pode ter armas ?

A flexibilização atenderá moradores de cidadesviolentas_áreas pertencentes a estados com índices anuais de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes_de áreas rurais, servidores públicos que exercem funções com poder de polícia e proprietários de estabelecimentos comerciais.

Foram mantidas exigências de ter no mínimo 25 anos de idade, não responder a processo criminal nem ser investigado, não ter antecedentes criminais, apresentar laudo psicológico e atestado de capacidade técnica.

Para os não estão em dia com a autorização de posse de armas, o governo estuda editar uma Medida Provisória para recadastramento.

• Segurança

Interessados que tenham crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental em casa são obrigados a apresentar uma declaração de que a residência possui um local seguro reservado para a arma.

Estatuto do Desarmamento 

Regulamentada pela lei 10.826, de 2003, a posse de armas é conhecida como Estatuto do Desarmamento. No Estatuto, estava prevista a realização de um referendo, que, em 2005, questionou a população: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Com 63,94% dos votos válidos, o “não” ganhou. Desde então, o comércio permaneceu legal no país.

3 a cada 4 brasileiros poderá ter arma em casa 

No país que é líder mundial no ranking de mortes por armas de fogo, o decreto pode liberar posse para 76% dos brasileiros. O levantamento foi realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Ministério da Saúde, e mostra que a medida atingirá 3.485 das 5.570 cidades – ou 62% dos municípios do País, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira)./Com informações da revista Exame. 

Em editorial, o Globo criticou o decreto que facilita a posse de armas, assinado por Bolsonaro:

Não por acaso, nos Estados Unidos, o forte lobby pró-armas exercido pela National Rifle Association (NRA), ou simplesmente Rifle, é um braço militante ligado aos segmentos mais conservadores do partido Republicano, abertamente favorável ao governo Trump.

Trata-se de saber qual o impacto da facilitação à posse de armas no Brasil — a flexibilização do porte continuará a ser tentada pela “bancada da bala” no Congresso —, país com mais de 60 mil homicídios por ano, 70% dos quais cometidos à bala.

A aposta enganosa do governo é que armar o cidadão significa garantir o refluxo da violência do crime. É por isso que Bolsonaro, ao abrir a rápida solenidade de assinatura do decreto, citou o “legítimo direito de defesa”, lembrando o plebiscito feito em 2005, conforme previsto pelo Estatuto do Desarmamento, em que a maioria decidiu pela manutenção do comércio de armas e munições.

Não é possível compartilhar com o presidente a certeza de que hoje o resultado da consulta seria o mesmo. Recente pesquisa Datafolha mostrou posição oposta — 61% são contra a posse de armas, e já foi menos. (…)

Outro aspecto do problema, além dos enormes riscos de se ter armas em casa — compreensível em regiões isoladas no interior — , é a constatação de que boa parte das armas em circulação na bandidagem tem origem legal. Segundo a CPI do Tráfico de Armas, 86% delas foram adquiridas conforme a lei, e, depois, desviadas.

A pesquisa de um lote de 10.549 armas apreendidas no Rio de Janeiro, entre 1998 e 2003, mostrou que 74% haviam sido adquiridas por pessoas físicas, legalmente; e 25% por empresas de segurança privada. Faz muito tempo, mas a amostragem é consistente. (…)

A chegada da rede de notícias CNN ao Brasil, por meio do empresário Rubens Menin e do jornalista Douglas Tavolaro, biógrafo oficial do bispo Edir Macedo, que é um dos principais apoiadores do bolsonarismo no Brasil, foi saudada por medalhões do jornalismo, mas com uma ponta de desconfiança. “Para um mercado de trabalho em extinção, é sempre uma boa notícia a criação de 400 empregos para jornalistas, como a CNN Brasil anunciou. Só é preciso saber qual o grau de liberdade e autonomia essas jornalistas terão para contar o que está acontecendo no Brasil. Se será como na CNN americana ou como nas emissoras nativas”, diz o jornalista Ricardo Kotscho, Jornalista pela Democracia, que já foi comentarista na Record.

Florestan Fernandes Júnior levanta outra questão: será que já existe algum tipo de acordo com o governo federal? “Feliz em saber que 400 vagas para jornalistas serão abertas no mercado brasileiro com a chegada da CNN. Se o telejornalismo seguir os padrões de qualidade da informação, independência e imparcialidade, que são características da emissora norte-americana, teremos motivos para comemorar”, diz ele. “Acho que seria importante a empresa dizer por que só agora decidiu apostar no mercado brasileiro. Além da crise econômica que ainda enfrentamos,  a CNN chega num momento em que o trabalho dos jornalistas vem sendo desprezado pelo novo governo de extrema direita, que prefere se comunicar através das redes  sociais. Todos no mercado de comunicação querem saber pra onde vão as polpudas verbas publicitárias de empresas públicas como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc….Principalmente agora que o novo governo disse que vai mudar os critérios para a distribuição das verbas publicitarias. Boa parte deste dinheiro costuma ir para as emissoras de rádio e televisão. A Record de Edir Macedo já declarou apoio ao novo governo. O SBT de Silvio Santos, também. Mas o desafeto da família Bolsonaro, a Rede Globo, ainda não.  Será que a CNN Brasil vai chegar abocanhando parte destes recursos? Se isso acontecer seria algo preocupante. Se não, como viabilizar o custo altíssimo de uma super estrutura jornalística?”

Marcelo Auler, que assim como Florestan e Kotscho integra a rede de Jornalistas pela Democracia, traz uma abordagem ampla para a discussão. “Teoricamente, a pluralidade de canais de informação para o leitor/eleitor é algo sempre positivo. Devemos sempre relembrar que a Liberdade de Imprensa e de Expressão – que muitos confundem como direito dos jornalistas, artistas e intelectuais – é, antes de tudo, um direito do cidadão. Ele, como receptor do noticiário, tem o direito constitucional garantido de receber tais informações de fontes diferentes e sem interferência (censura) quer dos governos, quer dos empresários”, diz ele.  “Logo, o anuncio de um novo canal de notícias é bem-vindo. Sempre. Mas – sempre há um mas, em se tratado de Brasil – é preciso saber ao que se propõe esse novo canal, em especial em um momento em que toda a chamada grande mídia come o pão que o diabo amassou, muito por conta da crise provocada pelos chamados novos meios de divulgação. A isto, porém, soma-se uma boa dose de incompetência que permitiu que sua credibilidade fosse jogada no lixo. Ou seja, colhe frutos do que plantou ao manipular informações e entrar no jogo político, em especial contra governos populares. Assim sendo, qualquer comemoração de um novo canal de TV precisa ser cautelosa. Se for para repetirem o que já existe, como o Sistema Bolsonaro de Televisão (SBT) ou mesmo as Records e Globos da vida, será chover no molhado. Mais do mesmo. Se for para ser uma mídia independente como estão sendo jornais do exterior com suas versões em português, ai sim, teremos o que comemorar”, pontua.

Record versus Globo?

O colunista Alex Solnik vê fortes indícios de ligações entre a CNN Brasil e o bispo Edir Macedo. “O nome de Douglas Tavolaro como CEO da CNN Brasil não é o único sinal de que Edir Macedo, com quem tem ligações familiares e comerciais, pode ser o verdadeiro sócio do canal. Um tuíte recente de Eduardo Bolsonaro revela que seu pai tinha interesse nisso: ‘Quando vier um jornal/canal conservador, o negócio vai deslanchar'”, relembra Solnik. Ao 247, o empresário Rubens Menin negou vínculos com Edir Macedo. Solnik, por sua vez, diz que o empresário terá a Globo como inimiga, caso a empresa dos Marinho perceba a CNN Brasil como uma operação política.

Em meio a constantes especulações sobre o interesse do Real Madrid em seu principal o jogador, o Chelsea vai estipular o preço de 100 milhões de libras (cerca de R$ 475 milhões) para liberar o meio-campista Eden Hazard ao final da próxima temporada, informa o jornal inglês “The Telegraph”.

De acordo com a publicação, o time londrino já se prepara para ofertas na próxima janela de transferências pelo meio-campista que tem contrato até 2020 com o clube. Uma possível renovação só será discutida ao término da temporada, quando Hazard deve ser alvo de propostas de outros clubes a um ano do encerramento de seu atual vínculo.

O interesse do Real Madrid no belga é antigo, mas sempre esbarrou na postura do Chelsea em não querer negociá-lo. Porém, com o contrato caminhando para o final, o time londrino lida com a possibilidade de negociação, principalmente se este for o desejo de Hazard. Mas quer lucrar com a venda, estipulando o valor de 100 milhões de libras como base.

Hazard já disse em entrevistas que um dia gostaria de jogar no Real Madrid, embora mantivesse a palavra de que sua única preocupação era em defender o Chelsea enquanto tivesse contrato. Recentemente, o atual técnico do clube, Maurizio Sarri, pediu uma decisão rápida do jogador.

Por Maurício Stycer

Morto em junho de 2016, aos 65 anos, o jornalista Alberto Léo deixou um pequeno tesouro para quem se interessa pela história da televisão no Brasil. Lançado esta semana, o livro “História do Jornalismo Esportivo na TV Brasileira” (Maquinária, 288 págs., R$ 48) reúne depoimentos e informações preciosas sobre este ramo hoje essencial na programação. O projeto de Alberto Léo era ambicioso.

Entre 2001 e 2005, ele fez dezenas de entrevistas e colheu vários testemunhos sobre episódios importantes, mas não chegou a concluir o livro, que pretendia chegar até os dias atuais. Depois de sua morte, por causa de um câncer, um irmão do jornalista entregou o material para a editora Maquinária, que aceitou o desafio de organizar e editar o livro.

A pesquisa é bastante detalhada sobre o desenvolvimento do jornalismo esportivo na TV entre os primórdios, na década de 50, e o fim dos anos 80. Falta, infelizmente, uma análise do material, que Alberto Léo provavelmente teria feito se tivesse tempo de concluir o livro. Ainda assim, pela reunião de dados importantes e detalhes laterais, “História do Jornalismo Esportivo na TV Brasileira” é um livro formidável para quem se interessa pelo assunto.

Alberto Léo reconstitui, passo a passo, o nascimento do gênero na TV – os primeiros programas e transmissões esportivas, os profissionais que trocaram o rádio pela nova mídia e os desafios, muitas vezes heróicos, envolvidos na tarefa de mostrar uma partida de futebol na televisão.

O livro presta tributo a dezenas de narradores, comentaristas e repórteres pioneiros que atuaram em emissoras que não existem mais, como Tupi, Paulista, Rio, Continental, Excelsior. É uma lista enorme, que não cabe neste texto, mas vale observar que pelo menos dois pioneiros, Silvio Luiz e Leo Batista, ainda estão em atividade. Já no final década de 50 surgem os primeiros conflitos entre emissoras de TV, clubes e federações por questões de direitos.

Em 1961, o medo de que o futebol na TV afugentasse o público dos estádios leva à proibição de transmissão ao vivo de jogos no Rio. A primeira Copa do Mundo transmitida ao vivo no Brasil foi a de 1970. Nas anteriores, entre 1954 e 66, os jogos da seleção eram exibidos em vídeo-tape um ou dois dias depois de realizados.

Alberto Léo dedica cuidado especial na pesquisa a cada uma das coberturas, até a da Copa de 90, que ficou marcada não apenas pelo fracasso da seleção de Lazaroni, mas pela morte, em Roma, do comentarista João Saldanha (1917-1990), então trabalhando na Manchete.

Uma das histórias mais surpreendentes do livro é a da demissão do próprio Saldanha e do narrador Geraldo José de Almeida (1919-1976), que formavam a dupla número 1 da Globo na Copa de 74. Eles foram dispensados logo após a competição. Um depoimento de Boni a Alberto Léo esclarece o que por muito tempo foi motivo de versões desencontradas.

“Decidimos dispensá-los, não por uma questão de competência, mas de desobediência”, diz Boni, então o segundo principal executivo da emissora, abaixo apenas de Walter Clark (1936-1997). Segundo ele, Saldanha e Geraldo José de Almeida desobedeceram dois procedimentos estabelecidos pela direção – conversavam entre eles durante os jogos, o que a emissora havia proibido, e deram um tom excessivamente pessimista às transmissões. “Queríamos críticas, mas proibimos lamentações”, diz Boni.

A pesquisa de Alberto Léo é centrada em Rio e São Paulo, mas há também espaço para rememorar feitos alcançados em outros pontos do país. O número de profissionais e programas lembrados é gigantesco – falta um índice onomástico, essencial num livro destes. Para mim, pessoalmente, o livro proporcionou o prazer de ler a respeito do primeiro programa esportivo que me lembro de assistir, o “Ataque e Defesa”, apresentado por Ruy Porto entre 1968 e 1974 na TV Tupi.

Ia ao ar nas noites de domingo, depois do “Programa Flavio Cavalcanti”, e marcou época por duas novidades. Exibia os gols da rodada em diferentes Estados e o comentarista usava uma mesa de botão com imãs, pregada na parede, para explicar como as equipes do principal jogo do domingo atuaram.

Alberto Léo reconstitui outro programa lendário da década de 60, a “Grande Resenha Esportiva Facit”, exibida a partir de 1963 na TV Rio, sob o comando de Luiz Mendes (1924-2011), e de agosto de 1966 a meados de 1970 na Globo, apresentado por Luiz Alberto. A grande atração eram os três comentaristas que duelavam de forma abusada e inteligente em defesa de seus times de coração: o tricolor Nelson Rodrigues (1912-1980), o botafoguense João Saldanha e o flamenguista José Maria Scassa.

Outro projeto importante abordado pelo livro foi o “Show do Esporte”, iniciativa de Luciano do Valle (1947-2014) na Band, nos anos 80, que configurou o que viria a ser, com a TV por assinatura, um “canal do esporte”. O livro deixa algumas lacunas, talvez a mais importante seja não se aprofundar na questão de negócios em que se transformou o esporte na TV.

Alberto Léo relata vários episódios envolvendo disputas por direitos esportivos desde a década de 60, mas não atenta para o fato de que esta questão seria determinante para os rumos do próprio jornalismo esportivo na TV. É bem possível que tratasse deste tema com mais profundidade no segundo volume do livro que projetou. Em todo caso, esta “História do Jornalismo Esportivo na TV Brasileira” é um legado importante que deixou para todos que se interessam e pesquisam sobre o assunto.

A violência contra jornalistas voltou a crescer em 2018. Foram registrados 135 casos de agressões, atingindo 227 jornalistas, visto que em muitos deles mais de um profissional foi atingido. Em comparação com o ano de 2017, quando houve 99 ocorrências, o aumento foi de 36,36%.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresenta, nesta sexta-feira, 18, seu Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2018. O lançamento será no auditório do Sindicato dos Jornalistas no Município do Rio de Janeiro, às 14h.

Além do número geral de casos de violência ter crescido, o jornalista Ueliton Bayer Brizon, foi assassinado, em Rondônia. Em 2017, nenhuma morte em razão do exercício profissional fora registrada.

Também houve aumento no número de assassinatos de outros profissionais da comunicação, em comparação com o ano anterior, quando um blogueiro foi assassinado. Quatro radialistas perderam a vida em razão de suas atividades de comunicação: Jairo Souza (Pará), Jeferson Pureza Lopes (Goiás), Marlon Carvalho de Araújo (Bahia) e Severino Faustino, conhecido como Sílvio Neto (Paraíba).

As agressões físicas foram a violência mais comum também em 2018, repetindo a tendência dos anos anteriores. Foram 33 casos, que vitimaram 58 profissionais, contra 29 ocorrências em 2017 (13,79% a mais). Mas houve grande crescimento no número de casos de agressões verbais, ameaças/intimidações e impedimentos ao exercício profissional.

Em 2018, as agressões verbais e os impedimentos ao exercício profissional aumentaram mais de 100%, em comparação com o ano anterior. Os casos de ameaças/intimidações cresceram cerca de 87%.

Esse significativo crescimento está relacionado diretamente à eleição presidencial e aos fatos associados a ela, como a Caravana Lula, o julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e sua prisão posterior. Das violências registradas, 27 casos foram diretamente relacionados à eleição e, 16, ao ex-presidente Lula.

Os eleitores/manifestantes foram os principais agressores e os apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro foram os responsáveis pela maior parte das violências cometidas. Em segundo lugar ficaram os caminhoneiros que, durante a greve da categoria, também agrediram jornalistas em vários Estados.

Os jornalistas foram vítimas também de políticos, policiais, juízes, empresários, dirigentes/torcedores de times de futebol e populares. Além do assassinato, das agressões físicas e verbais, das ameaças/intimidações e dos impedimentos ao exercício profissional, houve ainda casos de cerceamento à liberdade de imprensa por decisões judiciais, censuras, atentados, prisão e práticas contra a organização sindical da categoria.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira 15 um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. O esperado documento foi anunciado depois da terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros.

Bolsonaro anunciou que o decreto altera os critérios para a chamada “efetiva necessidade” da aquisição da arma e manutenção desta em casa. Hoje, o interessado apresenta suas alegações e cabe à Polícia Federal, de forma subjetiva, considerá-las válidas ou não. A partir de agora, serão adotados critérios objetivos. Todos que viverem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100.000 habitantes terão direito a adquirir armas e munições.

Segundo o presidente, a decisão se justifica para atender ao referendo de 2005, quando foi rejeitada a proibição do comércio de armas de fogo. O texto não altera as regras relativas ao porte de armas, a autorização para se deslocar com o artefato. O documento será publicado ainda nesta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União, também aumenta o tempo de duração da autorização para a posse, que passa de cinco para dez anos.

Liberou geral…