Alegando questão logística, Justiça nega a Lula direito de ir aos funerais do irmão

captura-de-tela-2019-01-29-as-20-42-08-600x354

A juíza federal Carolina Lebbos, que controla a execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta terça-feira (29) que o petista vá ao velório e ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer aos 79 anos. O velório de Vavá, que, assim como Lula, foi metalúrgico no ABC paulista, ocorre desde as 18h em um cemitério de São Bernardo do Campo (SP), onde ele vivia. O enterro está marcado para as 13h desta quarta (30).

Com o velório já em andamento, Lebbos consultou a Polícia Federal (PF) sobre questões de “deslocamento, segurança e logística”. A resposta chegou às 21h50, oito horas após o pedido da defesa, e a PF afirmou não ter condições de escoltar o ex-presidente. Lebbos concordou com a posição do delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF no Paraná, e negou o pedido de Lula.

O intervalo entre o pedido e a decisão levou líderes petistas a promoverem, no Twitter, a hashtag #liberemlula. A presidente do partido, a senadora e deputada federal eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR), lembrou que “até a ditadura militar liberou Lula para o enterro de sua mãe [em 1980]”.

A Lei de Execuções Penais (LEP) determina que condenados na situação de Lula “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta” em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

IRMÃO MAIS VELHO

A ligação entre o ex-presidente Lula e seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu hoje, está descrita no livro da jornalista Denise Paraná, “A História de Lula: o Filho do Brasil”. A obra é resultado da tese de doutorado de Denise e serviu de base para o filme “Lula, o Filho do Brasil”, de Fábio Barreto. Com Vavá, seis anos mais velho, Lula aprendeu a caçar passarinhos, uma das artes de sobrevivência no sertão.

Lula era bem pequeno quando Vavá, já pré-adolescente, ficou muito doente e, quase desenganado, teve entre suas mãos uma vela colocada pela família. Testemunhas contaram a Denise Paraná que dona Lindu não se entregou, rezou muito e Vavá recuperou a saúde.

Com Vavá, Lula também aprendeu a enfrentar a dor que não é física, quando ambos foram levados do sertão para Santos, num pau de arara com toda a família. Vavá não queria ir, subiu numa árvore e só desceu depois que a mãe insistiu muito. “Desce, Vavá. Desce, filho. As coisas vão melhorar. É melhor morrer tentando que morrer aqui de fome”, disse dona Lindu.

São histórias que pertencem a Lula e à sua família, mas precisam ser tornadas públicas uma vez mais, quando a juíza Carolina Lebbos tem diante de si um pedido para que Lula possa se despedir desse irmão, que será enterrado amanhã, no cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

Carolina Lebbos já poderia ter tomado a decisão e autorizado a viagem de Lula, atendendo ao que dispõe o artigo 120 da Lei de Execução Penal (7.210/84):

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I ­ falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Em vez de decidir, com fundamento legal, ela preferiu ouvir o Ministério Público Federal, que, no caso de Lula, não tem atuado dentro do princípio conhecido como “custos legis” (fiscal da lei), mas como parte inquisidora.

Autorizar Lula a se despedir do irmão não é um privilégio, mas um direito. O ex-presidente não está acima, nem abaixo da lei. Na verdade, é tratado como se estivesse abaixo, mas esta é outra questão.

Há dois meses, quando morreu um amigo muito próximo de Lula, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, o juiz de plantão, Vicente de Paula Ataíde Júnior, negou o pedido para Lula ir ao velório. Como fundamento, disse que Sigmaringa não era irmão de Lula. Se fosse, o direito estaria assegurado. Agora, não resta dúvida.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s