Moro das lamentações: a tragédia do juiz que pensava ser um deus

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POR SALAH H. KHALED JR.

Feche os olhos e imagine por um instante que você detém os poderes de uma divindade. Você narra a partir de um ponto de vista privilegiado, que consegue discernir com clareza incomparável a complexidade da realidade e sua conexão com a normatividade. Suas decisões não fazem mais do que refletir os fatos de forma perfeita e acabada, sem qualquer nível de distorção: são simples meios de exteriorização de uma convicção que jamais conhece qualquer falibilidade. Essências são extraídas de coisas e pessoas com incomparável facilidade: realidade e alteridade se curvam diante de seu método de revelação da verdade.

Você é firme e obstinado em seu propósito. Enviado pelos céus e movido por energias extraídas do além, sempre mantém os olhos fixos no grande prêmio e jamais se desvia da trajetória inicialmente delineada. Para você, a magistratura é sacerdócio; uma profissão de fé conduzida pelo mais nobre dos propósitos: extirpar o mal do mundo, em nome do bem da sociedade.

Sua vida é cruzada. Seu ritual é uma prática continua de zelo pelo bem comum. Senhor de todas as certezas, lorde de todos os soldados, você faz do trabalho diário um empreendimento de enfrentamento constante contra o mal. Higienizar o país é seu destino e o triunfo, algo certo e inevitável. Palavra da salvação: toda honra e toda glória, agora e para sempre.

Você é objeto de louvor alheio. As pessoas ostentam seu nome em camisetas, adesivos e cartazes. Seu estandarte tremula de Norte a Sul do país: você é reconhecido como salvador e extrai energias de seus devotos. Obtém deles forças para intensificar ainda mais o combate contra o inimigo. Seu poder cresce a cada dia que passa. Ele faz de você uma divindade onipotente e, logo, capacitada para erradicar a maldade que aflora no mundo. Não é de se estranhar que você aprecie cada vez mais a atenção que lhe é dada. Opinião pública e opinião publicada parecem ter por você uma irrefreável paixão, absolutamente profunda e massivamente sedimentada. Você se sente tocado por ela e faz questão de manifestar seus sentimentos para todos que incansavelmente o bajulam. Nem por um instante sequer você considera que possa estar equivocado. Que alguém insinue que você atua como veículo para difusão de ódio é logicamente uma leviandade.

Mais do que um mero mortal, sua existência transcendeu o plano terreno: as regras aplicáveis aos demais não valem para você. Continuamente estimulado e jamais coibido, você saboreia a delícia do poder ilimitado que lhe é conferido. De fato, você acredita que um juiz pode voar: nem mesmo o céu é limite para a sua audácia. Sua vaidade atinge patamares gigantescos: nem mesmo a segurança de seus próprios devotos parece lhe importar. Você propositalmente desconsidera qualquer limite normativo ou ético que possa comprometer o fim que lhe é caro. Utiliza sem o menor pudor os meios que lhe são conferidos para divulgar a irrecusável verdade de sua palavra. Caso venham a ocorrer, danos colaterais não serão nada mais do que perdas aceitáveis para a consecução da meta perseguida. Sua onisciência não permite qualquer vazio. O interesse público lhe é transparente: não pode ser nada além de um reflexo de sua própria vontade, que, ao final, subjugou completamente a realidade.

E assim seria, se ele, o limite, não promovesse uma alucinada reviravolta no roteiro previamente estabelecido por sua santidade. De forma inesperada, uma vertigem democrática surge no horizonte para usurpar o frágil solo moral no qual assentava sua autoridade, destruída como castelo de cartas por um relâmpago de legalidade.

Sua onipotência não era mais que delírio e devaneio. Complexo de grandeza e abuso de autoridade. Possível prática de crime e flagrante ilegalidade. O destino parece ter lhe pregado uma terrível peça: suas razões não são mais do que pálidos reflexos de uma contaminada subjetividade. Vitimada pela própria arrogância, cai por terra a insustentável identificação com o bem da sociedade. Tragédia até então impensável. Quem dizia que falava por todos falava por si mesmo: refém da própria e indevidamente atribuída discricionariedade.

Resta o lamento dramático e a entrega narrativa da própria dignidade, corroída pelo esforço impossível de legitimar uma indefensável ilegalidade. Esgotada sua serventia, desvelada a humanidade, resta a você o papel de cordeiro: passível de ser sacrificado no altar do próprio autoritarismo, ainda que mostre incredulidade diante dessa possibilidade. Talvez a sorte seja generosa e você apenas caia na obscuridade. Lamento de um Moro, Moro das lamentações. Equivocado até o final, ainda lhe escapa a ideia de impessoalidade. A Tragédia de um Moro é a morte metafórica de uma pseudodivindade. Que ela descanse em paz. A democracia agradece.

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Escritor de obras jurídicas. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014 e coordenador de Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr., Empório do Direito, 2015. 

6 comentários em “Moro das lamentações: a tragédia do juiz que pensava ser um deus

  1. Eis a capacidade detonadora de dois atos descompassados de precipitação e incontinência, movidas sabe-se lá por quais desígnios. Eu creio n’algo diferente da vaidade, talvez vinculado à intenção de, por um lado, iniciar o desfazimento de tudo; e, por outro, terminar favorecendo a todos.

    Até a condução coercitiva do ex e a divulgação ilegal das conversas da presidente não existia qualquer modificação relevante das decisões moristas pelos tribunais hierarquicamente superiores.

    Agora, tudo o que foi feito de positivo na investigação (e foi muito) e tudo aquilo de negativo que foi descoberto no comportamento dos muitos investigados (e foi muitíssimo) corre o risco de ruir, de ser abafado, de ser assado com orégano.

    Tomara que o Ministro Teori consiga salvar a investigação, como pareceu ser sua vontade, quando decidiu repreender a divulgação indevida do grampo devido.

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    1. Muito bem observado, amigo Oliveira. Prefiro crer no açodamento do juiz como mola maior dos passos extremamente errados que ele deu – principalmente quanto ao vazamento de conversa grampeada da presidente; repito: crime gravíssimo em qualquer país sério. Moro foi picado pela mosca azul, o que é até compreensível, mas tinha a obrigação como magistrado de conter a própria vaidade, a fim de não se tornar figura carimbada pela parcialidade, como ocorre hoje com o notório Gilmar Mendes.

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  2. Para quem conduziu o processo do BANESTADO, em 2004, crime de lavagem de dinheiros etc, que envolvia sifra de U$ 30 bi, isso mesmo, 30 bilhões de dolares, prendendo somente diretores e ex-diretores do banco, deixando inúmeros políticos de vários partidos de fora, embora tenha se utlizado, naquela época, do instituto da delacao premiada, com experiencia e competencia, penso que todos os erros primários cometidos pelo Moro, nessa operacao lava jato, que nem aluno do primeiro semestre do curso de direito da FAP, cometeria, tenha, de fato, algum interesse.

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  3. Um dia algum repórter, de fato interessado em fatos e não em versões, tratará dos reais interesses da tal Lava-Jato. Em 1992, quando chegue em Brasília, já se falava do Posto da Torre – que só aceitava pagamento da gasolina em espécie. Todo mundo no DF comentava sobre o que isso significava. Por que só em 2015 essa coisa tomou-se interessante para o Ministério Público?

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