“A alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment

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Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa palestrou na manhã desta sexta-feira, em Florianópolis, durantea abertura do Simpósio das Unimeds, noCostão do Santinho. Pela primeira vez Barbosa se posicionou sobre o atual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do ponto de vista jurídico, o jurista ressaltou que não vê problemas no andamento do procedimento. No entanto, acredita que há um problema na fundamentação do processo.

— Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras — afirmou.

Como solução, Barbosa apontou novas eleições para um caminho de retomada:

Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing.

O jurista criticou também a relação atual entre os poderes Executivo e Legislativo, em que, segundo ele, existe uma relação de perversão. Barbosa afirma que o presidente brasileiro precisa fatiar seu governo para contentar o Congresso Nacional. Em comparação, citou o caso do EUA, onde, explicou, Barack Obama tem minoria no Congresso e usa de artifícios como uma boa comunicação para evitar a relação perversa com os congressistas.

Ao descrever a relação entre o Senado e a Câmara dos Deputados, Barbosa destacou que há uma diferença de postura e comportamento. Afirmou ainda que ossenadores, por serem mais experientes, devem avaliar as ações dos deputados. Como comparação do comportamento de como agem os deputados, lembrou da votação do impeachment no último domingo.

— Por exemplo, o Brasil assistiu no domingo aquele espetáculo, no mínimo, bizarro — concluiu.

O ex-presidente do STF não quis falar com a imprensa no evento, mas respondeu a duas perguntas do público presente. Ele está hospedado no próprio Costão do Santinho, onde ocorreu o simpósio. Durante a palestra, ele ficou o tempo todo em pé. Para responder às perguntas, se sentou em uma cadeira especialmente solicitada por ele por conta do problema na coluna que enfrenta.

Veja abaixo trechos da fala de Barbosa no evento desta sexta-feira:

“Há um problema sério com a fundamentação. Tenho uma certa dificuldade, uma mal estar como ex-magistrado, com esse fundamento. E vou explicar porquê. A Constituição e a lei brasileiras estabelecem várias possibilidades de atos de acusação a um presidente da República que podem levar a um impeachment. Vou mencionar algumas delas. uma coisa é o presidente promover pessoalmente e permitir que a corrupção campeie livremente no seio da sua administração. Uma outra coisa é o presidente usar o poder extraordinário do seu cargo para impedir que um outro poder da República funcione. Por exemplo, atacar abertamente o Poder Judiciário, fazer uso de todo o arsenal político que está a sua disposição para constranger outro poder. Outra coisa é um presidente da República por em risco a segurança do país. Com atitudes insensatas que levem, por exemplo, à guerra”.

“Outra coisa muito diferente é a alegação de que o Presidente da República descumpriu regras orçamentárias. Essa alegação, ao meu ver, é fraca. E ela que promove esse desconforto. Porque descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados. Vocês perceberam a dificuldade? Não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária e da lei de responsabilidade fiscal. O que estou querendo dizer é que é desproporcional, é brutal. É uma anormalidade você tirar uma presidente da República sobre esses fundamentos num país como o nosso”.

“Acredito que, à medida que o tempo for passando, vão crescendo as dúvidas e os pensamentos de boa parte dos brasileiros quanto à justeza dessa destituição, que sem dúvida alguma vai acontecer dentro de duas ou três semanas. Mais do que isso, acho que essa dúvida paulatinamente se transformará em um racha profunda, uma rivalidade, um ódio entre parcela da população. A história mostra, o impeachment provoca esse tipo de paixões. Se ele não é fundamentado de maneira indiscutível, incontroversa, vai provocar esse tipo de discussão. E isso já estamos vendo no cotidiano do Brasil”.

“Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras. E essa a interpretação que estou dando em primeira mão para vocês. Por outro lado, tem que se levar em conta, impeachment não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político do que jurídico. E é isso que a maior parte dos autores desse processo em curso não conseguem perceber. Estamos lidando com algo que mexe com a relação delicada que cada um e nós mantém com o Estado que governo as nossas vidas”. (Do DIÁRIO CATARINENSE)

Na ONU, Dilma denuncia “grave momento” no Brasil

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A presidente Dilma Rousseff participou, na manhã desta sexta-feira (22), da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, que trata da redução de emissão de dióxido de carbono e mudanças climáticas, na Organização das Nações Unidas. Apesar de não denunciar “o golpe” que enfrenta no país, contrariando as expectativas, a presidente falou em “grave momento” e que acredita que o Brasil irá superá-lo.

Em seu rápido discurso, Dilma mencionou “o grave momento que vive o Brasil” e que não poderia finalizar suas palavras sem afirmar suas expectativas. “O Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e chegar à pungente democracia. Saberá impedir quaisquer retrocessos”, disse a presidente.

No encontro que reuniu diversos líderes e presidentes de todo o mundo, Dilma também agradeceu o apoio recebido no evento. “Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade, muito obrigada”, finalizou.

A temática voltada para a redução da emissão de dióxido de carbono e mudanças climáticas fez com que a presidente mencionasse, em referência à uma possível mudança de gestão, à necessidade de continuidade do crescimento do país, com redução das desigualdades e o aumento do acesso e direitos aos mais pobres. “Sem a redução da pobreza e da desigualdade não será possível o combate ao problemas de mudanças climáticas”, disse. (Do Jornal GGN) 

Carta aos ministros do Supremo

POR LUÍS NASSIF
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Como é que faz, Teori, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello, Luís Barroso, Luiz Fachin? Como é que faz? Não mencionei Lewandowski e Marco Aurélio por desnecessidade; nem Gilmar, Toffoli e Fux  por descrença.
Antes, vocês estavam sendo levados por uma onda única de ódio preconceituoso, virulento,  uma aparente unanimidade no obscurantismo, que os fez deixar de lado princípios, valores e se escudar ou no endosso ou na procrastinação, iludindo-se – mais do que aos outros – que definindo o rito do impeachment, poderiam lavar as mãos para o golpe.
Seus nomes, reputações, são ativos públicos. Deveriam  ser utilizados em defesa do país e da democracia; mas, em muitos casos, foram recolhidos a fim de não os expor à vilania.
Afinal, se tornaram Ministros da mais alta corte para quê?
Os senhores  estarão desertando da linha de frente da grande luta civilizatória e deixando a nação exposta a esse exército de zumbis, querendo puxar de novo o país para as profundezas.
Não dá mais para disfarçar que não existe essa luta. Permitir o golpe será entregar à selvageria décadas de construção democrática, de avanços morais, de direitos das minorias, de construção de uma pátria mais justa e solidária.
A imprensa mundial já constatou que é golpe. A opinião interna está dividida entre os que sabem que é golpe, e defendem o impeachment; e os que sabem que é golpe e reagem.
Desde os episódios dantescos de domingo passado, acelerou-se uma mudança inédita na opinião pública. Reparem nisso. Todo o trabalho sistemático de destruição da imagem de Dilma Rousseff de repente começou a se dissolver no ar.
Uma presidente fechada, falsamente fria, infensa a gestos de populismo ou de demagogia, distante até, de repente passou a ser cercada por demonstrações emocionadas  de carinho, como se senhoras, jovens, populares, impotentes ante o avanço dos poderosos, a quisessem proteger com mantos de afeto. Abraçaram Dilma como quem simbolicamente abraça a democracia. E os senhores, que deveriam ser os verdadeiros guardiões da democracia, escondem-se?
Antes que seja tarde, entendam a verdadeira voz das ruas, não a do ódio alimentado diuturnamente por uma imprensa que virou o fio, mas os apelos para a concórdia, para a paz, para o primado das leis. E, na base de tudo, a defesa da democracia.
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A vez dos jovens
Aproveitei os feriados para vir para minha Poços de Caldas. Minha caçula de 16 anos não veio. O motivo: ir à Paulista hipotecar apoio à presidente. A manifestação surgiu espontaneamente pelas redes sociais, a rapaziada conversando entre si, acertando as pontas, sem a intermediação de partidos ou movimentos. Mas unida pelos valores da generosidade, da solidariedade, pelas bandeiras das minorias e pelo verdadeiro sentimento de Brasil.
São esses jovens que irão levar pelas próximas décadas as lições deste momento e – tenham certeza – a reputação de cada um dos senhores através dos tempos. Não terá o sentido transitório das transmissões de TV, com seus motes bajulatórios e seu padrão BBB.  Na memória desses rapazes e moças está sendo registrada a história viva, tal e qual será contada daqui a dez, vinte, trinta anos, pois deles nascerá a nova elite política e intelectual do país, da mesma maneira que nasceu a geração das diretas.
Devido à censura, foram necessárias muitas décadas para que a mancha da infâmia se abatesse sobre os que recuaram no AI5, os Ministros que tergiversaram, os acadêmicos que delataram, os jornalistas que celebraram a ditadura. Hoje em dia, esse julgamento se faz em tempo real.
Nas últimas semanas está florescendo uma mobilização inédita, que não se via desde a campanha das diretas.
De um lado, o país moderno, institucional; do outro, o exército de zumbis que emergiu dos grotões. De um lado, poetas, cantores, intelectuais e jovens, jovens, jovens, resgatando a dignidade nacional e a proposta de pacificação. Do outro, o ódio rocambolesco aliado ao golpismo.
Não permitam que o golpe seja consumado. Não humilhem o país perante a opinião pública mundial. Principalmente, deixem na memória dessa rapaziada exemplos de dignidade. Não será por pedagogia, não: eles conhecem muito melhor o significado da palavra dignidade. Mas para não criar mais dificuldades para a retomada da grande caminhada civilizatória, quando a rapaziada receber o bastão de nossa geração.

Tribuna do torcedor

POR HÉLIO CLÉSIO (helioclesio71@gmail.com) 
Li sua coluna que se refere a reconquista do torcedor para voltar a frequentar os estádios de futebol, e resolvi me expressar dizendo que hoje com os clubes cada vez mais reféns do dinheiro pago pelos canais de televisão detentores dos direitos de transmissão dos jogos de futebol, nós os torcedores é que temos que dar jeitos para frequentarmos os estádios e estar próximos do time de coração. Isso para mim é um desrespeito conosco torcedores que frequentam os estádios, pois somos nós que pagamos as tais assinaturas dos canais que transmitem os jogos, nós é que damos audiência para os canais, e estes só têm patrocinadores porque os patrocinadores sabem que tem muita gente presenciando ao espetáculo através da TV. Então na minha modesta opinião há uma inversão de valores, onde a opinião do torcedor não vale pra nada (a pesar que pagamos) e  o que vale mesmo é o falso poder do dinheiro dos canais televisivos. Falo ainda que os clubes  como produtores dos espetáculos deveriam se impor mais em direito de seus torcedores, uma vez que os dirigentes desses clubes vivem falando que a torcida é seu maior patrimônio. 
Digo isso porque no jogo de quarta foi terrível para chegar ao estádio e poder torcer pelo meu time de coração, o Paissandu.

O encaixe perfeito

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POR GERSON NOGUEIRA

Técnicos costumam ser execrados pelas mexidas que fazem nos times durante as partidas. A possibilidade de erro é imensa, pois o êxito da operação não depende exclusivamente do perfil do jogador que entra para substituir alguém que esteja indo mal. Muitos fatores interferem no processo.

Por vezes, o jogador escolhido para resolver os problemas do time entra e consegue ser pior do que o substituído. Do lado de fora, o torcedor fica na expectativa das ações do técnico, sempre esperando milagres e recriminando trocas inadequadas, de seis por meia dúzia ou meramente defensivistas.

Na Série B do ano passado, Dado Cavalcanti sofreu com as críticas às modificações que fazia no time do Papão. Chegou a ganhar a fama de técnico que mexe mal, que escolhe as peças erradas para substituir, que não tem a mão certa para modificar a história de um jogo etc.

Por justiça, cabe registrar que no clássico de anteontem, no estádio Jornalista Edgar Proença, Dado calou espetacularmente seus críticos mais ranhetas. Fez isso com uma mexida simples. No começo do segundo tempo, tirou o centroavante Betinho e lançou Leandro Cearense.

Betinho não jogava mal. Havia marcado o gol de empate no primeiro tempo e cumpria bem o seu papel de homem de referência na área. Teve aproveitamento de 100%, pois aproveitou a única oportunidade que surgiu. Marcou um gol esquisito, com a bola espirrando na hora do cabeceio e desviando na perna antes de tomar mansamente o rumo das redes azulinas.

Engraçado é que foi justamente a maneira atípica como a bola foi desviada por Betinho que permitiu o gol. A zaga e o goleiro Fernando Henrique foram surpreendidos pelo lance inusitado e não conseguiram reagir a tempo de evitar o empate alviceleste.

Pois Dado Cavalcanti decidiu mexer no ataque, atento aos sinais de desgaste físico dos azulinos. Injetou sangue novo, sacando Betinho para a entrada de Leandro Cearense. O que poderia ter sido uma mera troca de figurinhas resultou num grande acerto.

Cearense saiu do banco de reservas para dar uma canseira nos exaustos defensores remistas. Ao lado de Bruno Smith, que havia substituído a Rafael Luz minutos antes, o centroavante passou a trocar passes à entrada da área. Ao contrário de Betinho, Cearense sabe se movimentar bem fora da área e costuma se posicionar entre os zagueiros facilitando o chamado “um-dois” – tabela curta e rápida utilizada para iludir a marcação.

Foi justamente de uma troca de passes entre ambos, aos 31 minutos, que nasceu a vitória do Papão. O lance despertou polêmica pelo posicionamento de Smith na hora em que recebeu o passe inicial, mas é indiscutível que a manobra foi tramada com perfeição. Depois de lançado em profundidade, já dentro da área, Cearense bateu cruzado, no canto direito do gol remista.

Depois do jogo, Smith contou que repete muito o lance nos treinos com Cearense e os demais atacantes. Dado, modestamente, não fez qualquer referência ao acerto de sua mexida, que podia ter sido apenas uma troca banal de centroavantes, mas se transformou na grande sacada do jogo. Para os que lhe atiravam pedras pelas substituições, o desfecho do Re-Pa oferece a chance de rever conceitos. (Fotos: MÁRIO QUADROS)

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Dias de luta pela reconquista do torcedor

Poucas vezes se viu o Mangueirão tão despovoado em noite de clássico da Amazônia como anteontem. Muita coisa contribuiu para o prejuízo dos clubes nas bilheterias. A natureza do jogo (primeiro de dois confrontos), a chuva, os percalços do trânsito, as dificuldades de acesso pela avenida Augusto Montenegro, a concorrência da transmissão pela TV e até o horário pouco convidativo.

O fato é que a arrecadação do jogo mal passou da casa dos R$ 200 mil e o público pagante ficou na casa dos 14 mil, digno de ser inserido entre os piores números da história do principal clássico do Norte.

Há muito que a situação se mostra aflitiva para os clubes e para a própria tradição do futebol paraense. Antes orgulhoso de seus estádios abarrotados de gente, o Pará começa a conviver com um cenário totalmente inverso.

Os dias de casa cheia são cada vez mais raros. Nos últimos três anos, nenhum Re-Pa lotou o Mangueirão, mesmo com a redução de público para 35 mil lugares.

É possível observar que o futebol no Pará vive um conflito claro entre a busca por um público mais elitizado, representado pelo sócio-torcedor, de maior poder aquisitivo, e a preocupação em manter o torcedor avulso tradicional de corte mais modesto.

O problema está justamente em encontrar o equilíbrio entre as duas ações. Quando investe alto na captação do sócio torcedor, oferecendo vantagens e tratamento vip, os clubes naturalmente deixam de lado o arquibaldo velho de guerra, que junta todos os trocados para ir a campo incentivar o time de coração.

É fato concreto que quando os bares começaram a oferecer a comodidade do jogo ao vivo pela TV, com segurança, conforto e cervejinha gelada, a bilheteria dos estádios começou a fraquejar. Por isso mesmo, já vão longe os tempos de rendas de R$ 1 milhão.

Os sinais estão à vista. Se algo não for feito no sentido de reconquistar o torcedor – não apenas o ST –, logo o Pará irá se igualar a praças pouco afeitas a frequentar estádios.

Até mesmo as velhas disputas entre torcedores para saber que lado de arquibancada encheu mais estão ficando modorrentas e desinteressantes. Só pra constar, no Re-Pa de anteontem a galera bicolor levou a melhor, com 864 pagantes a mais. Como se vê, até essa discussão está ficando menor.

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Breve recesso

Por motivo de férias deste escriba, a coluna entra em recesso até o começo de maio, dando também merecido descanso aos 27 baluartes de sempre. Até a volta.

(Coluna publicada no Bola desta sexta-feira, 22)