O Waterloo do juiz de Maringá

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POR PAULO NOGUEIRA, no DCM

Está claro agora que Sérgio Moro enfrenta seu Waterloo. Ele acreditou na Globo e achou que poderia voar. Só que se espatifou. A contundente derrota que ele sofreu ontem no SFT na questão dos grampos foi um marco na mudança de sua imagem.

O juiz superstar de quem ninguém ousava falar por ele parecer simbolizar a luta contra a corrupção ficou para trás. Em seu lugar emergiu a figura de um juiz partidário, descontrolado e sócio da Globo na aventura macabra de destruir a democracia pelas vias jurídicas.

Moro cruzou as fronteiras do tolerável ao impor a Lula um depoimento coercitivo sem qualquer propósito que não fosse produzir um espetáculo circense na mídia.

Foi aí que vozes insuspeitas de petismo ou esquerdismo começaram a questioná-lo fortemente, o que não ocorria até então. Começava o que em inglês se chama de backlash – o refluxo dos elogios a Moro.

O juiz Marco Aurélio Mello se destacou aí. Depois de explicar didaticamente a aberração cometida por Moro ao coagir alguém sem antes convidá-lo a depor, Marco Aurélio zombou da miserável justificativa apresentada pelo ofensor.

Moro afirmou que agiu para “proteger” Lula. “Este tipo de proteção eu não quero para mim”, disse ele. Brasileiro nenhum quer.

O segundo passo em falso de Moro veio dias depois, quando grampeou e vazou para a Globo conversas telefônicas de Lula, algumas delas com Dilma.

Mais uma vez, não houve motivo nenhum que não fosse o de provocar alarido e o de levar inocentes úteis a acharem que Lula cometera mais um crime.

Pouco tempo depois, o próprio Moro confirmou isso ao dizer que Lula parecia saber que estava sendo grampeado pelo teor dos áudios gravados.

O que Moro disse é que nada do que se gravou de Lula era incriminador. Ora: por que, então, divulgar? Para posar de herói, para constranger Lula, para ajudar no golpe, ou por todas estas alternativas?

Fico com a última hipótese.

A imprensa silenciou, como era de esperar. Mas o STF, pelas mãos do ministro Teori, deu um basta a Moro.

Chega, passou do limite, acabou a farra: foi este o sentido do gesto de Teori de retirar Lula das mãos, ou garras, de Moro e reprovar categoricamente os grampos. Moro foi intimado a explicar a invasão telefônica por Teori, e apresentou um pedido de desculpas tão patético quanto o de Lobão para Chico.

O desprezo com que as “escusas”, para usar a palavra pomposa de Moro, foram recebidas ficou patente na sessão de ontem do STF. Teori foi seguido por todos os seus colegas, excetuado Gilmar, que estava numa viagem em Lisboa por motivos golpistas.

Fora dos círculos jurídicos, o ator Wagner Moura – sem nenhuma conexão com o petismo – disse o que muitos pensam mas poucos ousam dizer. Moro, segundo ele, se comporta como promotor, e não como juiz. E parece não ter noção da monstruosidade que é se deixar fotografar ao lado de políticos do PSDB.

Numa palavra, Moro cansou. Deu. O Moro tal como se tornou conhecido, um colosso do bem, está morto.

Começou o caminho de volta rumo ao que ele é: um juiz provinciano cuja visão de justiça é atacar um lado só.

Sargento Garcia x Zorro: Lava Jato desenterra pauta da Globo na campanha de 2002

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O juiz Sérgio Moro desencavou nesta sexta-feira, dia 1º de abril, uma pauta da Globo de 14 anos atrás. O Jornal O Globo havia adiantado a pauta em 17 de janeiro deste ano e, novamente, apontado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “alvo indireto” da operação consumada hoje.
A questão da Lava Jato virou patologia tal qual a obsessão do Sargento Garcia pela prisão de Zorro.
A 27ª fase da Lava Jato, batizada como Carbono 14, tem como alvo Silvio Pereira, conhecido como Silvinho, que já foi secretário-geral do PT, assim como o empresário Ronan Maria Pinto, acusado de chantagear o Partido dos Trabalhadores no caso da morte do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.
Também foram levados para depor, de forma coercitiva, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o jornalista Breno Altman, editor do site Opera Mundi.
O juiz Sergio Moro investiga se empréstimo do Banco Schahin para o pecuarista José Carlos Bumlai tem relação com a morte do ex-prefeito.
A pauta NQM (palavra usada para designar a matéria que tem que ser feita) é requentada da campanha eleitoral de 2002. Ou seja, via Moro, Globo já iniciou disputa de 2018 — contra Lula.
A Lava Jato nega relação da operação desta sexta com a morte o de ex-prefeito de Santo André.
Em coletiva de imprensa em Curitiba nesta manhã, o procurador Diogo Castor, integrante da força-tarefa, afirmou que caso se descubra fatos sobre os eventos ocorridos durante a administração do ex-prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002, em Santo André, as provas serão compartilhadas, porém, com o Ministério Público de São Paulo.

PM libera público de 35 mil no Mangueirão

A Polícia Militar liberou na manhã desta sexta-feira, 1º, a capacidade de 35 mil pessoas do Estádio Jornalista Edgar Proença. A medida já está valendo para o Re-Pa do próximo domingo, 3, às 16h, valendo pelo Campeonato Paraense de Futebol. A medida, segundo o coronel Sidney Profeta, comandante do Batalhão de Eventos da PM e coordenador do esquema especial de segurança, levou em consideração dois fatores: a liberação para o trânsito da Avenida Augusto Montenegro e a ampliação do sistema de monitoramento eletrônico do estádio. Mais de 900 agentes de segurança, trânsito, policiais militares e civis, bombeiros vão atuar no jogo. O esquema entra em vigor na manhã de domingo, a partir das 10h.

Os ingressos para o clássico já estão à venda. Remo e Paissandu disponibilizaram 17.500 ingressos cada um. A Polícia chama atenção dos torcedores. Segundo o coronel Profeta, a ideia é que todos cheguem cedo para evitar tumultos. O esquema de segurança vai cobrir as áreas de São Brás, Icoaraci, Cidade Nova e áreas adjacentes ao estádio. Não será permitida venda de bebida alcoólica. Os objetos que ofereçam risco ao torcedor, como sombrinhas, guarda-chuva, cabos de bandeirase paus de selfie, entre outros, serão apreendidos.

Agentes do Detran e Semob vão controlar o trânsito, enquanto agentes do Juizado da Infância e Juventude fiscalizarão a presença de crianças desacompanhadas dos pais. Outro ponto importante é o comércio ambulante em volta do estádio. A PM avisa que fiscais da Secretaria Municipal de Economia (Secon) vão acompanhar o trabalho.

Acessibilidade – A principal pendência que levou a PM a reduzir a capacidade do Mangueirão para 25 mil foi resolvida esta semana. Segundo informações da prefeitura, a partir deste sábado, 2, o trânsito de veículos nas duas pistas da avenida Augusto Montenegro, no trecho entre o complexo do Entroncamento e a Rua da Marinha, sentido Entroncamento-Icoaraci e Icoaraci-Entroncamento, será liberado.

O perímetro estava parcialmente interditado para que as obras da primeira fase do BRT Augusto Montenegro e reurbanização da avenida pudessem avançar de forma acelerada. A partir de sábado tanto os veículos de passeio quanto os ônibus que fazem linha pela via poderão trafegar normalmente.

As linhas de ônibus que estão sendo desviadas pela Rua da Marinha para acessar o centro de Belém terão seus itinerários originais restabelecidos. (Com informações da Agência Pará)

Em semana difícil, Dilma ganha força

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NO VIOMUNDO

Nas contas do Datafolha, foram 40 mil em São Paulo. Claramente, a manifestação foi menor que aquela em que o ex-presidente Lula discursou na avenida Paulista.
Mas, no cômputo geral, o dia foi positivo para a presidente Dilma Rousseff. Mostra que, mesmo sem o PMDB, ela não está só, pelo menos não na sociedade civil.
A debandada do PMDB, num ato de três minutos, sem debate e com a presença de figuras carimbadas, permitiu ao governo Dilma se afastar de notórios corruptos.
A presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na reunião de desembarque do PMDB, ajudou.
Cunha, agora mais do que nunca, está do outro lado.
Milhares de pessoas sairam às ruas em várias capitais, num dia simbólico para o golpe de 1964: do Rio a Brasília, de Recife a Belo Horizonte. O público surpreendeu em Natal e Porto Alegre.
O golpe também foi denunciado em várias cidades do mundo.
Ganhou força não a ideia de que o impeachment é golpe, mas que esse impeachment é golpe. Um vídeo narrado pelo jornalista Juca Kfouri se disseminou rapidamente nas redes, explicando em linguagem popular — futebolística — o confronto no Congresso.

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Outra boa notícia é que o público nas manifestações foi mais uma vez bastante variado, com muitos jovens — e estes são sempre os militantes mais dispostos a participar de uma campanha que promete ser longa.
Combinado com o freio definitivo do STF nas ações do juiz Moro contra o ex-presidente Lula, é possível dizer que Dilma ganhou um respiro numa semana que poderia ter sido absolutamente desastrosa.
Lula fica agora mais livre para articular, dentro ou fora do governo.
Chico Buarque foi ao ato do Rio de Janeiro, Beth Carvalho foi de cadeira de rodas ao evento com artistas no Palácio do Planalto.
Dilma está ganhando o debate de que o impeachment, dadas as acusações que ela sofre, pode mesmo ser caracterizado como um golpe.
Dezenas de associações de classe começaram a se articular nos últimos dias para denunciar isso.
A má notícia é que, dada a falência do sistema político brasileiro, nada disso se traduz necessariamente em votos no Congresso.

Clubes exigem da CBF afastamento de procurador-geral do STJD acusado de falcatruas

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Dez dos principais clubes do futebol brasileiro exigiram ao presidente interino da CBF, Antonio Carlos Nunes de Lima (o Coronel Nunes), a saída imediata do procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt (foto acima). O advogado ocupa o cargo desde 2006 e é o responsável pelas principais acusações que entram na justiça esportiva nacional.

A exigência acontece um dia depois da matéria no ESPN.com.br revelando a interferência da CBF em julgamentos realizados no STJD, com Paulo Schmitt de interlocutor.

Em carta assinada nesta quarta-feira por dirigentes de Atlético-MG, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo, Vasco, eles afirmam que “é imprescindível que se adote, também na Procuradora-Geral da Justiça Desportiva do Futebol, o princípio que se aplica a todo e qualquer sistema integrante de um regime democrático: a alternância de poder”.

“Ademais, cumpre destacar que os episódios nos quais o Dr. Paulo Marcos Schmitt foi implicado, notadamente os que dizem respeito a utilização de ingressos para a Copa do Mundo 2014 no Brasil, bem como a influência de terceiros em decisões de competência da Justiça Desportiva do Futebol, lamentavelmente colocam em xeque sua imparcialidade e isenção devidas no exercício de sua função”, continua a carta enviada à sede da confederação brasileira de futebol (CBF).

Os clubes lembram de outro caso revelado em junho do ano passado, quandoas relações entre CBF e Judiciário Desportivo foram alvo de investigação da Polícia do Rio de Janeiro durante a Copa do Mundo de 2014. Um dos investigados era exatamente o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt. De acordo com escutas telefônicas às quais a ESPN teve acesso, ele recebeu ingressos da CBF durante o evento no Brasil, e a suspeita da polícia era de que ele estivesse revendendo as entradas.

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O procurador confirmou que recebeu doação de ingressos da CBF, mas que não os revendeu. Segundo ele, a entidade criou um sistema para que membros dos tribunais e de federações comprassem entradas para a Copa. (Da ESPN.COM.BR)

Rei Pelé vence o ‘primeiro round’ de batalha judicial por R$ 3 milhões contra o Santos

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Pelé venceu o “primeiro round” de uma batalha judicial contra o Santos que já dura desde setembro do ano passado, em briga que beira os R$ 3 milhões, por polêmico contrato assinado durante a gestão do ex-presidente Odílio Rodrigues, conforme apuração do ESPN.com.br. O acordo dá vínculo financeiro vitalício da agremiação com o maior atleta de sua história.

Ocorre que, no dia 12 de janeiro, em uma ação de R$ 2,4 milhões, o Santos moveu na Justiça um pedido de exceção de pré-executividade, alegando a inexistência de título executivo no contrato com Pelé assinado pelo ex-presidente Odílio Rodrigues. Segundo o clube, a execução movida pelo ex-jogador deveria ser extinta em virtude de o mesmo não ser detentor de nenhum título executivo a embasar sua pretensão, com base no artigo 586, do Código Processual Civil.

Para os advogados do Santos, o contrato apresentado não caracteriza título representativo de obrigação líquida, certa e exigível, o que deveria obrigar a extinção da execução, pois é promovido em um sistema de concessão de direitos.

Para o clube, o contrato impõe a necessidade de emissão e envio de fatura, com todos os descontos fiscais incidentes e prazo de 10 dias para o desembolso, para pagamento do saldo líquido das parcelas estabelecidas no documento, o que não ocorreu. Em fevereiro, por meio de seus advogados, Pelé mandou aos tribunais uma impugnação à exceção de pré-executividade movida pelo Santos no mês anterior.

Com os documentos em mãos, a juíza Cláudia Longobardi Campana indeferiu o pedido santista, dando a primeira “vitória” ao ex-camisa 10 no Poder Judiciário, em briga que chega a cerca de R$ 3 milhões, se computados os juros, correção monetária e uma segunda ação de quase R$ 500 mil mil.

Para o magistrado, a fatura é uma formalidade que pode ser exigida, mas que não impede o vencimento das parcelas líquidas. Além disso, a juíza entende que a execução está lastreada no contrato, com os pagamentos postos de formas claras, assim como os prazos e multas. O Santos vai recorrer da decisão.

Pelé exige, no total, cerca de R$ 3 milhões do clube alvinegro, distribuídos em dois processos. O ex-atacante acionou o Santos por meio de sua empresa, a Sport 10 Licenciamentos do Brasil, que é quem está movendo a ação.

A empresa fica nos Estados Unidos, acerta os compromissos sociais e comerciais do ex-atleta mundo agora e também quem explora os direitos da marca Pelé. A Sport 10 diz que tentou conversar com o Santos para o pagamento da dívida, mas não conseguiu chegar a um acordo.