O Paris Saint-Germain foi econômico, mas venceu e está nas oitavas da Copa da França. Jogando no Parque dos Príncipes, pela terceira fase da competição, a equipe de Thomas Tuchel dominou o Strasbourg por completo, mas cansou de desperdiçar oportunidades e venceu por ‘apenas” 2 a 0, com gols de Di María e Cavani. A notícia negativa, entretanto, ficou por conta da lesão de Neymar, que foi atingido no local de lesão anterior.

Bastante participativo, o brasileiro comandou as ações ofensivas dos mandantes até os 15 minutos do segundo tempo, quando levou uma sequência de três pontapés, sentiu o tornozelo direito e pediu para ser substituído. Aparentemente chorando, o camisa 10 deixou o gramado direto para os vestiários. Assim, preocupa o PSG para o duelo diante do Manchester United, dia 12 de fevereiro, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões.

Agora, o Paris Saint-Germain espera o vencedor de Nantes e Sannois para saber quem enfrentará nas oitavas de final da Copa da França. Inicialmente marcado para essa quarta-feira, o confronto foi adiado para o próximo domingo por conta do desaparecimento do avião que levava o atacante Emiliano Sala.

O presidente em exercício general Hamilton Mourão assinou um decreto, publicado na edição desta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, modificando a Lei de Acesso à Informação (LAI)e permitindo que servidores comissionados possam decretar sigilo de dados públicos até o nível ultrassecreto, que torna indisponíveis dados por um período de 25 anos.

Antes, isso era atribuição somente do presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. A partir de agora, diretores de fundações, autarquias e empresas públicas também poderão conferir sigilo às informações governamenais.

O grau máximo de sigilo é o ultrassecreto, vindo em seguida o grau secreto, com 15 anos de sigilo, e o reservado, que estabelece prazo de 5 anos até que as informações possam ser tornadas públicas.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor em 12 de maio de 2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Com a norma, o Brasil passou a ser o 89º a ter uma legislação específica para regulamentar o direito, previsto na Constituição Federal, de acesso a informações públicas.

Antes de sair da presidência, em maio de 2016, Dilma assinou outro decreto que ampliava mais o escopo da LAI, instituindo a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

“Cartilha de Moro”

A alteração feita no governo Bolsonaro na prática amplia as possibilidades de sigilo de dados decretados pelo Estado. Uma iniciativa que vai no sentido contrário ao que prega o livro Novas medidas contra a corrupção, ostentado pelo então juiz Sergio Moro quando viajou de avião para se encontrar com o então presidente eleito Jair Bolsonaro, no encontro que selou sua ida ao governo.

A obra, tida por parte da imprensa como “cartilha de Moro”, já que, em tese, seria um de seus guias na gestão, surgiu depois do fracasso das chamadas ‘Dez medidas contra a corrupção’, propostas pelo Ministério Público. O livro diz pretender resolver problemas como “a excessiva generalidade das hipóteses de sigilo previstas na LAI”, que, segundo o texto, “tem dado margem a uma interpretação ampliativa que inclui como sigilosas informações diversas, sem apresentação de justificativa adequada”.

O livro defende ainda “que todos os órgãos e entidades sujeitos à LAI deverão criar uma Unidade de Transparência e Acesso à Informação”, além de pregar a instituição de “testes de Danos e de Interesse Público com o objetivo de exigir uma formulação mais específica e restrita nos casos de sigilo, firmando este como exceção ao direito de acesso à informação”.

Após sua confirmação como futuro ministro, em breve entrevista coletiva, Moro disse que aquele era “o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão pertinentes quanto foram no passado”.

Giovanni Boldini (1842 – 1931, Italian).

Bob Dylan em estúdio, idos de 1976, em Nova York. Joan Baez aparece ao fundo (à direita), de chapéu, só observa.

Por Gilberto Dimenstein, no Catraca Livre

Acharam o culpado do fiasco mundial – e é um garoto, levando-se em conta sua pouca idade para o cargo. A leitura dos principais veículos de comunicação do mundo sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro em Davos mostra uma decepção generalizada pela superficialidade e generalidade – e até, em alguns casos, deboche.
Heather Long, do The Washington Post, preferiu fazer piada sobre “grande fracasso”. “O presidente brasileiro Bolsonaro falou por menos de 15 minutos. Grande fracasso. Ele tinha o mundo inteiro assistindo e sua melhor linha era dizer às pessoas para irem de férias ao Brasil”.
O discurso foi escrito por Filipe Martins, 30 anos, assessor internacional do presidente. Ele é um dos homens ligados a Olavo de Carvalho no Planalto, guru do presidente, informa a revista Época.
Filipe é muito jovem, inexperiente e, como seu guru, tem ideias exóticas sobre diplomacia, tipo “aquecimento global é um complô dos comunistas”. Ele trabalhou num site chamado Senso Incomum em que o editor chegou a propor a queima de livros de Paulo Freire.

Leia aqui o que a imprensa mundial falou sobre o discurso, numa seleção do Canal Meio

A cobertura da imprensa internacional a respeito do discurso do presidente Jair Bolsonaro, em Davos, foi menos crítica do que a brasileira. Ainda assim, as observações são similares. O presidente era um dos nomes que despertavam maior curiosidade. ‘Medo de palco’ foi o título dado pelo Washington Post, que descreveu a fala como “sem vida”. “Um discurso recebido com aplausos tímidos”, seguiu o New York Times. Mesmo o Financial Times, bem mais preocupado em sua cobertura com a economia do que com outros temas, dedicou metade da análise do discurso à aflição com a possibilidade de uma política descuidada com o meio ambiente. De forma mais sucinta, em seu título, o Quarz resume a desconfiança — ‘Jair Bolsonaro está tentando convencer o mundo de que se preocupa com o meio ambiente’. O Wall Street Journal também indicou estar desapontado. “Em um evento para a elite dos negócios mundiais, Mr. Bolsonaro deixou investidores frustrados ao lhes negar qualquer detalhe sobre sua política econômica.”

Por Fernando Horta, no Jornal GGN

Num dos esforços de melhorar as relações entre os países da América do Sul, durante ainda a segunda guerra mundial, os EUA por meio de Walt Disney, criou um personagem para dialogar com o rato mais famoso do estúdio. Zé Carioca (Joe Carioca em inglês) aparece em 1942 num filme ao lado do Pato Donald, chamado “Saludos Amigos”. O Brasil de Zé Carioca é um Brasil com “belezas naturais”, “florestas”, “praias” e com um “povo hospitaleiro” disposto a “receber” outros povos da América numa desesperada busca por modernização econômica.

O Brasil de Zé Carioca oferecia apenas entretenimento e oportunidades econômicas. Era “faceiro”, “falastrão” e “boa gente”, mas carecia de qualquer capacidade civilizatória que tivesse valor na metade do século XX. O Brasil vivia o processo de urbanização e Zé Carioca mostrava o estereótipo do “malandro carioca”, num modo de vida em franco mal-estar com trabalho ou produção econômica. Enquanto Donald é um determinado e turrão pato, Zé Carioca mostrava-se ao avesso de qualquer noção de “hard working”, vivendo da barganha individual e do extrativismo urbano de vantagens que o “malandro” podia obter.

É a noção mais eloquente do Brasil à venda; do Brasil como terra de “oportunidades” ao dinheiro estrangeiro. Oportunidades normalmente não industriais, mas voltadas ao entendimento que até então se tinha do país: o local do exótico e do selvagem.

Zé Carioca era o modelo mais bem acabado do Brasil do “baticundum”. Até o burro Jair, em Davos. Muito menos falante que Zé Carioca, sem qualquer carisma ou capacidade de comunicação, Jair retomou o estereótipo do Brasil opulento por suas “belezas naturais”, e carente de valores civilizados. Sem a capacidade de formular quaisquer pensamentos mais profundos, ou mesmo de dar indicações precisas de suas ideias, Jair Bolsonaro falou menos do que o entrevistador que tinha a triste missão de arrancar algo inteligente do presidente brasileiro. Em pouco mais de seis minutos de fala titubeante, desconexa, empiricamente mal formulada e totalmente frustrante, Bolsonaro falou mal do “bolivarianismo”, dos “governos anteriores”, do “viés ideológico” e hipotecou o Brasil de mais formas do que QUALQUER governo anterior.

Na fala de Bolsonaro, o Brasil é uma terra-arrasada precisando de ajuda. E para isto não apenas ele oferece nossa “opulência”, como promete “privatizar” e oferecer “oportunidades de negócios”. Nem a Cuba de Fulgêncio Batista, antes da revolução, era pintada de uma forma tão subalterna, insossa e desesperada por capital estrangeiro. Bolsonaro precisou ser lembrado, diversas vezes, pelo entrevistador de que o Brasil é a oitava economia do mundo (já foi a sexta, nos tempos de Lula), e que deveria ter algo a mais a oferecer do que “diminuir o Estado”. O sonho de Bolsonaro, contudo, é que o Brasil se torne “um dos 50 melhores países do mundo para fazer negócios”.

A revista Forbes organiza uma lista de “best countries to do business”, anualmente, baseados em entrevistas com empresários e alguns indicadores capitalistas (como inflação, renda per capita, PIB e etc.). Entre os 50 primeiros na lista estão a Lituânia, a Estônia, o Chipre, a Mauritânia e a Costa Rica, por exemplo. O Brasil figura na posição 73 da lista, e o sonho do atual mandatário do país é subir 23 posições na lista da revista americana.

Bolsonaro aceitou, sem qualquer reserva ou questionamento, o rótulo para o Brasil de “país corrupto”. Aceitou a ideia de que precisamos dar algo para a comunidade internacional (reformas) para dela obter “confiança” e “investimento”. Bolsonaro só não aceitou o termo “direitos humanos”, transformados na fala dele em “verdadeiros direitos humanos”. Também não aceitou a noção de que precisamos preservar nosso meio ambiente e nossa diversidade. Para Bolsonaro, agrobusiness e meio ambiente “precisam andar juntos”. “Nem pra lá, nem pra cá”, disse o empossado, num luminar momento de concatenação de duas ideias ao mesmo tempo. Foi o máximo que o entrevistador conseguiu tirar do burro que hoje ocupa o Palácio do Planalto.

Bolsonaro não falou da Embraer e nossa tecnologia de ponta em indústria aeronáutica, não falou da Petrobrás e nossas tecnologias para descoberta e extração de petróleo, não falou das nossas pesquisas sobre revitalização de biomas (como o Cerrado), não falou do esforço para fazer crescer o valor agregado de nossas mercadorias. Bolsonaro falou do Brasil já sem as áreas que ele pretende vender. E isto significa voltar ao Brasil do Zé Carioca. Um país suplicante, mendigo e submisso, culpando-se por não poder ser mais espoliado pelo capital estrangeiro. Um país que tem vergonha de si, vergonha de não ser uma potência urbana, quem sabe branca e rica.

O discurso de Bolsonaro teria envergonhado TODOS os ditadores militares de Castelo Branco a Médici. Falando em um tom monocórdico de aluno recém alfabetizado, o burrito Jair repetia os nomes dos ministros Guedes, Moro e “Ernesto” como se aos olhos do mundo eles fossem fiadores da capacidade que Bolsonaro não tem. O entrevistador envergonhado termina o suplício da fala de Bolsonaro, e quem assistiu fica com saudade do Zé Carioca. O papagaio da Disney nos vendia por um preço melhor, com maior conhecimento e eloquência do que o burrito Jair. E ainda ouvíamos Aquarela do Brasil sem bater continência para bandeira norte-americana …

https://jornalggn.com.br/blog/fernando-horta/um-burro-em-davos

“Imagina que o Bolsonaro perdeu a eleição pro Haddad. Imagina que após perder a eleição presidencial ele é eleito deputado e presidente da Câmara dos Deputados e decide que o Haddad é ilegítimo, o STF é ilegítimo e ele é o verdadeiro Presidente. É isso que tá rolando na Venezuela”.

Erico Dietrich

Por Carol Proner

Vem em boa hora essa insistência dos Juristas pela Democracia (ABJD), para que o CNJ investigue a desembargadora Marília Neves pelo cometimento de crime de ódio. Agora que se mesclam os escândalos de corrupção do clã Bolsonaro e as atividades da milícia que assassinou Marielle Franco, as palavras da desembargadora soam ainda mais odiosas.

Relembremos: em março de 2018, Marília Neves escreveu nas redes sociais, logo após o assassinato de Marielle, que a vereadora fora “engajada com bandidos e eleita com apoio do Comando Vermelho” . Segundo a desembargadora, “seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.

Essas duras palavras proferidas por integrante do poder judiciário merecem responsabilização exemplar, por caracterizarem discurso de ódio com objetivo vil de insultar, intimidar ou assediar.

Esse foi o conteúdo da representação que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou junto ao CNJ e que até hoje espera resposta.

(*) Doutora em Direito Internacional e professora da UFRJ