Justiça (?) dos poderosos

DGGZR7pXYAAOgYe

Nem disfarçam mais. A Justiça, representada por um ministro do Supremo, de braços dados com o prefeito tucano de São Paulo. Uma esdrúxula reunião jurídico-partidária que em outros tempos causaria estranheza e repulsa.

PGR acusa deputado que tatuou nome de Temer de ficar com salário de ‘fantasmas’

zL45N4jM

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) seja condenado pelo crime de peculato por ter ficado com o dinheiro recebido como salário por servidores de seu gabinete que seriam “funcionários fantasmas”. Costa foi destaque no noticiário por ter feito uma tatuagem com o nome do presidente Michel Temer. Janot reiterou a acusação em documento protocolado na sexta-feira passada, dia 28. O processo está próximo do fim, cabendo agora a manifestação final da defesa. O deputado disse ao GLOBO que desafia qualquer procurador a provar que recebeu o dinheiro.

O processo tem como base uma denúncia feita por um ex-funcionário de Wladimir, que trabalhou como cinegrafista no programa de televisão do parlamentar e foi registrado como seu assessor na Câmara. O Ministério Público afirma que o deputado e um irmão seu ficaram com o salário de três pessoas que recebiam como servidores do gabinete parlamentar sem trabalhar entre 2003 e 2005. No depoimento inicial, o funcionário que fez a denúncia dizia que sacava o salário e entregava o dinheiro para o irmão do parlamentar, recebendo de volta apenas R$ 500,00 que era seu salário como cinegrafista.

Por meio de perícia e de quebra de sigilo bancário verificou-se que os funcionários sacavam integralmente os salários recebidos da Câmara. Nas mesmas datas, há registros de depósitos em espécie feitos na conta de Wladimir no mesmo banco. (Transcrito do DCM)

Desembargadora libertou pessoalmente filho preso por tráfico de drogas

Informações divulgadas ontem mostram que a desembargadora Tânia Borges foi pessoalmente, em 21 de julho, ao presídio em que estava detido seu filho, Breno Borges, pela posse de quase 130 quilos de maconha e munição para fuzil, e conseguiu que fosse libertado e saísse com ela de lá. Depois, foi encaminhado para tratamento em uma clínica no interior de São Paulo.

Com essa atitude, a juíza infringiu diversas regras que valem na Justiça. Ela usou para libertar o filho um habeas corpus de um colega seu no Tribunal de Justiça, mas que valia para a prisão preventiva pela posse da droga. Porém, havia outro mandado de prisão contra Breno, pela denúncia de ter participado da tentativa de fuga de um traficante. Mesmo assim acabou sendo libertado.

A atitude da desembargadora também passou por cima de outro procedimento da Justiça. A libertação de qualquer preso tem de ser feita por meio do juiz de execução penal local. Ele é informado da decisão de outros juízes e manda soltar. No caso, tudo foi feito a sua revelia.

A atuação da desembargadora e de seus colegas no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ. O desembargador que mandou soltar Breno alegou em reportagem do Fantástico que não falou com a colega antes de tomar a medida, que já havia dado a mesma decisão em casos similares. A reportagem, porém, informa que as decisões anteriores eram para pessoas detidas com posse de menos de 100 gramas de maconha, não quase 130 quilos, como era o caso do filho da desembargadora. (Da Revista Forum)