Mais de cem mil pessoas participaram, na tarde deste domingo, de manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e protestando contra o governo de Michel Temer na avenida Paulista, em São Paulo. A Polícia Militar voltou a tentar dispesar os manifestantes com violência, mesmo diante da ausência de tumultos ou vandalismo.

A movimentação aconteceu também nas principais capitais do país durante todo o dia. (Fotos: Mídia Ninja)

Campeonato Brasileiro da Série C 2016

Clube do Remo x Salgueiro – estádio Jornalista Edgar Proença, 18h30

Na Rádio Clube, Jones Tavares narra; Carlos Castilho comenta. Reportagens – Paulo Caxiado, Hailton Silva e Saulo Zaire. Banco de Informações – Adilson Brasil 

 

vou sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que modifica os limites para a abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.

Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Luiz Fernando Perezino, a medida foi proposta ainda pelo governo Dilma Rousseff e visa aperfeiçoar a legislação.

— A lei mantém a exigência de que os créditos estejam dentro da meta de superátiv primário estabelecida para o exercício — esclareceu.

A lei, cuja origem é o Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado pelo Congresso em 23 de agosto, autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no Orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra. Atualmente, o remanejamento entre as despesas é restrito a 10% do valor, de acordo com a lei orçamentária (Lei13.266/2016).

O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Cargos

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos este ano pela Justiça Eleitoral. A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.

O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.

(Texto atualizado às 19h54 com esclarecimentos da Consultoria de Orçamento do Senado – com informações da Agência Câmara)

POR HELENA BORGES, no The Intercept Brasil

A semente do impeachment foi a onda de manifestações em junho de 2013, segundo o sociólogo Jessé Souza. “Se montou uma base de classe média, dizendo que era o povo”, observa, lembrando que “as classes que ascenderam não saíram à rua”. E diz que, com o impeachment, cria-se uma “pseudodemocracia”, que tem a aparência de uma democracia, mas a que falta seu principal fundamento: a soberania popular.

Polêmico, classifica a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “politicamente ingênuos”, por não garantirem pluralidade nos discursos da grande mídia, principalmente nas redes de televisão aberta. E diz que as grandes empresas de televisão fazem papel de partido político no Brasil.

Ele, que já presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), critica a postura “economicista” da esquerda e, principalmente, da ex-presidente Dilma Rousseff, ao achar que um programa econômico mudaria a sociedade como um todo. Diz que “é falso” achar que a inflação afeta o voto do cidadão. E chama de “fofoca” o fato de que parte da elite se manteve em apoio à presidente afastada.

THE INTERCEPT BRASIL: O que de fato muda na realidade brasileira com a decisão pelo afastamento da ex-presidente?

JESSÉ SOUZA: Muda muita coisa. Quem montou a coisa não tem a menor ideia do que fez, efetivamente. Este impeachment sem nenhuma legitimidade, como ficou óbvio nos debates e tudo, implica que você retirou o fundamento da vida política. É isso que não se percebe. O acordo político está montado na soberania popular. E, no fundo, o único cargo eletivo no Brasil que tem verdadeira ligação com a soberania popular é o executivo. Porque as outras eleições são muito fragmentadas, localizadas. Quando você tira o presidente eleito pelo povo, o que foi que você fez? Mexeu no fundamento da ordem democrática inteira. Se não for ligado à soberania popular, tem que estar ligado à força. Percebe? Então, o país inteiro está entrando no pântano.

TIB: Como assim entrando no pântano?

JS: Essa falta de legitimidade vai produzir cada vez mais fricção, atrito. Entrou-se agora num mundo desconhecido. Tem uma geração de pessoas que imaginavam que estavam construindo uma democracia. Quando você solapa a soberania popular, no fundo se cria uma pseudo democracia. Ela vai ter os atos exteriores de uma democracia, mas vai estar faltando aquilo que é o principal. O que houve com o impeachment foi uma usurpação, porque ficou óbvio que foi um pretexto e não tem nenhuma legitimidade. Não houve crime, a presidenta não é corrupta, ela pode ser tudo, mas ela não é corrupta. As pessoas sabem. E o crime de responsabilidade tem a ver com isso.

TIB: Mas as acusações contra ela não foram de corrupção. A questão girou em torno da mudança nos gastos sem consulta ao legislativo.

JS: Exatamente, mas isto antes estava ligado à noção de crime de responsabilidade. Aí foi se mostrando cada vez menos convincente. O fato é: como todos os administradores em todos os níveis realizaram coisas semelhantes, é um completo absurdo que só ela seja acusada e ninguém mais. 

TIB: Fala-se que este caso abre precedente para que outros políticos, não só presidentes, mas governadores e prefeitos sejam retirados de seus cargos pelos mesmos motivos. O senhor acredita que isto seja possível?

JS: Obviamente. Mas, quando se diz esse tipo de coisa, nunca se toca no principal, que é a questão da soberania popular. Quando você corrompe a nação, cria insegurança jurídica. Quando você estava dizendo “isso vai criar uma jurisprudência”, é apenas uma insegurança jurídica que é produzida quando se solapa a soberania popular.

TIB: Mas, de certa forma, não haveria —apesar de vários efeitos negativos— um efeito positivo de outros políticos do executivo se sentirem agora menos confortáveis em mexer a bel-prazer no orçamento daquilo que eles gerem?

JS: Aí a gente está pegando a noção de orçamento como se fosse um orçamento familiar, em que a conta não pode faltar. A gente não pode entrar nessa discussão, que é superficial. Ela está toda voltada para que nunca toque no que é fundamental.
Como se houvesse um livro contábil, como a dona de casa que diz “eu recebi aqui e só posso gastar isso”. Depende! Se o filho dela estiver doente, ela tem que pegar emprestado, mesmo. Salvar uma vida é muito mais importante do que a eventual composição de saldo.

Se você estiver pegando dinheiro, porque a arrecadação tem seus ciclos, e está adiantando o dinheiro para deixar com as famílias que estão passando fome. Uma lei orçamental, que é instrumental, é ridícula nesse caso. É uma questão que fica ridícula, porque ela é montada para nunca tocar na questão principal, que é um assalto. O ponto não são livros contábeis. Você vê o que está contado, a questão importante é o fato de como uma elite com dinheiro pode se apropriar do orçamento estatal. É uma elite que está usando seus dois braços práticos. O braço esquerdo é o Congresso comprado, não passa nenhuma lei que lhe taxa. E a imprensa do outro lado. Uma imprensa aliada desde sempre, comprada via propaganda, negócios e negociatas.

TIB: Não se torna um pouco paradoxal criticar as elites e ter uma pessoa como a senadora Katia Abreu —uma representante das elites do agronegócio— defendendo a ex-presidente?

JS: Veja bem… Num país capitalista, você tem que ter alguma forma de compromisso com os capitalistas. Porque você não consegue… Exatamente como aconteceu com a presidenta Dilma, por exemplo. Foi uma crise econômica politicamente produzida. Houve retração de investimento, evasão fiscal… No tipo de capitalismo financeiro que temos, a riqueza inteira vai pra essa capa superior. E como você não pode taxá-la, o Estado passa a pedir emprestado via dívida pública. Essa é a elite. O fato de que algumas pessoas ricas ligadas a esse negócio ficaram com ela, isso é secundário. Isso é uma leitura que fica na superficialidade, uma fofoca. O que importa aí é o jogo de uma elite financeira que está criando mecanismos de drenagem sistemática de recursos da população como um todo. Esta, por sua vez, não percebe como a taxa de juros funciona, ou como ela vai estar acoplada a todos os bens e serviços que todas as classes consomem, e que vão mandar esse excedente todo para os rentistas.

TIB: Algumas políticas e posições econômicas do próprio governo do PT acabaram ajudando essa elite. Por exemplo, usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pra financiar grandes empresários…

JS: Que a esquerda fez mil erros, fez. Não só esse. Foi ingenuamente republicana. Aparelhou os partidos corporativos. Não teve uma leitura sobre a sociedade e suas lutas. Não conseguiu montar uma hegemonia simbólica. Os erros da esquerda foram inúmeros. Não que essa seja a questão principal. A presidenta Dilma, em termos de política econômica, teve a classe de proprietários completamente contra ela a partir de abril de 2013. Quando, em 2012, fez um ataque à taxa de juros, esse é o ponto principal. Todas as classes proprietárias —o comércio, o agronegócio, a indústria— aplicam seus ganhos no rentismo. Todos eles fecharam fileiras contra a presidente. E quando os juros voltam a subir em abril de 2013 e as manifestações ocorrem em junho, tem uma união. A elite já tinha se construído em uma frente contra a presidente usando seus braços: o Congresso e a imprensa.

TIB: Qual a ação da imprensa nisso?

JS: A imprensa manipula, o Jornal Nacional manipula rebeliões locais e municipais e federaliza isso para atingir a presidenta. A partir daí, tem o esquema do golpe. Tenta-se primeiro uma saída, a eleitoral, em 2014. Depois, existe a decisão por qualquer saída, mesmo que seja extra eleitoral. Tem uma narrativa do golpe que é montada a partir de interesses econômicos muito claros e que não estão sendo percebidos nesta narrativa. Eles estão sendo escondidos por conta de pessoas, personagens, uma novelização desse processo de impeachment. 

TIB: Recentemente, a presidente Dilma admitiu uma certa inocência em ter escolhido Michel Temer como seu vice-presidente. Foi inocência ou falta de noção política, na época, em não conhecer quem estava convidando para vice-presidente?

JS: O que aconteceu na esquerda em geral, chamo de economicismo. Montam um projeto econômico, imaginam que a sociedade inteira vai mudar a partir disso, o que é completamente ingênuo. A sociedade não muda e não consegue se ligar afetivamente. As classes que ascenderam não saíram à rua para proteger esse projeto. Foram várias ingenuidades nesse processo. Mas não podemos ficar nesse nível pessoal: “Ah, o Temer, e tal”.

TIB: Sobre programa econômico, existe uma diferença muito clara entre o de Dilma e o de Lula. O atual ministro da fazenda, Henrique Meirelles, já foi presidente do Banco Central no governo Lula, por exemplo. Era um dos principais nomes de seu programa…

JS: Isso obviamente não foi uma escolha. Teve a ver com a opção do Lula: “Vou deixar o rentismo intocado, porque não posso comprar essa briga com as classes dominantes”. O rentismo, em todo lugar, mas especialmente aqui, é uma rapina, são elites que não têm compromisso nacional.
Isso é exploração de classe, que é tornada invisível pela imprensa, o real partido. A imprensa conservadora, especialmente os grandes canais de televisão, cumprem a função de partido. Nenhum partido conservador cumpre a função de arregimentar, convencer. Quem cumpre é a imprensa, todos esses jornalistas econômicos são pagos direta ou indiretamente pelo capital financeiro para dizer que isso é controle da inflação. Para dizer que essa enorme extração de recursos serve para um bem supostamente comum, e não para engordar o bolso de meia dúzia. E Lula percebeu isso, montou dentro do contexto de commodities: “eu deixo o rentismo intocado para poder governar”. Claro, porque, se não, é golpe. Todas as vezes que essa elite foi ameaçada, ela tirou o governo do poder. Nunca houve governo minimamente de esquerda que não foi retirado antes. João Goulart sequer chegou a tentar implementar, ele falou na reforma de base e já foi tirado. 

POR GERSON NOGUEIRA

É o quarto jogo decisivo que o Remo encara em Belém nesta segunda fase da etapa classificatória da Série C. Nos três anteriores, saiu vencedor, sem grandes sustos. Derrotou Cuiabá, River e Confiança. Falta agora superar Salgueiro e América-RN.

Caso confirme as cinco vitórias domésticas, alcançará 29 pontos, classificando-se para o mata-mata que define o acesso à Série B sem depender do jogo como visitante contra o Fortaleza. Com base nessas projeções, cinco jogos separam o Remo da Segunda Divisão.

Para quem passou os últimos 11 anos esperando poder voltar a disputar a Série B não há oportunidade melhor. A partida desta noite contra o Salgueiro é, portanto, o penúltimo passo para chegar ao mata-mata.

Como sempre ocorre, os últimos desafios são sempre os mais espinhosos. Sob o comando de Waldemar Lemos, o Remo até aqui se mostrou superior como mandante, não deixando escapar nenhum ponto disputado.

É claro que toda essa aflição podia ter sido evitada, caso o time não houvesse tropeçado ao longo do primeiro turno, ainda na desastrosa gestão de Marcelo Veiga, quando perdeu para o ASA e empatou com Botafogo-PB e ABC no Mangueirão. Foram sete pontos desperdiçados.

Com Waldemar, a situação mudou de figura. A equipe ganhou coesão tática, passou a atuar de maneira organizada e adquiriu confiança para superar os percalços. É verdade que não conseguiu mais vencer como visitante, mas compensou com os triunfos em casa.

Contra o Salgueiro, o Remo só não pode repetir alguns pecados exibidos diante do River e do Confiança, quando se atrapalhou diante da forte marcação e criou poucas chances de gol no começo da partida. À medida que o tempo passava, o nervosismo ia aumentando, assim como a impaciência da torcida.

O meio-de-campo, setor mais ajustado da equipe, terá a imensa responsabilidade de calibrar a pressão sobre a equipe visitante. Das iniciativas de Eduardo Ramos e Marcinho depende a força ofensiva do Remo.

Na frente, uma opção surpreendente. Para o lugar de Fernandinho, Waldemar escalou Allan Dias, que reaparece na equipe para formar dupla com Edno. Jogador de força, Dias não terá como executar as funções que o titular costuma exercer, embora sem tanto acerto.

Há o perigo de que, como nos tempos de Marcelo Veiga, Dias fique perdido lá na frente, sem função prática. A não ser que seja mais um a reforçar o trabalho na meia-cancha.

Sua escalação indica que especialistas naquela faixa de campo – como Magno e Sílvio – não terão chances com o técnico.

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Bola na Torre

Guilherme Guerreiro apresenta, com a presença de Giuseppe Tommaso e Valmir Rodrigues. O futebol paraense em debate e os gols da rodada do fim de semana.

O programa começa logo após o Pânico, na RBATV, por volta de 00h20.

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Papão afunda nos próprios erros

A falta de combatividade e a já conhecida apatia deram o tom da atuação do Papão, sexta à noite, em Lucas do Rio Verde. Foi uma atuação bisonha, sem inspiração ou poder de reação para tentar impedir que o desastre se consumasse.

Foram apenas 10 minutos de futebol. Nesse tempo, o Papão abriu o placar aos 4 minutos, com Lucas, e fez mais dois ataques com Mailson e Tiago Luiz. A partir daí, o Luverdense começou a se recuperar do susto inicial e foi crescendo até tomar conta do jogo.

Por volta dos 20 minutos de partida, a troca de passes do LEC já era predominante e seus homens de frente – Tozin, Hugo e Sérgio Mota – faziam estragos à frente da área bicolor.

Tanto fizeram que, aos 25, veio o gol de empate. A zaga ficou assistindo o zagueiro Everton acertar o cabeceio forte e no canto do gol de Marcão. Um minuto depois, Sergio Mota ia invadir a área quando foi derrubado por Ronieri. Mais um passo e ficaria de frente para o gol.

O LEC foi administrando a partida e, aos 46 minutos, consumou a virada. Hugo escapou do sarrafo de Lombardi na linha lateral, foi à linha de fundo e cruzou para Tozin escorar para as redes. O primeiro tempo terminava ali, com domínio amplo e inquestionável do time da casa.

O segundo período não foi diferente. Apesar de um começo enganoso, com dois ataques fortes, o Papão voltou à pasmaceira inicial, permitindo que o Luverdense preenchesse todos os espaços e tomasse conta do jogo.

Dado ainda fez mudanças, mas sem qualquer efeito prático. Alexandro substituiu a Rivaldinho, Robert a Mailson e Raí a Lucas, porém o time continuou do mesmo jeito. O LEC podia ter feito mais gols. Rafael mandou uma na trave e Hugo perdeu duas oportunidades antes de fechar a contagem, aos 46.

O resultado mantém o Papão na parte perigosa da tabela, a 6 pontos da zona de rebaixamento. Pior do que isso é a constatação de que o time cai de rendimento na fase mais aguda da competição, com peças fundamentais (como os laterais) inteiramente nulas. Algo precisa ser feito – e logo.

Pelas palavras duras do presidente ao final da partida, chegando a pedir que os torcedores denunciem os maus profissionais a serviço do clube, providências drásticas deverão ser tomadas. Ainda dá tempo de corrigir a rota.

(Coluna publicada no Bola deste domingo, 04)

Em entrevista ao canal Fox Sports, nesta sexta-feira (2), o ex-jogador Vampeta contou que recebeu “mala branca” (gratificação em dinheiro) do Paissandu para derrotar o Remo quando defendia o Vitória-BA, em 1993. O rubro-negro baiano venceu a partir por 2 a 1 em Salvador, mas perdeu em Belém por 2 a 0. Acima, o trecho do programa em que ele faz a revelação.

Na mesma competição, o Vitória acabou eliminando o Papão com vitória na rodada final por 5 a 2. Com isso, ajudou o Remo, que bateu o Santa Cruz-PE (3 a 1) e se classificou para o play-off da Série A do Campeonato Brasileiro, juntamente com o próprio Vitória. O Leão terminaria entre oito melhores times do torneio e o time baiano sagrou-se vice-campeão.