Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 institui um novo regime fiscal. Isso significa, em linhas gerais, estabelecer um teto a ser gasto com os recursos, principalmente, para a saúde e a educação. A proposta terá validade por 20 anos, com possibilidade de revisão em 10 anos. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) repudia com veemência a limitação dos gastos com a saúde que irá implicar diretamente no SUS.

De acordo com o consultor da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, Francisco Funcia, a PEC 241 é um atendado à saúde pública brasileira, que implicará na limitação dos gastos com o setor que mais necessita de aplicação de recursos. “Com essa proposta o teto para as despesas primárias passa a vigorar estabelecendo o limite de gastos baseados pela inflação do ano anterior e não mais pela sua receita. Isso significa que Estados e Municípios não poderão ultrapassar os valores já estipulados”, diz.

Para André Luiz, conselheiro nacional de saúde, a PEC 241 representa um risco eminente à saúde pública brasileira. “Temos a sensação de estarmos numa escada rolante que só nos leva para baixo. Quando a gente pensa que com a PEC 01 a situação da saúde iria melhorar, essa proposta nos joga um balde de água fria. É necessário mais do que nunca investirmos em novas formas de financiamento para a sustentação do SUS”, afirma.

Sobre a PEC 241/2016

Apresentada pelo governo interino por meio do Ministério da Fazenda, a PEC 241 limitará os gastos públicos federais. Pela proposta, o aumento das despesas da União, incluídos os Poderes Legislativo e Judiciário, não poderá ser maior que a inflação do ano anterior. Se for aprovado pelos parlamentares, o novo regime fiscal já entra em vigor no próximo ano.

No o texto apresentado, valores mínimos dos gastos com saúde e educação da União passarão a ser corrigidos pela inflação do ano anterior, e não mais pela receita. O Congresso Nacional, no entanto, poderá decidir onde alocar os recursos, respeitando tais valores mínimos, que serão um piso.

Tramitação

A PEC será analisada, em primeiro lugar, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara quanto à admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário, para votação em dois turnos. Caso seja aprovada pelos deputados, a proposta seguirá para apreciação do Senado.

POR GERSON NOGUEIRA

Um gol aos 5 minutos esfria qualquer entusiasmo. Foi assim com a torcida azulina, sábado à noite, no Mangueirão. Jones Carioca, um atacante baixinho, balançou as redes azulinas depois de apagão da dupla de zaga Brinner e Max. A bola veio baixa e o jogador do ABC se esticou para cabecear no canto esquerdo da trave de Fernando Henrique.

O Remo mergulhou então num período de barafunda, errando passes e buscando sair a todo custo para o ataque. Desorganizado, o time não conseguia encaixar boas jogadas, o que redobrava o nervosismo.

Boa parte da desarrumação teve a ver com a formação surpreendente que o técnico Marcelo Veiga mandou a campo, com Fabiano na lateral esquerda e Wellington Saci como falso atacante. Só funcionou nos três primeiros minutos, quando o time foi à frente e engatou dois ataques fortes.

Em desvantagem no placar, os antigos problemas vieram logo à tona. Além da insegurança crônica no miolo de zaga, a participação de Eduardo Ramos na meia-cancha voltou a ser obscurecida pela falta de um jogador que o auxiliasse nas movimentações. Allan Dias, sumido, não fazia o necessário acompanhamento, permitindo que marcadores ágeis do time potiguar anulassem Ramos.

O lado direito remista seguia sendo o melhor caminho para chegar ao gol, mais pela insistência e determinação de Levy do que por eventuais facilidades permitidas pela zaga. Foi dele o chute mais perigoso do Remo contra a meta potiguar. Invadiu a área e bateu cruzado, acertando o poste esquerdo do goleiro.

Mas foi em jogada pelo meio que surgiu o gol azulino. Depois de falta sofrida por Edno, Eduardo Ramos cruzou na área e o próprio Edno raspou de cabeça, empatando a partida, aos 23 minutos.

Apesar do entusiasmo gerado pelo gol, o Remo seguiu tropeçando nos próprios erros e não soube aproveitar os momentos de desatenção concedidos pelo ABC. Mesmo sem alguns titulares, o time de Geninho era visivelmente melhor distribuído em campo, tocando a bola no tempo certo e aproveitando as mínimas chances para chegar ao ataque.

O ex-azulino Alex Ruan na ala esquerda mostrou-se agressivo e disparando chutes perigosos em direção ao gol. No ataque, Jones se movimentava bastante, inquietando os zagueiros do Remo.

Depois do intervalo, com o incentivo permanente da torcida, o Remo pressionou muito e esteve perto de marcar. Edno perdeu duas belas oportunidades errando no toque final, Ciro tocou por cima do gol e até Allan Dias e Patrick desperdiçaram bolas dentro da área.

Ocorre que nenhum desses ataques tinha sequência normal ou trabalhada. As jogadas surgiam por acaso, na base apenas do entusiasmo. Apesar da boa atuação de Levy e Yuri, o Remo continua a depender muito de lampejos individuais. Não há esquema definido e, com isso, qualquer adversário se torna difícil de superar.

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A caça ao novo comandante

Logo depois do novo empate no Mangueirão, o técnico Marcelo Veiga pediu demissão. Dirigentes acreditam que ele iria se demitir com qualquer resultado – já teria acertado retorno ao Bragantino-SP.

Para o torcedor, a notícia significa alívio diante das más jornadas do Remo sob seu comando. Para a diretoria representa uma batalha inglória em busca de um nome que se adapte ao clube e seja capaz de conduzir ao tão sonhado acesso.

Não será fácil encontrar um bom nome, com rodagem suficiente e sem vinculação com esquema de jogadores e empresários, item mais preocupante no atual estágio do futebol brasileiro.

Ricardinho, Claudinei, Lisca e até Dado Cavalcanti foram mencionados durante todo o dia de ontem, mas a diretoria mantém sob sigilo o nome já escolhido para assumir o time.

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Rodada de empates e perdas em casa

Curiosa a rodada deste fim de semana para os clubes paraenses. Quatro empates e apenas uma vitória. Apesar da invencibilidade nos cinco jogos, alguns resultados foram negativos. A dupla Re-Pa perdeu pontos em casa. O São Francisco, idem, diante do Baré-RR.

Longe de seus domínios, o São Raimundo faturou um ponto contra o Náutico, em Boa Vista. E, por fim, o Águia foi a honrosa exceção, derrotando o Santos em Macapá por 3 a 2 e se recuperando na chave.

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Papão demite executivo de futebol

O homem do Rolex de ouro está deixando o Papão. Depois de sete meses, Alex Brasil, gerente que substituiu Sérgio Papelin no clube, teve sua demissão anunciada nas redes sociais pelo presidente Alberto Maia. Ao que tudo indica, pode estar indo assumir função no Coritiba.

Brasil se notabilizou na curta passagem pela afirmação, em vídeo postado na internet, de que sonhava em comprar um relógio da famosa marca. Sua declaração, feita durante preleção nos vestiários, era uma tentativa de motivar os jogadores durante a Copa Verde.

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Fogão dá o ar da graça nos Pampas

Com grandes atuações de Neilton, Camilo e Sidão, o Botafogo derrotou o Internacional dentro da Arena Beira-Rio e deu sinais de que pode se levantar no Brasileiro, mesmo com o elenco operário que tem. Apesar de escorregadelas na marcação, o time parece mais encorpado com a entrada do novato Camilo, autor do belíssimo terceiro gol.

(Coluna publicada no Bola desta segunda-feira, 27)

Bom exemplo a ser seguido em todo o Brasil. Delegações (jogadores, técnicos e dirigentes) de Santos e São Paulo dividem o mesmo ônibus, a caminho do estádio para o clássico desta tarde. Papo amigo, sorrisos e descontração. Bonito gesto. (via Magno Fernandes, no Face)