Moro ressurge e elege o culpado de sempre

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Depois de Eduardo Cunha virar réu pela segunda vez no STF sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro; depois que se descobriu que avião de Eduardo Campos (e Marina Silva) pertencia a uma organização criminosa – e que um dos envolvidos apareceu morto, com pinta de queima de arquivo; depois de Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, ter delatado a participação de Romero Jucá, José Sarney e do próprio interino Michel Temer em esquema de propinas; depois que grampos mostram a direção do PSDB tentando paralisar a Operação Lava Jato; depois que o STF confirmou que o caso de corrupção envolvendo a mulher de Eduardo Cunha continua subordinado à Justiça do Paraná…

Depois de tudo isso, eis que o juiz de Maringá, Sérgio Moro, reaparece com toda a fúria punitiva habitual, mas seu alvo não é nenhum dos citados acima. Com direito a transmissão ao vivo e exclusiva na Globo, a sede do PT em São Paulo foi vasculhada por agentes da Polícia Federal e o ex-ministro Paulo Bernardo foi preso por supostas irregularidades envolvendo a Petrobras.

Quando a Justiça tem apenas um lado, não há democracia. 

Governo Temer é denunciado na ONU por iniciativas que ameaçam direitos humanos

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DA REVISTA FORUM

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a Conectas denunciaram nesta quinta-feira (23), em uma assembleia do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), as ameaças de retrocesso dos direitos humanos, agravadas com a crise política.

Em um pronunciamento de aproximadamente 20 minutos, as entidades disseram que iniciativas do governo interino, como a redução do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos a secretarias subordinadas ao Ministério da Justiça e Cidadania indicam que o Brasil pode desmontar garantias previstas na Constituição Federal e levar o país a descumprir tratados internacionais.

“Momentos de crise exigem atuação responsável das autoridades. Os direitos humanos devem ser a bússola na busca por soluções. Porém, declarações e atos do governo interino sinalizam que tais direitos recebem tratamento marginalizado”, disseram.

Essas iniciativas somadas aos projetos que estão em curso no Legislativo como a tentativa de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e o PL 5069/2013, que quer criminalizar as profissionais da saúde que pratiquem aborto depois de estupro, procedimento que é permitido atualmente pela Constituição, são exemplos de ameaças aos direitos humanos que estão em discussão no Congresso Nacional.

Um representante do governo rebateu as entidades e disse que o governo “está totalmente comprometido com a proteção dos direitos humanos e com a defesa do Estado de Direito”. (Foto de Capa: Agência Brasil)

Jogador é preso acusado de estupro

A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira, 23, em cumprimento a mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, o jogador de futebol Jobson Leandro Pereira de Oliveira, 28 anos, que está indiciado em inquérito policial sob acusação de estuprar quatro adolescentes que residem no município. Ex-jogador do Botafogo do Rio de Janeiro, ele foi preso pela equipe de policiais civis de Conceição do Araguaia, comandados pelo delegado Rodrigo da Motta, nesta manhã, em sua chácara, localizada na cidade de Couto Magalhães, oeste do Estado de Tocantins. O jogador é paraense, nascido em Conceição do Araguaia, e atualmente está sem clube.
A ordem de prisão foi decretada pelo juiz da Comarca de Conceição do Araguaia, Marcos Paulo Sousa Campelo. Um quinto caso de estupro em que o jogador é acusado está sendo investigado na Delegacia. As investigações contaram com atuação dos investigadores Washington José Lima da Silva e Manoel Oliveira da Costa para elucidação do caso.
Ao ser preso, o jogador recebeu das mãos dos policiais civis o mandado de prisão e não ofereceu resistência. Ele foi conduzido em viatura policial até a Delegacia de Conceição do Araguaia, inicialmente, para prestar depoimento. Em seguida, ficou de ser apresentado ao juiz responsável pelo mandado de prisão. (Da Ascom Segup)

Veiga treina formação azulina com Saci e Ednei

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O técnico Marcelo Veiga treinou o Remo na manhã desta quinta-feira com a seguinte formação: Fernando Henrique; Levy, Brinner, Max e Wellington Saci; Ednei, Yuri, Allan Dias e Eduardo Ramos; Edno e Patrick. O time para enfrentar o ABC deve ser definido amanhã, mas é provável que a escalação seja mantida para a partida deste sábado, às 18h, no estádio Jornalista Edgar Proença. O zagueiro Brinner (foto, à direita) comunicou à diretoria que recebeu proposta de um clube turco e deverá ser liberado a partir da próxima semana. (Foto: MÁRIO QUADROS) 

O que a imprensa grande não conta

POR PALMÉRIO DÓRIA, via Facebook

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, do governo interino de Michel Temer, terá 30 dias para explicar a denúncia de monitoramento do ex-presidente Lula; “Este monitoramento desvirtua a missão constitucional do órgão de Estado, que age com função político-partidária. Isso é extensão do golpe que se aplicou no Brasil, no Estado Democrático de Direito”, denunciou o deputado federal Adelmo Leão (PT-MG), autor do pedido de informação aprovado nesta terça (21), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; o serviço de inteligência teria informado ao Planalto sobre supostos encontros entre o ex-presidente e Guilherme Boulos, líder do MTST, para articular manifestações contra Temer.
O general Sérgio Westphalen Etchegoyen, indicado pelo vice-presidente Michel Temer para assumir como ministro-chefe da Secretaria de Segurança Institucional – pasta à qual ficará subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) -, é um crítico feroz dos trabalhos de investigação dos crimes da ditadura realizados pela Comissão Nacional da Verdade. Etchegoyen vinha atuando, desde março de 2015, como chefe do Estado-Maior do Exército. De 2011 a 2012, comandou a 3ª Divisão do Exército em Santa Maria (RS).
O militar gaúcho natural de Cruz Alta foi o primeiro general da ativa a criticar publicamente o trabalho da comissão, qualificado por ele como “patético” e “leviano”. Isso porque a CNV incluiu o pai dele, general Leo Guedes Etchegoyen, entre os militares responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Essa não foi a única citação envolvendo familiares do general. Um tio dele, Cyro Guedes Etchegoyen, foi apontado pelo coronel Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade, como autoridade responsável pela Casa da Morte, local de tortura e morte de presos políticos da ditadura, localizada no município de Petrópolis, Rio de Janeiro.

Velha mídia brasileira vai a nocaute em Londres

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POR PAULO NOGUEIRA, no DCM

E eis que vejo Otávio Frias Filho num ambiente desfavorável, graças a um vídeo do Cafezinho. Frias está em Londres, num seminário que discute a mídia e a democracia no Brasil.

São trinta minutos de vídeo. Nos primeiros quinze, ele ouve um diagnóstico devastador — e preciso — de uma jornalista britânica especializada em América Latina, Sue Branford.

Não houve surpresa no que ela disse. A novidade foi ver Frias ouvir tudo aquilo sem filtros.

Sue disse o básico: que a concentração da propriedade da mídia em três ou quatro famílias no Brasil é uma desgraça para a democracia.

Que os donos das empresas jornalísticas, “altamente conservadores”, manipulam seus leitores, ouvintes e espectadores.

Só faltou ela usar a palavra consagrada por Paulo Henrique Amorim para designar a mídia nacional: PIG. Mas o sentido do que ela disse, com acurácia e com calma, foi exatamente este.

Frias aguentou estoicamente a pancadaria. Aparentemente. Porque, assim que lhe foi dada a palavra, mostrou raiva e um certo vitimismo.

Acusou os organizadores de não terem montado uma mesa plural. Queria alguém que representasse o PSDB na mesa. Porque Sue soava como alguém da “militância petista”.

Ora, ora, ora.

É um reducionismo patético que faz parte da defesa automática dos proprietários da imprensa. Todas as críticas que os progressistas façam à mídia são imediatamente catalogadas como de origem petista.

Os Marinhos e seus fâmulos colunistas fazem sempre isso. É uma forma canhestra, e nada convincente, de se defenderem. Frias fez, em Londres, exatamente o mesmo.

Eu, por exemplo. Não sou petista. Jamais tive vínculo nenhum com o PT. E entendo que Sue Branford estava 100% correta.

Frias alegou o “pluralismo” da Folha. Citou alguns colunistas de esquerda, como se isso provasse alguma coisa.

Não prova. Não apenas porque os colunistas de direita da Folha são em número muito maior mas sobretudo porque a tendenciosidade de um jornal não se mede nos colunistas e sim nas manchetes, nas reportagens, no espaço que você dá a um assunto ou outro.

A rigor, os colunistas progressistas da Folha servem simplesmente para o jornal alimentar a propaganda antiga de pluralismo, de não ter o “rabo preso com ninguém”.

Frias defendeu também as famílias da mídia. Fez o elogio, na verdade o autoelogio, das empresas familiares. Elas são mais comprometidas com certos valores que as demais empresas, afirmou. E citou o New York Times, um jornal de propriedade familiar.

É o chamado sofisma. Primeiro, quais são os valores defendidos pelos Marinhos, ou Frias, ou Civitas? O que existe de edificante no que eles pregam e publicam? Basta ver a monumental desigualdade social brasileira para ver que eles defendem principalmente os seus próprios interesses. Não à toa, num país miserável, os donos da mídia são bilionários.

Mas existe ainda um ponto vital nisso. Quais as barreiras que as famílias da imprensa enfrentam no Brasil para impor sua agenda?

Não existem. Na Inglaterra de Murdoch ou nos Estados Unidos do NY Times, publicação nenhuma pode fazer impunemente o que os jornais e revistas fazem no Brasil.

A Justiça fiscaliza, por exemplo. A Rolling Stone enfrenta a perspectiva de uma indenização de cerca de 100 milhões reais por haver publicado uma reportagem cheia de erros sobre um estupro numa universidade americana.

No Brasil, a Veja deu às vésperas das eleições de 2014 uma capa que afirmava que Lula e Dilma sabiam de tudo sobre o petrolão, com base numa alegada delação de Youssef.

Vieram depois os termos exatos da delação. Youssef simplesmente jamais disse o que a Veja disse que ele disse. Algum delegado da PF vazou uma mentira conveniente à Veja.

O que aconteceu com a Veja? Nada. Continuou a fazer, impunemente, o que mais faz: publicar mentiras.

Em vez de fiscalizar a mídia, a Justiça brasileira confraterniza com ela. São chocantes, para quem conhece sociedades avançadas, as fotos de donos de jornais e revistas abraçados a magistrados da Suprema Corte.

Em suma: invocar o NY Times para legitimar a concentração da mídia no Brasil em três ou quatro famílias é uma falácia.

Frias terminou sua intervenção citando uma alegada contradição no discurso dos críticos da mídia. Ou ela está decadente diante do avanço da internet, afirmou, ou é poderosa a ponto de promover um golpe. “Não dá para ser as duas coisas”, disse.

Dá.

As grandes empresas de mídia são, sim, decadentes. Num espaço médio de anos, estarão mortas ou rastejando, tragadas pela internet.

Mas, mesmo declinantes, conservam ainda o poder de influenciar a parcela mais conservadora e antigital da sociedade — na qual se incluem os políticos e os magistrados.

Os jovens ignoram o Jornal Nacional, mas os velhos políticos tremem de medo à ideia de serem alvo de uma matéria negativa.

Em suma: Frias foi derrotado por nocaute, em Londres, pela britânica Sue Branford. Ouviu verdades doídas e respondeu com falácias inconvincentes.

Decisão do STF sobre Bolsonaro afeta discurso do ódio nas redes sociais

POR LEONARDO SAKAMOTO, no UOL

Muita gente não se deu conta do impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal que aceitou, nesta terça (21), denúncia de incitação ao crime de estupro e transformou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em réu em uma ação penal. Bolsonaro havia declarado, no Congresso Nacional, que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”, repetindo o conteúdo em uma entrevista.

bolsonaro-se-tornou-reu-em-duas-acoes-penais-foto-jair-bolsonaro-facebook_756971Segundo os ministros que avaliaram a denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República, Bolsonaro não estava respaldado por imunidade parlamentar porque o ocorrido não teve relação com o exercício de seu mandato. Segundo o relator Luiz Fux, a mensagem que ele proferiu significa que há mulheres em posição de merecimento de estupro. “A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo.”

Independentemente do desfecho do caso, essa decisão é emblemática. Os ministros do STF deixaram claro que ninguém pode usar sua liberdade de expressão para atacar os direitos fundamentais de outros grupos e pessoas. Isso é óbvio, mas vinha sendo ignorado de forma sistemática neste clima de polarização política que vivemos.

Bolsonaro é considerado um exemplo por muita gente – incluindo parte significativa da elite brasileira que o prefere como presidente da República em comparação a outros candidatos de acordo com pesquisas eleitorais. E o seu comportamento – de rolo compressor verbal sobre a dignidade de minorias em direitos – tem certamente inspirado muitas pessoas a fazerem o mesmo com a certeza de que nada aconteceria com eles. Até porque nada acontecia com seu líder.

Agora, aterrorizados, muitos de seus seguidores passaram o dia protestando contra a decisão do STF nas redes sociais. Afinal de contas, se “bolsomito” não é imortal, imbatível e invulnerável, podendo ser punido pela Justiça caso incite violência sem se preocupar com as consequências, o exército digital que o segue (e consegue ser mais violento que seu líder) também pode.

Muita gente na internet confunde opinião com discurso de ódio. É um erro bem comum quando não se está acostumado às regras do debate público de ideias. O anonimato traz aquela sensação quentinha de segurança e, por conta disso, não raro, as pessoas extrapolam. Sentem-se livres de punição pelos seus atos. Afinal de contas, na rede é menos simples (mas não impossível) identificar quem falou ou fez a abobrinha.

Vamos por partes: o direito ao livre exercício de pensamento e o direito à liberdade de expressão são garantidos pela Constituição e pelos tratados internacionais que o país assinou. Vale explicar, contudo, para quem não é familiarizado com leis e normas, que a liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Porque não há direitos fundamentais absolutos. Nem o direito à vida é. Prova disso é o direito à legítima defesa.

Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.

Pessoas como Bolsonaro dizem que não incitam a violência. Sabemos que não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposição de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna banais o ato de esfaquear, atirar e atacar. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. São pessoas como ele que cozinham lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.

A liberdade de expressão, contudo, não admite censura prévia. Ou seja, apesar de alguns juízes não entenderem isso e darem sentenças aqui e ali para calar de antemão biografias, reportagens, propagandas, movimentos sociais, a lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam. E foi isso o que aconteceu. Bolsonaro quis falar, Bolsonaro falou.

Entretanto, as pessoas são sim responsáveis pelo impacto que a divulgação de suas opiniões causa. Como foi o caso de dirigir a um grupo específico (mulheres) um sentimento de ódio. E toda pessoa que emitir um discurso de ódio está sujeita a sofrer as consequências: pagar uma indenização, ir para a cadeia, perder o emprego, tornar-se inelegível na próxima eleição. Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto com sua raiva e ódio ao seu cantinho.

Por fim, a responsabilidade por uma declaração é diretamente proporcional ao poder de difusão dessa mensagem. Quanto mais pública a figura, mais responsável ela deve ser.

O problema, portanto, não é ter opinião. Muito menos declará-la. E sim como você faz isso. De forma respeitosa ou agressiva? Privilegiando o diálogo de diferentes e buscando uma convivência pacífica, ou conclamando as pessoas para desrespeitar ainda mais aqueles vistos como diferentes por medo ou desconhecimento? Como disse Paulo Freire, todos somos guiados por ideologias. A diferença é se sua ideologia é inclusiva ou excludente.

Vocês acham que as pessoas que ficam indignadas com as declarações de Bolsonaro são uma minúscula minoria da população? Desconfio que não. Uma grande parte acha graça no que ele fala ou mesmo concordou com ele, tal como a plateia riu quando Alexandre Frota contou uma narrativa de violência sexual em um programa de TV.

A decisão do Supremo, portanto, é civilizatória. Não apenas para Bolsonaro, mas para aquilo que encaramos no espelho diariamente.

Imagine se a delação fosse contra Dilma ou Lula…

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DO BRASIL247

O jornalista Mário Magalhães criticou nesta quinta-feira, 16, os dois pesos e duas medidas utilizados contra a presidente eleita Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Lula no caso da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Magalhães lembra que Machado disse que Temer combinou com ele propina de R$ 1,5 milhão para campanha eleitoral de Gabriel Chalita, e que retomou o comando do PMDB em 2014 para administrar a partilha de R$ 40 milhões em propina.

“Se em vez de Michel Temer o personagem vinculado a valores como R$ 5 milhões e R$ 1,5 milhão fosse Dilma Rousseff ou Luiz Inácio Lula da Silva, a casa teria ido abaixo. Bradariam por deposição, renúncia. ‘Fora com a corrupção!'”, afirma.

“Dilma e Lula provavelmente já teriam caído. Ao menos, agonizariam. Com Temer, o papo é outro”, acrescenta.

Leia na íntegra o comentário de Mário Magalhães.