
DA REVISTA FORUM
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a Conectas denunciaram nesta quinta-feira (23), em uma assembleia do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), as ameaças de retrocesso dos direitos humanos, agravadas com a crise política.
Em um pronunciamento de aproximadamente 20 minutos, as entidades disseram que iniciativas do governo interino, como a redução do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos a secretarias subordinadas ao Ministério da Justiça e Cidadania indicam que o Brasil pode desmontar garantias previstas na Constituição Federal e levar o país a descumprir tratados internacionais.
“Momentos de crise exigem atuação responsável das autoridades. Os direitos humanos devem ser a bússola na busca por soluções. Porém, declarações e atos do governo interino sinalizam que tais direitos recebem tratamento marginalizado”, disseram.
Essas iniciativas somadas aos projetos que estão em curso no Legislativo como a tentativa de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e o PL 5069/2013, que quer criminalizar as profissionais da saúde que pratiquem aborto depois de estupro, procedimento que é permitido atualmente pela Constituição, são exemplos de ameaças aos direitos humanos que estão em discussão no Congresso Nacional.
Um representante do governo rebateu as entidades e disse que o governo “está totalmente comprometido com a proteção dos direitos humanos e com a defesa do Estado de Direito”. (Foto de Capa: Agência Brasil)
O pouco caso com os direitos humanos e os direitos fundamentais, especialmente das minorias, é uma lástimável praga em qualquer governo, em qualquer época. Mas, outra lastimável verdade é que cabide de emprego e duto para escoamento de verba formado por excessivos orgãos, organismos e organelas estatais nunca foram sinônimo de eficácia de políticas públicas. Está aí para testemunhar esta verdade o genocídio dos Guaranis Kawiowá que atravessa governos de todas as cores e apetites por orgãos públicos e cada vez se acentua mais. Aliás, nos últimos 13 anos até o bnds emprestou dinheiro para o bunlai fazer sua genocida parte.
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Antônio Oliveira. Esta semana, doutorandos no exterior estão voltando, por corte nas verbas, mesmo, sendo 4 anos, voltam do 1º, 2º e 3º ano. O Senhor deve desconhecer a pauta bomba do Judas Temer, espião dos EUA, conforme Wikileaks. Corruptos apontado em operações de milhões em propinas. Os direitos da cidadania estão sendo vilipendiados, em todos os sentidos. Quem simpatiza com suas políticas, deveria aguardar as próximas eleições e vencê-las, jamais em golpe, pricipalmente, comandado por outro país, os EUA, que já invadiram 169 países. Golpistas não passarão.
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