Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (28), as supostas provas produzidas contra o ex-presidente Lula, durante acordo de leniência da Odebrecht, articulado pela força-tarefa da Lava Jato. A decisão se refere ao caso do Instituto Lula, de acordo com reportagem de Mariana Muniz, em O Globo. O plenário da Corte confirmou, na quarta-feira (23), por 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma, que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso do triplex do Guarujá.
Depois disso, o ministro Gilmar Mendes ampliou os efeitos da decisão para os outros processos conduzidos por Moro contra o ex-presidente. Na avaliação de Lewandowski, ao declarar a incompetência de Moro para julgar o ex-presidente, a Corte “reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”. (Da Revista Fórum)
Blog do Gerson Nogueira 