Nas próximas semanas, a Câmara de Belém voltará a debater o projeto que aumenta a alíquota de desconto previdenciário de 11% para 14% no salário dos servidores municipais. É mais uma das muitas heranças malditas do governo de Zenaldo Coutinho (PSDB), que estende para Belém os efeitos da Reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada em 2019, que retira direitos e transfere para os trabalhadores os custos dessa crise econômica.

No Congresso Nacional, a bancada do PSOL corretamente votou contra a Reforma da Previdência e liderou diversas tentativas de obstrução de pauta para dificultar a aprovação do projeto, como estamos fazendo hoje sobre a Reforma Administrativa que está em discussão na CCJ.

“Nas ruas, ao lado de muitos servidores, estivemos lutando contra essa política de ajuste fiscal e pelo direito à aposentadoria do povo brasileiro. Agora não seria diferente – até porque essa é a posição construída historicamente e democraticamente nas instâncias do PSOL, a qual reivindico e concordo”, afirmou a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA).

“É de nosso conhecimento que o aumento da alíquota é uma das armadilhas criadas por Bolsonaro, disfarçadas de obrigações constitucionais, para que o município continue apto para receber recursos de emendas e convênios, e tenha uma margem financeira que possibilite atender as demandas imediatas do nosso povo. Porém, não é aceitável que o funcionalismo público tenha seus salários diminuídos em 3% fruto de imposições constitucionais. Piora a situação quando não existe qualquer contrapartida ou sinalização que aponte para a valorização salarial da categoria. Essa conta não pode ser paga pelos trabalhadores de Belém!”, destacou.

Após 16 anos de abandono, a Prefeitura tem hoje uma administração que optou pelo diálogo e estabeleceu uma mesa de negociação com os servidores. As diversas categorias do funcionalismo municipal têm se mostrado dispostas a dialogar, pois têm a compreensão de que a vitória de Edmilson foi uma conquista do povo contra o autoritarismo que hoje comanda o Palácio do Planalto.

Mas nenhum diálogo será suficiente se a proposta da Prefeitura for simplesmente o aumento da alíquota previdenciária e reajuste zero. “Identificamos nessa postura a ausência de apontamentos que demonstrem verdadeiro interesse em recuperar o poder de compra do salário dos servidores municipais, principalmente em meio à pandemia de Covid-19. A situação nos parece ainda mais grave diante do fato de que o funcionalismo municipal vem sendo penalizado há cinco anos sem qualquer reajuste salarial e, historicamente, tem visto seus salários serem corroídos”.

“Neste momento, me coloco ao lado dos servidores e reafirmo meu compromisso contra qualquer retirada de direitos. Me solidarizo com a reivindicação da categoria que luta por uma política salarial que aponte para a reposição da inflação e equiparação do vencimento básico de Belém ao salário mínimo. Somente dessa forma iremos avançar na valorização dos servidores municipais, para que cada vez mais possam prestar um serviço público de qualidade ao povo de Belém”, concluiu Vivi.

Após dois anos à frente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a titular da Secult, Úrsula Vidal, passou o bastão para Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo. Mesmo com os apelos para a permanência à frente da entidade nacional, os estatutos não permitem reeleição.

Por meio de ações importantes, como a Lei Aldir Blanc, com a execução de 3 bilhões de reais descentralizados para todo o Brasil, tudo isso sem apoio do extinto Ministério da Cultura, Úrsula deu visibilidade nacional ao Fórum e deixou um importante legado em meio a uma pandemia que produziu uma crise sem precedentes para o setor cultural.

À frente da Secretaria de Cultura do governo Helder Barbalho, ela lidera a formação do Fórum Estadual de Secretários de Cultura, prepara a entrega de obras importantes e executa projetos e ações que fortalecem a cultura por todo o Pará.

A rodada desta terça-feira (25) na Libertadores carimbou mais algumas vagas nas oitavas de final da competição. Os três times brasileiros que entraram em campo venceram, mas ficaram em cenários diferentes: o Atlético-MG avançou como a melhor campanha geral; o Fluminense terminou em primeiro de seu grupo; e o São Paulo passou em segundo, atrás do Racing em sua chave. Embalado, o Galo é o adversário do Remo na 3ª fase da Copa do Brasil.

Veja como está a situação de cada equipe brasileira:

ATLÉTICO-MG – O Galo atropelou o La Guaira, da Venezuela, por 4 a 0, e garantiu a melhor campanha da fase de grupos com 16 pontos. O time de Cuca terá a vantagem de definir todos os mata-matas em casa até uma eventual semifinal (a final é em jogo único, em Montevidéu). O outro classificado do grupo foi o Cerro Porteño, do Paraguai, com 10 pontos.

FLAMENGO – Lidera o grupo G com 11 pontos e vai enfrentar na última rodada o Vélez Sarsfield, da Argentina, que está em segundo, com nove. Os dois já estão classificados, e o Rubro-Negro joga pelo empate para avançar em primeiro. A partida acontece na quinta-feira (27), no Maracanã.

FLUMINENSE – Classificado em primeiro do grupo O, o Flu conseguiu uma grande vitória sobre o River Plate por 3 a 1 no Monumental de Núñez e carimbou a classificação às oitavas em primeiro do grupo, com 11 pontos. Os argentinos avançaram em segundo, com nove, e só não foram eliminados porque o Junior Barranquilla não passou de um empate com o Santa Fe no outro jogo do grupo.

INTERNACIONAL – O Colorado ainda não se garantiu matematicamente nas oitavas, mas só um desastre tira a vaga. O time lidera o grupo B com nove pontos, mesma pontuação do Deportivo Táchira; já Always Ready e Olimpia têm seis pontos cada. Porém, o Colorado tem 10 gols a mais de saldo que os bolivianos, e 12 a mais que os paraguaios. Na última rodada, nesta quarta (26), os gaúchos enfrentam o Always Ready, no Beira-Rio.

PALMEIRAS – Com 12 pontos, o Verdão já garantiu a liderança do grupo A e só vai em busca de melhorar sua campanha geral contra o Universitario, quinta-feira (27), no Allianz Parque. O segundo colocado da chave, também classificado, é o Defensa y Justicia, com oito pontos.

SANTOS – O Peixe é o que tem a situação mais delicada. Em terceiro no grupo C, com seis pontos, o Peixe enfrenta o líder Barcelona, no Equador, na quarta-feira (26), precisando vencer. Além disso, precisa torcer por um tropeço do Boca Juniors, que tem sete pontos e pega em casa o The Strongest. O time boliviano tem seis pontos como o Santos, mas oito gols a menos de saldo.

SÃO PAULO – classificado em segundo do grupo Já classificado, o Tricolor venceu o Sporting Cristal por 3 a 0 e chegou a 11 pontos, mas não foi o bastante para tomar a primeira posição do grupo E. O Racing, da Argentina, terminou como líder, com 14 pontos, após bater o Rentistas pelo mesmo placar.

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou hoje um requerimento de convocação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pleito, se aprovado no plenário da comissão, forçaria o chefe do Executivo federal a depor na condição de testemunha.

A estratégia de Rodrigues, no entanto, gera um impasse jurídico. No Congresso, embora não haja proibição expressa na Constituição, há consenso histórico de que uma CPI não pode convocar o presidente da República – pois isso seria interpretado como interferência de um poder (Legislativo) no outro (Executivo).

Além disso, há precedentes no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que garantem a chefes do Executivo o direito de não comparecer a uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

De acordo com o requerimento do líder da Rede, a convocação de Bolsonaro seria para explicar “graves fatos” que contribuíram para a perda de quase meio milhão de brasileiros que testaram positivo para o coronavírus. (Do UOL)