Justiça Eleitoral condena e torna inelegíveis Carla Parente e Astrid Cunha

A juíza da 14ª. zona eleitoral Luana Assunção Pinheiro, acaba de assinar sentença tornando inelegível pelo período de oito anos, a pré-candidata do PSD à prefeitura de Viseu, Carla Dulcirene Parente Novaes, bem como sua madrinha política, a ex-prefeita Astrid Maria da Cunha e Silva (Sem Partido). A decisão foi lavrada nesta sexta-feira, 04, e determina ainda a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral ¨para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal (Art. 22 XIV, LC64)”.

A magistrada fundamentou-se em material comprobatório apresentado na ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela coligação “Seguindo Construindo a Mudança”, que demonstra claramente a prática de vários crimes eleitorais praticados naquele município, tanto por Carla Parente quanto por Astrid Cunha.

As provas oferecidas atestam a barganha de votos no pleito de 2016, em troca de consultas médicas, exames, distribuição de medicamentos, mediante exercício irregular da medicina, além de expedição de documentos pessoais e outras promessas, o que configura crime eleitoral praticado pela então candidata da coligação “Pela Qualidade de Vida da Nossa Gente”.

Constam ainda dos autos as provas apresentadas por meio da juntada de áudios, vídeos e vários receituários médicos, de que Carla Parente, sócia do Hospital e Maternidade São Miguel, em Viseu, contratou, por prazo determinado, os serviços da médica Astrid Cunha, e que ambas passaram a realizar mutirões no interior do município para realização de consultas médicas.

Pelo exposto, configuradas nitidamente as infrações praticadas tanto pela pré-candidata do Partido Social Democrático (PSD), Carla Parente, à prefeitura de Viseu, quanto por Astrid Cunha (sem partido), ficam estas inelegíveis pelo período de oito anos, a partir de 2016, por prática de crime eleitoral, utilizando-se indevidamente de assistencialismo, para explorar a boa fé dos munícipes. De acordo com a sentença, responderão ainda as condenadas “pela prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio”, às quais serão aplicadas as sanções legais correspondentes.

O dia do “fico”

Lionel Messi durante jogo do Barcelona - David S. Bustamante/Soccrates/Getty Images

O atacante Lionel Messi anunciou no final da manhã desta sexta-feira que decidiu ficar no Barcelona por mais uma temporada, permanecendo assim até o final de seu contrato, em junho de 2021. Em entrevista ao site Goal.com, o meia argentino afirmou que a decisão foi tomada para evitar uma batalha judicial com o clube catalão.

“Nunca iria a julgamento contra o Barça porque é o clube que amo”, disse Messi, confirmando a informação divulgada horas antes pela TV argentina TyC Sports. (Com informações da Reuters e UOL)

A frase do dia

“O ódio de classe, a herança escravocrata da elite brasileira fica explícita ao observar o que ocorreu nos últimos anos: – ficaram putos quando Dilma ampliou os direitos trabalhistas para a empregada doméstica – para se vingar, decidiram tirar os direitos de TODOS os trabalhadores”.

Cynara Menezes, jornalista

Uma amizade de 25 anos e uma organização acusada de organizar milícias armadas

Do Jornal GGN

A deputada Carla Zambelli tentou usar a amizade de “25 anos” entre Jair Bolsonaro e Nabhan Garcia para manter Sergio Moro no governo. É o que mostra as mensagens de WhatsApp trocadas entre a parlamentar e o ex-ministro da Justiça e o depoimento prestado por ela à Polícia Federal [confira os documentos abaixo].

Uma vez eleito, Bolsonaro deu ao amigo Nabhan o cargo de secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Seu papel é fazer a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Antes de entrar no governo, o pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia comandava a UDR, União Democrática Ruralista, criada em 1985 para se contrapor ao avanço do MST. No ano passado, um ex-pistoleiro que responde pela morte de um trabalhador sem terra acusou a UDR de financiar a organização e o treinamento de milícias armadas para atacar ocupações do MST em fazendas pelo Brasil.

Segundo reportagem especial do site Repórter Brasil, o próprio Nabhas foi acusado por um fazendeiro de “participar da contratação e do treinamento dos pistoleiros que feriram oito sem-terras a bala” no final dos anos 1990. O caso foi investigado pela CPMI da Terra, que sugeriu o indiciamento de Nabhas. Mas Onyx Lorenzoni e Alberto Lupion – hoje integrantes do governo Bolsonaro – conseguiram alterar o relatório final.

Ao Repórter Brasil, Nabhas frisou que nem ele, nem a UDR jamais foram condenados por crimes supostamente cometidos por pistoleiros contra o MST. Em 5 de abril de 2020, Carla Zambelli enviou mensagem a Sergio Moro pedindo uma reunião “urgente” entre Nabhas e o então ministro da Justiça. Quando Moro perguntou “sobre o que seria”, ela respondeu: “Assunto confidencial sobre o PR.” PR é a sigla para presidente Jair Bolsonaro.

Em depoimento à Polícia Federal, Carla foi questionada sobre o encontro. Primeiro, ela disse que “o assunto não tem qualquer referência com os fatos investigados nesse inquérito”, sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF, denunciada por Moro ao sair do governo.

Depois, ela contextualizou que a reunião era um “meio” para “aproximar o Presidente JAIR BOLSONARO com o ex-ministro SERGIO MORO”, afirma o relatório. Além de Nabhas, Zambelli pediu que Moro recebesse também a “advogada e amiga” de Bolsonaro, Karina Kufa. 

DO REPÓRTER BRASIL

Osnir Sanches foi um dos responsáveis por organizar uma milícia armada paga pela União Democrática Ruralista (UDR) no final da década de 1990. Era o “chefe de segurança”, como explica em entrevista à Repórter Brasil, com a função de contratar soldados para um exército clandestino a serviço de fazendeiros do interior do Paraná. A atuação de Sanches o levou a ser um dos quatro condenados pelo assassinato do integrante do MST, Sebastião Camargo, executado em fevereiro de 1998.

Apesar de ter sido sentenciado a 14 anos de prisão, Sanches ficou só um mês atrás das grades, graças a um habeas corpus. Ele nega a sua responsabilidade no crime, mas dá detalhes de como funcionava o treinamento de pistoleiros na organização e acusa a UDR de tê-lo abandonado. “Acabou com a minha vida. Estou pagando por uma coisa que não fiz”, afirmou.

Criada em 1985 para se contrapor ao avanço do MST, a UDR é presidida desde o início dos anos 2000 pelo pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, atual Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Nabhan Garcia comandou a organização até o ano passado, quando se licenciou para ser o responsável pela reforma agrária no Brasil, além da demarcação de terras indígenas e quilombolas. O secretário do governo Bolsonaro chegou a ser investigado pela contratação de pistoleiros nos anos 2000, mas nunca foi indiciado.

Sanches diz não ter conhecido Nabhan Garcia, mas ambos atuaram na mesma época na UDR. Enquanto o pistoleiro organizava milícias armadas na margem paranaense do rio Paranapanema, Nabhan atuava do lado paulista do rio, no Pontal do Paranapanema, em Presidente Prudente.

“Levavam a gente para uma beira de rio, uma fazenda lá no Mato Grosso. A gente ficava lá 8, 10 dias fazendo treinamento, aprendia como manejar uma arma. Eu ia”, recorda Sanches sobre o treinamento organizado pela UDR com os pistoleiros contratados por ele.

Quem financiava a UDR, segundo Sanches, eram os fazendeiros – que recorriam à organização para retirar à força os sem-terras das fazendas ocupadas.

No episódio pelo qual o pistoleiro foi condenado, cerca de 30 homens encapuzados e armados chegaram ao acampamento do MST na fazenda Boa Sorte, em Marilena (PR), e ordenaram que os trabalhadores rurais ficassem deitados no chão, com a cabeça virada para baixo. Sebastião Camargo, de 60 anos, tinha problemas na coluna e não se abaixou. Foi assassinado com um tiro de espingarda calibre 12 na cabeça. Era pai de cinco filhos.

Sanches diz que não tinha a intenção de matar e que não foi ele quem atirou. “Eu peguei o Sebastião, coloquei no carro e levei para o hospital”, recorda. Quatro testemunhas que prestaram depoimento durante a ação penal afirmaram que o responsável pelo disparo que matou Sebastião foi feito pelo então presidente da UDR, Marcos Prochet.

A tese de que Prochet foi o autor dos disparos foi defendida pela acusação e acatada pelos dois júris que condenaram o ex-presidente da UDR pela execução do crime. O primeiro, ocorrido em 2013, o condenou, mas foi anulado em 2014. O segundo júri, de 2016, foi novamente anulado em novembro de 2018.

Já Sanches, chefe dos pistoleiros, é condenado por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada utilizada para recrutar pistoleiros e executar despejos ilegais. Em sua defesa, diz que não era o responsável pelo armamento e que sempre dizia a seus homens: “não é para atirar em ninguém, não é para machucar ninguém”. Sanches também não se considera pistoleiro: “Eu era segurança. Esse termo de pistoleiro quem colocou foi o MST”. Os advogados da família do sem-terra executado voltaram a pedir a sua prisão.

Ele está livre há tanto tempo que chegou a se esquecer que é condenado. Quando foi votar, no ano passado, foi impedido, pois de acordo com a legislação a sentença criminal suspende os direitos políticos. “Os mesários falaram para que eu fosse ao cartório. Aí eu lembrei [que era condenado]”, recorda.

Hoje com 63 anos e avô de quatro netos, Sanches chegou a ajuizar uma ação pedindo reconhecimento de vínculo trabalhista com a UDR, onde trabalhou por três anos, entre 1998 e 2001. Não teve sucesso. “O juiz entendeu que não tinha vínculo trabalhista pois a profissão do Osnir não era lícita”, disse o advogado dele na causa, Jurandir Domingos Terra.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Como Sanches, Nabhan Garcia também foi investigado por ter comandado milícias e pistoleiros pela UDR. Ao contrário do pistoleiro, porém, o secretário do governo Bolsonaro nunca foi indiciado.

Nabhan foi acusado de participar da contratação e do treinamento dos pistoleiros que feriram oito sem-terras a bala em 1997, durante ação da UDR para desocupar uma fazenda em Sandovalina (SP). A acusação foi feita pelo fazendeiro Manoel Domingues Paes Neto, em depoimento à Polícia Federal anos depois do episódio. A denúncia chegou até a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra (CPMI da Terra).

O relatório final da comissão pedia o indiciamento de Nabhan Garcia e de outros fazendeiros pelos crimes, mas a articulação política de deputados da bancada ruralista como o Alberto Lupion (DEM-PR), que foi relator da CPMI, e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), vice-presidente da comissão, conseguiu alterar o relatório final e livrar o atual secretário. Lorenzoni é atualmente ministro da Casa Civil e Lupion assessor especial da mesma pasta no governo Bolsonaro.

“Nem eu e nem a UDR nunca fomos condenados”, afirmou o secretário Nabhan Garcia à Repórter Brasil. Ao ser questionado sobre a morte de Sebastião Camargo e a condenação de Osnir Sanches, que trabalhou para UDR , o secretário ficou irritado e desligou o telefone.

Quando Nabhan Garcia depôs na CPMI da Terra, em 2004, disse que desconhecia qualquer tipo de milícia no Brasil. “Milícia armada, realmente não conheço e não quero conhecer. A única milícia que conheço é o MST”.

A Repórter Brasil entrevistou um dos integrantes do MST que enfrentou as milícias armadas da UDR no Pontal do Paranapanema. Ele pediu para não ser identificado por medo de represálias e afirma que a atuação de Nabhan Garcia começou em 1994, agenciando a contratação de pistoleiros no Mato Grosso para enfrentar o movimento. Nabhan Garcia, segundo o militante do MST, fazia a articulação entre os fazendeiros e promovia leilões de gado para arrecadar dinheiro para a compra de armas.

Os conflitos entre UDR e MST eram intensos no Pontal do Paranapanema quando Nabhan assumiu a presidência da entidade. Em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um grupo de integrantes sem-terra em Brasília e, ao final do encontro, posou para fotos com um boné vermelho do movimento.

No mesmo dia, 15 fazendeiros mascarados exibiam suas armas em foto publicada na capa do jornal O Estado de São Paulo. O fazendeiro Paes Neto, que já havia sido preso, afirmou à Polícia Federal que era Nabhan Garcia o quinto mascarado armado na fotografia (da esquerda para direita). A afirmação foi posteriormente negada pelo fazendeiro, durante audiência no Senado.

Passados 16 anos, Nabhan Garcia ostenta um chapéu de fazendeiro ao lado do presidente Jair Bolsonaro na fotografia que usa no perfil de Whatsapp. A proximidade com o chefe e o poder concentrado na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários conferem ao ruralista o status de 23° ministro.

Foi na presidência da UDR que o ruralista começou a se aproximar do então deputado Jair Bolsonaro. “Desde quando o Bolsonaro entrou no Congresso eu acompanho ele, que mesmo não sendo produtor rural sempre defendeu o setor produtivo”. Em 2018, Nabhan Garcia se empenhou na campanha do atual presidente, ciceroneando o então candidato por feiras agropecuárias e em encontros com empresários rurais.

Com menos de três meses de governo, o secretário prepara uma série de ações que afetam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dispara uma metralhadora de frases de efeito. Já disse em entrevistas que não dorme sem estar armado, que os maiores latifundiários do Brasil são os indígenas e que as escolas do MST são “fabriquinhas” de ditadores.

A condução da reforma agrária no governo Bolsonaro, até o momento, é um espelho do pensamento dos ruralistas. Desde janeiro, nenhum imóvel foi desapropriado e nenhum assentamento foi criado, de acordo com o Incra.

Sob o guarda-chuva de Nabhan Garcia, o Incra passou a ser presidido pelo general João Carlos Jesus Corrêa, que no início do ano suspendeu todos os processos de reforma agrária, conforme revelado pela Repórter Brasil. Diante da repercussão negativa, o governo recuou. Outra medida do instituto foi proibir o diálogo com entidades como o MST. Três dias depois houve novo recuo, após recomendação contrária do Ministério Público Federal que apontou uma série de ilegalidades na medida.

Sob Nabhan, o Incra criou ainda um grupo de trabalho para reduzir cargos e reformular sua estrutura, possivelmente cortando superintendências em regiões com histórico de conflitos no Pará.

Para o membro da coordenação-geral do MST, Alexandre Conceição, o processo de paralisação da reforma agrária começou no governo de Michel Temer com a política de emissão de títulos individuais em detrimento da política de criação de assentamentos.

Agora, sob a gestão de Nabhan Garcia, a avaliação do dirigente do MST é que a política do governo Bolsonaro vai aumentar a paralisação e os conflitos serão inevitáveis no campo. “Somos contra a violência, pois na guerra só morrem os pobres”, afirma. “Você já viu massacre de latifundiário?”.

“A reforma agrária não combina com o pensamento dos membros do governo. Eles entendem que os movimentos sociais são bandidos e agressores”, avalia a ex-ouvidora agrária Nacional, Maria de Oliveira, que mediou conflitos entre Nabhan Garcia e o MST no Pontal do Paranapanema.

Garcia explicou à Repórter Brasil que o plano do governo para a reforma agrária é transformar assentados em “produtores rurais de fato”. Segundo ele, grande parte dos assentamentos são ociosos, irregulares ou viraram “favelas rurais”.

“A reforma agrária foi feita de forma ideológica e política. Não foram obedecidos critérios para trazer, para os assentamentos, as pessoas que têm perfil de produtor rural”, afirma. Um “pente-fino” está sendo feito, segundo ele, para identificar os assentados que estão produzindo. “Não dá para ficar na ociosidade e transformar a reforma agrária em um comércio de lotes”.

O secretário do governo reafirma que não conversa com o MST. “Não vou aceitar viés ideológico de quem invade propriedade. O Brasil não é uma republiqueta. Quem invade propriedade comete crime”, avalia.

Enquanto Nabhan Garcia implementa a política da UDR em todo o país, Sanches reclama que está abandonado pela instituição, com problemas de saúde e sem dinheiro. Se diz arrependido. “Eu errei”. Quando questionado se voltaria a atuar como pistoleiro, ele diz: “Se me chamarem de novo, eu jamais voltaria a fazer esse tipo de serviço, mas se eu tivesse a oportunidade entraria para o lado do MST”.

Messi contesta multa e confirma intenção de deixar o Barça

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O atacante Lionel Messi, por meio de um comunicado assinado por seu pai e empresário, contestou a cláusula que prevê multa de 700 milhões de euros (cerca de R$ 4,3 bilhões) em caso de saída do Barcelona em uma indicação de que insistirá na sua decisão de deixar o clube. Messi tem contrato por mais um ano com o time catalão, mas alega que uma outra cláusula anula a necessidade do pagamento da multa rescisória em caso de decisão unilateral ao fim da temporada 2019/2020.

“Sem prejuízo de outros direitos que estão incluídos no contrato e que vocês omitem, é óbvio que a indenização de 700 milhões de euros não se aplica em absoluto”, diz parte do comunicado. O posicionamento, assinado por Jorge Messi depois de reuniões com advogados, esfria a expectativa por uma permanência consentida do argentino por mais uma temporada, como chegou a ser ventilado pela imprensa espanhola.

Lionel Messi avisou ao Barcelona na última semana de sua intenção de deixar o clube. Nesta semana, seu pai chegou à Espanha e iniciou as conversas na tentativa de chegar a um acordo com o clube, que está irredutível. O atleta considera que poderia sair sem custo da equipe catalã graças a uma cláusula de seu contrato. No entanto, a liga espanhola disse que a única maneira que um clube poderia contratar o argentino seria através do pagamento da multa rescisória, que é de 700 milhões de euros (cerca de R$ 4,3 bilhões). (Do UOL)

Desdobramentos do clássico

POR GERSON NOGUEIRA

Eduardo Ramos está fora do clássico decisivo pelo Parazão — Foto: Talita Gouvêa/Remo

Bicolores em êxtase, remistas aborrecidos. Foi assim o dia seguinte ao Re-Pa que abriu a decisão do Campeonato Estadual, na quarta à noite, com virada do Papão nos minutos finais. Cenário típico de ressaca do clássico da Amazônia desde o tempo em que as multidões descobriram e assumiram a paixão pelas duas bandeiras. A véspera é de ansiedade e a manhã posterior ao jogo é dedicada ao esporte da encarnação nas esquinas, bares e locais de trabalho. Uma gostosa tradição do clássico.

Nas hostes azulinas, uma notícia deixou a torcida inquieta: a do desfalque representado pela ausência de Eduardo Ramos. Mesmo antes do diagnóstico confirmando a lesão, através dos médicos do clube, um áudio vazou nas redes sociais mostrando o pessimismo do jogador quanto a uma recuperação que permitisse estar na segunda partida.

Não é uma perda qualquer. ER é hoje o melhor jogador do Remo e sua principal referência. Para piorar, não há no elenco nenhum outro jogador com as mesmas características dele, que é organizador, camisa 10 clássico e também finalizador – marcou sete gols nas nove partidas que o time disputou desde a retomada das competições.

Sua saída logo aos 8 minutos do tempo final do clássico foi determinante para a acentuada queda de rendimento do time, que foi sufocado pelo Papão e não sustentou a vantagem estabelecida no primeiro tempo. Douglas Packer, substituto de ER, teve atuação apagada.

Para o confronto final, o técnico Mazola Junior terá que reformular a formação e o próprio sistema utilizado até agora, com aproveitamento satisfatório até o Re-Pa. Os erros evidenciados no meio-campo tiveram consequência direta na atuação da zaga e do ataque.

Apesar das negativas do treinador, a estratégia era a de aproveitar a tal uma bola e depois segurar o resultado. Só funcionou até os 40 minutos e não impediu a virada alviceleste, conquistada após persistente busca do gol.

Um time que joga por uma bola sempre corre riscos imensos, ainda mais quando tem pela frente um adversário tradicional, conhecedor de seus segredos e com um técnico inteirado da história do Re-Pa.

Pelos jogadores disponíveis no elenco, Mazola pode designar Carlos Alberto ou Robinho para a vaga de Eduardo Ramos, mas este não é o único problema azulino para o jogo que decidirá o campeonato. As laterais precisam de mais reforço. Por lá, o PSC encaixou todas as suas investidas no 2º tempo sem sofrer combate ou resistência.  

Everton é o titular na direita e Marlon na esquerda, mas a possibilidade de  escalação de Djalma e Dudu Mandai não está descartada, bem como a chance de o velocista Ronald finalmente entrar no ataque. A conferir.

Uilliam e Netinho surpreendem pelo espírito de decisão

Do rol de contestados do elenco do PSC, com atuações que normalmente geram críticas de torcedores e analistas esportivos (como este que vos escreve), Uilliam Barros e Netinho calaram todos os ranzinzas de plantão com gols que garantiram a vitória bicolor no Re-Pa. Uilliam aparou a bola no ar, armou a meia bicicleta cercado por três marcadores e mandou no ângulo direito, sem defesa para o goleiro Vinícius. Espetacular.  

Uilliam Barros comemora o gol de empate no clássico

Quando Uilliam fez o gol pouca gente percebeu que a jogada nasceu de uma assistência primorosa do lateral Netinho, que havia entrado minutos antes em substituição a Tony. Netinho seria também o ator principal da jogada que culminou com o gol da virada, aos 43 minutos.

Um gol importantíssimo, que confirmou a reação contra o maior rival e garantiu a vantagem para o embate de domingo. Titular do banco de reservas, como Uilliam, Netinho sempre entra na parte crepuscular dos jogos sem muito tempo para mostrar serviço.

Uilliam havia entrado aos 25 minutos do 2º tempo e fez uso de um recurso só possível para quem domina fundamentos básicos. De costas para o gol, teve que tomar uma decisão em fração de segundos e ser ágil o suficiente para arriscar uma jogada que raramente termina bem.

Aliás, quis o destino que estivesse dentro da área naquele instante, quando o time já demonstrava cansaço de tanto insistir em busca do gol. Em geral, ele atua na faixa direita, explorando os lados da área. Como diz a velha máxima, a bola procura o bom jogador. Que ninguém mais ouse dizer que Uilliam é caneleiro ou perna-de-pau.

O mesmo vale para o pouco badalado Netinho, que marcou pela primeira vez num clássico decisivo e fez logo um gol de centroavante rompedor, aos 43 do 2º tempo. Mais emocionante, impossível.

Direto do blog campeão

“Como podem esses dois times aspirar subir para uma Série B? No que tange ao time pelo qual torço, o Remo, não passa de um amontoado de jogadores bem abaixo da média. Seu treinador, retranqueiro, povoa o meio de campo com médios defensivos, que erram passes de dois metros. Qualquer time mais ou menos bem treinado, ganhando o jogo já na reta final, adota o recurso de segurar a bola, trocar passes e deixar passar o tempo. Mas, os jogadores do Remo, como tática, recuaram para garantir o placar de 1 x 0, dando campo para o adversário atacar, fazer dois gols e ganhar o jogo no finalzinho. O gol do Remo saiu de uma falha do goleiro rival. No deserto de bons jogadores, Eduardo Ramos, ainda ele, se destaca. Do outro lado, Nicolas se apresenta como bom jogador, decisivo. Mas, é só. Futuro sombrio para os dois na Série C”. Miguel Carvalho

“O VAR está para o futebol brasileiro assim como a delação premiada está para a operação lava-jato. O problema não está no instrumento, mas em quem o opera”. Luís Mariano

(Coluna publicada na edição do Bola desta sexta-feira, 04)