O “empessegamento”

POR MAURÍCIO DIAS

Desde 2005, com o estouro do “mensalão”, a oposição ao governo Lula e, agora, ao governo Dilma tem buscado sustentação, movendo-se entre a temeridade e o desespero, para encurtar, legal ou ilegalmente, a permanência dos petistas no poder. O instrumento do impeachment tem sido o caminho pelo qual os oposicionistas se guiam. Essa solução, embora carnavalizada nos dias de hoje, deixará sempre a impressão de que a solução fica dentro dos parâmetros democráticos.

Até agora, entretanto, a questão é política e não jurídica. Para o advogado Ricardo Salles, projetado para o cenário cultural do país por Raymundo Faoro e Antônio Houaiss como filólogo e linguista, o impeachment com o objetivo de apear Dilma do poder deixaria a impressão de que nada além de “um ritual constitucional terá sido seguido”.

A questão, porém, é essencialmente política. O que é exatamente impeachment?, pergunta, meditativo, o filólogo. Salles diz que o escritor e jornalista Millôr Fernandes (1923-2012) traduziu o impeachment como “empessegamento”, em alusão à raiz da palavra em inglês, peach (pêssego) e, assim, “prestou relevante serviço à realidade política brasileira e à língua portuguesa”.

Ironia à parte, ele explica que o verbo impeach não significa exatamente impedir, em inglês, mas censurar e até desacreditar. A palavra vem do antigo francês empeechier, na língua moderna empêcher, com o significado de impedir. Na origem remota latina vem de impedicare, agrilhoar, isto é, grilhões em alguém, impedindo sua movimentação.

Segundo Salles, embora os primeiros registros de impeach, em inglês, datem do século XIV, ainda com o sentido de impedir, foi a partir de meados do século XVII que o verbo passou a ser usado com o significado de censurar. “É claro que a consequência dessa censura, dependendo do alvo, poderia ser a perda de alguma qualidade, inclusive a faculdade de representação, de agir em nome de alguém”, diz Salles.

O filólogo passeia por Babel: “O substantivo impeachment designava um procedimento judicial contra um agente público. Sendo a Inglaterra uma monarquia, o alvo era um funcionário real. Desse sentido original, impeachment, ainda no direito inglês, passou a significar também o descrédito de uma testemunha, ou de um documento, por falsidade”. Foi nos Estados Unidos que impeachment passou a designar um processo que tramita no Legislativo para impedir a continuação do exercício de um mandato político. O Brasil copiou.

Ricardo Salles abala a confiança no instrumento constitucional quando lembra que “com ou sem base jurídica, aqui, nos Estados Unidos ou onde quer que seja possível um processo de impeachment, o fato é que, antes de ser um processo jurídico, é, sobretudo, um expediente político para tirar alguém do poder, com a utilização da base legal que puder ser utilizada para fundamentá-lo”. Ele retoma a trilha de Millôr e deduz: “Se o embananamento de uma situação é criar dificuldades para a realização de alguma coisa, inclusive governar um país, sem que a banana ou a bananeira tenham qualquer coisa a ver com as dificuldades, por que razão empessegar não poderia significar o ato de arranjar razões para tirar alguém do poder?”