No Dia de Combate ao Trabalho Escravo, Pará amarga 2º lugar no ranking de ocorrências

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Em 2018, foram realizados 159 resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado do Pará. 28 de janeiro é o dia nacional de combate ao trabalho escravo. Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), hoje ligada ao Ministério da Economia, em 2018, 1723 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravo no Brasil. Desses, 1.200 foram encontrados no campo e 523 em área urbana. Em 2017, o número registrado pela SIT foi de 645.

Ano passado também, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.251 denúncias de trabalho escravo, ajuizou 101 ações civis públicas e firmou 259 Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordos de natureza extrajudicial, sobre o tema. Nesse contexto, o Pará continua apresentando posição de destaque no ranking dos Estados com maiores ocorrências de trabalho escravo, contabilizando 159 resgates em 2018, atrás apenas de Minas Gerais, que contabilizou 849 no mesmo período.

Resgates no Pará

Dos 159 trabalhadores encontrados em condições semelhantes às de escravo no Pará, 107 pertenciam à zona rural, e 52 ao ambiente urbano. Os ramos da atividade econômica com maiores incidências da prática foram a criação de bovinos e a extração de minério de metais preciosos. Já os municípios paraenses com maior número de autos de infração lavrados foram Novo Repartimento, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Em 2018, as duas maiores operações de combate ao trabalho escravo no Pará foram realizadas nas regiões Sudoeste e Sudeste do Estado. Uma delas resgatou 38 trabalhadores do garimpo Coatá, localizado dentro da Floresta Nacional do Amaná, no município paraense de Itaituba, onde os trabalhadores não podiam ter acesso sequer a meios de comunicação, como rádio e internet e mesmos as formas de contatar a família eram tarifadas. Eles também tinham salários retidos e acumulavam dívidas com a proprietária do garimpo, que os impedia de deixar o local.

Já no Sudeste do Pará, em fazendas nos municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, foram resgatados em junho do ano passado 17 trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos que atuava em construções de cercas, manuseio de gado e roça de mato com motosserra. Os trabalhadores não tinham acesso à água potável, instalações sanitárias ou espaço adequado para o preparo de refeições, além de serem obrigados a pernoitar em um galinheiro.

Perfil dos trabalhadores

Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 94% dos trabalhadores resgatados são do gênero masculino, 30,9% são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. Quanto ao campo raça, 18% se declararam pardos, mulatos ou negros, 15% brancos, 1% índios e 64% não informaram.

O Observatório é uma ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne, de maneira integrada, o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema, e está disponível em https://observatorioescravo.mpt.mp.br/ .

Para ONU, desastre em Brumadinho é crime ambiental

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O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”, afirmou à BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak. “Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana.

Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram “completamente pelo contrário”, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.

“Os esforços contínuos no Brasil para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente”, disse o especialista.

Até o momento foram confirmadas 58 mortes, das quais 19 corpos foram identificados. Pelos menos 305 vítimas seguem desaparecidas.

Tuncak ponderou que a “investigação ainda está em andamento” e que por isso a ONU ainda não pode “comentar sobre as lacunas específicas de proteção” para apontar conclusivamente quais erros levaram à tragédia de Brumadinho, mas ressaltou que a postura brasileira é particularmente “preocupante”.

“O Brasil deveria ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem, incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do material sendo descartado, implementado sistemas de alerta precoce para evitar a perda de vida e contaminação no caso da barragem se romper”, disse.

“Nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da Samarco”, criticou.

De acordo com as Nações Unidas, em julho de 2018, cinco Relatores Especiais da ONU e um Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos expressaram ao governo brasileiros preocupação com a situação ambiental da mineração no país.

Eles temiam que o Brasil não tivesse tomado medidas adequadas para fornecer uma solução eficaz ao descaso que resultou no desastre da Samarco – companhia que tem como donas a mesma Vale e a a anglo-australiana BHP. Em resposta, o governo não indicou quais medidas práticas estavam sendo implementadas para evitar a recorrência de uma tragédia como a que atingiu Mariana naquele ano.

À BBC Brasil, a ONU informou que o governo brasileiro ignorou solicitações de visita feitas pelos relatores especiais. “O Sr. Tuncak solicitou repetidamente um convite do Brasil para visitar o país e Minas Gerais, em especial, para avaliar as medidas tomadas pelo governo e empresas para proteger os Direitos Humanos de tais desastres catastróficos. (…) Ele não recebeu sequer uma resposta às solicitações de convite.”

As últimas cartas enviadas pelo relator foram protocoladas em 7 de agosto e 7 de dezembro de 2018. A tentativa derradeira foi enviada cerca de seis semanas antes da tragédia.

O relator também expressou preocupação com a situação enfrentada por defensores do meio ambiente, trabalhadores e comunidades que tentam defender seus direitos frente à indústria da mineração.

“Estou profundamente preocupado com relatos de que o governo estaria tentando deslegitimar os defensores ambientais como sendo uma suposta ameaça econômica, ou uma conspiração estrangeira”, afirmou. (Da Folha de S. Paulo)

Repórteres agora são como bombeiros: só aparecem quando toca a sirene

Por Ricardo Kotscho

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Manhã de domingo, céu azul em São Paulo, silêncio nas ruas.

Em Brumadinho, as sirenes já tocaram novamente diante da ameaça de rompimento de outra barragem da Vale, áreas são evacuadas, bombeiros já não sabem para onde correr.

Assim acontece também com os repórteres que só aparecem quando a sirene toca.

O que fizemos da nossa profissão?, fico-me perguntando, ao ver e ler os mesmos dramas nas caudalosas coberturas, em todas as mídias, sobre o novo crime ambiental em Minas, chamado de desastre ou tragédia pela imprensa nativa.

Logo em seguida, como que programadas no computador, entram as matérias sobre os gabinetes de crise, comissões e comitês formados às pressas, sobrevoos de autoridades, mudança de regras para licenciamento de barragens, o de sempre.

E sempre me dá a sensação de notícia velha, que já vi antes em algum outro lugar. Confesso que já não consigo me interessar nem me emocionar pelas mesmas histórias de outros carnavais.

Repórteres não deveriam contar apenas o que está acontecendo, depois do fato consumado, mas alertar com antecedência a sociedade sobre os perigos que estamos correndo, como também deveriam fazer os bombeiros, que arriscam suas vidas para salvar outras vidas, em “tragédias” anunciadas, que poderiam ser evitadas.

Só agora ficamos sabendo que há centenas de outras barragens, não só em Minas mas pelo país afora, ameaçando a sobrevivência de populações inteiras e da natureza do entorno. Apenas 3% delas são seguras.

Tornam-se públicas de uma hora para outra a leniência e cumplicidade de autoridades de todos os calibres com as poderosas mineradoras que bancam campanhas de políticos e anúncios na mídia.

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Jornalistas gostam de dizer que uma das suas missões é fiscalizar o poder público, e é mesmo, mas quem fiscaliza o poder privado num país que quer privatizar tudo?

É muito fácil denunciar maracutaias nos podres poderes públicos, mas essas só existem graças ao conluio, desde sempre, com os podres poderes privados, no troca-troca de interesses movido por propinas dos dois lados do balcão.

Assim se mudam leis, decretos, protocolos, regras de licenciamento, normas de transparência, ao gosto do fregues e do poder de plantão.

Crimes ambientais, sociais e econômicos, como os de Mariana e Brumadinho, acontecem porque reina a impunidade dos poderosos, públicos ou privados.

Nenhum responsável pelas 19 mortes e a destruição do Vale do Rio Doce, três anos atrás, em Mariana, foi até hoje julgado, condenado e preso.

Mas agora a procuradora-geral da República, a inefável Raquel Dodge, pegou um avião da FAB até Brumadinho para descobrir que “existe um culpado” pelo rompimento de mais uma barragem da Vale, que já deixou 40 mortos e mais de 200 desaparecidos.

Que maravilha! A procuradora disse que agora precisa procurar quem são esses culpados, não é genial? Tinha que ir lá para descobrir isso? Quanto nos custou essa viagem?

Manchetes se sucedem nos portais para atualizar o número de mortos, listas de vítimas são divulgadas, mas não vi até agora uma linha sequer sobre quem são os responsáveis pela segurança da barragem que rompeu e quem assinou a licença para o seu funcionamento.

Em outros tempos, havia repórteres viajando permanentemente pelo país para mostrar o que acontecia nas grandes obras da época do milagre brasileiro dos militares, e mostrar as possíveis consequências para o meio ambiente e as populações locais.

Sob a direção do jornalista Raul Martins Bastos, o Estadão da minha época tinha a maior rede de sucursais e correspondentes do país, presente em todas as regiões, antecipando e denunciando problemas que poderiam provocar tragédias. E, aonde não tinha, mandava repórteres da sede para lá, sem limites de gastos nem de tempo.

Isso acabou. Hoje, só a Rede Globo mantem repórteres baseados em todo o território nacional, mas eles também só chegam junto com os bombeiros quando a sirene toca.

Meio ambiente só vira notícia quando há muitos mortos e aí aparecem todos os especialistas do mundo para explicar o que aconteceu.

Aonde andavam todos eles antes da desgraça acontecer?

Eram muitos os repórteres farejadores que chegavam antes dos cães amestrados dos bombeiros, mas agora só vejo o André Trigueiro, da Globo, preocupado com o meio ambiente a denunciar o desmantelo da fiscalização de barragens e outras bombas-relógio que nos ameaçam permanentemente.

Quem também faz um belo trabalho investigativo e preventivo, é o repórter independente Marcelo Auler, um dos Jornalistas pela Democracia, que roda o país no seu carro velho para mostrar o que acontece no Brasil real esquecido pelo Brasil oficial para denunciar a iminência de novas tragédias.

Cavaleiro solitário, em seu blog Auler não deixa a chama do repórter apagar.

Antes que alguém me pergunte por que eu fico aqui escrevendo no computador, em vez de também ir lá onde as coisas acontecem, explico que já não tenho mais pernas para fazer isso.

Fazer reportagens exige longas, custosas e cansativas viagens, não dá para fazer por telefone ou por e-mail, como agora é rotina em muitas redações.

Tem que ir lá, andar bastante, conversar com muita gente, enfrentar estradas que são verdadeiras armadilhas, ficar sem comer e dormir, correr riscos, arrostar autoridades de todos os tamanhos, e já não tenho mais idade nem saúde para isso.

Mas nós precisamos ter mais Trigueiros, mais fiscais do Ibama, com mais recursos e não com menos poder, e mais bombeiros para fazer o trabalho de prevenção, em lugar do “liberou geral” da terra de ninguém, para aumentar os lucros das grandes companhias e dos latifundiários, como querem os manda-chuvas da nova ordem.

Nada acontece por acaso. Nós, jornalistas, também temos responsabilidade nisso. Não podemos esperar a sirene tocar.

Vida que segue.

Verdade seja dita

“Bolsonaro é o herdeiro ideológico da facção das Forças Armadas ligada aos torturadores, que não aceitou a abertura democrática e partiu para o crime: esquadrão da morte, garimpo, jogo do bicho. É a mesma linhagem que nos deu as milícias.”

Celso Rocha de Barros, na Folha de S. Paulo

Gol nos acréscimos salva Papão

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POR GERSON NOGUEIRA

Uma bola desviada por Romário na trave direita de Mota, ainda no 1º tempo, deu o tom da agressividade do Bragantino dentro da Curuzu, na manhã de ontem. O time de Agnaldo de Jesus botava pressão em busca do empate, que viria aos 44 minutos, com finalização de Arian Taperaçu aproveitando cruzamento de Ricardo Capanema para a pequena área.

O fato é que o gol obtido pelo Papão, logo aos 2 minutos, com Caion cobrando pênalti (sobre Nicolas), deu uma falsa tranquilidade ao time, que relaxou e cedeu espaços preciosos ao adversário. O rendimento geral ficou muito abaixo do que havia sido mostrado na estreia contra o S. Francisco.

No meio-campo, Keoma e Capanema levavam ampla vantagem no combate direto e a movimentação dos atacantes do Braga criava imensas dificuldades para a excessivamente lenta defensiva bicolor.

Ao contrário da estreia, o PSC não conseguiu produzir ataques em velocidade e apenas Caion mostrava mais desenvoltura, antecipando-se à marcação e criando boas situações dentro da área.

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Inferior no primeiro tempo, o PSC voltou ainda mais tímido para a etapa final e acabou surpreendido pela determinação do visitante em buscar a vitória. Com ataques seguidos e boa presença de Marco Goiano no apoio ao ataque, o Braga perdeu chances seguidas para alcançar a virada.

Logo aos 2 minutos, Marco Goiano invadiu pela esquerda e disparou um foguete, que Mota espalmou para escanteio. Aos 16’, Mota rebateu mal para a entrada da área e Micael salvou com a barriga o chute de Goiano.

Num cochilo da zaga bragantina, Caion esteve a pique de desempatar aos 21’, mas o goleiro Axel defendeu bem o chute à queima-roupa. Depois disso, Goiano desperdiçou chance ainda mais clara diante do goleiro Mota, depois de receber excelente assistência de Fidélis.

O gol da vitória do PSC só veio nos acréscimos. Leandro Lima cobrou falta e fez a bola chegar limpa aos pés de Marcos Antonio, que não vacilou, batendo para o fundo das redes. O resultado trouxe alívio e salvou a domingueira da vibrante galera (mais de 13 mil pagantes) alviceleste.

Caion foi o melhor do PSC, Marcos Antonio revelou oportunismo no lance decisivo, mas Vinícius Leite nem foi notado. No Bragantino, Goiano, Capanema e Arian foram os destaques, mas toda a equipe esteve bem.

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Leão quebra tabu em Santarém com atuação segura

Com a vitória sobre o São Raimundo, sábado à noite, no estádio Barbalhão, o Remo quebrou um tabu de nove anos sem vitórias dentro de Santarém. O triunfo foi construído a partir da postura segura e determinada do time azulino desde os primeiros movimentos.

Apesar de erros seguidos no meio-campo, onde Dedeco não conseguia acertar passes simples, o Remo se impôs e jogou quase o tempo todo no campo de defesa do São Raimundo, surpreendendo ao inverter o que é tradicionalmente forte nos times de Santarém: o jogo de velocidade e pressão sobre os visitantes.

Logo nas primeiras ações, o ataque do Remo conseguiu ampla vantagem sobre a marcação. Henrique, driblando e fazendo tabelinhas com Mário Sérgio, era o mais participativo jogador do setor ofensivo azulino. O problema é que o setor de criação se mantinha distante, com Samuel e Wallacer se posicionando muito atrás.

O primeiro gol surgiu de uma jogada rápida na intermediária do Pantera. Samuel recebeu e resolveu arriscar de fora da área. A bola foi à meia altura, de curva, batendo no rosto do goleiro Jhones antes de entrar, aos 37’.

Sem mudar de característica, o Remo manteve no 2º tempo a marcação firme no meio e a segurança na última linha, mas deixando Henrique e Mário Sérgio meio isolados no ataque. Djalma, que havia sido discreto no primeiro tempo, passou a participar mais dos avanços pela direita.

Do lado santareno, o atacante Raí era o único a arriscar alguma coisa, mas não conseguia levar vantagem sobre Rafael Jensen e Mimica. Sem alternativa, disparou dois chutes de fora da área, longe do gol de Vinícius.

Depois de trocar Robson, lesionado, por Diogo Sodré, João Neto resolveu mexer no ataque tirando o arisco Henrique e lançando Gustavo, que entrou para explorar o lado esquerdo e fez Mário Sérgio passar a jogar pela direita.

Aos 32’, após várias tentativas pelo meio, o Remo ampliou numa jogada aérea. Djalma cobrou escanteio e Jensen subiu no centro da pequena área para cabecear forte, sem defesa para Jhones.

Com 2 a 0 no placar, o Pantera subiu ao ataque, o Remo teve alguns chances nos contragolpes, mas a partida já estava definida.

Jensen, Henrique e Tiago Félix se sobressaíram na partida. Por outro lado, chamou atenção a barração de Etcheverría, mas o triunfo leonino abafou qualquer questionamento à decisão do técnico Netão. Não esquecendo que o meia-atacante foi a principal contratação do Remo para a temporada.

(Coluna publicada no Bola desta segunda-feira, 28)