POR CLARA ROMAN
A independência e o fortalecimento das instituições de controle, como Polícia Federal, Judiciário e Ministério Público, permitidas sobretudo nos 13 anos do Partido dos Trabalhadores à frente da Presidência da República, melhoraram o controle sobre as instituições. No entanto, na avaliação de Leonardo Avritzer, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a composição social semelhante dos funcionários desses poderes gera distorções.
“Ministério Público e o Judiciário querem convencer que eles são os representantes do interesse do povo. Mas isso não é real”, afirma o professor. Para Avritzer, consciente ou inconscientemente, esses funcionários representam uma classe muito restrita, e que, até por suas funções, não dá conta de responder às demandas políticas e sociais do país.
Esse fortalecimento se deu, segundo ele, por ações como a estruturação do Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de 1992, devido à pressões de movimentos sociais que na época pediam o impeachment do ex-presidente Fernando Collor e o fortalecimento da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o sociólogo, uma das causas das distorções ocorre pelo próprio critério de seleção para a composição desses cargos. A exigência do diploma de Direito para o Ministério Público e Judiciário acaba selecionando pessoas com um perfil parecido: jovens, de classe média, de algumas universidades específicas. Com uma origem social similar, esses funcionários têm uma visão única sobre o governo e o Estado, o que gera distorções.
Ainda que essa classe se autoproclame defensora do povo, não é ela que vai propor soluções para o país, afirma Avritzer. “A saída da crise não estará nas instituições de controle. Apresentar respostas e reconstruir o projeto democrático é papel dos políticos”, afirma ele.
“’Super’ Moro pode querer prender todo mundo. Mas isso não vai mudar os problemas estruturais que o país tem”, afirma o cientista político sobre as prisões efetuadas pela operação Lava-Jato.
Problemas estruturais esses que estão ligados ao presidencialismo de coalizão, explica o professor. O presidencialismo de coalizão, como é chamado o sistema político brasileiro, exige que o presidente eleito pela maioria popular tenha que dialogar constantemente com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
O problema, afirma o cientista político, é que muitos desses deputados não têm um projeto de país, mas sim um projeto pessoal de enriquecimento próprio e para o seu partido. “O Congresso Nacional sempre esteve à direita do Executivo, mas essa distância aumentou com o PT, que está mais à esquerda”, analisa.
Avritzer, autor do livro “Impasses da Democracia no Brasil”, afirma que seu trabalho se concentrou mais no diagnóstico, e não nas soluções. Um fortalecimento do Executivo, com a entrada de funcionários bem preparados e de perfil técnico, e uma reforma política que mude as regras do financiamento de campanha podem ajudar a melhorar o que ele chamou desses ”impasses na democracia”.
Esse ano, algumas mudanças já entraram em vigor no calendário eleitoral. A presidenta Dilma Rousseff, seguindo decisão do STF, vetou no texto o financiamento privado de campanhas. O fim do financiamento privado é justamente uma bandeira histórica do PT.
Blog do Gerson Nogueira 
Cai sempre no gosto do PT assumir a paternidade das boas causas, A da vez é que nos 13 anos no poder, o judiciário e a polícia federal passaram a ter a liberdade da investigação e com aval da Dilma, que já declarou exaustivas vezes, desejar que tudo seja colocado em pratos limpos, inclusive sendo ela e seu aliado os mais visados, sem desmerecer outras dezenas, alguns e na maioria ligados ao PT. Verdade é que o avanço da tecnologia e principalmente da informática facilitam captar dados, antes de difícil acesso, para esclarecimentos, possibilitando uma gama de indícios e assim é o lava-jato que pela sua plenitude já estar na 26a etapa. Bom observar que aquela juventude que impulsionou as diretas já ficou para trás e a de hoje, com um visão mais crítica, assume um papel fiscal mais rígido e integrado quando envolvido em ações investigativas que lhes são confiadas. A própria caricatura política de hoje já é um estímulo para aqueles que tem compromisso com a verdade.
Mais temas como o texto acima virão para abafar a ausência da Dilma no programa do PT de ontem gerando várias desconfianças, entre muitas a de que quer se desvencilhar do partido. Será?
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Não à toa outra vez teci comentário acerca do acesso à magistratura.
Não é qualquer bacharel em ciências jurídicas que consegue chegar lá. Se não tiver por trás uma família que lhe dê suporte, fica difícil.
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Eu não entendi o ponto da autora. Não é função do judiciário resolver os problemas estruturais do país. Isso é uma função do executivo e do legislativo, por isso eles recebem muita grana para trabalhar. O problema é que o governo, mesmo com maioria no Congresso, não faz nada, e o Congresso, tal como sabemos muito bem, faz o dobro do executivo.
A autora também fala de direita e esquerda..como se os nossos congressistas seguissem alguma ideologia. Há somente dois grupos: os que estão no poder e os que estão querendo chegar no poder.
No final das contas o resultado é sempre o mesmo para a população brasileira: um pais que, mesmo com toda a sua riqueza, nunca decola!
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Lay, leia de novo o texto, de novo e de novo e se precisar mais uma vez, ao final talvez entendas o que realmente a autora quis dizer, saber interpretar um texto é algo fundamental para opinar sobre e ele, sem escrever asneiras.
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Suspeitas sobre o governo sempre foram o mote da democracia e da inteligência, afinal, votar não é a mesma coisa que dar um voto de confiança, mas um exercício de futurologia, apostando que esse ou aquele método de gestão do Estado será o mais eficaz no próximo mandato. É dizer, a eleição pelo voto é uma decisão dada pela maioria, que admite esse ou aquele projeto de governo como melhor em comparação aos outros. Aécio perdeu. E perdeu porque recebeu a crítica, muito justa e nada lisonjeira, de ser o representante de uma política econômica que concentra renda, pois, representa o mesmíssimo partido que fez as modificações constitucionais que permitiram as privatizações e o desfazimento de recursos públicos como o Deptº Nacional de Obras, para se contratar empresas que se responsabilizariam pelas construções de que o país necessita e que superfaturam obras. O vício corrupto que vemos nasceu bem aí nesse momento histórico, talvez já de caso pensado. É dessa relação com o privado que nasce a promiscuidade, da relação que vendeu patrimônio a troco de banana e desmantelou setores vitais do governo para dar lugar às ações das empreiteiras. O agente público, como agente político é tão responsável pela corrupção quanto à iniciativa privada. Esta por ser corrupta, e aquela, por ser também. Nunca é demais lembrar que a eleição é uma comparação entre propostas e a vencedora é aquela que a maioria do povo considera a melhor. O PT, de Lula e Dilma, venceram quatro eleições seguidas porque mostraram o quanto é bom para o país investir no pobre e que o discurso de que quem recebe bolsa família é vagabundo é só a terça parte do discurso, ou falácia, neoliberal de igualdade de oportunidades para todos. Na atual conjuntura de crise internacional, resultado do próprio metiê do capitalista, de acúmulo de riqueza e de praticamente nenhuma geração de emprego, a elite brasileira apenas tem provado o quanto a globalização é maléfica aos Estados, sejam os europeus, africanos, americanos ou asiáticos. O modelo neoliberal só serviu ao propósito de concentrar renda, e poder, nas mãos dos mais ricos, e isso bem debaixo das barbas do povo.
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