Por Luis Nassif
Os embates entre o Procurador Geral da República Roberto Gurgel e a subprocuradora Deborah Duprat são o desfecho das distorções que acometem o instituto da Procuradoria Geral e o próprio Ministério Público Federal nos últimos anos.
Não há comparação – em termos de respeitabilidade jurídica – entre Deborah e Gurgel. Deborah é uma pensadora; Gurgel, um burocrata. Como não há entre os antecessores – Antonio Fernando de Souza e Cláudio Fontelles – e o próprio Gurgel.
Este se fez dentro da burocracia do Ministério Público Federal, atuando politicamente e conquistando apoios muito mais pela capacidade interna de compor interesses e espalhar simpatia do que efetivamente pela preocupação da classe dos procuradores com a representação máxima do MPF.
Em suas tertúlias políticas, por várias vezes Gurgel externou o incômodo com as eleições majoritárias, com a legitimação do voto. Talvez ele seja a prova mais evidente do mal das eleições diretas para órgãos públicos – MPF ou universidades. Nas eleições, os procuradores votaram no “bom companheiro”, como acontece em qualquer casa legislativa.
Os maiores avanços efetivos do MPF no campo dos direitos das minorias ocorreram no curto período de 30 dias, nos quais Deborah chacoalhou o Supremo com as teses libertárias, antes embargadas por Gurgel, e o então advogado Luiz Roberto Barroso iluminou o julgamento com suas considerações.
O poder do PGR
Qual o poder originário, que permite que as ideias tacanhas de Gurgel se imponham sobre as propostas responsáveis de Deborah? O mandato que recebeu do Presidente da República.
Gurgel politizou, partidarizou o MPF, passou a atuar politicamente ao lado de outros militantes, como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, tendo como única fonte de legitimação, o mandato que recebeu dos poderes Exrecutivo e Legislativo. É uma típica piada brasileira.
Em países juridicamente mais avançados, não é ruim a subordinação do PGR ao Presidente da República. É o modelo norte-americano. Ao subordinar o Procurador Geral ao Presidente da República – que pode nomear ou demitir a qualquer momento -, o que se pretendeu foi impedir que o Ministério Público pudesse ser apropriado por partidos políticos, comportando-se como tal e atuando para torpedear o Executivo.
Embora todo seu poder derive do Executivo, Gurgel passou a se comportar como o imperador absoluto. Valeu-se da parceria com os cinco do STF para atuar contra o Executivo; e o mandato que recebeu do Executivo para atuar contra seus colegas.
Comprometeu o MPF junto a enormes setores da opinião pública brasileira, prejudicou uma imagem constituída pelo trabalho sério de centenas de procuradores.
Mas a organização fechou-se em copas, calando-se ante seus esbirros.
Comportou-se burocraticamente blindando seu chefe contra o “inimigo externo”, como se a fonte de poder de Gurgel residisse no apoio dos colegas ao “bom companheiro”. E não da decisão monocrática do Presidente da República.
O acerto de contas
Daqui a alguns meses acaba a era Gurgel.
Mas ele deixa não apenas um Ministério Público sitiado por inimigos, como dúvidas consistentes sobre a capacidade do órgão de se auto-regular. Paradoxalmente, o que legitima o combate à PEC 37 – daqueles que pretendem calar o MP – é a defesa do MP pelos juristas, advogados e jornalistas que não tiveram receio de denunciar os absurdos cometidos por Gurgel. Mas, dentre eles, nenhuma voz se levantou no MPF – a não ser a de Deborah, agora, nos estertores do mandato de Gurgel. Foi tratado com apoio ostensivo ou silêncio obsequioso dos procuradores, em relação às suas atitudes comprometedoras.
Como é possível uma organização que se pretende o último baluarte da cidadania, ter fechado os olhos ao fato do casal Gurgel passar a controlar todos os processos envolvendo políticos? Como foi possível que assessores tenham avalizado suas manobras suspeitas para excluir financiadores do “mensalão” da AP 470? E suas atitudes anti-jurídicas durante todo o julgamento?
A inamovilidade do cargo concedeu um poder inédito – e legítimo – aos procuradores, contra intererências externas. Mas, depois dos abusos dos anos 90 – de procuradores avançando o sinal – o que se tem hoje em dia é uma organização pujante (para fora) e acomodada (para dentro), com os controles burocráticos impedindo o arejamento.
Gurgel sai e deixa uma herança pesada.
O MPF terá que demonstrar que é um corpo vivo, capaz de se auto-regular.
Blog do Gerson Nogueira 
O Ministério Público, em suas jurisdições menores, há anos está paralisado por conta dos partidarismos, dos casuísmos e interstícios da própria lei, sobretudo nos municípios do interior do estado e nos rincões do país. Quando acolhe petições, processos e queixumes, logo os mesmos adquirem pouco peso por conta da leniência de desembargadores, magistrados e procuradores com os escaninhos do poder constituído. Além, é claro, da extrema boa vontade para com os alvos das queixas.
Muito embora seja muitas vezes inoperante, ainda – acredita-se – há aqueles que não se fazem calar e que levantam a bandeira de um MP imparcial, fiscalizador, observador da lei, dos excessos da mesma e dos que agem à sua revelia. Que o MP seja cada vez mais independente e repudie todas as formas e expedientes utilizados para o amordaçarem.
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A melhor herança foi ter mandado os mensageiros pra cadeia. Coisa que os jornalistas petistas não aceitam, inclusive o blogueiro que e petista mas come nas mãos dos barbalhos…..
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Quero ver quando teremos um artigo do Reinaldo Azevedo contra os petralhas neste blog….
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O Procurador Gurgel há de ter muitos defeitos enquanto Chefe do Ministério Público Federal, mas, para o Nacif, o maior e o pior destes defeitos, sem sombra de dúvida, é não ter se deixado apropriar pela presidente da República e pelo PT. Aliás, se bem examinada a questão do Mensalão, ao que tudo indica a Dilma não fez a mínima questão de se “apropriar” do Gurgel, deixando que ele ficasse livre para agir independentemente se assim o quisesse. Se é que me explico.
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Ô “Stalislau Ponte Preta”, você lê e acredita mesmo no pseudo-articulista Reinaldo Azevedo? Graças a Deus acredito que não teremos artigos de um escritor reacionário, intelectualmente simplório e desonesto como ele (não é Gerson? Rsrsrs). Mas, caso isso ocorra (o que é difícil, reitero), que se abra espaço então para Olavo de Carvalho, Goebbels e outros nanicos do pensar. Xô reaças!!!
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Daniel, eu também acho o Reinaldo Azevedo algo reacionário, pretenso erudito, e, principalmente, ególatra. O livro mais recente que ele escreveu, o tal ‘país dos petralhas’ deixa à calva tudo isso. Aliás, dito livro é tão superficial e propaganda enganosa, quanto o é o tal ‘privataria tucana’.
Mas, confesso que fico curioso pra saber como seriam rebatidas aqui no blog algumas críticas que o mesmo lança contra o governo petista e até quanto a outros assuntos que não estão ligados diretamente à política partidária.
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Seria interessante mesmo Antonio. Ademais, a metralhadora “azevediana” é giratória e de grosso calibre, embora na maioria das vezes a munição seja de festim. O PT é apenas um dos alvos, pois Azevedo tem asco, verdadeira ojeriza a tudo aquilo que tem cheiro de povo. Não à toa alveja de forma gratuita – mas de acordo com suas convicções, que fique claro – movimentos sociais, partidos de esquerda, entidades de classe, movimentos sociais camponeses, associações de trabalhadores, mulheres, GLBT’s, setores progressistas da Igreja Católica e quejandos. Sua defesa da liberdade de expressão e do individualismo é rasa e cheia de intencionalidades que fariam corar os mais respeitáveis intelectuais de direita ou que se bandearam para este amplo campo do espectro político. Não deve ser levado à sério, sob qualquer condição.
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Daniel, eu citei o Reinaldo pra ver se o blog abre este leque, aqui só marca presença o saco do Nacif, o Janio, só esta faltando o Mino Carta, este esquerdismo latino romântico e totalmente arcaico, um dos maiores liberais brasileiro e o Lula que namora o populismo pra agrada o povão, o saco de gato do Pt vem a reboque no carisma do populismo Lulista….
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Não respondo a clones, todos sabem aqui, mas abrirei uma exceção para efeito informativo: o blog é assumidamente de esquerda, com ideias e propostas nesse sentido sempre, justamente por entender que num país como o nosso e neste fim de mundo ser de direita não é apenas burrice – é flagelo mental mesmo. Quem quiser ler (??) os arrotos de fantoches como Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Mainardi & cia. que procure os lugares certos na grande mídia – a Veja, por exemplo. Aqui não!
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