POR LEONARDO SAKAMOTO, no UOL
Um dos efeitos mais nefastos do atual momento político do país é que uma ruptura institucional capaz de derrubar alguém da Presidência da República gera incentivos para mais rupturas institucionais. Isso ajuda a explicar a gigantesca cara de pau do Ministério da Educação (MEC) em instituir uma reforma do Ensino Médio por meio de uma Medida Provisória e não por uma longa discussão que deveria congregar Congresso Nacional e a sociedade.
É um desrespeito e uma violência aos milhões de profissionais que atuam em educação, aos militantes que participam dos inúmeros fóruns e instâncias de educação no país, aos alunos que ocupam escolas em busca de uma voz. Em resumo: a todos que não têm medo do debate – ao contrário do governo.
Ninguém nega que debater essa etapa de ensino é urgente. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Faz todo o sentido intensificar discussões e buscar costurar acordos e consensos entre atores para avançar. E isso é algo difícil de fazer no campo da educação. Há muita gente e muitos interesses envolvidos: de alunos a pais, de professores a diretores, de administradores públicos a políticos, passando por gestores públicos e proprietários de instituições privadas.
Mas:
1) É possível (os quatro anos de conferências e de tramitação no Congresso que desembocaram no Plano Nacional de Educação são o melhor e mais recente exemplo) e
2) É necessário (quando se deseja viver numa democracia, claro).
Não parece ser a opção de um governo que pretende silenciar o debate vomitando seus “cumpra-se” baixando uma medida. O recado do novo MEC é claro: deixe o assunto para os “especialistas”. Para saber se você se encaixa nessa categoria, um teste rápido: seu nome é Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães de Castro ou Rossieli Soares da Silva? Você é amiguinho deles? Em caso de duplo “não”, sinto muito: você não tem nada a dizer sobre Educação. A parte que te cabe, portanto, é usufruir das iluminadas estratégias concebidas pelos educadores de gabinete.
O que se apresentou deixa margem a muitas dúvidas. Combinaram com os russos como gastar mais no Ensino Médio se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 vai limitar o crescimento nos gastos correntes, ceifando novos investimentos em educação por 20 anos?
Ou como atrair professores para uma carreira que paga R$ 2.135 por 40 horas – sendo que uma minoria consegue ter a carga completa?
Quanto ao ensino noturno, fazer o que com quem precisa estudar e trabalhar?
No campeonato de acochambrações, tem espaço para tudo. Há coisas explícitas, como a dispensa de formação pedagógica para pessoas de “notório saber”. Ah, pra que licenciatura, né? Além de desmoralizar a formação docente, a proposta joga no lixo um punhado de leis cuja confecção consumiu energia e milhares de horas de discussão de muita gente, da LDB de 1996 às recém-aprovadas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do magistério.
Essa última proposta já ressuscitava a complementação pedagógica, exigindo ao menos 1.000 horas de licenciatura para diplomados que quisessem lecionar. Agora, nem isso.
Entre as bizarrices implícitas está a implantação do tempo integral a fórceps. Temer disse, genericamente, que não vai reduzir o investimento em educação, o que é uma platitude. Ensino em tempo integral é algo que, para ser feito direito, exige mais profissionais e muuuito mais dinheiro. Eles dizem que a introdução será progressiva e que o governo federal vai dar uma ajuda financeira para que isso seja possível, mas apenas nos primeiros anos. E depois? Os Estados vendem um rim para pagar a conta?
Ah, tem um outro jeito também: entuchar mais alunos. Apesar de isso ter dado muito errado no passado, hoje se defende que mais estudantes por turma não diminui as notas nas avaliações externas – preocupação única dos tecnocratas. Pergunte aos professores os efeitos de longo prazo de dar aula para 35, 40, 45 alunos. Vai ser mais fácil encontrar boa parte deles em consultórios psiquiátricos ou em casa, de licença-saúde por burnout – ou, em português claro, após fritar.
Mas o que realmente gostei na solenidade de lançamento foram as interessantíssimas propostas da MP para algumas questões essenciais:
– Recuperação do status da carreira docente e melhoria da atratividade via elevação salarial: cri cri cri cri… [som de grilos no escuro].
– Capacitação de professores com base nas necessidades reais de sala de aula: fiiiiuuuuuuu [som de bolas de feno rolando em ruas vazias, como nos filmes sobre o Velho Oeste].
– Definição de modelo de ensino que se pretende: ERRO 404 – Página não encontrada.
– Finalidade da educação no Ensino Médio: tu tu tu tu [linha ocupada, desculpe tente mais tarde].
– Concepção do aluno que se quer formar: O que o lápis escreveu a borracha apagou.
– E do país que se pretende com os futuros cidadãos: ……… [desculpe, o som não se propaga no vácuo].
Se numa democracia o jogo é jogado, num regime de exceção quem manda muda as regras até ganhar a partida. Vale lembrar que a Medida Provisória é um ato do presidente da República, que passa a valer imediatamente como lei. O Congresso Nacional só é chamado a aprová-la ou reprová-la depois. A justificativa é a urgência e a relevância do tema.
Ninguém nega a relevância do tema. Mas a urgência parece mais uma saída impositiva, que teme o diálogo, do que democrática, que é nele baseado.
A verdade é que, a cada dia, o Brasil se transforma mais e mais num país de pequenos e grandes donos da bola.
Blog do Gerson Nogueira 
Esta capa da Veja é fake, ou estão cagando na minha cara?
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Miguel, você, que como eu, estudou noutro tempo, me diga, tem alguma ideia formanda acerca do ensino atual, e da reforma proposta?
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No nosso tempo, amigo Antônio, nós optavamos por fazer ch, cb ou ce, e a escola técnica federal do Pará, instituição muito respeitada e que formava, de fato, técnicos prontos para o mercado de trabalho.
Fiz o famoso teste de seleção, uma espécie de vestibular para conquistar os primeiros lugares e escolher uma escola mais próxima de minha casa que era o Augusto Meira, sai de lá técnico em Administração de Empresas.
Tentei o vestibular direto para o Ufpa e tomei pau, kkkkk, mas durante o ano corri atrás das matérias onde estava mais fraco e assim no próximo vestibular ingressei no nível superior.
Ainda não conheço nada sobre a nova proposta, mas o que me deixa estarrecido é ver esta coisa pousando de senhor Educação.
Meu amigo, isto é um soco no meu queixo porque estudei muito, fiz especialização e mestrado e ainda tenho muito o que aprender, e aí vem isto querer propor reforma de ensino?
Eu sei que hoje da maneira que está é muita informação jogada em sala de aula, acompanho a minha filha que se queixa da carga horária que é muito puxada, pois apenas nas terças e sextas ela fica até meio dia e meio, nos demais ela fica integralmente no colégio.
Tudo por conta de disciplinas visando o ENEM.
Ela mesma questiona e se sente prejudicada porque ela já tem um projeto a seguir, certamente se morasse no exterior estaria tendo uma educação voltada para aquilo que ela quer.
Eu apostaria em um modelo que preparasse o aluno para o mercado de trabalho, se ele optasse em ser um técnico, ou para a carreira acadêmica caso interessasse o nível superior.
Mas é um bom assunto para debatemos em um outro espaço e ficarei a disposição do amigo.
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Miguel, verifico que temos alguns pontos em comum: o Teste de Seleção, o CEAM, escolhido por ser próximo à residência, a UFPA, uma filha às voltas com o Ensino Médio etc.
A propósito, a pergunta que fiz foi pergunta mesmo. De há muito eu também ando cabreiro com os rumos que o ensino tomou e não tenho maiores informações sobre a reforma proposta. Enfim, como você, também acho que o tema é muito bom.
Quanto ao post, acredito que, nada obstante o sarcasmo, ele fere aspectos muito interessantes, especialmente esta perplexidade com a forma escolhida para introduzir a tal reforma. Aliás, o primeiro sinal do açodamento é que hoje já foi registrada a primeira retificação.
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Sobre a reforma…
O problema não está na proposta, apesar dela está muito aberta e com pontos obscuros. O problema está na imposição de mudanças bruscas sem um diálogo mínimo. Isto é típico de uma ditadura.
Sim! Eu abraço o retorno das grandes áreas (pelo menos quatro). Quando era aluno ja achava um retrocesso o currículo único. Hoje, como professor, acho medonho.
Sim! Eu abraço a ideia dele que o aluno deve construir parte do seu caminho estudantil.
Sim! Eu abraço que se possa ter um ofício ao final do ensino médio.
Todavia, sou terminantemente contra a MP vagas e que não tem nenhuma legitimidade, já que, não conversou com o povo.
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Pessoal, temos que ter em mente um modelo escolar dinâmico, que se adapte com alguma facilidade às mudanças dos tempos. Educar não deixa de ser um olhar para o futuro. Não creio em currículos fechados, estáticos, perfeitos. Entendo que as necessidades da economia e da população mudam com o tempo. Se olharmos para o século passado e alguém dissesse para buscar áreas técnicas de indústria e não música ou dança, estaria dando um conselho benigno, mas as coisas mudaram e a economia de hoje comporta muitas e variadas aptidões e profissões. Quem diria, um século atrás, que haveria flanelinhas nas ruas?… Vejam, não estou sugerindo que se estude para ser um flanelinha, quero dizer que eles são reflexo do crescimento do caos das grandes cidades. Quem diria, uns 35 ou 40 anos atrás que ser proprietário de um estacionamento daria bom retorno financeiro? O que será daqui a 20 ou 30 anos? Notem, daqui a 20 ou 30 anos, as crianças que ingressam hoje na escola chegarão ao mercado de trabalho. Como ele será? Há algumas pistas. Segundo a ONU, as empresas não-bancárias no Brasil estão investindo seus lucros não mais em mais máquinas e equipamentos, isto é, o reinvestimento em produção vem caindo, porque as empresas têm preferido investir em papéis bancários, especular. Sendo assim, as empresas ampliam seus lucros nos bancos, não no mercado. Isso tende a concentrar renda e gerar desemprego. Isso é significativo porque dá a medida do que será necessário pontuar como política de desenvolvimento pelas próximas décadas. E a educação tem que apontar para esse futuro. Dito isto e tendo em vista o que diz a ONU, penso que é melhor investir mais no nível superior e não em um ensino médio específico porque a especialização é fatal para quem for especialista numa determinada área de conhecimento que estiver em baixa. Se ser um especialista ajuda no mercado de hoje, pode ser uma armadilha no futuro. É preciso pensar bastante e agir com cautela quando se for tratar do futuro das crianças…
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Amigo Lopes,
Respeito seu ponto de vista, mas é a injeção de dinheiro no ensino superior, como aconteceu nos anos passados, esquecendo de dar a atenção devida a educação básica (ensino médio é educação básica) resultou em:
1) Aumento da criminalidade,
2) Aumento gasto de saúde.
Estes dois aspectos poderiam ser reduzidos drasticamente se a política educacional fosse outra. Mas… Sempre o mas… Aluno menor de idade não vota.
Dito isso, mantenho a tese da validade de discutir o ensino médio atual. Que quer tudo e ao mesmo tempo resulta em nada… Defendo sim a volta das grandes áreas (arte, natureza, tecnologia, humanidades, letras entre outras)… Mas, não defendo isso por MP… Isso é golpe.
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