Dia: 20 de setembro, 2016

Lançada em NY a campanha “Eu defendo Lula”

Os advogados que representam o ex-Presidente do Brasil, Lula, apontaram à comunidade internacional durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York uma série de violações cometidas pelos promotores da Operação Lava Jato.
Advogados de atuação internacional, representantes da sociedade civil e líderes de movimentos dos direitos humanos participaram do evento sediado pela Confederação Sindical Internacional (ITUC – International Trade Union Confederation). Dentre os palestrantes do evento ocorrido em Nova York, estiveram presentes o proeminente advogado de direitos humanos Geoffrey Robertson QC, Sharan Burrow, Secretário-Geral da Confederação Sindical Internacional, e Tefere Gebre, da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais.
Em sua fala aos participantes do evento, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira Martins & Advogados, disse: “Gostaria de agradecer a ITUC por nos convidar para explicar para alguns dos mais reconhecidos defensores dos direitos humanos, advogados e representantes da sociedade civil o que vem acontecendo no Brasil. Ao longo dessa semana, em Nova York e em Washington DC, as pessoas ficaram chocadas com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato. É evidente que essa questão terá consequências na vida de cada brasileiro – não apenas na de Lula”.
Geoffrey Robertson QC, advogado líder global na defesa dos direitos humanos, afirmou: “O mundo está observando o Brasil. A comunidade jurídica internacional está chocada com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato contra Lula e sua família. Trata-se de uma perseguição a Lula e não de um processo. É por isso que levamos este caso à Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Tenho me reunido com diversos advogados e defensores dos direitos humanos aqui nos Estados Unidos, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, para dar a eles um panorama da situação no Brasil”.
Um documento descrevendo as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato foi distribuído aos participantes. Além disso, foi lançada uma campanha mundial chamada “Stand with Lula” [Eu defendo Lula] no site www.standwithlula.org.
Representando 180 milhões de sindicalistas de 162 países, Sharan Burrow, Secretário-Geral da ITUC, lançou a campanha mundial “Stand with Lula” [Eu defendo Lula] e explicou que “o sistema judiciário brasileiro está agora em evidência, pois interesses corporativos poderosos tentam usá-lo para atacar Lula, o Partido dos Trabalhadores, além do seu gigantesco legado de mais de uma década de avanços sociais e econômicos. Nós apoiamos Lula e nos opomos veementemente ao mau uso do poder judiciário para persegui-lo. É uma honra para a ITUC organizar este evento em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, para apontar essas questões a alguns dos mais importantes defensores dos direitos humanos, advogados e companheiros sindicalistas”.
O presidente Lula falou ao evento de Nova York via vídeo streaming, pois decidiu ficar no Brasil com a família para continuar sua luta contra as infundadas alegações. Ele agradeceu aos participantes do evento por seu apoio e pelas ações de defesa no âmbito internacional.
A ITUC financiou e organizou o evento, além de estar à frente da campanha internacional “Stand with Lula” [Eu defendo Lula], no site www.standwithlula.org.

Advogados reafirmam denúncia de perseguição a Lula pela Operação Lava Jato

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Em resposta ao anúncio da aceitação pelo juiz Sérgio Moro da denúncia dos procuradores contra o ex-presidente Lula, seus advogados emitiram a seguinte nota no começo da noite desta terça-feira:
“Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916.
Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.
Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são ‘símbolos de um time’, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. 
Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”.

Seis delegações protestam contra Michel Temer em discurso na ONU

Em seu primeiro discurso na ONU, nesta terça-feira (20), o presidente Michel Temer foi alvo de protesto das delegações do Equador, Costa Rica, Bolivia, Venezuela, Cuba e Nicarágua. As informações são do “Telesur”.

Após Temer ser chamado a falar, os representantes dos países se levantaram e deixaram o auditório. Alguns foram além e gritaram “Fora, Temer”. Um vídeo publicado na página do site latino-americano no YouTube registrou o momento.

https://www.youtube.com/watch?v=95yf-8wyg1Y

O peemedebista usou seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU para afirmar que o processo de impeachment de Dilma Rousseff ocorreu “dentro do mais absoluto respeito constitucional” e que país tem “compromisso inegociável com a democracia”.

“O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito constitucional. O fato de termos dado esse exemplo ao mundo implica que não há democracia sem Estado de direito – sem normas que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos. É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz em meio a um processo de depuração de seu sistema político. Temos um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever”, declarou. (Do UOL)

Temer é um aprendiz de comediante. O Judiciário é independente para avalizar o golpe e mídia atuante para justificar maracutaias da direita. 

 

Série C: América-RN denuncia Bota-PB e Salgueiro ao STJD por supostas irregularidades

POR NORTON RAFAEL, do Novo Jornal – Natal/RN 
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O advogado Mário Bittencourt, que ganhou fama após conseguir salvar o Fluminense do rebaixamento para a Série B em 2013, é a aposta do América para virar o jogo e evitar a queda para a Série D do próximo ano.
De acordo com informações repassadas por uma fonte ligada ao clube potiguar, o presidente Alvirrubro, Beto Santos, e membros da diretoria do Remo, estão no Rio de Janeiro e recorrerão ao advogado especializado em questões ligadas ao futebol para entrar com uma ação junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra pelo menos dois clubes: Salgueiro e Botafogo-PB.
A acusação feita pelos dirigentes é de que os dois times teriam feito uso de jogadores em situação de irregularidade ao longo do Campeonato Brasileiro, o que resultaria em perda de pontos. O Fortaleza também pode ser envolvido na denúncia, contudo provas suficientes ainda não foram levantadas para reforçar a tese de uso indevido de um atleta pelo Tricolor. Detalhes sobre a peça jurídica que está sendo preparada não foram repassados.
A intenção das duas diretorias é de protocolar a denúncia junto ao STJD até o fim do dia e de barrar a continuidade da Série C, que terá uma semana de pausa até a realização dos primeiros jogos da fase mata-mata, marcados para acontecer no próximo dia 30. Não há previsão sobre quando a acusação será apreciada pela Corte.
No entanto, há a convicção entre os dirigentes alvirrubros de que é possível obter um resultado positivo no tribunal e evitar o rebaixamento de divisão. “Temos documentos que provam que tanto Botafogo quanto Salgueiro fizeram uso de jogadores irregulares ao longo da Série C”, disse o dirigente à reportagem.
O América trabalha com a possibilidade de que o Salgueiro seja punido com a perda de quatro pontos e, assim, acabe rebaixado para a Série D do ano que vem em seu lugar. Já o caso do Botafogo, por sua vez, é considerado mais delicado e resultaria em uma punição drástica de perda de 27 pontos. Caso a pena seja aplicada, o Belo não só ficaria fora das quartas de final como seria rebaixado para a quarta divisão, ficando com apenas cinco pontos.
Nota do blog – Caso a denúncia do América obtenha êxito no STJD, o Remo se beneficiaria diretamente, entrando no G4 do grupo A com a eventual punição ao Botafogo. Dirigentes do clube paraense não se manifestam oficialmente sobre o recurso ao tribunal. 

O passado é uma parada…

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Mulheres usam espelho do estojo de pó compacto no meio da multidão para tentar avistar a Rainha Elizabeth II. Londres, 1966. Fotografia: James P. Blair.