Por Gerson Nogueira
Torcedor é, acima de tudo, um consumidor. Conscientes desta condição, os torcedores Sylvio Daniel Amaral Farias e Edson Matos dos Santos Junior tomaram a iniciativa de procurar o procurador-chefe da República no Pará, Bruno Araújo Valente, pedindo providências para que o Estatuto do Torcedor seja cumprido quanto aos horários de jogos da Série B em Belém.
O alvo da queixa é o famigerado horário das 19h30. Os torcedores observam que essa faixa, criada para atender interesses da emissora que detém os direitos de transmissão, acarreta dois sérios problemas para o público: a dificuldade de mobilidade urbana no começo da noite em grandes capitais e a impossibilidade legal de transmissão do jogo pelo rádio nos 30 primeiros minutos.
No documento, ambos observam que nem mesmo a crescente utilização da internet para transmissões de rádio serve de alento, pois ainda é expressivo o índice de exclusão digital na Amazônia.
Sylvio e Edson tomaram a decisão de denunciar o horário das 19h30 depois de enfrentarem um verdadeiro calvário para ver o Paissandu jogar em Fortaleza (contra o Ceará) e em Belém, diante do Paraná Clube. Sobre a partida realizada na capital cearense, a reclamação se concentra na dificuldade de acesso, que levou grande parte do público de 11 mil espectadores a entrar no estádio Presidente Vargas com o jogo já em andamento.
No Mangueirão, o entrave para ver a partida foi ainda mais grave, embora ambos morem nas vizinhanças do estádio. A fila para comprar ingressos em bilheteria única atrasou a entrada e a dupla só conseguiu chegar às arquibancadas às 20h10, perdendo praticamente todo o primeiro tempo. Enquanto esperavam do lado de fora tentaram sintonizar as emissoras de rádio, mas a programação do horário era a obrigatória “Voz do Brasil”.
“A quantidade de bilheterias era insuficiente (apenas duas). O tempo de permanência na fila foi desumano. Havia uma correria total. Um flagrante atentado ao disposto na Lei 10.671/2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor, e um desrespeito absurdo para com a apaixonada torcida bicolor e com os cidadãos, que trabalham dignamente e labutam para honrar os compromissos com o Estado, dentro de uma das mais altas tributações do planeta e ainda tão distantes de uma sociedade respeitosa e justa para todos”, ressaltam na solicitação encaminhada ao procurador da República.
Para os torcedores, a marcação de jogos para 19h30 atenta contra o disposto no Artigo 26 do Estatuto do Torcedor, que trata do acesso “seguro e rápido” aos locais de competições esportivas. “Tudo isso, a nosso ver, é causado pelos interesses puramente comerciais do maior conglomerado de comunicação do país, as Organizações Globo, que por meio do canal Sportv adquiriram, junto à CBF, o direito exclusivo de transmissão das partidas do Campeonato Brasileiro das séries A e B”.
Como precisa encaixar a exibição de dois jogos numa mesma noite, a emissora agenda para um horário impraticável “para o conforto, segurança e interesse das torcidas comparecerem aos estádios”. O fato, conforme o relato pormenorizado de Daniel e Sylvio, respalda a reclamação para que os horários sejam flexibilizados, levando em conta a tradição do futebol no Pará. A reivindicação pode até não provocar a mudança imediata, mas certamente vai influir na programação das próximas competições.
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Supremo ratifica validade do Estatuto
Vale ressaltar que, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de ratificar a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Vários dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2937). Na sessão da última quinta-feira, a proposição do PP foi julgada totalmente improcedente.
O entendimento da Corte seguiu o voto do ministro Cezar Peluso, relator do processo. Segundo ele, o Estatuto do Torcedor é um conjunto ordenado de normas de caráter geral, com redação que atende à boa regra legislativa e estabelece preceitos de “manifesta generalidade”, que “configuram bases amplas e diretrizes gerais para a disciplina do desporto nacional” em relação à defesa do consumidor.
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Pelos campos do interior
Depois de dura perlenga de bastidores tentando evitar a inatividade forçada no segundo semestre do ano, o Remo finalmente está diante da dura realidade: férias antes do tempo e frustração generalizada entre a massa torcedora que ostenta números de fazer inveja a clubes da Série A. Obrigados a conviver com a humilhante exclusão da Série D, os azulinos precisam agora reinventar o jeito de torcer para manter viva a paixão.
Enquanto a nau remista se preparar para percorrer o interior à caça de amistosos, a torcedor tende a se acabrunhar, embora já tenha havido um tempo (não muito distante) em que o Remo se impunha pelo futebol praticado, jamais precisando mendigar vaga em competições.
Nada impede que esses tempos sejam revisitados. Depende apenas do próprio torcedor. Afinal de contas, uma torcida que se posiciona como a nona do país em faturamento – renda média por jogo acima de R$ 300 mil – não pode se amofinar diante de qualquer desafio.
E, mais do que nunca, a ausência de calendário oficial canaliza as atenções dos azulinos para a política do clube. O acaso deve fazer com que o debate interno seja antecipado, levando a uma mobilização dos torcedores para que se associem e ganhem o direito de voto nas próximas eleições.
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Bola na Torre
Jean, zagueiro contratado pelo Paissandu, é o convidado do Bola na Torre deste domingo. Guilherme Guerreiro apresenta, com participações de Giuseppe Tommaso e deste escriba baionense. Depois do Pânico na Band, por volta de meia-noite.
(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO deste domingo, 09)