Ministro do STF, sobre Moro: “Nós, magistrados, não somos justiceiros”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello falou à coluna da jornalista Mônica Bergamo sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento à Polícia Federal na manhã desta sexta (4). Ele diz não ter “compreendido” a medida.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que não resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, argumentou. “Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, ironizou.

Segundo ele, a justificativa de Sergio Moro de que a condução foi realizada para assegurar a segurança de Lula não é convincente. “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, disse, observando que Moro” estabelece o critério dele, de plantão. ´”Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros”, disse.  “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas.” (Da Revista Forum) 

Lula está na mira, mas o alvo é Dilma

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POR ANDRÉ FORASTIERI, em seu blog

Lula e Dilma estão no banco dos réus. De lá jamais sairão. Uma eventual condenação abrirá a porta para novas acusações. Mas nem precisa. Mesmo se inocentados, permanecerão sob fogo cerrado. A missão de longo prazo é impedir Lula de voltar a concorrer para presidente. A missão imediata é impedir Dilma o quanto antes. O show de hoje, e de todo dia, é para atingir esse objetivo. Show que não tem data para acabar.
Agora bateram mais forte que nunca em Lula, e mais dolorido, em sua família. Ele promete bater de volta. Como todo poderoso e famoso, tem convicção que é um escolhido, e agora certeza que é perseguido. Diz que irá aos quatro cantos do país. Convoca petistas, sindicatos, sem-terra. Falou como falava nos palanques. Deve ter eletrizado os simpatizantes. As manifestações pró e contra Lula e Dilma vêm aí. Arrisca aparecer um mártir. O Brasil vai mal? As coisas sempre podem piorar – e frequentemente pioram.
As investigações são detalhe. Não se trata de provar crime. Se trata de criar um clima político que leve à cassação de Dilma e, sonho dourado, cadeia para ela e Lula. Por enquanto não existe prova de nada contra Dilma, pessoalmente. Mônica Bergamo, na Folha, noticia que a construtora Andrade Gutierrez pode dar à Lava Jato informações sobre pagamentos feitos à campanha de Dilma em 2014, via caixa dois. Se isso acontecer, pode chegar a justificativa necessária para o impeachment da presidente.
Dilma é peso pena que qualquer vento leva. Por mérito pessoal, jamais seria presidente. Lula ganhou quatro eleições para presidente, duas para si, duas para Dilma. Por isso, e pela sua desastrosa gestão da economia do país, é que ela é uma presidente tão fraca.
Lula foi o maior líder de massas que esse país já viu. Foi eleito para priorizar as necessidades dos pobres que o elegeram. Priorizou os grandes – grandes indústrias, grandes bancos, grandes grupos educacionais, grandes fazendeiros, grandes obras, grandes ganhos para quem tinha grandes fortunas. Não ignorou completamente os necessitados, raridade na nossa história. É sua única redenção e justificativa para seu grande capital eleitoral. Esses passinhos que deu na direção de uma melhor distribuição de renda já são pecado mortal para os poucos que têm muito. A profundidade do preconceito de classe no Brasil é poço sem fundo.
Corrupção é mato na história política do país. O papo que o PT “institucionalizou” é só isso, papo. A oposição grita contra Dilma e Lula. Como se o Congresso, presidido por Renan e Cunha, em que a maioria responde a processos, tivesse moral para clamar pela ética. Como se o PSDB não tivesse rencas de acusações a responder. Mas são sempre dois pesos, duas medidas. Lula e companhia têm muito a explicar. Alckmin, Aécio, Serra etc. também. Cadê os paladinos da justiça para encrencar com o PSDB? Fernando Henrique Cardoso corrompeu deputados para garantir a aprovação da emenda da reeleição, que o beneficiou. A Polícia Federal nem investigou… vão bater na porta dele no dia de São Nunca.
Otimistas entendem que o Brasil sairá melhor da Lava-Jato do que entrou – e que se for para começar a limpa pelo PT, que assim seja. Mas investigar de um lado só não é justiça, é perseguição política. Sim, será um país melhor com políticos corruptos na cadeia. Mas não se forem todos de um partido só. Não precisa muito para ampliar o escopo da Lava-Jato. Basta perguntar aos empresários corruptores, envolvidos na Lava-Jato quanto dinheiro deram para o PSDB e outros partidos da oposição, quanto pagaram por palestras, que benefícios suspeitos financiaram. Fácil e difícil assim.
A quem beneficiaria estender a investigação de corrupção ao PSDB, PPS, Democratas, Solidariedade etc.? Não ao “mercado”, e como se sabe, quem dita as regras do jogo é quem tem dinheiro. Por que a bolsa sobe e o mercado financeiro celebra quando há cheiro de impeachment de Dilma? Porque o PSDB é ainda mais pró-bancos que o PT, claro.
É diferença sutil, mas há diferença. O PT governou com as elites, mas sua base é o povão. O PSDB é a própria expressão eleitoral da elite, a de verdade e a que aspira a ser. Ambos são partidos de centro, por isso arquiinimigos. Não têm ninguém com expressão eleitoral à esquerda deste centro. Á direita temos conservadores de todos os matizes.
Dilma é o alvo. Mas os tucanos têm receituário parecido com o de Dilma para tratar nossos problemas. Trocar o governo atual por uma outra coalizão fisiológica, só que com o PSDB à frente (e um PT furioso na oposição) seria trocar seis por meia dúzia. Com um agravante. As oposições defendem ainda mais benefícios para os ricos e ainda menos benefícios para os pobres. Os antipetistas querem “ajuste”, que em português claro é menos dinheiro para educação, saúde, aposentadorias. Querem menos impostos (principalmente para os ricos) e juros sempre, sempre mais altos. Implementadas, as políticas defendidas pela oposição são garantia de acirramento da nossa desigualdade, que atrasa o país e é causa fundamental dessa penúria em que vivemos – material, intelectual, eleitoral. O tratamento arrisca matar o paciente.
Não que a saída de Dilma, e Lula fora do páreo, seja garantia de ascenção dos tucanos ao poder. No caso de convocação de novas eleições, pode acontecer qualquer coisa. O fastio do eleitor com os políticos está aí, em todas as pesquisas. Podemos eleger um populista de direita, um Trump à brasileira. Podemos eleger qualquer coisa.
Dilma pode sobreviver, mesmo com uma condenação de Lula, se não houver nenhuma prova contra ela? Sim. FHC terminou seu mandato, com o PT batendo forte, muitas acusações de corrupção, e pedidos de impeachment. Para ficar em um caso similar, outro “poste”, Celso Pitta, que Paulo Maluf elegeu em São Paulo, também governou até o final. Podemos ter sim mais três anos de Dilma no poder, crise econômica se aprofundando, crise política pegando fogo. Considerando o estado do Brasil, a pergunta é: para quê?

Lei é distorcida para constranger ex-presidente

POR PATRICIA FAERMANN
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A equipe de delegados da Polícia Federal da Lava Jato não seguiu a previsão legal para o mandado de condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a depor, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na autorização da Vara Federal de Curitiba sobre a condução coercitiva contra o ex-presidente, o juiz Sergio Moro autorizou que o grupo de delegados utilizasse do instrumento para a 24ª fase da operação, chamada “Aletheia” [que significa “busca da verdade”]. Contudo, conhecendo os direitos assegurados pela Constituição e pelo Direito Penal, Moro lembrou, no seu despacho, que “evidentemente, a utilização do mandado só será necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões não aceite o convite”.
Entretanto, Lula não foi convidado a prestar esclarecimento. “Se o juiz Moro ou o Ministério Público quisesse me ouvir, era só ter mandado um ofício que eu ia, como eu sempre fui prestar esclarecimento, porque não devo e não temo”, disse o ex-presidente, em entrevista no Diretório Nacional do PT, após passar três horas em depoimento para delegados da PF, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
“Eu acho que só existe uma intenção desse comportamento da Justiça, desse comportamento que foi colocado hoje pelo Ministério Público, que é muito grave. Porque eu já fui prestar vários depoimentos à Polícia Federal, ao Ministério Público. No dia 5 de janeiro, eu estava de férias e suspendi para ir à Brasília prestar um depoimento à convite da Polícia Federal”, afirmou.
Em decisão do Supremo Tribunal Federal, de outubro de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski informou que a polícia tem legitimidade “para tomar todas as providências necessárias à elucidação de um delito, incluindo­-se aí a condução de pessoas para prestar esclarecimentos”, entretanto, ressaltou que sejam “resguardadas as garantias legais e constitucionais dos conduzidos”.
Durante a cobertura da GloboNews, na manhã e tarde desta sexta-feira (04), a emissora convidou o professor de direito penal André Perecmanis para explicar como funciona a condução coercitiva. “Via de regra, se utiliza um mandado de intimação, o delegado marca uma data para o depoimento, intima a parte para que ela compareça. Normalmente, o mandado de condução coercitiva é utilizado quando a parte, uma vez intimada, não comparece. Então, manda uma viatura ir buscá-la em casa, para que ela pare de fugir às convocações”, disse.
“Mas com a Lava Jato tem se propagado uma utilização diferente do mandado de condução coercitiva. É uma opção de interpretação do julgador. O país tem vivido um momento, realmente, em que se tem dado mais poder de investigação e restringir certos direitos, certas garantias. Tem se tratado o mandado de condução coercitiva como um instrumento de trazer os acusados a prestarem depoimento de forma surpresa, sem que eles tenham conhecimento do que está sendo produzido e sem que eles possam até se comunicar com outras pessoas”, disse o especialista. “É uma distorção, sem dúvida nenhuma, da concepção do mandado de condução coercitiva”, concluiu.
“O que vale mais é o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser feita pela Justiça, pela Polícia, pelo Ministério Público, que são instituições que eu não só valorizo, como também valorizei muito quando eu era presidente da República”, disse Lula. “Não era necessário esse show. Já não era necessário o show do Delcídio ontem, já não era necessária a antecipação da revista IstoÉ. Há todo um complô midiático para descartar o nosso governo”, completou o ex-presidente.

O golpe começou e é contra você

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POR MARCELO ZERO

O golpe não é contra Dilma. Não é contra Lula. Não é contra o PT.
O golpe é contra os 54,3 milhões de votos que elegeram a presidenta em eleições livres e limpas. O mandato presidencial a eles pertence. Caso a agressão à soberania popular promovida pelo golpe se concretize, eles é que serão cassados.
O golpe é contra os 42 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média, nos últimos 13 anos. É contra os 22 milhões de cidadãos que deixaram a pobreza extrema para trás. É contra as políticas sociais que praticamente eliminaram a miséria no Brasil. Miséria histórica, atávica, contra a qual os representantes do golpismo pouco ou nada fizeram, quando governavam.
O golpe é contra um processo de desenvolvimento que conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome. Fome secular, vergonhosa, que os golpistas nunca conseguiram saciar. O golpe é para colocar o Brasil no Mapa da Vergonha.
O golpe é contra a igualdade e pela desigualdade. Os que apostam no golpe também apostam na desigualdade como elemento essencial para o suposto bom funcionamento da economia e da sociedade. Eles apostam na meritocracia dos privilégios.
O golpe é contra a valorização do salário mínimo, que aumentou 76,5%, nos últimos 11 anos. O golpe é pelos salários baixos para os trabalhadores, pois, para os golpistas, salários reduzidos são essenciais para o combate à inflação e a competitividade da economia.
O golpe é contra a geração de 21 milhões de empregos formais, ocorrida nos últimos 12 anos. Quem aposta no golpe aposta num nível de desemprego mais alto, para reduzir os custos do trabalho. Aposta também na redução dos direitos trabalhistas, na terceirização e na volta da precarização do mercado de trabalho.
O golpe é contra a Petrobras e pela Petrobax. O golpe é contra a política de conteúdo nacional, que reergueu nossa indústria naval e reestruturou a cadeia econômica do petróleo. O golpe é contra a nossa maior empresa e tudo o que ela simboliza. O golpe é pela privatização e pela desnacionalização.
O golpe é contra os programas que abriram as portas das universidades brasileiras para pobres e afrodescendentes. O golpe é contra o ENEM e pelo vestibular. O golpe é pela manutenção da educação de qualidade como apanágio para poucos. O golpe é pela privatização do conhecimento. O golpe é contra as novas oportunidades e pelos antigos privilégios.
O golpe é contra o SUS e o Mais Médicos, programa que leva assistência básica à saúde a mais de 60 milhões de brasileiros que antes estavam desassistidos. O golpe é contra a saúde pública e pela mercantilização da medicina. O golpe é contra médicos cubanos e pacientes brasileiros. O golpe é pela doença que rende lucros. O golpe é uma patologia.
O golpe é contra a política externa ativa e altiva. O golpe é contra a soberania e por uma nova dependência. O golpe é contra o Mercosul e a integração regional. O golpe é para desintegrar a projeção dos interesses brasileiros. O golpe é para nos alinhar aos interesses das potências tradicionais. O golpe é contra o grande protagonismo que o país assumiu recentemente. O golpe é para nos apequenar.
O golpe é contra uma presidente honesta e pelos corruptos. O golpe é contra o governo que mais combate a corrupção. Que multiplicou as operações da Polícia Federal de 7 por ano para quase 300 por ano. Que fortaleceu e deu autonomia real a todas as instituições de controle. Que engavetou o engavetador–geral. O golpe é contra as apurações e pela impunidade. O golpe é contra a transparência e a verdade. O golpe é um engodo ético e moral. O golpe é cínico e hipócrita. O golpe é uma grande mentira.
O golpe é contra o futuro e pela restauração do passado. A única proposta do golpe é o golpe.
O golpe é contra a esperança e pelo ódio, para o ódio. O golpe é intolerante. O golpe é mesquinho.
O golpe é contra a grande nação e pela republiqueta de bananas.
O golpe é contra a democracia. Contra o Brasil.
O golpe é, sobretudo, contra você.

“Nem a República do Galeão ousou”

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POR MILTON TEMER

Não sou apóstolo de Lula. Não gosto dele, política e pessoalmente, por fatos vários que enfrentei quando militava no saudoso PT. Mas não consigo aceitar de forma natural essa “todos são iguais perante a lei” para a condução coercitiva do ex-presidente.
Que levassem Okamoto. Que ouvissem Clara Ant. O próprio filho e seus sócios. Como os golpistas de 54 fizeram contra Getúlio, em 54. 
Não apareceu até agora nenhuma conta na Suíça, secreta, direta ou dissimulada, em nome de Lula.
Para que haja igualdade de tratamento, mais grave é o silêncio sobre as transações transatlânticas de FHC, no cala-boca que se desdobrou por décadas, em benefício de uma ex-namorada. Quanto ao líder tucano, as provas são evidentes de uma cumplicidade explícita com a Brasif. Dólares não contabilizados rolaram durante décadas, sem nenhum controle da Receita. Só agora se tornaram públicos.
Vai tudo para baixo do tapete? Ou haverá também uma “condução coercitiva” para que a Nação confirme, enfim, que as instituições republicanas se aplicam de forma semelhante a todos os brasileiros? 

A força dos novos ídolos

POR GERSON NOGUEIRA

Duas pesquisas informais e sem caráter científico, mas com ampla divulgação e adesão de internautas, através do blog campeão, elegeram como ídolos maiores da dupla Re-Pa dois ex-atletas de passado recente no futebol paraense. A torcida azulina votou em Artur, que superou por pequena diferença ao ícone Alcino, historicamente lembrado como o grande nome da história do futebol do clube de Periçá. Já os torcedores do Papão elegeram maciçamente em Vandick, que deixou para trás nomes como Quarenta, Robgol e Chico Spina.

A reação às duas escolhas dividiu a opinião de internautas e demais torcedores que não votaram nas enquetes – ambas colocadas no ar ao longo de oito dias, sem permissão de repetição de voto.

Muitos consideraram, por exemplo, que Artur não teria merecimento para destronar Alcino, uma espécie de instituição dentro das tradições azulinas. Da mesma forma, outros questionaram o triunfo de Vandick em desfavor de Quarenta, verdadeiro símbolo da tradição alviceleste.

É necessário entender, porém, que ambos são jogadores extremamente identificados com o torcedor mais jovem, que acompanha futebol nos últimos 20 anos. Grande parte desse contingente de aficionados não tem ideia de quem foi Alcino, artilheiro que pontificou na década de 70 e início dos anos 80. Muito menos guarda lembranças vivas de Quarenta, que brilhou nos anos 60 em grandes esquadrões do Papão.

A escolha está longe de representar uma afronta a ídolos sagrados, apenas distingue e abre luzes sobre atletas que também dignificaram suas bandeiras num período rico em registro de imagens. Gols de Vandick e jogadas de Artur estão à vista de todos no YouTube.

As façanhas de Alcino já se perderam nos escaninhos do tempo, sem arquivos que permitam aos mais novos torcedores terem a noção clara do que ele representou em seu tempo.

No ano passado, Quarenta foi eternizado em estátua erguida no estádio da Curuzu, por iniciativa de conselheiros e beneméritos do Papão conscientes de que sua história não pode cair no esquecimento. Poucos torcedores ainda recordam do período no qual brilhou, o que é absolutamente natural nesses tempos de glórias fugazes e efêmeras.

No fundo, tanto Artur quanto Vandick sabem que jamais usurparão os tronos de Alcino e Quarenta. São honrosos descendentes diretos dessas linhagens nobres, mas jamais seus opositores. Não têm nem mesmo a pretensão de serem substitutos, pois astros de primeira grandeza não podem ser duplicados.

Fiz questão de abordar o tema até em respeito à memória do gigante Alcino e à trajetória impecável de Quarenta. Ambos são indiscutivelmente únicos no panteão de heróis das duas maiores torcidas do Norte. Artur e Vandick são dignos seguidores e merecem todos os aplausos pelo muito que fizeram nas últimas décadas. Não há conflito, apenas complemento.

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Leão vai apresentar novos reforços

O Remo deve apresentar nas próximas horas duas novas contratações para completar o elenco e suprir carências pontuais. Deve ser contratado um ala esquerdo e um zagueiro de área. Diretoria busca jogadores indicados pelo técnico Leston Junior.

Um dos primeiros nomes buscados foi o de Fábio Sanches, que já defendeu o Papão, mas o zagueiro preferiu continuar disputando o Paulista, além de ter feito uma pedida acima do limite orçamentário do clube.

A pressa em contratar não tem nada a ver com o prazo de inscrição para o returno do Parazão, pois o regulamento mudou e a data final de inscrições foi alterada. Para inscrever novos jogadores para o Estadual (e Copa Verde), os jogadores têm até 22 de março – sendo que o segundo turno terá início no próximo dia 12.

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O coronel e os perigos da CPI

A ameaça feita pelo senador Romário através das redes sociais deve estar ecoando nos corredores da CBF desde a noite de quarta-feira. O parlamentar demonstrou grande irritação porque a CPI do Futebol, ora em curso no Senado, foi solenemente ignorada pelo coronel Antonio Carlos Nunes de Lima, presidente em exercício da confederação.

Mesmo convocado oficialmente, Nunes não compareceu para depor como estava previsto e não deu qualquer satisfação aos integrantes da comissão parlamentar de inquérito. Romário avisou que a próxima chamada será coercitiva, significando que Nunes terá que comparecer à força, conduzido pela Polícia Federal.

Vale dizer que o presidente licenciado Marco Polo Del Nero tentou de todas as maneiras escapar ao depoimento na CPI, chegando a impetrar um pedido de habeas corpus no Supremo. Sua solicitação não foi acatada e ele precisou comparecer, apesar do temor de ser preso durante a acareação.

O coronel, pelo visto, parece mais destemido que Del Nero, talvez confiando em sua força política como mandatário da CBF. Talvez seja por efeito da recente participação no congresso da Fifa, que elegeu o novo presidente da entidade que controla o futebol no mundo.

Pelos exemplos recentes em outras esferas do mundo político brasileiro, seria prudente que Nunes não subestimasse o poder de fogo da CPI e nem desdenhasse do apetite punitivo de Romário, cuja gana por desnudar as maracutaias futebolísticas só encontra algum freio quando ameaça os limites de uma certa rede de TV.

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Seleção com jeito e cheiro de mofo

Na Seleção Brasileira anunciada ontem por Dunga, alguns nomes cintilam. Kaká, David Luiz, Fernandinho, Felipe Luís, Hulk. São apostas do comandante do escrete, mas não representam o que o Brasil tem de mais destacado para buscar resgatar prestígio e conquistas internacionais.

Mais do que críticas aos convocados, cabe uma reflexão sobre os caminhos que a Seleção está tomando, estranhamente parecidos aos que conduziram ao desastre de Belo Horizonte em 2014. Ao fim e ao cabo, fica a amarga sensação de que a Alemanha segue vencendo por 7 a 1…

(Coluna publicada no Bola desta sexta-feira, 04)