Perigo real e imediato

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POR GERSON NOGUEIRA

Todos os problemas que o Remo já exibia nos cinco últimos jogos se materializaram de uma vez só, ontem, no estádio Barbalhão. A derrota para o Tapajós, lanterna do Campeonato Paraense, evidenciou todos os pecados do time de Leston Junior. Ao mesmo tempo, o mau resultado deixa o Leão ameaçado de sair da disputa já na próxima rodada.

Sem organização de jogo, com fragilidade na marcação e ataque sem alternativas para surpreender o adversário, o Remo só mostrou alguma disposição nos 15 minutos iniciais da partida. Depois, afundou nos próprios erros, aumentando a distância entre os jogadores e caindo na apatia depois de sofrer o gol.

Nos vestiários, Leston avaliou que faltou comprometimento e atitude para o time em momentos cruciais do jogo. Sem fugir à responsabilidade maior pela situação do Remo no Parazão, ele deixou claro o seu desapontamento com os jogadores.

É provável que estivesse se referindo aos homens de meio-campo, onde em nenhum instante o Remo conseguiu prevalecer sobre o apenas esforçado Tapajós, time que vinha cambaleando na disputa e disputava ontem sua última esperança de sobrevivência.

O fato é que, a exemplo de outros jogos, o Remo nunca ganhava a segunda bola. Todos os rebotes defensivos presenteavam jogadores do Tapajós. Yuri e Chicão perderam praticamente todas as bolas disputadas ali.

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O lance do gol de Tiago Costa foi um primor de desatenção. Oito jogadores azulinos estavam na área e, ainda assim, o zagueiro conseguiu bater de curva no canto esquerdo de Fernando Henrique. Um golaço.

Leston podia também estar falando dos homens de frente, mas aí não pode crucificar o estreante Luiz Carlos, o mais ativo dos atacantes remistas na partida. Mesmo ainda fora de forma, botou uma bola na trave esteve perto de fazer o gol de empate no segundo tempo.

Ciro, que foi figura decorativa enquanto aguentou correr, talvez seja um dos alvos das queixas do treinador. Só foi notado em campo pelas tentativas forçadas de lances individuais e distribuição de passes errados em direção à área sem resultado prático.

Substituto de Eduardo Ramos na armação, Marco Goiano é outro que poderia merecer alguma crítica, pela insistência em conduzir a bola, quando o jogo claramente pedia ações objetivas. Mas é preciso notar que foi Goiano o autor do passe açucarado para Edcléber livre na área, logo aos 4 minutos. Na sequência, o atacante bateu rasteiro e o goleiro abafou, evitando o gol. Minutos depois, o camisa 10 mandou um chute certeiro de fora da área, que o goleiro defendeu em dois tempos.

O fato é que as peças individuais fraquejaram diante da ausência de um sistema coletivo consistente. O Remo não tem jogadas para envolver o adversário. A sensação é de que o time sai tocando a bola, esperando que algo aconteça junto à área para facilitar a finalização. Quando não há facilitação por parte do adversário, o time não encontra saídas criativas para chegar ao gol.

Mais grave ainda é a orientação para que os atacantes recuem para marcar diante de um dos times mais limitados da competição. Em vários momentos, o centroavante Luiz Carlos teve que sair da área para ajudar a bloquear no meio. Léo Paraíba e Welton entraram no segundo tempo, mas pouco apareceram.

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O Tapajós, que precisava vencer para respirar no torneio, percebeu logo os imensos buracos que o Remo tinha no meio-campo e pôs em ação uma estratégia simples: apertou a saída de bola e passou a explorar os contra-ataques com Adriano Miranda como organizador. Teve duas chances antes de fazer o gol e mais duas depois de estar em vantagem. Resultado justo.

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Papão em ritmo de treino

E o Papão quebrou o incômodo jejum de cinco partidas sem vitória. Atropelou o Fast Clube, mesmo sem forçar muito e até aparentando certo desleixo em vários momentos. Objetivo, construiu a vitória ainda no primeiro tempo e tirou as esperanças do visitante.

Nem mesmo a perda de Celsinho e Rafael Luz, seus jogadores mais criativos, travou o desenvolvimento da equipe diante dos amazonenses. Não foi uma atuação primorosa, longe disso, mas na medida certa para superar um adversário inferior, com elenco quase amador.

Desde os primeiros movimentos, ficou evidente que Fast havia se armado para não permitir que o Papão jogasse com liberdade. Era a única alternativa para tentar obter a classificação, mas sofreu um gol muito cedo e não teve recursos para buscar a reação.

Dado Cavalcanti optou por fazer seu time envolver o Fast à base de muito toque de bola e aproximação entre os setores. Nem sempre funcionou assim. Em alguns momentos, o time abusava da lentidão.

Sem encontrar obstáculos e com maior poderio técnico, o Papão conduziu o jogo sem sobressaltos. Na reta final do jogo, com um jogador a mais, deu-se ao luxo de perder um caminhão de gols, abrindo mão de acumular saldo na competição. Valeu pelo resultado e o bom treino.

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Surge um astro mirim no futsal

Lucas Gabriel foi o artilheiro do campeonato paraense de futsal, categoria sub-7, ganhou todos os prêmios e terminou a competição como melhor jogador, segundo escolha da Federação de Futsal do Pará (Fefuspa). A premiação está prevista para 5 de abril, na sede social do Papão.

Quem viu o garoto de sete anos jogar, ficou entusiasmado. Habilidoso e com ótima capacidade de definição. Olho nele!

(Coluna publicada no Bola desta segunda-feira, 28)

Impeachment da presidente Dilma Roussef é golpe

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POR LUIZ ISAAC YAROCHEWSKY, no Consultor Jurídico

Desde o momento em que o Presidente da Câmara dos Deputados recebeu a denúncia de impeachment contra a Presidenta da República Dilma Rousseff instaurou-se na sociedade e, notadamente, no meio jurídico acirrado debate sobre a natureza jurídica do impeachment e sua legalidade no caso. Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram chamados a se manifestar sobre o impeachment, sua natureza e legalidade. De igual modo vários juristas, também, se manifestaram através de artigos, pareceres e declarações sobre o tema.

Mesmo para aqueles que entendem que a natureza do impeachment é predominantemente política, para se evitar qualquer flerte com o golpismo, o julgamento deve ser guiado pelos princípios fundamentais do direito, hipótese outra representaria afronta ao próprio Estado democrático de direito. Seria, portanto, neste contexto, inimaginável e igualmente absurdo o Parlamento julgar a Presidenta da República por conduta que não esteja prevista em lei (princípio da legalidade) como crime de responsabilidade.

O princípio da legalidade – nullum crimen nulla poena sine lege praevia –  é pedra angular do direito penal. Além de ser um princípio constitucional limitador do poder punitivo estatal – o juiz só poderá julgar de acordo com o que está previsto na lei e nos limites da mesma – trata-se de o princípio político que remonta a separação dos poderes.

Sustenta-se aqui, que o processo de impeachment tem natureza mista: política/jurídica. Segundo a ministra do STF Carmem Lúcia o impeachment tem natureza política e jurídica-penal. Sendo assim, mais do que nunca deve está restrito aos princípios constitucionais, processuais e penais. Portanto, em hipótese alguma poderá a Presidenta da República ser “impichada” sem que seja comprovado, sem qualquer sombra de dúvida, a prática de crime de responsabilidade de acordo com a lei.

Não é despiciendo lembrar que não há uma definição precisa e determinada dos “crimes de responsabilidade” que leve em conta os princípios fundamentais bem como da dogmática penal.

Neste particular, a taxatividade penal como corolário do princípio da legalidade é afrontada. A incriminação vaga e indeterminada de certos fatos, deixa incerta a esfera da licitude, comprometendo a segurança jurídica do cidadão. Na realidade, a incriminação vaga e indeterminada faz com que não haja lei definindo como delituosa certa conduta, pois, ao final, a identificação do fato punível fica ao arbítrio do julgador¹.

Quando a ministra Carmem Lúcia, ministro Dias Toffoli e outros afirmam que o impeachment não é golpe porque está previsto na Constituição da República, é preciso apreender e fazer a leitura correta da afirmação. Não satisfaz neste processo a previsão constitucional para afastar qualquer tentativa golpista. É imperioso que o devido processo legal, contraditório e ampla defesa sejam norteadores da decisão que será tomada pelo Congresso Nacional. No regime presidencialista a insatisfação popular não pode por si só levar ao impeachment do governante máximo do país.

Para o respeitável professor de direito público da UnB Marcelo Neves, “a DCR 1/2015, recebida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, é inconsistente e frágil, baseando-se em impressões subjetivas e alegações vagas. Os denunciantes e o receptor da denúncia estão orientados não em argumentos jurídicos seguros e sustentáveis, mas sim em avaliações parciais, de caráter partidário ou espírito de facção. Aproveitam-se de circunstanciais dificuldades políticas da Presidente da República em um momento de grave crise econômica, desconhecendo, estrategicamente, o apoio que ela vem dando ao combate à “corrupção” e a sua luta diuturna para conseguir a aprovação de medidas contra a crise econômica no Congresso Nacional. Denunciantes e receptor afastam-se não apenas da ética da responsabilidade, mas também de qualquer ética do juízo, atuando por impulsos da parcialidade, do partidarismo e da ideologia, em prejuízo do povo brasileiro”.

De igual modo, como já referido, não se pode marginalizar os princípios da legalidade e da taxatividade em matéria penal.

Neste sentido, valioso o parecer cientifico apresentado pelos consagrados professores Juarez Tavares e Geraldo Prado, in verbis: “As pressões pela ‘flexibilização dos mandatos presidenciais’ via ampliação das hipóteses de impeachment, para abranger situações não enquadráveis, taxativamente, no art. 85 da Constituição – ou ainda para alargar o conceito de ‘crime de responsabilidade’ – atentam contra o significado da proteção constitucional ao voto direto, secreto, universal e periódico. É neste sentido que Martinez investe contra o que denomina como “tergiversação jurídica”, que afeta a segurança jurídica do sistema democrático ao permitir o emprego do “juízo político” “como um mecanismo de responsabilidade política, de controle da atuação cotidiana do presidente” e termina por afirmar tratar-se de um recurso inconstitucional. No Brasil a questão ganha contornos mais delicados dado o fenômeno que os cientistas sociais observam, relativamente a ‘atitudes ambivalentes perante a democracia’. “

Continuam os eminentes juristas: “O estudo de caso de emprego abusivo do “juízo político” na América Latina aponta para algumas condutas comuns, em particular, mas não exclusivamente, em processos que chegaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em geral o abuso de poder concernente ao impeachment pode ser constatado pela: a) deliberada não aplicação dos critérios dogmáticos de definição dos “crimes de responsabilidade”; b) violação sistemática das garantias do devido processo”.

É necessário atentar que embora caiba ao Congresso Nacional, conforme já dito, processar e julgar a Presidenta da República deve tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal se submeterem aos princípios constitucionais, as leis e as normas pertinentes à matéria. Forçoso ressaltar, ainda, que diante de um Estado de direito – que originariamente apresentava como características básicas: i. submissão ao império da lei; ii. separação harmônica dos poderes; iii. enunciado e garantia dos direitos individuais² – a “voz das ruas” por mais sedutora que seja, principalmente, para parlamentares, não pode em hipótese alguma suplantar o direito e as leis.

Por tudo, o pretendido impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff é golpe. Golpe porque não há crime de responsabilidade; golpe porque a “voz das ruas”  amplificada pela mídia não está acima da lei e nem da “voz das urnas”; golpe porque pretende transformar uma insatisfação momentânea e política em motivos irracionais, políticos e passionais para derrubar a Presidenta eleita com cerca de 55 milhões de votos; golpe porque há um inegável processo de criminalização da Presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores; por fim, é golpe porque não está de acordo com a lei, com o direito e com a justiça.
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¹FRAGOSO, Heleno Claudio. Lições de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
² SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 22ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

 é advogado criminalista, doutor em Ciências Penais e professor de Direito Penal da PUC-Minas.

Tapajós x Remo; PSC x Fast – comentários on-line

Campeonato Paraense 2016 – 2º returno

Tapajós x Remo – estádio Barbalhão, em Santarém, 18h

Rádio Clube _ IBOPE_ Segunda a Sexta _ Tabloide

Na Rádio Clube, Valmir Rodrigues narra, Rui Guimarães comenta. Reportagens – Valdo Souza e Paulo Caxiado. Banco de Informações – Adilson Brasil.

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Copa Verde 2016

Paissandu x Fast Clube – estádio da Curuzu, 20h

Na Rádio Clube, Claudio Guimarães narra, João Cunha comenta. Reportagens –  Dinho Menezes, Francisco Urbano e Mauro Borges. Banco de Informações: Fábio Scerni 

O combate à palavra golpe

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POR TEREZA CRUVINEL

Os defensores do  impeachment estão incomodados com a ressonância  adquirida pela palavra golpe.  Esta preocupação pautou os jornais e a mídia política em geral neste domingo de Páscoa, através de condenações variadas, e por diferentes atores,  à percepção de que se trata de um golpe parlamentar-judicial-midiático para derrubar a presidente Dilma Rousseff e empossar seu vice Michel Temer.  Está em curso a guerra da narrativa antes  do fato, no pressuposto de que a História é sempre escrita pelos vencedores. Quando George Orwell disse isso, entretanto,  era mais simples controlar  a verdade.  Não havia, por exemplo, a Internet.

Estão preocupados porque, mesmo que sejam vencedores, não escaparão do registro da História. Depois do golpe de 1964, estes mesmos jornais escreveram editoriais louvando a derrubada do presidente constitucional João Goular como se tivesse sido uma vitória da democracia contra o risco de uma ditadura comunista. “Ressurge a democracia”, bradou O Globo. “Mais uma vez as Forças Armadas deram provas de sua intransigência democrática”, disse o editorial da Folha. Muitos anos e atrocidades depois, fizeram uma autocrítica envergonhada.

Estão preocupados, os atores do impeachment,  com as repercussões internacionais do que se passa no Brasil e por isso condenaram com veemência a entrevista da presidente aos correspondentes estrangeiros. A OEA e a Unasul já  se pronunciaram contra e não será pelo tamanho e peso do Brasil que o Mercosul deixará de invocar a cláusula democrática para suspender o pais, tal como foi feito em relação ao Paraguai. Lá também o impeachment sofrido por Lugo estava previsto na Constituição mas foi aplicado com inobservância das regras. Por isso foi um golpe paraguaio.

Na batalha contra a palavra golpe, neste domingo, a Folha de São Paulo protestou em editorial. Endossou as declarações do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto e dos atuais ministros  Carmem Lucia e Dias Toffoli, lembrando que o impeachment é um instrumento previsto na Constituição. “A frenética tática defensiva do governo está aí –e por isso convém reduzir ao mínimo os pretextos que possam ser utilizados pela militância na guerra retórica”, disse a Folha.

Previsto o impeachment é, tanto que já foi até aplicado. Mas  como disse também na Folha o insuspeito de esquerdismo-petismo Delfim Netto:  ”(o impeachment) está no Congresso, está na Constituição. Quando acontece uma violação de função. …Vai ter que provar no Congresso se realmente houve a violação de função.” Os dois ministros, bem como o ex-ministro do STF, sabem disso mais que todo mundo. Não se está questionando a constitucionalidade da figura do impeachment mas a forma de sua aplicação.

Eis que também o decano do STF, ministro Celso de Mello, aparece num vídeo,  que teria sido feito num shopping de São Paulo na quarta-feira, dia 24, e foi postado por uma ativista dizendo: “A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição Brasileira e estabelece regras básicas”. E lá do vale do esquecimento ressurge em Paris o ex-ministro Eros Grau citando numa carta aberta os dois artigos da Constituição que prevêm o impeachment para condenar os que o condenam pela forma como está sendo conduzido: na ausência de um crime de responsabilidade indiscutível. Grau diz-se ainda surpreso com as manifestações contra o impeachment ocorridas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde estudou. Haverá outra.

No Estadão, o destaque é para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, que amanhã, segunda-feira, vai entregar à Câmara um novo pedido de impeachment contra Dilma, agora valendo-se da conversa entre ela e Lula, ilegalmente divulgada Evitará um encontro com Eduardo Cunha, deixando o pacote no protocolo geral da Casa.  . Sorrateiro, finge tomar as dores do STF.  “Essa afirmação do governo, com tanta frequência, de que há um golpe em curso me parece ofensiva ao próprio Supremo Tribunal Federal. Se dizem que é golpe, então o Supremo, há poucos dias, regulamentou o golpe. Ou seja, tanto não é golpe que a instância máxima da Justiça, numa sessão histórica, regulamentou o procedimento de impeachment. Isso acaba com a ladainha de golpe.”

O STF não regulamentou golpe nenhum. Provocado pelo PC do B, depois que Eduardo Cunha baixou um rito diferente do que foi adotado por Ibsen Pinheiro em 1992 contra Collor, esclareceu como deve ser o ritual de um processo de impeachment em qualquer tempo, contra qualquer presidente. Era seu papel. E novamente provocado, pelo recurso de Cunha, manteve o seu entendimento quanto ao rito.  Como Dilma já disse que fará uso de todos os recursos legais para resistir ao golpe, é possível que em algum momento peça ao STF que diga se houve ou não crime de responsabilidade. Aí, sim, os ministros vão ter que separar o alho do bugalho.

Em O Globo, Merval Pereira chama de “narrativa ridícula” as crescentes condenações ao impeachment que será golpe se consumado nas atuais circunstâncis: sem a devida prova de transgressões que configurem o crime de responsabilidade.

Esta é uma batalha que parece menor mas é importante no curso do jogo. Agora ele está sendo decidido apenas entre as cúpulas partidárias. As manifestações de apoio estão dispensadas. Conturbam. Vai que resolvem cobrar a apuração da lista da Odebrecht…

O que você nunca soube sobre a escravidão moderna e jamais ficaria sabendo

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POR SEBASTIÃO NUNES, no Jornal GGN

Ivanildes Pereira da Silva mora nos cafundós da periferia e pula da cama às 5 horas para chegar ao trabalho às 7. Chega, bota avental, varre o chão da lanchonete, abre as portas e começa a fritar pastéis, coxinhas e quibes. Cartazetes anunciam: “6 pastéis por R$3,00”. “1 refresco e 3 pastéis por R$3,00”. Etc. Até 11 horas, quando almoça no “a quilo” em frente, fritou mais ou menos 350 pastéis, 280 coxinhas e 120 quibes. Recomeça às 12 e vai até às 16. Como muitos fregueses almoçam mesmo é salgado com refresco, o movimento aumenta bastante entre meio-dia e uma da tarde. Quando vai embora, depois de ceder o lugar a Francisca Oliveira dos Santos, terá fritado uma média de 700 pastéis, 560 coxinhas e 240 quibes. Trabalhando cerca de 26 dias por mês (folga às quartas-feiras), sua produção mensal de frituras é aproximadamente a seguinte:

Pastéis: 18.200 unidades

Coxinhas: 14.560 unidades

Quibes: 6.240 unidades

Total: 39.000 frituras/mês

Se não brigar com o patrão, não for suspensa por atraso, não perder o emprego por doença, terá totalizado depois de um ano a produção das seguintes frituras:

Pastéis: 218.400 unidades

Coxinhas: 174.720 unidades

Quibes: 74.880 unidades

Total: 468.000 frituras/ano

UMA VIDA DE DEDICAÇÃO

Quase certamente Ivanildes morrerá antes de se aposentar. Mas vamos supor que, por um desses acasos improváveis, consiga aguentar os anos de serviço exigidos das mulheres. Pulando de lanchonete em lanchonete, ganhando sempre o mesmo salário de empregada sem qualificação, perderá os dentes, a saúde e a beleza – se é que teve alguma –, mas não perderá o trabalho. E então, depois de 30 anos fritando pastel, coxinha e quibe, chegará o dia tão sonhado em que poderá ir para casa, sem horário, sem patrão e sem fedor de gordura queimada nos cabelos, na pele e nas roupas.

Estará encerrada sua vida produtiva. Não importa se casou, se teve filhos. Suas doenças não contam, nem suas opiniões, ideias, palpites. Quase certamente não teve tempo de pensar. Quando precisou votar, votou em quem era mais bonito ou ria com mais dentes. Namorou com certeza, foi talvez um bicho saudável na cama, quem sabe amou e foi amada. Algumas vezes, foi feliz; outras, infeliz. Até que certo dia, como acontece na vida de pobres e de ricos, aquela dorzinha persistente aumentou, aumentou – e não teve santo que desse jeito. Parentes e amigos no velório? Dois ou três gatos-pingados. Enterro miserável, poucas flores, meia dúzia de lágrimas, nenhuma saudade.

LOUVOR DE IVANILDES

Batalhadora incansável, Ivanildes Pereira da Silva foi exemplo de esforço, tenacidade e amor ao trabalho. Durante 30 longos anos, matou a fome de milhões, incontáveis milhões, que degustavam seus pastéis, suas coxinhas e seus quibes. Quantas vezes, olhando de esguelha, não surrupiou disfarçadamente um pastel para contentar aquele pivetinho que olhava faminto a vitrine embaçada? E quantas outras vezes não empurrou um copo de refresco para a velhinha que, escorando-se na porta, suava e tremia? Assim foi Ivanildes. Humilde exemplo de estoicismo, tão grande como as maiores heroínas antigas ou modernas, é um exemplo para todas as mulheres e – por que não? – para todos os homens. Não fez sucesso na TV, não gravou discos, não pintou quadros, não escreveu livros. Muito menos pintou discos, escreveu quadros, gravou livros. No entanto, ao cabo de 30 anos, sua vida representa – aos olhos de quem sabe ver – uma admirável carreira, digna dos maiores heróis antigos ou modernos, de Alexandre a Napoleão, de Anita Garibaldi a Teresa de Calcutá, de Tiradentes a Gandhi.

Na ponta do lápis, tim-tim por tim-tim, qual dos colossos acima seria capaz de igualar sua vastíssima produção de bens comestíveis e baratos, que abaixo revelo, perplexo com tanta grandeza e tenacidade?

LEGADO IMATERIAL DE IVANILDES

Pastéis: 6.552.000 unidades

Coxinhas: 5.241.600 unidades

Quibes: 2.246.400 unidades

Total: 14.040.000 unidades, ou seja, mais de 14 milhões de pastéis, coxinhas e quibes fritos em lanchonetes vagabundas, em 30 longos anos de pobreza e escravidão, nestes magníficos tempos de riqueza, biologia molecular e shoppings maravilhosos.

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Ilustração: colagem sobre “Negra com turbante”, foto de Alberto Henschel (1827-1882)