Dezesseis jogadores que começarão a partida deste domingo são estreantes em Re-Pa. Todos chegaram depois do último clássico, realizado no ano passado. Além deles, o técnico Leston Junior, do Remo, também fará sua estreia.

Pelo Remo, os estreantes são; Fernando Henrique, Murilo, Henrique, Ítalo, Michel, Marco Goiano, Léo Paraíba (Potita) e Ciro.

Pelo Paissandu, Roniery, Lombardi, Raí, Lucas, Marcelo Costa, Rafael Luz, Fabinho e Betinho. (Fotos: MÁRIO QUADROS)

No pódio, durante a Olimpíada do México, os atletas norte-americanos William e Smith, medalhistas dos 200m, fazem o gesto característico de saudação dos Panteras Negras (grupo de esquerda que lutava pelos direitos civis nos EUA) pedindo igualdade racial. Os Jogos de 1968 tiveram um alto grau de ativismo político. Pouco antes da abertura, 300 mil estudantes e professores entraram em greve e, dez dias antes da festa de abertura, tropas do governo abriram fogo contra milhares de manifestantes na Praça das Três Culturas, matando dezenas de jovens. No resto do mundo, o clima era de grande efervescência: na China, começava a Revolução Cultural, de Mao Tsé Tung; na Tchecoslováquia, os sonhos de liberdade foram esmagados por tanques soviéticos na “Primavera de Praga”; na França, o governo enfrenta duras protestos estudantis; e, nos Estados Unidos, são assassinados Robert Kennedy e o líder negro Martin Luther King.

POR LUIZ MOREIRA (*)

Pode-se afirmar que a luta pelos direitos consiste em restringir os abusos cometidos pelas autoridades estatais frente aos cidadãos.

Para tanto, as democracias constitucionais desenvolveram uma estrutura jurídica que consiste na afirmação política dos direitos e no controle do exercício do poder estatal. Desse modo, a sociedade dota as ações estatais de legitimidade na proporção em que essas ações coincidem com a satisfação das carências da população. Como a satisfação dessas carências pode resultar na eliminação das diferenças, as democracias constituíram órgãos cujo propósito é o de servirem como obstáculo à ditadura da maioria, não lhes cabendo, porém, constatar as vontades dos cidadãos.

Parece óbvio que essa advertência serve para evitar que as democracias sejam vitimadas por uma deformação própria das sociedades do espetáculo, ou seja, para que não fiquem reféns do populismo judicial. No populismo judicial a lógica jurídica é substituída pelo brilho dos holofotes, em que os passos do processo e as decisões servem não à constituição, mas ao propósito de as autoridades se tornarem celebridades.

Desse modo, surge a pergunta pela tarefa do Judiciário em uma democracia constitucional, em que se exige das instituições uma rigorosa justificação de suas funções. Assim, não se atribui ao Poder Judiciário “fazer” justiça, pois o voluntarismo ou o decisionismo judicial cede lugar a uma atuação institucional em que o “fazer justiça” significa o cumprimento correto dos procedimentos estabelecidos pela Constituição.

Portanto, fazer justiça é o desincumbir-se de uma correção procedimental em que há uma sucessão lógica de acontecimentos, não sujeita a humores, a arbitrariedades ou a caprichos. Desse modo, aliando-se um sistema coerente de direitos a uma lógica piramidal judiciária, com primazia das decisões colegiadas sobre as individuais, em que juízes mais experientes, reunidos em um colegiado, controlam as decisões dos demais juízes, há a institucionalização do judiciário como garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Na medida em esse sistema obtém sua legitimidade da política passa ele a sofrer influência tanto de grupos capazes de representação quanto dos consensos que traduzem modos de vida desses mesmos agrupamentos.

Assim, se é verdade que o direito só é legítimo na medida em que é produzido pela democracia, necessária é sua contenção, a fim de distinguir sistema de justiça de instituições políticas, naquilo que se convencionou chamar de freios e contrapesos.

A fim de estabelecer um sistema constitucional que controla a si mesmo, foi erigida diferenciação entre os poderes políticos, aos quais compete estabelecer as regras de conduta, pois regidos pelo princípio majoritário, e o sistema judiciário, cuja tarefa é decidir os conflitos utilizando-se das regras anteriormente criadas, contrariando, se necessário, as opiniões dos grupos hegemônicos, econômicos, corporativos ou midiáticos.

Entretanto, como em qualquer sistema no de justiça há uma falha estrutural que propicia o surgimento de um estado de exceção nas democracias constitucionais. Essa exceção autoritária na democracia constitucional permite a institucionalização da violência, transformando cidadãos em inimigos.

Na mídia, essa violência se cristaliza quando o cidadão é transformado em alvo de campanha jornalística, cujo propósito é caracterizá-lo como inimigo do agrupamento hegemônico. Essa exposição midiática se caracteriza como justiçamento. A outra face do justiçamento ocorre com a transformação do processo em pena, ou seja, quando a “pena” a que o cidadão é submetido é justamente responder a um processo judicial, não importando se ele é culpado ou inocente.

Afligido pelas peculiaridades burocráticas, pela linguagem jurídica e pela demora inerente ao processo judicial, o castigo que aflige o cidadão é justamente ser processado e exposto aos holofotes como aquele que responde a um processo judicial.

Forma-se assim um ciclo vicioso em que o processo judicial passa a ser estruturado conforme uma lógica midiática, cujo roteiro se destina a estabelecer simetria entre as decisões tomadas e sua aprovação por setores da sociedade.

Nesse caso, o processo judicial deixa de seguir critérios normativos e passa a se orientar por consensos fáticos, pois, como o que se busca é o aplauso, são “revogadas” as garantias constitucionais dos cidadãos e a condenação passa a ser obtida através de sua exposição midiática como culpado.

Não por acaso as peças acusatórias passam a ter forma de uma narrativa, estruturadas conforme um argumento verossimilhante, em que não se busca caracterizar a conduta do investigado como algo que se enquadre como crime, mas como algo que até poderia ser um crime, como algo passível de suspeita e de reprovação. Essa narrativa seria improdutiva se não contasse com as campanhas midiáticas, utilizadas para incutir nos cidadãos a convicção da culpa do outro e da suspeita que paira sobre todos.

É justamente nesse ambiente que se tenta criminalizar o Presidente Lula.

Contra o Presidente Lula há alguma conduta tipificada como crime? A resposta é não.

Na narrativa contra o Presidente Lula a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por métodos não jurídicos, que podem ser designados como justiciamento.

Segundo essa narrativa midiática, cuja existência de provas é substituída por argumentos verossimilhantes, em que baste o talvez ou a dúvida, o que é preciso para classificar uma conduta como criminosa? E como se defende alguém de uma narrativa?

Não por acaso a investigação contra o Presidente Lula é marcada por forte teatralização.

Além de ter sido vítima de sequestro judicial, nominado pelas autoridades envolvidas como “condução coercitiva”, durante seu depoimento, quando ainda transcorriam as buscas e apreensões em imóveis de seu domínio, membros do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal concediam entrevista coletiva e dissertavam sobre conteúdo cercado por sigiloso judicial.

Nesse contexto é que o Presidente Lula foi escolhido como antagonista do aparato persecutório estatal. Durante as já famosas entrevistas coletivas os procuradores da República afirmam que se trata de investigar fatos. Nada mais equivocado. Basta uma leitura apressada dos manuais de filosofia da linguagem para se compreender que “não há fatos, mas interpretação de fatos”.

Portanto, o Presidente Lula sempre foi o antagonista ideal do aparato persecutório e, do Ministério Público Federal, desde a produção de peça acusatória em que foi sugerido que era ele o Ali Babá.

(*) Luiz Moreira, doutor em direito e mestre em filosofia pela UFMG, ex Conselheiro Nacional do Ministério Público.

Do site SR. GOOOL

O Corinthians, assim como na temporada passada, lidera o ranking de público da temporada. Com quatro partidas como mandante – todas pelo Campeonato Paulista -, o Timão ostenta média de 29.796 pagantes. Marca bem inferior ao líder do ranking no geral (Manchester United com 75.292 fãs), mas bem superior entre clubes brasileiros. No geral, o Corinthians ocupa o 54º lugar.

O Palmeiras, vice-líder entre os brasucas, está na modesta 87ª posição no geral. A média do Verdão, após quatro jogos em casa pelo Estadual, é de 20.006 alviverdes. O Atlético Mineiro, por sua vez, completa o Top 3, mas com menos de 20 mil pagantes (17.276). Se o Galo ocupa o 103º lugar no geral, o rival Cruzeiro aparece em 108º.

A Raposa tem a quarta melhor média de público entre os brasileiros (16.310). O São Paulo, que já tem cinco jogos em casa – sendo dois na Libertadores -, ostenta média de 15.003 apaixonados. Enquanto isso, o Atlético Paranaense ocupa a 129ª posição no geral e a 6ª entre os brasileiros com média de 12.701 aficionados.

Grata surpresa!
A grande surpresa é o Uberlândia. Fora das principais competições nacionais, o clube mineiro realizou três partidas como mandante e apresenta média de 11.048 fanáticos. O Uberlândia tem a 7ª melhor média de público da temporada entre os brasileiros. Finalista da Taça Cidade de Belém, o Remo aparece logo atrás com média de 10.581 fãs.

Dono da maior torcida do Brasil, o Flamengo, por sua vez, derrapa nas arquibancadas. O Rubro-negro, sem o Maracanã, decepciona fora das quatro linhas com média modesta de 10.330 pagantes. No geral, o Flamengo é apenas o 146º colocado. O goiano Itumbiara completa o Top 10 (10.198). Apenas estes dez clubes brasileiros superam a marca de dez mil pagantes na temporada.

TOP 10 DE PÚBLICO NOS ESTÁDIOS
1 – Corinthians	29.796 pagantes
2 – Palmeiras	20.006 pagantes
3 – Atlético Mineiro	17.276 pagantes
4 – Cruzeiro	16.310 pagantes
5 – São Paulo	15.003 pagantes
6 – Atlético Paranaense	12.701 pagantes
7 – Uberlândia	11.048 pagantes
8 – Remo	10.581 pagantes
9 – Flamengo	10.330 pagantes
10 – Itumbiara	10.198 pagantes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello falou à coluna da jornalista Mônica Bergamo sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento à Polícia Federal na manhã desta sexta (4). Ele diz não ter “compreendido” a medida.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que não resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, argumentou. “Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, ironizou.

Segundo ele, a justificativa de Sergio Moro de que a condução foi realizada para assegurar a segurança de Lula não é convincente. “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, disse, observando que Moro” estabelece o critério dele, de plantão. ´”Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros”, disse.  “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas.” (Da Revista Forum) 

POR ANDRÉ FORASTIERI, em seu blog

Lula e Dilma estão no banco dos réus. De lá jamais sairão. Uma eventual condenação abrirá a porta para novas acusações. Mas nem precisa. Mesmo se inocentados, permanecerão sob fogo cerrado. A missão de longo prazo é impedir Lula de voltar a concorrer para presidente. A missão imediata é impedir Dilma o quanto antes. O show de hoje, e de todo dia, é para atingir esse objetivo. Show que não tem data para acabar.
Agora bateram mais forte que nunca em Lula, e mais dolorido, em sua família. Ele promete bater de volta. Como todo poderoso e famoso, tem convicção que é um escolhido, e agora certeza que é perseguido. Diz que irá aos quatro cantos do país. Convoca petistas, sindicatos, sem-terra. Falou como falava nos palanques. Deve ter eletrizado os simpatizantes. As manifestações pró e contra Lula e Dilma vêm aí. Arrisca aparecer um mártir. O Brasil vai mal? As coisas sempre podem piorar – e frequentemente pioram.
As investigações são detalhe. Não se trata de provar crime. Se trata de criar um clima político que leve à cassação de Dilma e, sonho dourado, cadeia para ela e Lula. Por enquanto não existe prova de nada contra Dilma, pessoalmente. Mônica Bergamo, na Folha, noticia que a construtora Andrade Gutierrez pode dar à Lava Jato informações sobre pagamentos feitos à campanha de Dilma em 2014, via caixa dois. Se isso acontecer, pode chegar a justificativa necessária para o impeachment da presidente.
Dilma é peso pena que qualquer vento leva. Por mérito pessoal, jamais seria presidente. Lula ganhou quatro eleições para presidente, duas para si, duas para Dilma. Por isso, e pela sua desastrosa gestão da economia do país, é que ela é uma presidente tão fraca.
Lula foi o maior líder de massas que esse país já viu. Foi eleito para priorizar as necessidades dos pobres que o elegeram. Priorizou os grandes – grandes indústrias, grandes bancos, grandes grupos educacionais, grandes fazendeiros, grandes obras, grandes ganhos para quem tinha grandes fortunas. Não ignorou completamente os necessitados, raridade na nossa história. É sua única redenção e justificativa para seu grande capital eleitoral. Esses passinhos que deu na direção de uma melhor distribuição de renda já são pecado mortal para os poucos que têm muito. A profundidade do preconceito de classe no Brasil é poço sem fundo.
Corrupção é mato na história política do país. O papo que o PT “institucionalizou” é só isso, papo. A oposição grita contra Dilma e Lula. Como se o Congresso, presidido por Renan e Cunha, em que a maioria responde a processos, tivesse moral para clamar pela ética. Como se o PSDB não tivesse rencas de acusações a responder. Mas são sempre dois pesos, duas medidas. Lula e companhia têm muito a explicar. Alckmin, Aécio, Serra etc. também. Cadê os paladinos da justiça para encrencar com o PSDB? Fernando Henrique Cardoso corrompeu deputados para garantir a aprovação da emenda da reeleição, que o beneficiou. A Polícia Federal nem investigou… vão bater na porta dele no dia de São Nunca.
Otimistas entendem que o Brasil sairá melhor da Lava-Jato do que entrou – e que se for para começar a limpa pelo PT, que assim seja. Mas investigar de um lado só não é justiça, é perseguição política. Sim, será um país melhor com políticos corruptos na cadeia. Mas não se forem todos de um partido só. Não precisa muito para ampliar o escopo da Lava-Jato. Basta perguntar aos empresários corruptores, envolvidos na Lava-Jato quanto dinheiro deram para o PSDB e outros partidos da oposição, quanto pagaram por palestras, que benefícios suspeitos financiaram. Fácil e difícil assim.
A quem beneficiaria estender a investigação de corrupção ao PSDB, PPS, Democratas, Solidariedade etc.? Não ao “mercado”, e como se sabe, quem dita as regras do jogo é quem tem dinheiro. Por que a bolsa sobe e o mercado financeiro celebra quando há cheiro de impeachment de Dilma? Porque o PSDB é ainda mais pró-bancos que o PT, claro.
É diferença sutil, mas há diferença. O PT governou com as elites, mas sua base é o povão. O PSDB é a própria expressão eleitoral da elite, a de verdade e a que aspira a ser. Ambos são partidos de centro, por isso arquiinimigos. Não têm ninguém com expressão eleitoral à esquerda deste centro. Á direita temos conservadores de todos os matizes.
Dilma é o alvo. Mas os tucanos têm receituário parecido com o de Dilma para tratar nossos problemas. Trocar o governo atual por uma outra coalizão fisiológica, só que com o PSDB à frente (e um PT furioso na oposição) seria trocar seis por meia dúzia. Com um agravante. As oposições defendem ainda mais benefícios para os ricos e ainda menos benefícios para os pobres. Os antipetistas querem “ajuste”, que em português claro é menos dinheiro para educação, saúde, aposentadorias. Querem menos impostos (principalmente para os ricos) e juros sempre, sempre mais altos. Implementadas, as políticas defendidas pela oposição são garantia de acirramento da nossa desigualdade, que atrasa o país e é causa fundamental dessa penúria em que vivemos – material, intelectual, eleitoral. O tratamento arrisca matar o paciente.
Não que a saída de Dilma, e Lula fora do páreo, seja garantia de ascenção dos tucanos ao poder. No caso de convocação de novas eleições, pode acontecer qualquer coisa. O fastio do eleitor com os políticos está aí, em todas as pesquisas. Podemos eleger um populista de direita, um Trump à brasileira. Podemos eleger qualquer coisa.
Dilma pode sobreviver, mesmo com uma condenação de Lula, se não houver nenhuma prova contra ela? Sim. FHC terminou seu mandato, com o PT batendo forte, muitas acusações de corrupção, e pedidos de impeachment. Para ficar em um caso similar, outro “poste”, Celso Pitta, que Paulo Maluf elegeu em São Paulo, também governou até o final. Podemos ter sim mais três anos de Dilma no poder, crise econômica se aprofundando, crise política pegando fogo. Considerando o estado do Brasil, a pergunta é: para quê?