POR GIL ALESSI, no El País

A realidade medieval do sistema penitenciário nacional, invisível para parte da população, por vezes explode como uma bomba e traz à tona a indiferença com que o Brasil trata a questão. O país, que já foi citado em diversos relatórios de Direitos Humanos da ONU pelas condições deploráveis de seus cárceres, tem um histórico de tragédias ocorridas atrás das grades. A maior delas no Carandiru, em 2 de outubro de 1992, quando a intervenção desastrosa da Polícia de São Paulo para conter uma rebelião na Casa de Detenção, na capital paulista, terminou com 111 presos assassinados.

Mais de 24 anos depois, no primeiro dia de 2017, ocorre o segundo maior massacre do sistema carcerário: uma briga de facções deixou 56 detentos mortos no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Esquartejados e decapitados. Apesar destas tragédias de larga escala que ganham manchetes quando aparecem imagens chocantes de cabeças degoladas e corações erguidos como troféus nos presídios, especialistas apontam que o sistema penitenciário brasileiro é uma “máquina de moer pobres” que opera todos os dias. A maioria dos 622.202 detentos que lotam os presídios brasileiros tem um perfil semelhante. Mais de 60% são negros, a maioria jovens, e 75% deles têm até o ensino fundamental completo, segundo dados do Ministério da Justiça.

“Não só nada mudou do Carandiru para o Compaj, mas a situação piorou”, afirma André Bezerra, presidente da Associação Juízes Pela Democracia. “O sistema penitenciário é uma máquina de moer pobres”, afirma Bezerra, numa menção ao perfil dos encarcerados no país. Segundo ele, o Brasil “mergulhou de cabeça” nas políticas de encarceramento em massa e guerra às drogasimportadas dos Estados Unidos. “Foram as maneiras adotadas aqui para lidar com a violência e a criminalidade”, diz. “Só que você vai construindo prisões e elas vão enchendo. E isso não acarretou uma redução da violência ou do tráfico. Pelo contrário. Favorece quem? O crime organizado. É combustível para o crime”, afirma.

São Paulo tem a maior população carcerária do país. Desde os anos de 1990 o Estado investiu pesado na ampliação de vagas no sistema carcerário. Apesar da construção de 22 unidades prisionais nos últimos seis anos (a grande maioria delas já lotadas), o Primeiro Comando da Capital, facção criminosa paulista, apenas se fortaleceu e se espalhou por todo o país – e até para vizinhos da América do Sul. Das oito unidades recém-construídas em São Paulo pelo Governo de Geraldo Alckmin (PSDB), cinco já estão superlotadas. A penitenciária de Piracicaba, por exemplo, inaugurada em julho de 2016 para abrigar até 847 presos já tem uma população de 1213 pessoas. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária. “A Constituição de 1988 priorizava as liberdades da população sobre o poder punitivo do Estado. Mas desde sua promulgação até hoje, este poder punitivo apenas cresceu”, diz o magistrado.

Para Bezerra o mais alarmante é que o Brasil anda na contramão do mundo no que diz respeito à política carcerária. “Os Estados Unidos, país que criou a política de guerra às drogas e que possui a maior população carcerária do mundo, já começa a rever a estratégia, com flexibilização de penas e descriminalização das drogas”, diz. Mas no Brasil, “o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer aprofundar ainda mais o punitivismo, e fala até em erradicar a maconha do continente”. Dados do Ministério da Justiça apontam que a maioria dos presos do país foi detido por tráfico de drogas (28%), ante 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

Atualmente o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo – 622.202 pessoas atrás das grades. Mas em algumas décadas o país pode superar Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237) se continuar a prender nesse ritmo. De acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pelo Ministério da Justiça em abril de 2016, a taxa de aprisionamento no Brasil cresceu 67% entre 2004 e 2014. Segundo o estudo, o Brasil vai na contramão dos demais países com grande população carcerária, que vem diminuindo a taxa de prisões.

As condições de detenção aqui também são piores. De acordo com dados do International Centre for Prison Studies, dentre os países com maior população carcerária, o Brasil é o campeão de superlotação: a taxa de ocupação dos presídios aqui é de 147%. Nos Estados Unidos é de 102,7%, na Rússia de 82,2% e na China é desconhecida.

Parte dessa superlotação se explica pela lentidão na Justiça para analisar os processos dos réus. Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios, ou seja, não foram condenados em primeiro grau e ainda aguardam julgamento. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, afirmou que “dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas”. Ou seja, mais de um terço dos presos provisórios são julgados inocentes. “Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão provisória no Brasil”, diz. De acordo com o Depen, em todos os Estados do país há presos aguardando julgamento há mais de 90 dias.

A atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, já admitiu que há uma violação flagrante nas prisões brasileiras em relação ao que está previsto na lei: “É um problema mesmo de número excessivo, sem condições de, portanto, dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo Supremo, qual seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade”. Seu colega Gilmar Mendes, já fez alerta semelhante, chamando as cadeias de “escolas de crime”. “Se o Estado não propicia o mínimo de garantia, alguém propicia. A seu modo. E exige contrapartida”, disse ele em 2014, em referência às facções que dominam o sistema prisional brasileiro.

Mendes chamou a atenção, ainda, para o fato de os brasileiros se mostrarem “indiferentes” e “anestesiados” com a barbárie que ocorre dentro dos muros. Bezerra concorda. “Para uma parcela da sociedade e para o Estado, os presos são uma ralé: pessoas que não estão no mercado de trabalho nem consumo, logo são jogadas dentro destas masmorras”, diz Bezerra.

Ricardo André de Souza, sub-coordenador de defesa criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, afirma que o sistema de Justiça Criminal e o decorrente processo do encarceramento em massa agem de “forma seletiva”. “O impacto maior é sentido nas camadas mais vulneráveis, nos estratos sociais mais baixos”, que acabam tendo que lidar com o “o estigma que paira sobre ex-presidiários e seus familiares”.

Além do impacto social de aprisionar milhares de pessoas, Souza lembra que “existe também uma questão orçamentária: a prisão custa caro aos cofres públicos”. No final de 2016 a ministra Cármen Lúcia afirmou que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. “Um preso no Brasil custa 2.400 por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 por ano”, disse a magistrada. Ela concluiu, citando uma frase do antropólogo Darcy Ribeiro, que afirmou em 1982 que “se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios”. “O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, disse a ministra.

FACÇÕES CRIMINOSAS

O Compaj, onde ocorreu a rebelião, é um presídio dominado pela Família do Norte. Na unidade os detentos do PCC são minoria e ficam confinados em dois pavilhões e uma área conhecida como o “seguro”, onde ficam separados do restante da população carcerária. Documentos obtidos pelo EL PAÍS apontam que uma das lideranças do grupo José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido dentro do sistema carcerário como Messi, chegou a negociar com as autoridades para acabar com a área reservada aos presos do PCC. De acordo com informações da PF, em meio a uma onda de violência na capital em 2015, Barbosa foi convocado para uma reunião no Compaj, com o então secretário de Administração Penitenciária do Estado, o coronel reformado Louisimar Bonates. Durante o encontro ele fez a solicitação de acabar com a área destinada aos presos paulistas em troca da pacificação das ruas e presídios. O acordo acabou não se concretizando.

POR JORNALISTAS LIVRES

O ano de 2017 mal começou e começou mal. Depois de 17 horas de terror, abrem-se as portas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, com 1.072 detentos, localizado na Rodovia BR 174, Km 8, em Manaus. E o que se vê é indescritível. São corpos desfigurados, cabeças cortadas, corações arrancados –uma violência sem limites, que destruiu as vidas de pelo menos 60 homens. (Não publicaremos nenhuma foto disso em respeito às vítimas e seus familiares.)
Logo, o governo do Amazonas, cujo titular é José Melo, do Pros, veio com a narrativa que o isenta de qualquer responsabilidade. Tudo seria resultado de uma guerra entre facções criminosas –de um lado, a FDN (Família do Norte), que teria atacado membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Lave as mãos, Pôncio Pilatos!
Mas o governo de Manaus tem responsabilidade total pelo acontecido. Presos são homens e mulheres mantidos sob a tutela do Estado, que assume assim a total responsabilidade pela integridade física e moral deles.
O que se vê, como regra, é que em vez de integridade física e moral, o Estado opera como uma máquina de triturar gente. É assim em todas as cadeias do Brasil.
Mesmo assim, alguns cuidados mínimos são tomados.
É por isso que não se misturam membros de facções rivais num mesmo cárcere. Que não se pode colocar mulheres com homens. Que pessoas juradas de morte são isoladas. De outro modo, seria fácil acabar com a população carcerária. Bastaria jogar inimigos na mesma cela. Preferencialmente superlotada, para que o desespero fizesse a “limpeza”.
E foi isso o que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, inimigos jurados de morte colocados de forma perigosamente próxima. Quase juntos.

Tragédia premeditada
A tragédia consumou-se, entretanto, com um elemento a mais, a provar a desresponsabilização total do Estado frente aos Direitos Humanos. Em 2015, depois de criar uma secretaria específica para cuidar dos presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária, José Melo contratou um consórcio, através de contrato de parceria publico-privada, para administrar os presídios do Amazonas. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 deste mês. Trata-se de um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos.
Pelo contrato, o Consócio Pamas – Penitenciárias do Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços Ltda, se responsabilizariam pelos serviços de gestão, operação e manutenção, precedidos de obras de cinco unidades prisionais no Estado do Amazonas.
A Umanizzare, que em 2014 recebeu do governo amazonense R$ 137.284.505,62, prometia, como o seu nome já diz em italiano, “Humanizar” os detentos. Em seu site, a empresa assim descrevia sua missão no Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ), onde aconteceu a barbárie nesta madrugada:
“Em 01 de Junho de 2014, a Umanizzare assume a gestão do COMPAJ com o intuito de empregar diversas práticas e ações já desenvolvidas em outras unidades prisionais geridas por ela e que amenizam a condição de cárcere do detento.”
Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80% dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare acredita que para reabilitar, além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um futuro de volta à sociedade”. Os mais de 60 detentos destrinchados como animais no abate, enquanto estavam sob a guarda do Estado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, sabem que essa “humanização” é podre.

“Há um prazer imenso, íntimo, perverso, sexual, nos homens ridículos”.

Nelson Rodrigues, escritor e jornalista

POR GERSON NOGUEIRA

O dia seguinte ao réveillon trouxe desmanche e crise na Federação Paraense de Futebol. Foi como se o tremor de terra que abalou cidades nordestinas tivesse efeitos na sede da entidade. Ato determinado pelo eterno presidente, coronel Antonio Carlos Nunes, hoje também vice-presidente da CBF, desmontou a Comissão de Arbitragem da entidade, cujo trabalho sempre foi muito bem recebido nos últimos sete anos.

Por força de uma decisão pessoal do coronel, oficializada pelo presidente interino da FPF, os gestores José Guilhermino e Olivaldo Morais foram sumariamente destituídos de suas funções. Em efeito dominó, a exclusão de ambos levou à saída do vice-presidente José Ângelo Miranda, que trabalhava há pouco mais de um ano como gestor da federação.

Fernando Castro, outro dirigente que havia sido entronizado na FPF pelo próprio coronel, também saiu. Curiosamente, tanto Zé Ângelo quanto Fernando são pré-candidatos à eleição marcada para dezembro deste ano, além de críticos do estilo administrativo que reina na entidade há mais de duas décadas.

Direta ou indiretamente, suas discordâncias sobre a condução da FPF atingem o coronel, que, mesmo à distância, mantém intacto seu poder sobre os diversos braços gerenciais da casa. Para os que ingenuamente imaginavam que o presidente licenciado iria se dedicar exclusivamente às questões nacionais, como braço direito do cartolão Marco Polo Del Nero, enganou-se redondamente.

Como também caiu em equívoco quem acreditou que a presença de Nunes na CBF seria benéfica ao futebol do Pará. A exclusão do Papão da Copa Sul-Americana, após ganhar em campo o direito de participar, é prova evidente do fosso que separa os interesses do coronel dos interesses diretos dos clubes paraenses.

Em entrevista ao programa Bola na Torre, José Ângelo Miranda falou do processo de recuperação orçamentária da FPF, depois do vergonhoso escândalo de fraudes para encobrir o não pagamento de tributos e impostos ao longo de quase dois anos, gerando rombo em torno de R$ 2,2 milhões.

Zé Ângelo, que chegou à FPF depois do vendaval, para tentar por ordem na casa, vinha empreendendo um grande esforço para resgatar a credibilidade da entidade. Não precisa ser adivinho para intuir que sua gestão, centrada no rigor, causava incômodos internos, justamente por implicar em investigações que hoje estão no âmbito do Ministério Público do Estado.

No programa, ele mostrou planilhas e revelou que a entidade recorreu à CBF para conseguir um empréstimo de R$ 500 mil (com quatro parcelas já quitadas) para cobrir o buraco contábil então existente na FPF.

O desmonte da Comissão de Arbitragem foi a gota d’água para Zé Ângelo, mas significa muito mais para o futuro do futebol paraense. Até o surgimento da nova geração de árbitros – Dewson Freitas à frente – a arbitragem local sofria com a má qualidade dos profissionais e o consequente descrédito junto a clubes e torcidas.

Pelo andar da carruagem, a mexida provocada pelo coronel pode fazer com que a arbitragem local sofra o pior retrocesso dos últimos anos. A conferir.

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Papão perde em confronto equilibrado na Copinha

Em jogo equilibrado, o Papão estreou com derrota na Copa São Paulo de Juniores, caindo frente ao Paraná por 3 a 2. O lado positivo é que time alviceleste se manteve sempre colado no placar. Sofreu dois gols e empatou. O terceiro gol paranaense veio aos 47’ do segundo tempo. Apesar do insucesso inicial, Papão tem boas chances de recuperação no grupo.

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Palmeiras perto de anunciar uma aposta de risco

Com o longevo Zé Roberto no elenco, o Palmeiras se prepara para mergulhar na aventura de ter o carniceiro Felipe Melo como referência do time. A escolha é temerária, mas o Verdão parece gostar de riscos. Quem viu Melo dar aquela voadora na Copa 2010, garantindo a eliminação brasileira diante da Holanda, jamais esquece. Eu estava lá.

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Até a volta

A coluna entra em recesso até 20 de janeiro.

(Coluna publicada no Bola desta quarta-feira, 04)

Com a renovação de contrato até 2022, o narrador José Silvério (foto), que já era o nome forte do departamento de esportes da Rádio Bandeirantes, passa oficialmente a ter a “sua” equipe. A partir de 2017, a emissora de São Paulo vai fazer o que a Globo faz há décadas: adotar o nome de seu principal narrador como o responsável pelo núcleo esportivo.

Com isso, depois da equipe de Osmar Santos (“Pai da Matéria”), vem aí a equipe do “Pai do Gol” José Silvério. Agora, resta saber se vai ficar só no  nome ou se o narrador vai ter a autonomia que Osmar e até Fiori Giglioti tiveram e, consequentemente, montar sua equipe com grandes nomes do rádio esportivo.

Será que vem por aí um novo Escrete do Rádio?

Devido a divergências com o coronel Antonio Carlos Nunes (foto), presidente licenciado da FPF e vice-presidente da CBF, o gestor José Ângelo Miranda apresentou nesta segunda-feira a sua carta de demissão, deixando a equipe da Federação Paraense de Futebol. Zé Ângelo foi contra o afastamento do presidente da Comissão de Arbitragem, José Guilhermino de Abreu, e do diretor Olivaldo Morais, por ordem do coronel. Adélcio Torres, presidente em exercício, foi quem assinou a demissão de ambos.

Em resposta, o vice-presidente José Ângelo Miranda renunciou ao cargo. Fernando Castro, ex-homem de confiança de Nunes, também foi afastado. Segundo fontes da própria entidade, Nunes parece ter voltado do feriado de Ano Novo completamente transtornado, pois não quis sequer receber Guilhermino e Olivaldo.

O trabalho desenvolvido pela comissão nos últimos sete anos obteve excelentes resultados e rendeu muitos elogios à FPF. Uma nova geração de árbitros foi formada, com destaque para Dewson Freitas e Andrei da Silva e Silva. Paira agora uma dúvida sobre os rumos da comissão e o que teria levado Nunes a adotar medida tão drástica e surpreendente.

Em entrevista concedida ao programa Bola na Torre, no último domingo, Zé Ângelo confirmou a intenção de se candidatar à presidência da FPF na eleição marcada para dezembro deste ano. Adélcio e Castro também são pré-candidatos.

O Independente se prepara para o Parazão e aposta alto na segurança da zaga, formada pelos beques Ivson Santos e Ezequias, que defenderam o clube na temporada passada. Ivson postou em seu perfil no Instagram foto do embarque para Tucuruí, nesta terça-feira. “Partiu com fé em Deus. Será um ano abençoado. Fechado com o Galo Elétrico. 2017 promete”, diz a legenda da foto. (Com informações de Jorge Anderson)

Fronteira entre condomínio de luxo e favela Paraisópolis, no bairro do Morumbi, em S. Paulo. Imagine o dia em que o lado esquerdo do muro resolver que não quer mais ser comandado pelo direito…