Retrato sem retoques do bravo jornalismo tapuia

POR FERNANDO RODRIGUES, no blog Tijolaço

Duas colunas e uma revelação: a nossa grande imprensa perdeu o pudor de que a Justiça em nosso país seja exercida com dirigismo. Ou seja, que aquela venda dos olhos de Têmis dê uma levantadinha e veja o que pode ser tratado por quem.

Miriam Leitão é mais discreta e apenas sugere a indicação de Sérgio Moro para o STF en passant, mas cobra de Carmen Lúcia uma “solução criativa” para a redistribuição dos processos da Lava-Jato que estavam com Teori Zavascki.

Diz que o novo relator deveria ser, segundo as palavras do próprio Teori sobre a magistratura, “alguém que não tenha perdido a capacidade de condenar nem de absolver”.

Seria bom que dissesse quem perdeu esta condição, mas é melhor ainda que atente que guindar Sérgio Moro à corte suprema do país, em meio a um julgamento em que ele é o maior exemplo de quem perdeu de absolver e apenas condena é, mesmo ele ficando impedido nos julgamentos, constranger o STF num caso onde o falecido Teori tinha anulado e repreendido o juiz paranaense por realizar e divulgar escutas ilegais.

Já Eliane Cantanhêde, mais desabrida, fala na necessidade de “encontrar brechas” no regimento do STF:

A escolha do novo relator da Lava-Jato, a maior investigação de corrupção de todos os tempos, tem de seguir o regimento, mas deve também recorrer às brechas para evitar uma pessoa errada, na hora errada, no lugar errado – o oposto de Teori.

Também ela faria um favor aos seus leitores se dissesse quem seria, e porquê, a pessoa errada, na hora e errada e no lugar errado de ministro do Supremo. Mas faz um desserviço à Justiça quando prega buscar brechas para uma solução dirigida, por se tratar de um caso “excepcional”.

A lei é – ao menos deveria ser – para todos e tratar algo como exceção na Justiça é transformar o tribunal num tribunal de exceção, o que é uma ofensa à Constituição e ao Estado de Direito. Mais ou menos como fizeram os que deram a Moro, apesar da decisão de Teori Zavascki, de não sofrer sanções por aquelas ações absurdas.

Os dois absurdos narrados, porém, já escandalizam a muito poucos, tamanho o dirigismo judicial em que mergulharam nosso país, onde – como lembrava Teori Zavascki – um juiz já não tem condições de absolver ninguém sem tomar a culpa de cúmplice.

A única excepcionalidade que se pode e até se deve permitir neste processo, se é que se busca a lisura, é sortear em “papeizinhos” o novo relator da lava Jato, para evitar qualquer suspeita de que, face à série de coincidências, alguém possa imaginar que o sorteio eletrônico do STF tenha, nos casos que possam atingir Lula, indicar Gilmar Mendes como relator, como em um punhado de vezes recentes.