O disco de vinil com a gravação que convenceu George Martin a produzir os Beatles, uma peça única, foi vendido nesta terça-feira (22) em um leilão na Inglaterra por US$ 110 mil, muito mais que o esperado. “Estamos verdadeiramente felizes” com as 77.000 libras (98.000 euros) que o disco alcançou no leilão realizado em Warrington (noroeste da Inglaterra), disse à AFP uma porta-voz da Omega Auctions, a casa de leilões.

Este disco único de 78 rotações, com “Hello Little Girl” em um lado e “Till There Was You” no outro, foi prensado na loja HMV de Oxford Street em Londres antes de ser apresentado pelo empresário do grupo Brian Epstein a George Martin.

O nome do grupo no disco aparece como Paul McCartney and The Beatles. Omega havia estimado seu valor em 10.000 libras (12.700 euros, 14.000 dólares), apesar de, há pouco, fios do cabelo de John Lennon terem sido vendidos por mais de o dobro, 23.000 libras.

“É uma das gravações mais raras dos Beatles”, explicou o historiador Mark Lewisohn, especialista no grupo de Liverpool. “O caráter único do disco fica reforçado pela escritura de Brian Epstein na etiqueta”. Ian Shirley, diretor de uma revista sobre discos valiosos (Rare Record Price Guide), afirmou no comunicado que este vinil é “um graal”. (Do G1) 

O atacante Luiz Carlos Junior já está em Belém. Será apresentado oficialmente como reforço do Remo nesta quarta-feira, às 10h30, na Loja do Remo, no estádio Evandro Almeida. Aos 35 anos, o último clube do Imperador – apelido que carrega pela semelhança com Adriano – foi o Guarani de Sobra (CE), pelo qual marcou quatro gols na temporada.

O veterano atacante já vestiu as camisas de Vasco da Gama, Ceará, Fortaleza, Portuguesa de Desportos, Internacional, Botafogo-PB e Brasiliense. Fora do Brasil, defendeu clubes dos Emirados Árabes, Paraguai, Espanha e Dinamarca.

“Não cabem meias palavras. O que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei.”

Dilma Rousseff

O Águia tentou uma cartada final para voltar à Copa Verde. O clube marabaense, que foi excluído da Copa Verde pelo STJD devido à escalação do lateral Léo Rosa, que não havia cumprido suspensão automática por expulsão, entrou com pedido de efeito suspensivo para que a pena só entre em vigor após o processo ser julgado no Pleno do STJD.

O relator do tribunal, Paulo César Salomão Filho, acatou o pedido e determinou de imediato a suspensão das partidas envolvendo as equipes de Fast Clube e Paissandu, que iriam se enfrentar amanhã e domingo pela competição. Só que a CBF conseguiu cassar a liminar que garantia a suspensão das partidas e manteve Fast x PSC para esta quinta-feira à noite, em Manaus.

Nem bem saiu a notícia sobre o efeito suspensivo obtido pelo Águia, surgiu a informação de que os jogos entre Remo e Nacional (AM) também deverão ser suspensos. É que o Santos (AP) também recorreu ao STJD denunciando irregularidade do jogador colombiano Alvaro Marquez, do Nacional, durante confrontos com o time amapaense.

O Naça teria usado o Iranduba (AM) como ponte para transferir o atleta, o que é ilegal. O tribunal ainda não se manifestou oficialmente a respeito.

Juristas contrários ao impeachment estão no Palácio do Planalto para um ato em defesa da presidenta Dilma Rousseff. O ato foi batizado pelos juristas de “Pela Legalidade e em Defesa da Democracia” e, dele, participam também advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment. No momento, alguns juristas discursam em defesa do cumprimento da legalidade e das regras Constitucionais.

Entre os participantes está o diretor da Faculdade da Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, o advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo, Alberto Toron, e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Camila Gomes. Também estão presentes o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O encontro ocorre dias após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidir apoiar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em votação do Conselho Federal da OAB na última sexta-feira (18).

A reunião de hoje segue o modelo do encontro ocorrido em dezembro do ano passado, quando a presidenta Dilma recebeu cerca de 30 juristas contrários ao impeachment. Na ocasião, eles argumentaram serem contrários à abertura do processo de impeachment por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma. Na cerimônia de hoje, mais de uma centena de pessoas estão presentes. (Por Yara Aquino, da Agência Brasil) 

POR JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, no Brasil247

Constitui truísmo o princípio geral do Direito de que a ninguém é dado ignorar a lei e que não se exime de culpa quem a desconhece. Ou seja, o desconhecimento da tipificação do delito não exclui a ilicitude, não elide a culpa, não descaracteriza o crime nem inocenta o criminoso. Forjado no Direito Romano, com o brocardo ignorantia legis non excusat (a ignorância da lei não escusa), manteve-se sólido e isonômico até nossos dias, valendo para o mais humilde, o mais ignorante, o mais simplório dos cidadãos. Mostra-se ainda mais imperativo aos operadores do Direito, sobretudo aos magistrados.

No espetáculo judicial-midiático a que assistimos, tão pasmos quanto indignados perante a violação sistemática dos básicos postulados do estado democrático de Direito, em que as decisões parecem press releases escritos para industriar a fúria de facções, a agitação das turbas, é tarefa difícil apontar qual seja o protagonismo de uma irregularidade processual, mas vem ao caso destacar a forma cavilosa e recorrente com que a Lei n.º 9.296, de 24 de julho de 1996, tem sido desrespeitada por agentes da autoridade a quem a República encarregou do zelo prioritário do ordenamento jurídico.

Ao se dar estrepitosa publicidade ao conteúdo dos autos da 24.ª fase da mal cognominada Operação “Lava Jato” (que ofende a lei e a sintaxe), mais uma vez se violentou a Lei. 9.296/1996, editada para regulamentar e integrar o inciso XII, parte final, do Art. 5.º da Constituição da República – o

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artigo declaratório dos direitos e garantias que, jamais será ocioso lembrar, veio a ser a carta de alforria da cidadania asfixiada e manietada pelos “anos de chumbo”, inscrevendo no Texto Maior da Cidadania direitos elementares do povo jamais reconhecidos pelos que se acham síndicos do poder ou por justiceiros que envergam toga.

O maltratado art. 8° assinala que “a interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas.”

Autos apartados? Preservação do sigilo das gravações? Poderia a Lei ser mais clara e incisiva? In claris cessat interpretatio, é a primeira regra da interpretação das leis. As gravações e transcrições decorrentes dos chamados “grampos” apensam-se aos autos do processo penal pelo cadeado inviolável do segredo de justiça. Arrombá-lo fora das hipóteses legais constitui crime.

Podem ainda ser citados o § 1.º-A do art. 153 e o art. 325 do Código Penal, que tipificam como crime a divulgação indevida de material a ser mantido em sigilo funcional.

O ilícito penal avulta, já na origem, quando os investigadores, em sua cartilha persecutória segundo a qual a inocência é um defeito e réu inocente merece pena mínima, utilizam a astúcia de incluir, em listas de interceptação telefônica, nomes de pessoas que não estão sob investigação, mas que, por razões ainda não suficientemente esclarecidas, precisam – porque precisam – ser atingidas. No recente episódio da divulgação de conversas de um ex-presidente, embora ele grampeado

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com autorização judicial, foram publicados até diálogos com a atual presidente da República e com um ministro de Estado que recebeu chamada feita a partir de uma das linhas sob escuta – e tais pessoas não constavam da lista de investigados… Cabia destruir imediatamente o material anódino e quanto ao penalmente relevante encaminhá-lo aos Tribunais aos quais está afeto o julgamento dessas autoridades, em razão da prerrogativa do foro.

Não fora bastante, a indevida interceptação estendeu-se aos advogados com atuação na causa. Não só ao principal defensor direto da parte, mas a todo seu escritório. Profissionais de vários níveis, em contato com centenas de clientes, tiveram sua comunicação devassada – o que é crime definido em lei, com a cominação de pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. A “extravagância” processual (sejamos eufêmicos) ainda se deu ao arrepio do artigo 7.º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994), que assegura ao advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”.

Salta aos olhos que, em certos foros, aqueles que exercem a Advocacia são tratados como um estorvo ao inquérito e ao processo, por invocarem o primado do Direito e defenderem as formalidades prescritas na lei, o que fazem legitimamente, pois seu papel primordial é fazer valer o direito de defesa e zelar pelo rito procedimental democrático. Pode haver promotor, podem haver testemunhas, pode haver juiz, mas se advogado

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não houver jamais haverá justiça, pelo menos uma que seja digna de tal conceituação.

Nestes tempos bicudos seguem a ecoar as palavras de Cícero, “oh tempos! oh costumes!”, quando a prisão preventiva torna-se mecanismo de extração de confissões, réus são constrangidos a se auto-incriminar ou a se submeter às torturantes condições do nosso animalesco sistema penitenciário, o mero exercício da autodefesa é visto como “obstrução da investigação” e ensejador de prisão preventiva, “delação por ouvir dizer” ganha foros de prova documental, a condução coercitiva precede a intimação para depor, sobretudo nessa ambiência em que se emulam os estados policiais, urge preservar a liturgia democrática, o devido processo legal e a ética procedimental. Vale mais uma vez lembrar Rui Barbosa, na passagem em que nosso maior jurisconsulto evocou “aquela noite da consciência moral” da França, quando os “girondinos escreviam à Convenção que as formalidades da lei embaraçam o tribunal, que a loquacidade dos advogados retarda a justiça, que depoimentos e debates são inúteis perante um juiz de convicção formada.”

Entre a prova legal e a convicção pessoal, o magistrado só pode ter a opção da Lei. Como em outros ramos do conhecimento, também no Direito a conclusão depende de premissas empíricas e a sentença tem de ser filha consequente da prova legalmente garimpada. A convicção pessoal, vestíbulo do prejulgamento, pode se formar a partir de doutrinas, inclinações políticas, ideológicas, e até de deformidades idiossincráticas, mas é apenas vento no moinho das provas. Sentenças herméticas,

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echeadas de filosofices, podem constituir exercícios de retórica, porém, ainda lembrando Marco Túlio Cícero, só implicam abuso da paciência.
Na mesma medida em que se institui sigilo fechado, arbitrário e ilegal, em determinados processos, negando o necessário e legítimo acesso dos advogados aos adminículos, fazendo-os somente conhecer as acusações pela imprensa, e assim contrariando a Súmula Vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, dá-se publicidade ao que a lei, de fato, manda resguardar em segredo de Justiça.

Coloca-se o atônito Corpo Social diante de uma escolha de Sofia: ou admite que aqui não se conhece a lei ou reconhece que ela não é respeitada.

Quem não conhece ou não respeita a lei pode impô-la aos seus semelhantes, punindo-os por sua desobediência?
Lembrando numerosos casos na História de homens que acabaram por provar do veneno que inocularam nas ruas, como Maximilien de Robespierre, se não por outras e justificáveis razões, a prudência recomenda que não se desrespeitem os advogados, pois de um deles se pode precisar, dia desses…

(*) Advogado criminalista, ex-presidente nacional da OAB, ex-deputado federal.

Ao entornar o mojito, Obama declara gloriosamente morto e enterrado o grito “Vai pra Cuba!”, comum nas manifestações de direita no Brasil. A foto é da visita à lendária Bodeguita del Medio (bar que era frequentado por Ernest Hemingway), em Havana.

Comandante Fidel Castro conversa com camponeses na área rural de Cuba, a caminho da tomada de Havana, em dezembro de 1958, dias antes da destituição do ditador Fulgencio Batista pelo Movimento 26 de Julho. Na foto abaixo, Fidel ao lado de Ernesto ‘Che’ Guevara, já em Havana, depois de implantado o novo governo.

POR JUCA KFOURI

My God!

O mundo está perdido!

De tanto se informar sobre a crise brasileira, olha no que deu:

Até ele aceitou a ordem…

Comunista!!!

Hahaha…

O ex-ministro da Fazenda, professor Delfim Netto, concedeu entrevista ao programa Canal Livre da TV Bandeirantes, exibida na noite deste domingo (20). Como não poderia deixar de ser, Delfim foi questionado e opinou sobre o atual quadro político e econômico do País.

Sobre Lula, o ex-ministro da ditadura opinou que a divulgação dos grampos com conversas do ex-presidente serviram para tentar minar o seu capital político e capacidade de articulação. Para ele, sem a divulgação dos áudios, Lula reverteria o processo de impeachment de Dilma com facilidade.

Mesmo assim, o economista ponderou que, caso o processo de impedimento da presidenta avance, não será “tranquilo” como foi o de Collor. Ele lembrou que Lula e Dilma contam com o apoio da igreja, dos movimentos sociais, dos sindicatos, estudantes… enfim, amplos setores da sociedade. Delfim alertou para o risco de se produzir “um cadáver”.

Delfim também refutou a possibilidade de renúncia da presidenta Dilma, ressaltando seu o caráter e a sua história. “A Dilma não é um biscoito”, completou.

Delfim Netto foi ministro da Fazenda nos governos da ditadura militar, entre os anos de 1967 e 1974, e do Planejamento, entre os anos de 1979 e 1985. (Do Brasil247)

POR MIGUEL DO ROSÁRIO, no blog O Cafezinho

Acredite se quiser.

O New York Times acaba de publicar um duro editorial contra o impeachment da presidenta Dilma!

Em outras palavras, um editorial contra o golpe.

O editorial repete os argumentos da blogosfera e do campo progressista e popular, de que um golpe causaria sérios danos à democracia no país, levando a um período de instabilidade por tempo indeterminado.

Não que eu dê bola ao que pensa o New York Times. Ao contrário, tenho consciência das armadilhas enormes por trás desses elogios da imprensa americana.

Mas o pensamento conservador brasileiro tem profundo respeito pelo que pensa o maior jornal dos Estados Unidos, não?

Tradução de um trecho:

“Ela [Dilma] não fez – o que é admirável – nenhum esforço para constranger ou influenciar as investigações. Ao contrário, ela tem consistentemente enfatizado que ninguém está acima da lei, e apoiou a renovação da gestão do atual procurador-geral da república, encarregado das investigações sobre a Petrobrás, Rodrigo Janot.

Até o momento, as investigações não encontraram nenhuma evidência de ações ilegais de sua parte. E enquanto ela é, sem dúvida, responsável por políticas e erros que produziram problemas econômicos, não há nada que justifique o impeachment. Derrubar Dilma sem evidências concretas de corrupção causaria sérios danos à democracia que vem ganhando força nos últimos 30 anos, sem nenhuma contrapartida. E não há nada que sugira que algum dos líderes políticos que querem lhe tomar o lugar faria melhor do que ela em termos de política econômica”.

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Agora está explicado porque a Globo e a grande mídia em geral recuaram do apoio ao golpe.

O Tio Sam mandou parar com a palhaçada. Os EUA tem dezenas de bilhões de dólares investidos no Brasil.

Sabem que uma aventura golpista iria lhes fazer perder dinheiro.

Falta só avisar aos coxinhas psicóticos que desfilaram nas ruas com faixas em inglês.

A última frase do editorial, que fala sobre a falta de competência e moral na oposição, é um recado duro e sarcástico contra FHC e o PSDB, que se tornaram ainda mais histéricos e desequilibrados após as malogradas manifestações do último domingo.

O governo que mais combateu e combate a corrupção em toda a nossa história, é o de Dilma Rousseff.

Se as conspirações midiático-judiciais não transformarem essas investigações em surtos alienistas para prender metade do país, paralisar a economia e promover uma seletividade política penal, então Dilma terá um excelente legado para mostrar.

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Deu no New York Times.

Brazil’s Rising Turbulence

By THE EDITORIAL BOARD
AUG. 17, 2015

Brazil is in tatters. The economy is in a deepening recession: Last Tuesday, Moody’s downgraded Brazil’s credit rating to just about junk. A massive corruption scandal involving the national oil company Petrobras has ensnared scores of politicians and businessmen. The legislature is in revolt. President Dilma Rousseff’s popularity rating, less than a year after her re-election, is down to one digit, and nationwide protests on Sunday reverberated with calls for her impeachment.

In all this turbulence, it is easy to miss the good news: the fortitude of Brazil’s democratic institutions. In pursuing bribery at Petrobras, federal prosecutors from a special anticorruption unit of the Public Ministry have not been deterred by rank or power, dealing a blow to the entrenched culture of immunity among government and business elites. Former Petrobras executives have been arrested; the wealthy chief executive of the construction giant Odebrecht, Marcelo Odebrecht, is under arrest; the admiral who oversaw Brazil’s secret nuclear program has been arrested, and many others face scrutiny, including Ms. Rousseff’s predecessor and mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Though the investigations have created huge political problems for Ms. Rousseff and have raised questions about her seven-year tenure as the chairwoman of Petrobras, before she became president, she has admirably made no effort to constrain or influence the investigations. On the contrary, she has consistently emphasized that no one is above the law, and has supported a new term for the prosecutor general in charge of the Petrobras probe, Rodrigo Janot.

So far, the investigations have found no evidence of illegal actions on her part. And while she is no doubt responsible for policies and much of the mismanagement that have laid Brazil’s economy low, these are not impeachable offenses. Forcing Ms. Rousseff out of office without any concrete evidence of wrongdoing would do serious damage to a democracy that has been gaining strength for 30 years without any balancing benefit. And there is nothing to suggest that any leaders in the wings would do a better job with the economy.

There is no question that Brazilians are facing tough and frustrating times, and things are likely to get worse before they get better. Ms. Rousseff is also in for a lot more trouble and criticism. But the solution must not be to undermine the democratic institutions that are ultimately the guarantors of stability, credibility and honest government.