Dirigentes de Remo, Paissandu e FPF decidiram alterar o horário do jogo de domingo, passando de 15h30 para 15h. Durante a tarde desta terça-feira, os presidentes dos clubes fecharam posição pelo horário das 15h, depois endossado pela Federação em ofício endereçado ao comandante do Policiamento Especializado. A PM defendia que o jogo fosse realizado às 10h.

Liam e Noel Gallagher, fanáticos pelo Manchester City, ainda nos tempos de Oasis.

Os Rolling Stones anunciaram nesta terça-feira em sua página oficial do Facebook que a banda se apresentará de graça em Cuba. O show está previsto para o dia 25 de março, em Havana, no complexo Ciudad Deportiva. Será a primeira apresentação de uma banda britânica ao ar livre no país, além de ser a primeira vez dos Stones em Cuba.

“Já nos apresentamos em muitos lugares especiais durante a nossa longa carreira, mas este show em Havana será um marco para nós e esperamos que também seja para nossos amigos em Cuba”, disse a banda em nota no seu site oficial.

A apresentação dos Stones será realizada três dias após a visita histórica de Barack Obama ao país – a primeira de um presidente americano à ilha desde 1928. A banda se apresenta nesta quarta-feira, no Beira-Rio, e ainda restam poucas entradas. (Do Zero Hora)

POR TATIANA CARLOTTI, em Carta Maior

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Acarajé varreu da pauta as suspeitas levantadas pela jornalista Miriam Dutra (confiram o editorial de Saul Leblon), relacionando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Grupo Brasif. Tão ágil quanto a Justiça, o PIG mostrou serviço, incensando ao longo da semana a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.
Presos “preventivamente” desde a última terça-feira (23.02), Santana e sua mulher, Márcia Moura, respondem pela acusação de terem recebido US$ 7,5 milhões em contas no exterior, segundo os promotores, de forma ilegal. A questão da sonegação fiscal e evasão de divisas vieram à tona. Diante do furor da imprensa e da agilidade da Justiça, a questão se impõe:
Como andam as investigações sobre os 8,7 mil clientes brasileiros nomeados na lista do HSBC, no escândalo do Suiçalão? O que explica a cortina de silêncio, sete anos após o vazamento da lista por Hervé Falcini, sobre os sonegadores?
Considerado um dos maiores escândalos financeiros da atualidade, o Suiçalão se constituiu em grande esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro do banco britânico. O requinte das operações incluía a criação de empresas offshore e de fundações para driblar o controle dos governos sobre movimentações financeiras ilegais.
O esquema veio à tona em 2009, quando Falciani, especialista em informática do HSBC, vazou para autoridades francesas uma lista com 130 mil clientes que mantinham contas secretas na sede suíça do HSBC. Entre elas, 8,7 mil contas secretas estavam em nome de brasileiros que movimentaram, em apenas dois anos (2006 e 2007), US$ 7 bilhões (R$ 20 bilhões).
Até agora, sete anos após o escândalo, só foram divulgados os nomes de sonegadores envolvidos na Operação Lava Jato, além de três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que negaram ter contas na Suíça. Como explica Luis Nassif, no site GGN, o ICIJ (Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos) disponibilizou a lista para um grupo restrito de jornalistas. No Brasil, apenas Fernando Rodrigues (UOL) tem acesso aos dados.
Instalada em 2015, com pouca cobertura da mídia e apesar da resistência dos tucanos, como demonstrava reportagem da jornalista Najla Passos, aqui na Carta Maior, a CPI do HSBC quase foi encerrada por conta das dificuldades em se obter a documentação necessária para o andamento das investigações.
No começo do ano, a agência Senado informava que a Justiça francesa havia autorizado a liberação desses dados. À época, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmava ao Último Segundo (IG): “A CPI pode revelar o maior caso de evasão fiscal da história do país. Cabe a nós trazer isso à luz, esclarecer o conjunto, como se deu. A CPI só não avança agora se não quiser. É a chance de ressurreição da CPI”, disse.

A farra nos paraísos fiscais
Aos que ainda duvidam do tamanho da corrupção perpetrada pelas elites financeiras deste país, recomendamos a leitura do especial da Carta Maior, intitulado Paraísos Fiscais: a sonegação dos ricos é a maior corrupção global.
Publicado em fevereiro do ano passado, o especial traz dados que dimensionam o prejuízo: até 2010, apontava a The Price of Offshore Revisited, os brasileiros mais ricos mantinham cerca de US$ 520 bilhões em paraísos fiscais (leiam mais).
Em artigo, avaliando o rombo do Suiçalão aos cofres brasileiros, o cientista político Antônio Lassance destacava que os “barões ladrões brasileiros” estavam na “nona colocação” entre os que mais surrupiaram dinheiro, com a ajuda do HSBC suíco. “Daria para pagar um bom pedaço dos juros da dívida pública com o dinheiro dos ricos, ou melhor, o dinheiro dos pobres que os ricos preferem sonegar”, concluia.
Já o economista Ladislau Dowbor explicava, em Os descaminhos do dinheiro (07.11.2012), como o dinheiro proveniente da corrupção vem girando em torno dos “grandes beneficiários empresariais ou donos de fortunas pessoais”, das “instituições financeiras que fazem as transferências”, dos políticos “que criam o seu contexto institucional” e, também, do Judiciário, “que não é de maneira alguma estranho ao processo, por dar suporte legal, por conivência ou por omissão”.

Cortina de silêncio
O fato é que a mesma cortina de silêncio em torno do Suiçalão, vem blindando uma série de suspeitas envolvendo grãos tucanos no país. É patente a forma como esses escândalos surgem e desaparecem na mídia. Mais patente ainda a seletividade de setores do Judiciário na escolha de quem será investigado ou não.
Na última semana, em artigo publicado na Folha (FSP, 25.02.2016), o jornalista Jânio de Freitas manifestou indignação com a prisão, às pressas, de Santana e sua mulher. “A falta até de mínima sustentação das exposições de Sergio Moro, no próprio decreto de prisão de Santana e Mônica, como nas falas dos procuradores e policiais é nada menos do que escandalosa. Ou deveria sê-lo”, apontou.
E complementou: “o risco de fuga era zero, já estando ambos no exterior. Mas o problemático assunto das remessas e contas externas de Fernando Henrique foi sufocado com mais facilidade”.
A mesma cortina de silêncio foi cerrada em torno das denúncias de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, no começo do ano. Em delação premiada à Lava-Jato, ele mencionava um suposto recebimento de propina pelo “Governo FHC” no valor de US$ 100 milhões, pela venda da empresa argentina Pérez Companc (OESP, 11.01.2016). FHC negou, a pauta sumiu do noticiário.
Na última semana, Luiz Nassif rememorou outros episódios ao questionar: “O MPF se tornou um partido político?”, citando casos em que o nome do senador Aécio Neves (PSDB) surgiu nas delações da Lava-Jato. O primeiro, quando o doleiro Alberto Yousseff detalhou as propinas de Furnas (Exame, 25.08.2015); o segundo, quando das menções de Aécio pelo diretor da UTC, Carlos Alexandre de Souza, o Ceará (OESP, 30.12.2015).
Nassif também recuperou o inquérito sobre lavagem de dinheiro em uma conta em Liechtenstein em nome de uma offshore com sede nas Bahamas (GGN, 02.01.2015). Os dois primeiros casos, aponta o jornalista, foram arquivados pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O último permanece na gaveta da Procuradoria Geral da República. Aécio também negou, a pauta sumiu do noticiário.
Enquanto isso…
Vale destacar que, na última semana, a mesma Folha que deu espaço às denúncias de Mirian Dutra, incensou um verdadeiro carnaval em torno da prisão de Santana, com direito à destaque de falas raivosas de leitores, passando por uma quase colisão entre aeronaves, chegando até à uma reportagem muito instrutiva sobre a presença de acarajé no cardápio do governo. Um bombardeio de notícias para manter na pauta a prisão do marqueteiro.
Sobre as denúncias contra FHC? Uma notícia sobre o inquérito solicitado pelas bancadas do PT e do PC do B à PF para investigar as relações entre FHC e a Brasif. Aliás, a notícia foi divulgada no mesmo dia em que o PSDB solicitou ao TSE a incorporação do processo contra Santana àquele que investiga a reeleição da presidenta Dilma. As manobras da oposição no TSE são tema, inclusive, de extensa reportagem da Carta Capital à venda nas bancas.
Enquanto isso, na TV Folha, jornalistas avaliavam que o “impeachment” havia voltado à pauta. Aliás, o calendário dos protestos vem sendo bem divulgado, agora, ancorado pelos índices da pesquisa Datafolha, divulgada no último sábado (27.02): “64% dos brasileiros reprovam o Governo Dilma”.
A pesquisa, é sempre bom lembrar, foi realizada entre os dias 24 e 25 da última semana, em pleno furor da imprensa com a prisão de Santana.

O ex-atacante Leonardo, de 41 anos, morreu nesta terça-feira (1º), às 15h15. O ex-jogador de Sport e Vasco lutava contra uma neurocisticercose no Hospital da Restauração, em Recife. De acordo com a assessoria do hospital, a família ainda está cuidando dos trâmites do velório. Leonardo sentiu-se mal no dia 3 de janeiro, procurando uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na capital pernambucana. Desorientado, foi encaminhado no mesmo dia ao HR por uma equipe médica.

O ex-jogador deu entrada no hospital às 21h44 (22h44 de Brasília), onde passou por uma tomografia e por uma ressonância. Os exames constataram uma lesão cerebral expansiva, na região do lobo parietal esquerdo (parte superior traseira do crânio). Inicialmente, pensou-se em um diagnóstico de neurotoxoplasmose.

Nascido em Picos, no interior do Piauí, Leonardo é o terceiro maior artilheiro da história do Sport, com 133 gols em 367 jogos. O jogador teve passagens por Corinthians, Vasco, Paissandu e Palmeiras. Ele encerrou sua carreira no Afogadense, clube modesto do sertão pernambucano, em 2012. Sagrou-se campeão da Copa do Nordeste pelo Sport em 1994 e 2000. Defendeu o Paissandu na temporada 2004. Ultimamente, Leonardo era preparador técnico da base do Sport, onde, inclusive, recebeu uma homenagem em 2014 pela dedicação ao clube.

POR PEDRO ESTEVAM SERRANO

A questão das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas obras realizadas em sítio que frequentava e adesão a uma cooperativa de construção de edifício no Guarujá (SP), traz aspectos relevantes não veiculados pela mídia.

Sem me alongar, num artigo de opinião, sobre aspectos técnicos do Direito, saltam aos olhos as ações de exceção, suspensivas de direitos fundamentais do investigado, que em diversos foros têm ocorrido contra o ex-presidente.

Investigado por um membro do Ministério Público, não eleito para tanto segundo as normas regulamentares para presidir a referida investigação e que deu entrevista a órgão de imprensa antes de concluir a investigação, declarando que já considerava Lula como responsável pela suposta conduta ilícita, teve tais irregularidades apreciadas por julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por conta de representação oposta pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

A decisão do conselho é uma pérola de incoerência. Em essência, reconhece que a forma de atribuição da investigação ofendeu o principio do promotor natural – ou seja, aquele eleito para comandar a investigação segundo as regras que presidem a instituição – mas, pasmem, manteve a investigação sob comando do mesmo promotor alegando precedência da segurança jurídica.

Como se o “promotor natural’ contrariasse a “segurança jurídica” e não a garantisse.

Um dos elementos fundamentais da segurança jurídica nos procedimentos de investigação é o da isenção de quem investiga, que se garante também através de mecanismos isonômicos de sua escolha para o caso (promotor natural). Esse mecanismo é um dos que garante que a lei será cumprida sem pré-julgamentos ou pré-juizos, aspecto fundamental da segurança jurídica (legalidade é feita para garantir segurança, dentre outros valores).

Tratou-se do uso equivocado de uma teoria da moda no âmbito do direito, formulada pelo jurista alemão Robert Alexy, chamada de ponderação de princípios.

Prometi não me alongar em juridicidades, mas o uso da teoria, explícita ou implicitamente, da forma como fez o CNMP, contraria o que pensa seu próprio autor. O “promotor natural” não é um comando de otimização, assim, na perspectiva de Alexy, é regra e não principio, não cabendo ser ponderada. Da mesma forma, o autor alemão formulou sua teoria para restringir ou mitigar a liberdade subjetiva do julgador ao decidir, e não ampliá-la, como fez a decisão do conselho.

Além disso, contraditoriamente, o conselho determinou abertura de apuração disciplinar contra o promotor por sua manifestação condenatória prematura na mídia. Independente da culpa ou não do agente do MP, a conduta que ensejou a investigação disciplinar não recomenda sua manutenção no comando das investigações, por haver suspeita de sua parcialidade por pré-juízo acusatório (sobreposição da hipótese acusatória, a priori, sobre os fatos a serem apurados).

A defesa do ex-presidente se insurgiu no Supremo Tribunal Federal contra a existência de duas investigações concomitantes, em esferas diferentes da federação, para apuração dos mesmos fatos.

Evidente que razão assiste a defesa de Lula. Uma grave ofensa ao investigado ter uma mesma conduta, que lhe é imputada criminalmente, apurada ao mesmo tempo pelas esferas estadual e federal. Ou uma ou outra.

Não há outro caminho ao STF se não definir pela competência de uma ou outra esfera do MP, federal ou estadual, para apuração dos fatos.

Até que esta definição ocorra é de cautela própria do bom direito que as autoridades de ambas as esferas abstenham-se de praticar atos apuratórios, para que a investigação não ocorra por autoridade incompetente, como forma de garantia dos direitos do investigado, mas também de legalidade da apuração e não nulidade de seus atos.

Aparentemente, esta cautela não tem sido observada. A mídia chegou a noticiar a intimação para que o ex-presidente comparecesse para depoimento, sob pena de condução coercitiva, em dois dias e horários diferentes. Um evidente erro o uso da condução coercitiva de um investigado, que sequer é obrigado a declarar nada, erro do qual, inclusive, se escusou o membro do MP.

É dever do Estado e direito do investigado, segundo nossa Constituição e nossa legislação processual penal, a manutenção de seu status moral.

Em casos rumorosos, a preservação maior possível da imagem do investigado é um ônus de quem investiga. Por isso, em casos desta natureza é comum o membro do MP ou o delegado de polícia acordarem com os advogados do investigado data e hora para sua apresentação voluntária e pacífica.

Tal forma de proceder, corrente e adequada, não tem sido adotada com relação aos investigados na operação Lava Jato e ao ex-presidente. Ao contrário, parece que prefere-se o uso de mecanismos estrepitosos de convocação e depoimento.

Somados tais fatos aos já muito falados vazamentos indevidos, o que se observa não é um agir de acordo com o Direito. Mas um agir de exceção por parte de nosso sistema penal, que a história registra e, chegará o dia, cobrará de seus agentes, ao menos no plano histórico, as ofensas ao Estado constitucional e Democrático de Direito.

Diga-se que o articulista não se põe contra que o ex-presidente, como qualquer cidadão, seja investigado por qualquer conduta tida, em tese, como ilícita, desde que o seja por razões e métodos de direito e não “de direita”.

Aguardamos que o STF saiba corrigir tais excessos.

POR GERSON NOGUEIRA

Dirigentes e autoridades passaram o dia discutindo horário, capacidade de público e preço de ingressos para o Re-Pa que decidirá o primeiro turno, domingo, no estádio Jornalista Edgar Proença. As definições demoraram a sair em função do debate acerca da acessibilidade ao estádio. As obras do BRT ao longo da rodovia Augusto Montenegro tornam obrigatória a adoção de medidas restritivas.

No fim das contas, em meio ao natural foguetório midiático, prevaleceu o bom senso. Foi mantido o horário vespertino, embora sem ampliação da capacidade de público (25 mil). Para que os clubes garantam uma boa arrecadação, o ingresso custará mais caro: R$ 70,00, arquibancada, e R$ 140,00, cadeira. Sócios torcedores entram normalmente.

O reajuste nos preços pode contribuir para diminuir o tumulto na única via de acesso ao Mangueirão. O perigo está no óbvio flerte com a elitização, caminho mais curto rumo ao esvaziamento dos estádios. Afinal, pelo futebol que os times vêm mostrando, o valor cobrado é quase abusivo, o que deve afugentar muita gente.

São valores dignos de competição internacional. Por força das circunstâncias, o clássico terá o ingresso mais inflacionado já cobrado em partidas válidas pelo Campeonato Paraense. O torcedor paraense só pagou tão caro para ver futebol no Mangueirão por ocasião da Libertadores 2003 e em amistosos da Seleção Brasileira.

Com base no minguado público que compareceu às semifinais – pouco mais de 23 mil pagantes nas duas partidas –, o clássico que decidirá o turno dificilmente terá mais do que 20 mil espectadores. E é exatamente esta a intenção dos clubes, atentos à questão da segurança na entrada e saída do Mangueirão.

Ao longo das várias reuniões do dia, o Re-Pa chegou a estar ameaçado de adiamento e o horário quase foi mudado para a faixa matinal. O pedido de mudança partiu da Polícia Militar, preocupada em evitar o jogo termine à noite, quando o entorno do estádio pode se tornar palco de confrontos entre facções organizadas.

A melhor notícia, no aspecto técnico, foi a garantia de que Dewson Freitas e Andrey da Silva e Silva estão aptos a participar – se indicados pela FPF – do sorteio que indicará a arbitragem do confronto. Dois dos melhores árbitros regionais, ambos estavam vetados pelo Papão, que ontem concordou em retirar a restrição.

Ao mesmo tempo, a grande movimentação que marcou a segunda-feira, com a consequente exposição intensa do assunto através da imprensa, adicionou ao clássico de domingo o necessário tempero de marketing e badalação.

—————————————————

Direto das redes sociais

“Analisem friamente uma coisa: vamos nos colocar no lugar do torcedor¿!¿ Ele banca o campeonato duas vezes. Dá renda nos jogos e investe como contribuinte, visto que o Estado patrocina a competição. E o que ele ganha em troca¿ Acessibilidade horrível, insegurança total, pés na lama, caos no trânsito, estádio em péssimas condições etc. Isto é só um reflexo de como é gerido o dinheiro público aqui no Brasil”.

Jorge Anderson, locutor esportivo

—————————————————

Ausências não alteram equilíbrio de forças

Assim que o jogo Papão x Águia terminou, teve início o acalorado debate sobre qual dos dois rivais chegará mais forte ao clássico de domingo. À primeira vista, com quatro baixas confirmadas, o Papão seria o time mais enfraquecido, principalmente no nevrálgico setor de criação, com a perda de Celsinho.

Ocorre que o Papão tem um elenco qualificado e um banco de reservas respeitável. E é aí que o equilíbrio se impõe, como é praxe em confrontos entre os dois titãs. Celsinho, expulso infantilmente contra o Azulão marabaense, será substituído por Marcelo Costa, que ao ser contratado tinha status de futuro titular.

Na defesa, Pablo substituirá a Gilvan e Roniery ocupará a lateral-direita no lugar de Christian. Ilaílson, o outro excluído do jogo, não é titular e sua ausência não afetará o planejamento de Dado Cavalcanti.

Ricardo Capanema, que sofreu lesão no nariz, deverá entrar jogando, mas se não puder atuar existem várias alternativas à disposição do treinador. Lucas, volante de ofício, pode ser escalado para cuidar da marcação ao lado de Augusto Recife.

Já no Remo a baixa é o zagueiro Max, que tem Henrique como suplente imediato. Outro titular que permanece fora é Chicão, cuja escalação ainda é incerta. No geral, apesar das mudanças que Dado será obrigado a fazer e da perda de Celsinho, os dois times entram em pé de igualdade, se fizermos uma comparação direta entre suas peças individuais.

De maneira geral, os dois times viram cair por terra nas semifinais a tese de que estavam à frente dos demais competidores. Independente e Águia demonstraram, com objetividade e clareza, que a coisa não é bem assim. A essa constatação não escapa nem o Papão, cuja campanha 100% na fase classificatória inspirava análises bastante simpáticas.

Os jogos de sábado e domingo, com as imensas dificuldades impostas à dupla Re-Pa pelos representantes interioranos, demonstraram que o turno terá uma decisão acirrada e absolutamente imprevisível. Diante dessas evidências, não será surpresa se, por exemplo, o clássico vier a ser decidido em série de penalidades, como as duas partidas semifinais. (Fotos: MÁRIO QUADROS)

(Coluna publicada no Bola desta terça-feira, 01)