Quando a Justiça comporta o linchamento midiático

Por Breno Altman

Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado. Seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?

Marco-Aurélio-e-Joaquim-Barbosa-e1394236130222A questão leva nome e sobrenome. Há mais de quatro meses o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva cumpre pena em regime fechado, mesmo tendo sido condenado ao cumprimento inicial em sistema semiaberto. O presidente do STF, com a cumplicidade do juiz encarregado da execução penal, pisoteia ou posterga decisões da própria corte.

Não importa, a esses senhores e seus aliados, que a essência da acusação contra o líder petista tenha sido esvaziada pela absolvição acerca da formação de quadrilha. Afinal, sentenciado sem provas materiais ou testemunhais, Dirceu teve sua culpa determinada por uma teoria que considerava suficiente a função que eventualmente exercera no comando de suposto bando criminoso, cuja existência não é mais reconhecida.

O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania da instituição que preside. Sob pretexto de regalias e privilégios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas páginas de jornais e revistas, a José Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia após dia, em processo no qual a justiça se vê substituída pela vingança.

Há poucos paralelos na história posterior à redemocratização, revelando o poderio dos setores mais conservadores e autoritários quase três décadas depois de findada a ditadura dos generais. As irregularidades contra Dirceu, acima de problema humanitário, afetam pilares fundamentais do regime democrático e civilizado.

O mais triste e preocupante, porém, é a omissão do mundo político diante da barbaridade. Vozes representativas do Estado e da sociedade fazem opção pela abulia e a passividade, possivelmente, e de antemão, atemorizadas pela reação de alguns veículos de comunicação e o dano de imagem que poderiam provocar contra quem ousasse dissentir.

O protesto cresce entre cidadãos e ativistas, alcança o universo jurídico, recebe acolhida de alguns articulistas e chega a provocar certo nível de resposta nos partidos e organizações progressistas. Mas a ilegalidade, respaldada por boa parte da mídia tradicional, não é enfrentada à altura por autoridades governamentais e entidades cujo papel obrigatório na defesa dos direitos democráticos deveria impor outro comportamento.

O mutismo refugia-se em álibis como a independência entre poderes e o caráter terminal da sentença promulgada pelo STF. Como se o bem supremo a ser defendido não fosse a Constituição, mas o respeito ritualístico a uma instância na qual se formou maioria transitória a favor do arbítrio.

Outra camuflagem aparece sob a forma de abordagem unilateral ao que vem a ser liberdade de imprensa. Como se empresas jornalísticas estivessem acima das normas e do escrutínio da cidadania. Ou é aceitável que responsáveis pela coisa pública abdiquem da crítica frontal quando meios de comunicação violam conduta para destruir reputações e prerrogativas inscritas em lei?

Estes são, enfim, temas da democracia, não apenas da solidariedade a José Dirceu ou da jurisdição de petistas que lhe são leais. O silêncio sobre o caso é tão abominável quanto aquele que, no passado, franqueou decisões do STF entregando Olga Benário ao nazismo ou chancelando o golpe militar de 1964.

Breno Altman, 52, é diretor editorial do site Opera Mundi.

11 comentários em “Quando a Justiça comporta o linchamento midiático

  1. Esquerda festiva foi uma expressão usada, de forma irônica, para designar pessoas que se identificavam com a ideologia socialista ou comunista a partir do regime militar de 1964 no Brasil, geralmente estudantes, artistas e intelectuais, que não tomaram parte da ação contra o regime militar, mas que defendiam sua derrubada em bares e festas.

    “É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais pseudo intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar – bons salários em moeda forte, ausência de censura e consumismo burguês; trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola…”

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  2. Falta coerência da sua parte blogueiro. fica reproduzindo essa campanha contra quem agora vai atras do vosso patrão.
    Defenda a honestidade tanto na politica quanto nas atividades relacionadas a gestão do dinheiro publico.
    O que vc defende é a oligarquia ou a tentativa da família B…

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  3. Tudo bem que o Senhor Breno queira defender o José Dirceu, afinal deve ser patrocinado para tanto. E nem digo que o Senhor Breno seja chapa branca, eis que o próprio governo não se permite uma apologia desta natureza.

    Mas, dizer que a “essência da acusação” contra o josé dirceu se esvaziou, já é um pouco demais. Já é querer chamar a todos de néscios. primeiro que não se trata mais de acusação. Não, a absolvição do crime de quadrilha, não o absolveu do outro crime pelo qual ele foi condenado. Na verdade, esta absolvição só quer dizer, no máximo, que ele cometeu o outro crime sozinho, sem se associar com os demais para cometê-lo.

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  4. Amigos comentaristas, o que ia comentar seria parecido com o que expõe a Sra. Ana Cecília Almeida. Com devida vênia Sra. Cecília, faço minhas, suas palavras. Os oligarcas(caso de Jáder/PMDB e patrão do blogueiro), embora não deixem transparecer, estão se pelando de medo das ações corretivas(cadeia) do Min. Joaquim, único, que embasado na lei, teve a coragem de enfrentar e pôr na cadeia os mensaleiros. Digo ainda, que mesmo por pouco tempo na cadeia – os vermelhos já planejam beneficiar seus presos, pós aposentadoria do Ministro – já me dou por satisfeito. O PT com a maior parte da cúpula entre as grades, quer fazer parecer que até seus “bandidos” são diferentes dos demais, querendo nos impor a condição de “mártires” dos apenados. Nisso eles são bons, mas não convencem. Petistas mensaleiros, se lhes sobra algum resquício de hombridade, honrem as calças que vestem e cumpram suas penas pelos crimes que cometeram. Após, com suas dívidas pagas com a sociedade, aí sim, procurem voltar. Em 24.03.14, Marabá-PA.

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  5. Eu só acho estranho que quando os corruptos são de direita, a justiça e a mídia, ardorosas defensoras da ética, fecham seus olhos. Por exemplo, o Arruda e o Roriz vão fazer uma dobradinha pelo governo do DF.
    Mudando de assunto, mas nem tanto, vendo a semifinal brasiliense da Copa Verde, senti uma inveja imensa do belo estádio Bezerrão que o honestíssimo Arruda presenteou ao Gama.

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  6. Mas, é preciso estar atento para uma circunstância relevante.

    Quem a todo instante traz o nome do josé dirceu à tona é a própria midia patrocinada lullopetista, a midia da nova direita, a midia “chapa branca” que eternamente de plantão, como agora o Breno Altman.

    A midia de direita agora já esta noutras, como por exemplo, a aquisição da refinaria micada, esta que seguindo a traça do lulla, apesar de confessar a lambança, a Dilma disse que não sabia do problema.

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  7. A justiça se faz para os inimigos políticos. Cadê o mesmo rigor para o PSDB com seus escândalos muito piores(exemplo: Metrô de São Paulo) que são abafados pela mídia e pelo judiciário?

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  8. Gerson,
    por favor, DEIXE DE COMENTAR,MESMO TRANSCREVER OU COPIAR TEXTOS DA NOSSA POLÍTICA, sinceramente o blog perde muito com isso, fica feio para você defender o PT e omitindo o que o PMDB faz e deixa de fazer.
    Sou um paraense que não mora no estado e que diariamente acompanho as notícias do meu estado, principalmente as do Papão (antes de sair de Belém ganhei dois brindes do Bola na Torre).
    Seu blog é bom, sempre atualizado, mas quando entra na política… da um tom de “companheiro” e/ou de “capacho” o que acredito que você baionense não é. Tomara que eu esteja certo.

    Abraço,

    Fredson Paz
    61-82436848

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  9. Que as prisões dos mensaleiros sirva de exemplo aos petistas e demais esquerdistas, assim como a aliança Arruda-Roriz no DF é um exemplo a ser seguido pela direita. Que bela justiça nós temos, não acham?

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