Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual
A sonegação de impostos no Brasil superou R$ 415 bilhões em 2013. O valor corresponde aproximadamente a 10% de toda a riqueza gerada no país durante o período e é maior que os orçamentos federais de 2014 para as pastas de educação, desenvolvimento social e saúde, somados. Neste ano, o total de impostos e tributos não recolhidos já se aproxima dos R$ 68 bilhões. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que organiza o painel Sonegômetro.
O serviço calcula, a partir de estudos daquela entidade, o total de impostos e tributos que deveriam, mas não são pagos, por obra das chamadas pessoas jurídicas, isto é, empresas em geral, de todos os ramos e tamanhos. Para comparação, o programa social do governo federal Bolsa Família tem R$ 24 bilhões ao ano para atender 14 milhões de famílias. Portanto, o que foi sonegado no ano passado equivale a 17 anos do programa.
Ainda segundo o Sinprofaz, a soma dos tributos devidos pelos brasileiros, constantes na Dívida Ativa da União, ultrapassa R$ 1,3 trilhão, quase um terço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 que foi de R$ 4,84 trilhões.
O estudo do sindicato se baseia em dados da Receita Federal, outras análises específicas sobre cada tributo, para então elaborar uma média ponderada. Os tributos não pagos são relativos a impostos diretos – aqueles que não estão embutidos em produtos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por exemplo. E escancaram a diferença com que o sistema tributário brasileiro atua sobre ricos e pobres.
“Eles são sonegados pelos muitos ricos e por pessoas jurídicas (empresas, indústrias), com mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro e de caixa dois”, afirmou o presidente do Sinprofaz, Heráclio Mendes de Camargo Neto, que é advogado e mestre em Direito.
A sonegação gigantesca, diz Camargo Neto, impõe a necessidade de tributar pesadamente o consumo, onde não é possível sonegar. “É injusto que todo paguem uma carga em tributos indiretos. E o povo paga muito. Mesmo que você seja isento do Imposto de Renda, vai gastar cerca de 49% do salário em tributos, mas quase tudo no supermercado, na farmácia”, explica.
Outra injustiça está na forma como incide o Imposto de Renda. Quanto mais o contribuinte tem a declarar, maiores são as possibilidades de abater valores. “Os mais ricos podem abater certos gastos no Imposto de Renda. Em saúde, por exemplo, se você tem um plano privado um pouco melhor, você pode declará-lo e vai ter um abatimento (no cálculo final do imposto). Esta é uma característica injusta do nosso sistema. Os mais pobres não conseguem ter esse favor.” No entanto, continua o advogado, quem tem salários a partir de R$ 2.400 é tributado automaticamente pelo Imposto de Renda Retido na Fonte e muitas vezes não tem como reaver parte deste valor.
a corrupção supera todo o resto. Mas para o PT, mensalão não foi corrupção..então o que será….
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Em em pais corrupto, onde a verba pública é mal aplicada, a sonegação sempre vai existir. Portos em Cuba, Perdão de dívidas de Países, obras da Copa do mundo superfaturadas, mensalão , isto ainda é pouco diante de tantos escândalos, também são um péssimo exemplo para quem efetivamente contribui.
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O pior é ver que a galera realmente não consegue entender o que lê
É só comparar os dados relativos à corrupção e à sonegação para você chegar a uma conclusão simples: você está usando o discurso que foi feito para você apenas repetir, não a refletir sobre.
É muito simples pq falamos em corrupção e não em sonegação: a grande mídia não vai meter o malho em quem realmente deixa de pagar seus impostos, porque são seus anunciantes!
Enquanto isso, o povo não enxerga nada e só ataca o político que é justamente quem pode dar um jeito nisso, e foi escolhido por você para estar lá
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Como podemos cobrar resultados satisfatórios num país onde professor que ensina e médicos que salvam vidas, ganham bem menos do que mereciam?
Onde escolas e hospitais sentem falta de espaço e material adequado, e em contrapartida tem mais gente preocupado com os vagabundos que querem sexo na cadeia e etc…
Mas nos últimos anos o Brasil melhorou um tiquinho, o que falta, como bem disse o amigo Victor é ação por parte dos politicos em verdadeiros beneficios para o povo em geral
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Mas, se o problema é sonegação, o que falta é ação do governo para reprimi-la, contê-la, ou pelo menos reduzi-la a patamares menos desmoralizantes. Todavia, o governo que aí está e os que lhe antecederam ao invés de combater a sonegação cuidam é de aumentar o tributos, eis que o que lhes importa é ter mais verba a sua própria disposição.
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