A Universidade de Brasília (UnB) abriu em sua grade curricular de 2018 a disciplina Tópicos Especiais em Ciência Política 4: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. Ministrada pelo professor Luís Felipe Miguel, já não há mais vagas e 40 alunos foram colocados em uma lista de espera. O semestre letivo começará no dia 5 de março.
Segundo a ementa, ao longo do curso, os estudantes entenderão “os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff (PT)”. A matéria também pretende analisar o governo presidido por Michel Temer (MDB/SP) e “investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil”.
Porém, mesmo que o ano letivo ainda não tenha se iniciado, a disciplina provocou turbulência no meio político. O Ministério da Educação (MEC) pediu que o Ministério Público Federal investigue a matéria. Segundo o site Metrópoles, a pasta também encaminhou a mesma solicitação à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). O MEC justifica a ação afirmando que o objetivo é apurar se houve ou não improbidade administrativa.
Em nota, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM/PE), afirmou lamentar “que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidários”. “A disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária”, completou.
O PSol do Distrito Federal protocolou, na tarde da sexta-feira (23), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mendonça Filho. O partido acusa o titular da pasta de “utilizar as prerrogativas do cargo para intimidar e ameaçar” um professor da UnB.
Respondendo às críticas, a UnB também divulgou uma nota oficial em que defende que a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos em seus órgãos colegiados.
“Além disso, a referida disciplina é facultativa, não integrando a grade obrigatória de nenhum curso. A UnB reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião – valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático”, completou a universidade.
Blog do Gerson Nogueira 