O esperneio do juiz que condenou Lúcio Flávio

Por Najla Passos

O juiz da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, responsável pela condenação do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, manifestou-se sobre o caso em uma rede social, após sua sentença ter sido questionada, recentemente, por milhares de amigos e fãs do jornalista, considerado uma das maiores autoridades brasileiras em Amazônia. Em sua página no Facebook, o juiz chama Lúcio Flávio Pinto de “canalha”, diz estar “puto não, magoado”, afirma que “não confia na justiça” e ainda esbanja ironia ao provocar o jornalista para que o denuncie ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Eu quero me aposentar. Bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ Conselho Nacional de Justiça. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!”.
Amílcar Roberto Bezerra Guimarães assinou a sentença condenatória de Lúcio Flávio Pinto em 2006, quando substituiu, por apenas um dia, o juiz responsável por julgar uma ação indenizatória movida contra o jornalista pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, proprietário da empresa CR Almeida, do Paraná.
O empreiteiro havia sido denunciado por Lúcio, em reportagem publicada pelo Jornal Pessoal, em 1999, por tentar promover uma das maiores grilagens da história da Amazônia brasileira. De acordo com a matéria, ele tentara se apropriar de uma área de sete milhões de hectares (superior a de vários estados brasileiros), às margens do Rio Xingu, onde hoje está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. As denúncias impactaram no cancelamento da operação, mas Lúcio acabou processado por chamar o empreiteiro de “pirata” em uma das suas reportagens.
Lúcio Flávio Pinto é um jornalista experiente com passagens pelos já extintos Correio da Manhã e Realidade. Foi repórter e coordenador da cobertura amazônica de O Estado de S. Paulo. Deu cursos sobre a região em universidades dos Estados Unidos e Europa. Há quase 20 anos, edita, sozinho, o Jornal Pessoal, que não possui publicidade. Em função das suas reportagens investigativas que abalam os interesses dos poderosos da região, acumula 33 processos judiciais. Constantemente sofre ameaças. Já foi agredido fisicamente.
Nas suas postagens nas redes sociais, o juiz ofende o jornalista de várias formas: “canalha”, “bobalhão”, “pateta”, “otário” e “babaca” estão entre elas. Porém, na sua última postagem, datada desta segunda (5), questiona o direito do jornalista de ofendê-lo, em um tom relativamente ameno, se comparado à forma como vinha tratando o caso.
Em um comentário de 29/2, explica sua posição: “Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem. Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…”. E sobe o tom: “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP)”.

Aposentadoria é punição?
A investigação e punição dos magistrados pelo CNJ foi reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, após grande polêmica. Entretanto, pela legislação atual, a punição máxima possível de ser aplicada aos juízes que comprovadamente cometerem delitos é a aposentadoria compulsória.
Em postagem mais antiga, de 4/2, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) de permitir que o CNJ investigue juízes, o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães ironiza a decisão. Conta que já respondeu a mais de sete processos administrativos, que ficou mais de um ano afastado das funções e que já fora punido com pena de censura. Mas, no final, revela que sua vontade mesmo é ser investigado e punido, atualmente:
“A vida é muito estranha. Passei minha carreira na Magistratura toda mais respondendo reclamações feitas contra mim na Corregedoria do que julgando processos. Processos administrativos foram mais de sete, sendo que fiquei mais de um ano afastado das funções em 1992, e em um deles fui punido com a pena de censura. Agora, que eu já tenho tempo para me aposentar e que o CNJ anda caçando bruxas a torto e a direito, não aparece uma mísera reclamaçãozinha contra mim; não aparece um cristão piedoso para me acusar de qualquer coisa… Eu juro que dessa vez não me defendo. Onde estão meus desafetos??? Não sejam covardes, já pra Corregedoria”.