Por Gerson Nogueira
Em longa carta endereçada à presidência do Tribunal de Justiça Desportiva, o auditor André Silva de Oliveira comunica sua renúncia ao pleno do TJD, para se dedicar ao doutorado em Ciência Política na UFPA, e aproveita para reafirmar sua opinião a respeito das relações entre o órgão e a Federação Paraense de Futebol.
André é o auditor que concedeu liminar em 2010 em favor da Tuna e do Castanhal com base no regulamento do Campeonato Paraense. Em conseqüência disso, a secretaria do tribunal foi invadida, após o expediente, pelo presidente da FPF, coronel Antonio Carlos Nunes.
O dirigente procurava pelos autos do processo, para, “já noite avançada, simular uma cassação sem nenhum amparo no CBJD, tudo feito sob a anuência silenciosa da maioria do Tribunal Pleno do TJD/PA”, recorda André. Observa, ainda, que sua representação contra o coronel e o auditor Antonio Nascimento, que “cassou” a liminar, jamais foi julgada, caindo na prescrição.
Relembra que o acordo assinado, na condição de presidente do tribunal, na Promotoria do Consumidor, para dar efetiva autonomia ao TJD, gerou uma série de desdobramentos desgastantes dentro do tribunal, levando o Pleno a defender o presidente da FPF “contra os interesses do próprio tribunal e contra o que determina o Estatuto do Torcedor, que exige a independência da Corte como direito do torcedor”.
André queixa-se da ação nociva de representantes da federação no tribunal em conflito com sua atuação e sublinha a importância da sessão de 2 de setembro de 2010, “página mais sombria de nosso tribunal, o dia em que o TJD, tendo a oportunidade concreta de desvencilhar-se em definitivo da FPF, optou, em lugar disso, pela servidão voluntária da instituição”.
Critica a atual gestão do tribunal, reconhecendo mudanças positivas, como a adoção do processo eletrônico, mas defendendo mais transparência e independência nos procedimentos do órgão. Segundo ele, as recentes mudanças anunciadas não tocam, nem de longe, nas questões verdadeiramente essenciais que poderiam assegurar, de fato e de direito, a independência do TJD.
O ex-presidente propõe como medida fundamental a construção de sede própria, a fim de desvincular o órgão da FPF, a exemplo do que ocorre hoje com o STJD, no Rio. Pede a criação de receita própria e empregados pagos pelo tribunal, citando o episódio da invasão da secretaria como exemplo da fragilidade do órgão. “Se as duas servidoras fossem pagas pelo tribunal, teriam resistido à invasão e chamado a Polícia para prender o invasor porque era isso que o caso requeria”, observa.
Sugere, por fim, a eleição e nomeação dos auditores do Pleno sob fiscalização dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, evitando que a FPF tenha o monopólio das indicações. “O cumprimento das quatro condições permitirá o surgimento de um novo tribunal e, portanto, de uma nova mentalidade institucional na qual o Judiciário Desportivo deixará de atuar de modo espasmódico e meramente reativo e passará a agir de maneira pró-ativa, até mesmo interventiva, sem hesitar em condenar a FPF nas demandas relevantes quando for necessário”.
Na atual configuração do tribunal, segundo ele, os clubes não têm chance de derrotar a FPF nos processos realmente relevantes. “Pelo CBJD e pelo Estatuto do Torcedor, as federações de futebol se subordinam ao Judiciário Desportivo. Mas no Pará poucos compreenderam, até aqui, que um Judiciário Desportivo independente não interessa à FPF, que hoje detém o controle das nomeações dos auditores e sabe que terá que se aperfeiçoar em face de um tribunal forte, autônomo e interventivo”.
Fiz questão de reproduzir parte da carta de André pela relevância que tem no sentido de gerar uma mudança de postura do tribunal em relação à FPF. O futebol paraense, de maneira geral, teria muito a lucrar com isso.
Edu Chiquita, que se tornou célebre no Pará por força daquela atuação na vitória do Salgueiro sobre o Paissandu em 2010, ganha status de principal reforço do Remo para o restante do campeonato. Meia de característica agressiva, que faz gols, ele não se manteve em alta depois daquele jogo na Curuzu, mas pode vir a ser útil ao esquema de Flávio Lopes.
O noticiário trouxe, porém, um dado surpreendente: ao contrário da maioria de seus colegas, Chiquita perdeu peso nos últimos meses. Precisará de reforço alimentar para recuperar pelo menos três quilos. Donde se conclui que, pelo menos no mundo da bola, o cidadão vale quanto pesa.
(Coluna publicada na edição do Bola/DIÁRIO desta sexta-feira, 02)