Pensata: Divisão da escassez

Por Francisco Sidou (chicosidou@bol.com.br)

Na  Câmara Federal e no Senado,  em votação apressada e simbólica de lideranças, aprovou-se a realização do plebiscito para a criação dos  Estados do Tapajós e de Carajás. Um detalhe chama a atenção nesse “esforço concentrado”: o projeto original do desmembramento do Pará foi de autoria de um senador de Rondônia,  enquanto seus principais defensores, afora os “deputados paraenses diretamente interessados” , são de outros Estados da Federação, incluindo poderosos empresários do agronegócio do Sul do Pará e Tocantins, além de influentes políticos maranhenses. Não por acaso, a campanha pró divisão será milionária, sob a batuta do famoso Duda Mendonça.  Outro detalhe curioso: pelo menos três  líderes separatistas paraenses estão envolvidos até o pescoço em processos na Justiça pela prática de variados delitos tendo como origem a má aplicação do dinheiro público. Como acreditar na sinceri dade de seus propósitos ? Será que lhes move o sincero desejo de promover desenvolvimento e paz social às populações dos  novos Estados ?  Ou será que não estão somente  de “olho gordo”  em novos cargos de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, novos Tribunais de Justiça e de Contas, novas  Assembléias Legislativas,  mais DAS para abrigar parentes e afilhados e  muitas obras a serem executadas e superfaturadas?                                                 

Os recentes escândalos descobertos na Assembléia Legislativa do Pará servem  de exemplo didático do “modus operandi” desses “profissionais”, insaciáveis na busca pelo poder e  enriquecimento fácil com o dinheiro do povo, lesado d uplamente, como eleitor e como contribuinte compulsório. Os separatistas não estão nada preocupados com os custos dos novos estados, estimados em R$ 5 bilhões só para obras de infra-estrutura , afora os custos de manutenção , em torno de R$ 2,5 bilhões anuais para cada novo estado. Nesse caso, quem vai pagar a conta é o contribuinte brasileiro. Por isso,  Roberto Pompeu de Toledo, articulista de VEJA, sugeriu que o plebiscito sobre a divisão do Pará deveria ser de âmbito nacional e não apenas restrito aos paraenses. 

Outro aspecto que deve acender a luz de advertência  para a população paraense é a tentativa meio solerte dos líderes separatistas em obstar a consulta a todo o povo paraense e restringir  o plebiscito apenas “à população diretamente interessada”, que eles entendem sendo apenas os atuais habitantes das áreas a serem emancipadas. Chegam ao cúmulo de tentar trapacear na interpretação da própria Constituição. Os que defendem a consulta somente na área a ser emancipada alegam que assim “reza” a Constituição Federal ao asseverar, no terceiro parágrafo do artigo 18 que, sobre a divisão, deve ser consultada “a população diretamente interessada”. A definição, todavia, do que é “a população dire tamente interessada” está na lei 9.709, de 1998, que  remete à Carta Magna e coloca fim à quizília ao declarar que população diretamente interessada é “tanto a do território que se pretende desmembrar quanto a do que sofrerá desmembramento”. De forma  cristalina, será esse o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a extensão da cobertura geográfica do plebiscito para criação dos Estados de Carajás e Tapajós,  caso chegue até lá essa questiúncula provocada por interesses menores dos que querem ganhar o plebiscito na “marra”. Não passarão. O que  deveriam  fazer era expor  seus argumentos  em debates com a participação de técnicos e estudiosos, de forma a esclarecer a população paraense sobre a extensão da medida separatista, sua  viabilidade econômica, além de suas  implicações de ordem  administrativa, social  e cultural. 

Esse deve ser o objetivo maior do Comitê em Defesa do Pará, criado pela Associação Comercial do Pará, cuja instalação contou com grande afluência de público, onde se misturavam, democraticamente, políticos de expressão, empresários vitoriosos, artistas consagrados, líderes comunitários e sindicais, representando as diversas camadas da  sociedade paraense. É disso que precisamos. Um amplo movimento que possa despertar o sentimento cabano do povo paraense. E de um debate que possa esclarecer e não confundir. É falacioso, por exemplo, esse argumento  de que o Pará é quase ingovernável devido suas distâncias continentais e que só a divisão territorial trará o desenvolvimento para as duas regiões desmembradas.  Ora, se tamanho pequeno fosse  condição favorável a boas práticas de gestão pública, Sergipe seria o Estado mais desenvolvido do Brasil. Por outro lado, não se promove desenvolvimento ou prosperidade com a divisão da pobreza e da escassez.

20 comentários em “Pensata: Divisão da escassez

  1. Bom dia sr.Gerson e colegas do blogue.
    Aqui no estado de Mato Grosso do Sul acaba de ser aprovada e colocada em vigor a lei da FICHA LIMPA ESTADUAL.O noticiário é claro que a Assembleia estadual daqui há 4 meses se empenha na criação,formulação e aplicação da lei.A partir de agora ninguém com suspeitas de estar envolvido ou com julgamento transitado em julgado vai exercer cargos públicos,mesmo que sejam cargos simples aparantemente como diretores e assessores de secretarias ,desembargadores,juizes,então nem pensar.Candidatos a vereadores,deputados,prefeitos governadores se não forem limpos,estarão fora de qualquer pleito eleitoral.Será que isso é possivel no PARÁ,TERRA SEM LEI?

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  2. É exatamente assim que vejo este imbróglio que é a divisão do Pará. E ainda digo mais, com a institucionalização e oficialização dos poderes dos coronéis locais em caso de emancipação (com megafazaendeiros e grande produtores rurais tornando-se senadores, governadores e etc…), haverá licença e salvo-conduto para desmatar e assassinar lideranças dos movimentos sociais, aumentado ainda mais o clima de conflagração nestas regiões, e tudo isso, é claro, sob as bençãos dos novos poderes cosntituídos e proporcionado pelas vantagens que os futuros cargos políticos auferem, como a imunidade parlamentar e outras imoralidades.

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  3. Ora, Sr. Francisco Sidou, uma das vertentes que compõem o vasto elenco de “motivos” para a separação é justamente esse vergonhoso escândalo da ALEPA em que milhões de reais, são há muito desviados de sua finalidade precípua, indo parar nos bolsos de agentes públicos de primeiro escalão da Casa. Com certeza teremos os nossos “casos”, porém, então, estaremos mais próximos para fazer um “corpo a corpo” muito mais eficiente. Teremos tambem os “nepotismos cruzados” e etc… Quem aquí reside é que sabe o quanto padecemos pelas necessidades gerais de infra-estrutura etc.., que seguidos governos, quando das eleições, nos prometem e depois negam. A título de informação : De Marabá para Parauapebas, mais ou menos 240 km., nas últimas três décadas, foram criados 8 (oito) municípios. E, a área desses, hoje, municípios eram parte integrante de Marabá. O caso de Altamira é, tambem exemplo. Está provado e comprovado que estados e municípios de dimensões continentais, são administrados pela capital, porém, com grandes índices de deficiencia. É, simplesmente, humanamente impossível. Queiram ou não, belemenses e RM (Região Metropolitana), hão de reconhecer, que a nossa região (Sudeste) é e semprte foi usada, apenas como fonte arrecadadora de impostos e almoxarifado, sem o devido retorno.Quanto à opinião do Sr. Roberto Pompeu de Toledo (Veja) sobre a extensão do plebiscito, há que se ignorar ou pouco considerar, haja visto, citada revista, ser norteada por cunhos tendenciosos. Repito: Quem aquí reside é que sabe de nossas reais necessidades. Cansamos de esperar. O “não” pode até suplantar o “sim”. Porém continuaremos a luta, que nos é de direito. E, um dia haveremos de conseguir, destarte forças contrarias. Porquê não permanecermos todos paraenses ? Os do Norte e do Sudeste ? É factível. Em 09.06.11, Marabá – AindaPará.

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    1. Meu caro Luis Sérgio, agradeço-lhe pela participação nesse debate e aproveito para disponibilizo espaço para artigo ou comentário seu a respeito. Não escondo minha posição firmada contra a divisão, mas sou, acima de tudo, um democrata. Sinta-se à vontade para expor seus pontos de vista.

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  4. Por que sempre quem tenta dividir um Estado são políticos de outros Estados?
    Eles penetram(parasitam) em terras aleias, fazem lavagem celebral na população da região e dão o golpe.
    Foi assim no Pará, esta senda na Bahia, Piauí e Maranhão.
    É bom aprendermos a não convidar mais forasteiros para nossa casa, pois eles podem querer toma-la.
    NÃO A DIVISÃO DO PARA!
    NÃO A DIVISÃO DA BAHIA!

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  5. Vejam só:
    de um lado estão:
    um senador de rondônia,
    “deputados paraenses diretamente interessados” (assim mesmo entre aspas), que são de outros Estados da Federação,
    poderosos empresários do agronegócio do Sul do Pará e Tocantins,
    influentes políticos maranhenses.
    detalhe curioso: pelo menos três líderes separatistas paraenses estão envolvidos até o pescoço em processos na Justiça pela prática de variados delitos tendo como origem a má aplicação do dinheiro público.
    Não por acaso, a campanha pró divisão será milionária, sob a batuta do famoso Duda Mendonça.
    Os malvados.
    Do outro lado estão:
    Associação Comercial do Pará,
    grande afluência de público,
    políticos de expressão,
    empresários vitoriosos,
    artistas consagrados,
    líderes comunitários e sindicais,
    representando as diversas camadas da sociedade paraense.

    Ou seja, os bonzinhos de um lado e os malvados de outro.

    Discurso da falácia ad homini.
    Falta conteúdo.
    Pra votarmos com consciencia temos que partir pro debate de idéias onde se coloque para a sociedade de forma séria os prós e os contras da divisão.

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  6. Os argumentos dos separatistas, são sempre os mesmos: abandono da região, distanciamento da capital, verbas que não são repassadas devidamente, ora, pelo que se sabe os royalites são repassados diretamente ao municipio onde estão localizadas as minas que a Vale explora.
    E o estado fica a ver navios. O ICMS é pago no local de exportação não na de origem.
    Esses 8 municipios criados entre Marabá e Parauapebs, nem um deles caminham com a prórpia perna, e sim com repasses do governo estadual, repasses esses proporcional a arrecadação de cada municipio.
    Então não se justifica criar estados em regiões onde 98% dos municipios são depedentes do governo central.
    Essa justificativa é repassada ao povão pelos politicos interssasdos nos
    royalites pagos pela Vale.
    Vale lembrar tambem o caso do prefeito de Parauapebas que desviou mais de 500 milhões de reais, que deveriam ser aplicados no municipio e foi parar na CONTA DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE SANTA CATARINA.
    NÃO SE PRODUZ RIQUEZA DIVIDINDO PROBEZA

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    1. Meu caro Antonio Carlos, em relação aos Royalites, pela lagislação vigente no País todos os municipios do ESTADO , inclusive o próprio ESTADO recebe, não apenas os municipios onde estão sendo explorados os recursos naturais existentes ( eles ficam com uma parcela bem significativamente maior ), agora em relação ao ICMS acredito que o estado produtor fica com uma parcela maior ( que deveria ser integral ), mqas mesmo assim o Pará perde e muito se levar em consideração o valor do montante gerado, que por força e vontade politica dos parlamentares do estado este montante daria para fazer investimento em infra-estrutura para o escoamento da produção mineral do estado e olhe que o apetite do mercado hoje é favoravel, o mercado absorve toda a produção e estou falando isto sem nunca ter ido ao pará, mas conheço a realidade atual, como exemplo eu posso citar a minha região no SERIDÓ do RN, após vinte anos inativos a exploração mineral está se reerguendo novamente com a chegada de oito empresas do setor mineral, uma delas é u SUSA um grupo Indiano que começou explorar ferro e hoje tira em torno de 1.500 toneladas de ferro diaria, um outro grupo Chinês está se estalando em C. Novos para explorar Ouro que segundo eles através de Sondagem estima-se que se tenha mais de 1.000 cúias de ouro, uma outra irá explorar só o Sirí da mina de XELITA ( TUNGSTÊNIO ) assim como sondagem feita na mina de SCHELITA estima-se que se tenha minério para explorar uns 300 anos e um outro grupo de empresário está montando um forno modelo Indiano para a fabricação de cimento uma vez que existe a matéria prima na região em abundância principalmente o Calcário e lembrando que o saudoso Tomaz Salustino ( primeiro proprietario da mina Brejui, hoje chamada de TomazSalustino ) foi na decada de 70 um dos homens mais ricos do Brasil

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  7. A Teoria dos Selecionadores explica boa parte de imbróglio tudo.
    Os desafiantes (“políticos diretamente interessados”) almejam o posto de liderança, a partir de outras coalizações vitoriosas – e de base local.
    Essa história de estar longe do poder é uma falácia. Se for assim todo o povo do Pará (os trabalhadores) deve se unir para derrubar os proprietários (os donos do poder) de cada região – a Metropolitana, a do Oeste e a do Sul.
    O Não deve ser contra as elites das três regiões do Estado. O povo trabalhador – este sim está longo do poder, mesmo morando em Belém.
    Vamos voltar ao Movimento Cabano! Vamos deburar as elites (os manipuladores) das 3 regiões.

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    1. Quis dizer: derrubar!
      O Estado é historicamente dividido entre grandes miseráveis e pequenos nababos. Com uma honorável turminha no meio acariciando os elementos escrotais dos tais nababos.

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  8. Ô Daniel Malcher às 11:14 hs., pela sua linha de pensamento, então, em que seria diferente o Pará de hoje do outro do Sul/Sudeste ? Em 09.06.11, Maraba – AindaPará.

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    1. Caro Luis Sérgio

      Seria diferente em muitos aspectos, igual em outros e bastante pior em muitos. Perceba o seguinte: ensejar a separação por motivos que são de conhecimento público, como a alegada e até plausível tese do “abandono” ou da falta de integração ao restante do Estado (e não pense que, por morarmos em Belém, Curuçá ou no Marajó isso nos faz sentir mais e melhor amparados) só demonstra, ainda mais, que os políticos destas regiões, que em épocas eleitorais sem dúvida pediram os votos de marabaenses, de moradores de Rondon do Pará ou de Xinguara em nome da representatividade destas regiões agiram de má-fé, dolosamente e inescrupulosamente contra aqueles que depositaram sobre seus ombros tal responsabilidade (a de representaviviadade política). Fracassaram tal e qual muitas das gestões do chamado “governo central” do Estado. E digo mais, banquetearam-se.
      O separatismo pode ser apenas uma saída à francesa das classes e elites políticas do sul, sudeste e oeste do Pará, pois o debate deveria ser travado em torno de uma reorganização administrativa do Estado face o status quo de paralisia em todos os níveis e lugares do ente federado. Mas debater isso é reconhecer o fracasso, afinal, muitos dos políticos destas regiões separatistas falaram também em nome do Estado em palanques e plenários armados pelo país afora.
      Grande parte dos movimentos separatistas da história, ao desejarem sua autonomia, não reconheciam a legitimidade de Estados-nação sobre seus domínios, o que logicamente fazia com que o processo de representação política destes não fossem sequer reconhecidos pelos sublevados. Vê-se então que não é o caso do sul, sudeste e oeste do Pará, que refastelaram-se por anos, décadas, séculos. Assim, pergunto: será que o clamor separatista é, de fato, um clamor genuinamente popular ou é tese plantada por quem (ou pelos que) se diz “defensores” e “porta-voz” destas regiões? Acredito mesmo é que o “banquete” não consegue mais dar conta de tanta “fome” – por poder, por prestígio, por terras, por lucros, por negócios e negociatas…

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  9. Caro Gerson, obrigado pela acolhida em seu conceituado blog. Saiba que, reconheço e mantenho profundo respeito por sua pessoa, além de simples admiração por seu vasto conhecimento, principalmente no âmbito futebolístico regional e nacional. Formador de opinião nato. Temos em comum tambem, a eterna paixão e torcida pelo ‘Glorioso” Botafogo. Saudações marabaenses. Em 09.06.11, Marabá – AindaPará.

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  10. Pela forma como os separatistas sempre conduziram seus pleitos e pelos Lideres que se apossaram da ideia. Inês é morta.

    Se neste curto tempo que resta, a discussao chegar ao Pais inteiro entao… vai ser uma goleada.

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  11. Percebo que os separatistas pregam o ódio à nossa querida Belém do Pará, amigos do interior a capital está sendo tão vitima dos maus politicos quanto vcs, já que esse dinheiro de impostos que se fala que vem tudo pra cá é a grande farsa desses abutres.
    Pra quem conhece Belém sabe que o que tem avançado por aqui é as obras privadas, porque as públicas tem sido um verdadeiro fracasso: Exemplos.
    1- Portico metrópole tá emperrado há anos.
    2- Viaduto que preste só o do Coqueiro que fica em Ananindeua.
    3- Prolongamento da 1° de dezembro, parou.
    4- Hospitais e pronto socorros funcionam com extremas dificuldades.
    5- Bairros com aréas de baixadas quando dá uma chuvinha não sai do fundo.
    6- Transinto infernal.
    7- Escolas abandonadas.
    8- Praças e Cartões postais abandonados sem a devida manuntenção.
    Se fosse verdade que esse dinheiro de vcs fica retido aqui, nossa Belém já era pra ter até transporte subterrâneo.
    Vamos parar com essa palhaçada! Alguêm tá engordando o bolso.

    Lamento dizer isso, mas se não fosse os governos bem antigos Minha Belém seria um Ó.
    Então se querem dividir o Pará falem a verdade e não fiquem contando MENTIRAS pra que os menos avisados acreditem que Belém é PARIZ na América.

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  12. Eu antes era a favor da divisão… mas aí raciocinando um pouco e cheguei na seguinte conclusão:

    Por trás desses desejos separatistas estão outras coisas bem cabeludas escondidas. É só um pretexto para alguns políticos alçarem voos. Ex: um dos lideres do movimento, deputado Lira Maia é o 2º político com maio número de processos. Perde apenas para o Maluf. Seu desejo de ser governador e roubar muito mais fica bem à mostra, já que ele é bastante conhecido naquela parte do interior do estado.

    Para os que não querem a divisão também ficam coisas bem cabeludas escondidas. Dois exemplos são o grupo ORM e o dono do jornal Diario do Para. Se beneficiam de um estado grande e inoperante desviando há muito tempo dinheiro público. Com um estado menor, essa mamata com certeza ficaria mais dificil.

    Essas historia dos separatistas que querem a divisão para melhor distribuir renda e dos que não querem do espírito cabano que vai tirar os forasteiros não passam de bravatas!

    Não importa quem ganhar. O Pará vai perder. Sem o sim ganhar, serão três estados pobres, inoperantes e corruptos, se o não ganhar, vai continuar sendo um estado grande, inoperante e corrupto.

    Espero que meu comentario passe pelo filtro…

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  13. Saibam os senhores, que no “caladinho” o Sr. Jáder Barbalho(PMDB) já ensaia se estabelecer tambem em Marabá. Pessoas daquí, ligadas ao mesmo, comentaram que “ele já mandou gente de confiança sua pesquisar preços de mansões em áreas consideradas nobres”. Por acaso não será. Em 10.06.11, Marabá-PA.

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  14. É isso aí Sr. Gilvan Dias de Medeiros. O Estado de Carajás ou Pará do Sul com querem alguns, é perfeitamente factível. Em 10.06.11, Marabá – AindaPará.

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