A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos de jornalistas espalhados pelo país se uniram para lançar a campanha “A impunidade é o combustível da violência”. A ação marcou o Dia Internacional de Combate à Impunidade de Crimes Contra Jornalistas, lembrado em 2 de novembro.
Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor), a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, em razão do crescimento dos casos de violência contra jornalistas e da permanência da situação de impunidade. Segundo a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), apenas um em cada dez casos de assassinatos de jornalistas no mundo é investigado.
O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade brasileira para a grave situação de violência contra jornalistas, outros profissionais da comunicação e blogueiros e para a questão da impunidade prevalente no Brasil.
De acordo com os autores da campanha, em 2016 cinco comunicadores foram assassinados no Brasil, em crimes que apontam relações com suas atividades: dois jornalistas, um radialista, um comunicador popular e blogueiro. O assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, em Santo Antônio do Descoberto (Goiás) foi imediatamente investigado e os culpados indiciados em inquérito policial. Os demais casos continuam sem solução.
“A impunidade tem diminuído para os casos de violência extrema contra jornalistas, mas é quase regra para a maioria das agressões, que também são registradas pela Fenaj, como atentados à liberdade de imprensa e de expressão. Jornalistas brasileiros são vítimas de agressões físicas e verbais, intimidações e ameaças. Em muitos casos, os agressores nem mesmo são identificados e, na maioria deles, não são punidos”, diz o Sinjor-PA.
Medidas de combate à impunidade
Com a campanha, a Fenaj e as entidades envolvidas defendem conjunto de medidas de combate à violência contra profissionais da imprensa, entre elas a federalização das investigações dos crimes e a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores.
A primeira medida se tornou proposta de lei federal, que está em tramitação e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para a instituição, a medida é importante porque os principais agressores são agentes públicos, políticos ou policiais, e as influências locais muitas vezes podem interferir nas investigações.
Outra medida é a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta medida será encarregada de registar as agressões e de acompanhar as investigações, até a responsabilização dos culpados. A criação do órgão chegou a ser anunciada, mas houve recuo por parte do governo federal.
Além de propor medidas de combate à impunidade, as entidades sugerem ações para prevenir a violência e proteger os profissionais. Ao Ministério da Justiça, reivindicam a implementação de protocolo de atuação das forças de segurança, “visto que policiais estão entre os que mais praticam atos de violência contra jornalistas, principalmente durante manifestações populares em que há repressão policial”, justificam os responsáveis pela campanha.
A Fenaj e os sindicatos de jornalistas defendem, ainda, a instituição de protocolo de segurança, a ser adotado pelas empresas de comunicação. Assim, as empresas assumiriam o compromisso de criar comissões de seguranças nas redações, fornecer equipamentos de proteção individual e ofertar cursos de treinamento para os profissionais submetidos a situações de risco. (Do Comunique-se)
Blog do Gerson Nogueira 