Por Miguel do Rosário
Uma crônica de Mônica Bérgamo, publicada neste final de semana, na Folha, faz uma duríssima, embora discreta, acusação contra Joaquim Barbosa. Lembram que Joaquim Barbosa reclamou contra o espaço que a imprensa dava aos réus do mensalão? Barbosa acrescentou uma frase que implica uma ignorância inacreditável, além de espírito autoritário e mesquinho: disse que o “ostracismo” faz parte da pena.
Publico abaixo alguns trechos do artigo de Bérgamo. Depois faço mais alguns comentários.
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Sob diversos pontos de vista, no entanto, é possível, e até desejável, que condenados possam se expressar.
A Lei de Execução Penal, em seu artigo 3º, é clara: ao condenado são assegurados “todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei”.
Eles podem pensar. Eles podem se expressar.
A lei veda a comunicação telefônica e por rádio porque não é possível controlar seu conteúdo. O preso, com um celular, pode ordenar crimes.
Mas não veda, e até garante, a comunicação escrita com o mundo exterior.
(…)
A lei não veda que a correspondência seja publicada em um blog, desde que não cometa nem faça apologia ao crime.
Entrevistas de presos são autorizadas pelos juízes de execução –que observam as condições de segurança antes de permitir o contato de um jornalista com o condenado.
O italiano Cesare Battisti deu entrevistas no presídio da Papuda –autorizado pelo STF.
Não se trata de jabuticaba brasileira. O escritor Fernando Morais entrevistou, para seu livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”, presos cubanos condenados por espionagem nos EUA. Eles estavam em presídios de segurança máxima. E falaram mal das condições carcerárias.
Na Venezuela, Raul Baduel, preso por corrupção e dissidente do chavismo, escreve cartas que são publicadas por familiares em seu blog.
Tão ou mais importante que o direito dos presos, porém, é o direito do cidadão brasileiro de ter acesso às versões de condenados –sejam eles José Dirceu, Marcola ou Beira-Mar–, ainda que elas não tenham prevalecido nos tribunais.
“O que vige é a transparência”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “Você não emudece quem quer que seja em uma democracia.”
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Alguém ainda tem dúvidas, depois de ler esses argumentos, que Joaquim Barbosa, definitivamente, não é amigo dos direitos humanos? E que, sendo presidente do STF, isso representa um grave risco à nossa democracia? Sob o tacão de Barbosa, Genoíno está proibido de dar entrevistas!
Estou com Lula: mostre a cara, Joaquim!
Dispa essa toga de juiz-justiceiro e venha para a planície, debater política cara a cara com a gente! Porque, aí sim, o eleitor tem a chance de condenar, democraticamente, alguém ao ostracismo: não lhe dando seu voto!
Blog do Gerson Nogueira 
Joaquim Barbosa é um homem atormentado motivado por espírito vingativo contra os responsáveis por sua condução ao stf. Ele sabe que só chegou lá por conta de sua negritude. Suas decisões (e opiniões) infamantes envergonham o direito brasileiro.
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Esta celeuma seu deu pelo fato do Ministro JB dar resposta ao condenado e agora preso, João Paulo Cunha que classificou como “gesto de pirotecnia” o fato de JB ter determinado a execução imediata de sua pena, mas ter viajado em férias sem assinar a ordem de prisão do parlamentar, por sua vez JB disse “A imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena”, disse mais “No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis”. Condenados pela Justiça, já com o trânsito em julgado, não saem por aí dando entrevista e se comportando como juízes dos juízes. Já imaginou Marcola, Fernandinho beira mar saindo por ai dando entrevistas, como se fossem vítimas… o Fato é querem desmoralizar o Ministro Joaquim Barbosa, e isto PT não vai conseguir, quem condenou os agora presos MENSALEIROS PTISTAS FOI O TRIBUNAL, PORTANTO CUMPRAM SUAS PENAS. JOÃO PAULO CUNHA , ACABOU RENUNCIANDO AO SEU MANDATO DE DEPUTADO. VAI FICAR PRESO.
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A Bérgamo não ‘desmascarou’ nada, apenas ofereceu uma tese oposta.
Aliás, de minha parte, também acho que os condenados presos e seus parceiros soltos têm direito à manifestação, inclusive na mídia.
Na verdade, creio que desmascaramentos mesmo são estas apologias aos atos dos mensaleiros condenados e presos. Que a mídia continue dando publicidade às mesmas, eis que precisamos estar cada vez melhores informados sobre quem e quantos são os seus autores.
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