Paulo Rafael substitui Mateus no clássico

PSC Paulo Rafael-Mario Quadros

Um problema de última hora causou preocupação ao técnico Mazola Junior, do Paissandu. No final da manhã deste sábado, depois de movimentação na Curuzu, o goleiro Mateus acusou dores musculares e foi vetado para o clássico de domingo. Será o terceiro desfalque na equipe titular, pois o volante Zé Antonio está fora, suspenso, e Ricardo Capanema também não joga. Estava praticamente garantido, mas foi vetado na manhã de hoje devido à lesão sofrida na quarta-feira. Com isso, Mazola deve escalar o seguinte time: Paulo Rafael (foto); Pikachu, Charles, Pablo e Aírton; Vânderson, Augusto Recife, Bruninho e Djalma; Lima e Héverton. (Foto: MÁRIO QUADROS/Bola) 

O golpe eleitoral de Barbosa

Por Conceição Lemes (via Viomundo)

Joaquim_BarbosaO julgamento da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão, foi marcado por arbitrariedades, infrações à Constituição vigente. Os réus foram condenados sem direito ao duplo grau de jurisdição, sem provas. Afora, algumas vozes isoladas, os advogados do país e suas associações assistiram a tudo calados. Vivemos o coroamento de uma época”, alerta em entrevista exclusiva ao Viomundo Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e  Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados. ”Essa supremacia do Judiciário vem sendo desenhada desde a abertura política e se cristalizou com a promulgação da Constituição de 1988.”

Com as suas decisões na AP 470, o ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470 e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), levou a supremacia judicial aos últimos limites. Hoje, em matéria de capa da revista Veja, diz: ”Acho que chegou a hora de eu sair”. Justamente na semana que antecede o julgamento dos embargos infringentes da AP 470, que pode reduzir a pena de vários condenados, entre os quais a  de José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT,  e de José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente do PT.

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“Isso demonstra que o julgamento da Ação Penal 470 foi utilizado como plataforma eleitoral e como arma para, com a criminalização do PT, conquistar vitórias eleitorais”, afirma Luiz Moreira. “Os principais quadros do PT foram usados como troféus”. “Quando Joaquim Barbosa afirma que  ’é chegada a hora de sair’, ele desnuda o propósito de utilizar José Dirceu como trampolim para seu projeto eleitoral. Disso se pode antever, com bastante plausibilidade, que um dos motes de sua campanha será: ‘enquanto fui o relator mantive José Dirceu preso’”, denuncia Moreira. “O julgamento dos embargos infringentes não pode ocorrer nessas circunstâncias. Algum dos ministros do STF precisa pedir vista e impedir que o Supremo continue a ser utilizado como instrumento de promoção eleitoral”, alerta Moreira.

Viomundo — O ministro Joaquim Barbosa declara à Veja desta semana: ‘acho que já chegou a hora de sair’. Qual o significado dessa afirmação?

Luiz Moreira — Sinaliza que ele pretende mesmo disputar as eleições de 2014. Demonstra que o julgamento da Ação Penal 470 foi utilizado como plataforma eleitoral e como arma para, com a criminalização do PT, conquistar vitórias eleitorais.

Viomundo — Como isso se efetivou?

Luiz Moreira – Todos os passos do julgamento da AP 470 foram milimetricamente ajustados ao calendário eleitoral, além de ser acompanhado de atos isolados que se conectavam à produção de manchetes. Tudo isso tinha e tem como propósito produzir as condições para que Joaquim Barbosa fosse candidato.

Viomundo — Por isso Barbosa marcou o julgamento dos embargos infringentes para esta semana?

Luiz Moreira — Este julgamento não pode ocorrer nessas circunstâncias. Algum dos ministros do STF precisa pedir vista e impedir que o Supremo continue a ser utilizado como instrumento de promoção eleitoral.

Viomundo –O que ocorreu?

Luiz Moreira – Houve uma clara associação entre Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel [ex-procurador-geral da República]  para condenar os principais quadros do PT e com isso possibilitar a ascensão de candidatos ligados a uma espécie de messianismo patriótico cujo propósito é resolver os problemas da sociedade com a cartilha do direito penal máximo. Por isso, a única bandeira desse messianismo é o combate à corrupção. A estratégia é clara: constrói-se a surrada bandeira de que no Brasil a corrupção é generalizada para se produzir candidaturas oriundas do Ministério Público.

Viomundo –Quer dizer que o combate à corrupção é o mote desse projeto?

Luiz Moreira –– Sim. Primeiro, há o projeto de criminalização da política, com a consequente entronização dos órgãos de controle. O passo seguinte é a candidatura dos quadros que desqualificaram os políticos para assumirem seus lugares.

Viomundo — Por isso a judicialização da política?

Luiz Moreira — No caso do PT, os seus principais quadros foram utilizados como troféus. O caso de José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT, é o mais escandaloso. Joaquim Barbosa impede até que ele trabalhe, condição condizente com sua condenação ao regime semiaberto. E, após cassar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, ele pauta o julgamento dos embargos infringentes.

Viomundo — Nesse caso, o que pretende Joaquim Barbosa?

Luiz Moreira — Quando ele afirma que “é chegada a hora de sair”, ele desnuda o propósito de utilizar José Dirceu como trampolim para seu projeto eleitoral. Disso se pode antever, com bastante plausibilidade, que um dos motes de sua campanha será: “enquanto fui o relator mantive José Dirceu preso”.

Viomundo — Os réus Ação Penal 470 foram condenados sem direito ao duplo grau de jurisdição, sem provas. Afora, algumas vozes isoladas, os advogados do país e suas associações assistiram tudo calados. O que está acontecendo?

Luiz Moreira –Vivemos o coroamento de uma época. Essa supremacia do Judiciário vem sendo desenhada desde a abertura política e se cristalizou com a promulgação da Constituição de 1988.

Viomundo –Por quê?

Luiz Moreira –Os políticos fizeram a Constituição vigente. Aqueles que foram perseguidos pela ditadura civil-militar conquistaram a redemocratização e essa vitória política resultou na Constituição de 1988, uma nova Carta política. Só que a Constituição acabou sendo transformada em documento exclusivamente jurídico. Como forma de tutelar a soberania popular, a conquista política de uma geração foi assimilada por um poder aliado da ditadura. O Judiciário! Esse processo ideológico de apropriação da legitimidade que brota da democracia tentou preservar a matriz conceitual de um Estado que sempre se organizou sem a participação popular. Esse movimento, altamente sofisticado, criou as condições para o estabelecimento de uma supremacia judicial que, ao longo dos anos, resultaria na criminalização dos partidos e do Congresso Nacional. É o que estamos vendo hoje.

Viomundo — Mas o Supremo não é o guardião da Constituição?!

Luiz Moreira –– É um dos guardiães! O sistema jurídico brasileiro é complexo e nele há duas etapas para o controle de constitucionalidade. A prévia, exercida pelas Comissões de Constituições e Justiça do Legislativo e outra, a posteriori. Na última, ocorre uma divisão de tarefas entre o Executivo e o Judiciário.

Viomundo — O senhor diz que a Constituição é um instrumento político, mas acabou se transformando em instrumento jurídico. Como se deu esse processo?

Luís Moreira –Trata-se de um movimento mundial que vem desde o final da Segunda Guerra. O pós-guerra se caracterizou também pela mitigação das representações parlamentares. Houve o enfraquecimento dos Parlamentos e a conseqüente entronização dos Tribunais Constitucionais, que significou o afastamento do povo das tomadas de decisão, pois as deliberações passaram a ser tomadas pelas instâncias burocráticas. Com os Tribunais Constitucionais foi constituída uma espécie de clube, que passou a tutelar os diversos interesses nacionais, eliminando a pluralidade que os Parlamentos representam. Não é por acaso que o Tribunal Constitucional da Alemanha é inaugurado na ocupação da Alemanha pelas forças aliadas, com domínio dos norte-americanos. Então, foi disseminado, como uma onda, que o Direito e o Judiciário seriam as únicas instituições capazes de conduzir os países ao progresso. O exemplo mais acabado disso são os últimos episódios da União Européia, na qual as decisões passam ao largo dos cidadãos. Há cada vez menos democracia e sobra burocracia a tutelar a sociedade.

Viomundo — Só que, ao mesmo tempo, assistimos à crescente judicialização da política.

Luiz Moreira –Exatamente. Essa judicialização é o deslocamento das decisões da política para o Judiciário. Em consequência, as decisões perdem legitimidade, pois deixam de ser deliberações tomadas pelos representantes do povoe passam a ser tomadas pelos ministros do Suprem.o

Viomundo — Qual o risco disso para a democracia?

Luiz Moreira –– Há a substituição da soberania do povo, da democracia, por um poder burocrático. A judicialização da política é um problema para a democracia, pois ela transforma o cidadão em mero expectador. É curioso que a diminuição da Política pelo Direito ocorra fortemente após a Constituição de 1988. É paradoxal, pois isso ocorre imediatamente após uma ditadura civil-militar, na qual os instrumentos de dominação eram toscos, embora fosse sofisticado o aparato jurídico. Com a redemocratização era preciso alterar os instrumentos de dominação, desde que se mantivesse inalterada a fonte de domínio, ou seja, o projeto de democracia sem povo tinha que permanecer, por isso a política continuou mitigada. Só que agora o Ministério Público e o Judiciário ocupariam o lugar antes ocupado pelos generais. O apogeu desse sistema ocorre com a substituição do poderio militar pela toga, pois as decisões migraram dos quartéis para os palácios de justiça.

Viomundo — Como ficam as arbitrariedades cometidas pelo ministro Joaquim Barbosa até na prisão dos condenados da Ação Penal 470? O ex-ministro José Dirceu (PT) tem direito ao regime semiaberto, mas três meses após a prisão continua no fechado. Já o ex-deputado federal Roberto Jefferson, delator do mensalão, até hoje não teve a prisão decretada… Barbosa disse que o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT) seria preso, mas viajou sem assinar o pedido de prisão…

Luiz Moreira — A postura do ministro Joaquim Barbosa no caso do deputado João Paulo Cunha é típica de guerra psicológica. O relator proclama o       trânsito em julgado do processo contra João Paulo. Ou seja, não há mais recurso a ser julgado. João Paulo, então, viaja a Brasília, para ser preso. Só que o ministro Joaquim Barbosa viaja e não assina o pedido de prisão… Isto é absolutamente tosco. É a manifestação de um arbítrio sem precedentes, pois essa absoluta falta de parâmetros é condizente com períodos de exceção, quando o poder estatal é exercido sem limites.

Santiago e a imprensa

Por Arnaldo Bloch, em O Globo

Em sóbrio artigo publicado no GLOBO anteontem, o historiador, cientista político e membro da ABL José Murilo de Carvalho critica uma suposta “grita generalizada , envolvendo até o Palácio do Planalto”, contra as ameaças à liberdade de imprensa, o que, de acordo com ele, representa mau jornalismo, visto que a mesma (liberdade) não estava em causa, já que o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, provavelmente era destinado a um policial. Por um lado, é um ponto de vista corajoso, necessário contraponto aos exageros interpretativos que, naturalmente, inflamam alguns comentários de uma classe traumatizada pelos anos de chumbo e por casos recentes, como o de Tim Lopes, torturado e assassinado pelo tráfico de drogas.

Por outro lado, faltou ao acadêmico observar o quanto a liberdade de imprensa vem sendo, sim, cerceada por uma massa crítica multifacetada que, paralelamente aos atos de violência, viceja não apenas nas redes sociais e em diversos sites, mas também nos bares, nas áreas de lazer, nos estádios, ou onde quer que se discutam tanto assuntos relacionados ao caso de Santiago quanto os mais diversos casos nos quais a imprensa, naturalmente, e por função, atua diariamente.

É logico que não me refiro, aqui, às críticas usuais de leitores e espectadores às coberturas ou aos editoriais dos jornais e televisões tradicionais, prática fundamental no inesgotável processo de aperfeiçoamento do jornalismo, uma atividade que integra a dinâmica social e, como qualquer outra atividade, deve ser observada e criticada, sendo que parte desta crítica é publicada diariamente nas páginas e nos sites dos próprios veículos e, maciçamente, no foro de debates independentes em que se transformou a internet. Refiro-me a um outro tipo de discurso, violento, que mistura noções e conceitos ideológicos de toda sorte com preconceitos semeados pela ignorância de indivíduos que canalizam ódios e frustrações aleatórios, difusos, contra o que se convencionou chamar “imprensa” e “mídias”, mas, na verdade, nomeiam o próprio jornalismo (atividade que independe do meio) como alvo.

Note-se que “imprensa” e “mídias” são instâncias altamente variáveis, desde uma máquina que imprime a qualquer produto que veicule informações, de um jornal a um livro, ou os grupos humanos que produzem este trabalho. Mídias, por sua vez, designam qualquer suporte de informação capaz de veicular mensagens, o que inclui os jornais tradicionais ou alternativos, as televisões, e, cada vez mais, o computador (ou celular, ou tablet) e seus blogs, sites, portais, redes sociais e até softwares. Ou seja, no momento em que um grupo de pessoas, ou um indivíduo, decidem publicar sistematicamente, em texto, áudio ou imagens, relatos, opiniões, denúncias etc, trata-se, aí, de uma mídia com determinado poder de influência. Essas mídias se comunicam, compartilham informação, unem-se, discutem, debatem o que quer que seja, de assuntos segmentados a outros de interesse geral. Um consumidor, hoje, de informação, tem a liberdade de escolher se vai ler um jornal impresso, um site tradicional ou uma centena de sites alternativos ou blogs de opinião. A própria massa de comentários sobre tais publicações, que, na internet, não precisam ser editados ou resumidos, constituem um tipo de mídia. Não à toa, a Mídia Ninja, durante as manifestações que tomaram conta do país em 2013, tornou-se um ponto obrigatório de observação dos fatos, embora seja ingenuidade achar que ali se esgotava toda a verdade dos mesmos, uma vez que se tratava de uma mídia engajada e comprometida com uma certa visão dos acontecimentos. Mesmo assim, ganhou espaço na mídia tradicional, em horário nobre (por exemplo, no “Jornal Nacional”), notadamente no momento em que desmascarou uma ação da polícia do Rio que pretendia responsabilizar um manifestante por algo que, na verdade, fora plantado pelas forças de repressão.

Por isso a atual onda de ataques verbais à “imprensa” e às “mídias” é um tipo de violência, e até de terrorismo, aí sim, que se traduz em cerceamento à liberdade de expressão, incutindo (para além das instâncias acionárias das empresas tradicionais), em repórteres, fotógrafos, articulistas, cinegrafistas, editores, a sensação de estarem sendo acusados de lacaios de um suposto estado repressivo, policial, absolutamente e sempre mentiroso e a serviço de uma teia detestável formada por polícia, bancos, governo, empresários, todos comprometidos com algo monstruoso que perpassa toda a vida do país.

Jornais, televisões, sites, tradicionais ou alternativos, têm virtudes e defeitos que variam de acordo com aspectos conjunturais que acompanham o correr da História. Ao rotular sem reflexão “a imprensa” e “as mídias” de inimigos de uma massa dispersa e indefinida, comete-se um atentado disforme e multidirecional ao próprio jornalismo, ao impulso de informar, de debater, de complexificar, de aprofundar, de somar e fortalece-se uma disposição destrutiva de subtração, de caráter obscurantista, na qual tanto informações legítimas quanto falácias se igualam numa masmorra maniqueísta.

Orgulho baionense!

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Edilson Nogueira Rodrigues colou grau nesta sexta-feira em Engenharia Elétrica, turma 2009 da Universidade Federal do Pará. Infelizmente, não pude estar presente à formatura, realizada em Tucuruí, mas registro aqui esse mais novo galardão da família Nogueira. Edilson, como eu e os demais irmãos, é um lutador. Cara simples e correto, trabalha desde muito jovem e encontrou tempo para concluir os estudos, alcançando a tão almejada graduação em Engenharia Elétrica. Permitam, amigos baluartes, externar meu imenso orgulho de vê-lo de beca e diploma na mão. Sei que nossos pais, Benedita e José, lá em Baião, estão também muito felizes. Parabéns, mano!