Enquanto isso, no país da Copa…

Por Ricardo Setti (Veja)

Oito anos com sua poderosa voz de locutor trovejando contra os desmandos do governo Lula da tribuna do Senado, em boa parte do tempo como líder do PSDB, meses a fio com críticas quase diárias à campanha eleitoral da atual presidente Dilma Rousseff, procurado com ansiedade pelas câmeras da TV Globo sempre que uma palavra da oposição precisava ser colocada no ar, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) está jogando pela janela uma imagem cuidadosamente polida.

Refiro-me ao fato de Dias ter-se ingloriamente incluído na lista de espertalhões que, a despeito de terem situação econômica privilegiada e, em muitos casos, ainda exercerem cargos públicos remunerados, aproveitam-se de brechas na Constituição de 1988 e deliciam-se mamando nos recursos dos Tesouros de seus Estados, embolsando gordas aposentadorias por terem sido governadores.

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APOSENTADORIA NA MOITA E ATRASADOS DE 20 ANOS

Dias, na moita, pediu em outubro passado uma aposentadoria que lhe rende apetitosos, magníficos 24.800 reais como ex-governador do Paraná no remotíssimo período de 1987 a 1991. Quer dizer, ele deixou o Palácio Iguaçu, no qual passou 4 anos, há duas décadas, mas quer vida boa às custas do contribuinte até morrer. Sem contar, é claro, que embolsa do Tesouro Nacional 26.700 reais mensais como senador da República.

Isso, porém, não é tudo: o senador também requereu do sofrido Tesouro do Paraná 1,6 milhão de reais de “atrasados” relativos a esses 20 anos. Estranhíssimo considerar “atrasados”, como se o governo do Paraná não houvesse pago, recursos que não recebia antes porque não solicitou. Não se sabe que cálculos foram feitos para se chegar a esse 1,6 milhão, já que, multiplicado por 20 anos — e com 13º salário –, a aposentadoria acumulada pelo senador, em valores de hoje, superaria os 6 milhões de reais.

De todo modo, o senador tucano perdeu toda a moral para fazer dos gastos públicos do governo federal seu cavalo de batalha. Não sei onde vai enfiar a cara, quando voltar a ocupar seu lugar no plenário do Senado.

O caso dos “atrasados” está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Estado. E a Ordem dos Advogados do Brasil pretende contestar no Supremo Tribunal todas as aposentadorias de ex-governadores — os ex-presidentes da República, diferentemente do que ocorre em quase todo o mundo, não recebem aposentadoria.

Até que enfim…

Serviços de telefonia, internet e TV por assinatura poderão ser cancelados automaticamente pelos consumidores sem a necessidade de passar por atendentes. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações que trata deste e de outros assuntos, como ampliação da rede de atendimento pós-venda e prazo de validade dos cartões pré-pagos. A medida passará a valer 120 dias após a publicação do regulamento no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Além da possibilidade de cancelar automaticamente os serviços de telecomunicações, o novo regulamento amplia a rede de atendimento ao cliente no pós-venda, pois obriga as lojas associadas às operadoras a prestar esse tipo de serviço. Outro ganho para o consumidor é o estevelecimento de um prazo de validade de no mínimo 30 dias para a recarga de telefones celulares pré-pagos, que, de acordo com a Anatel, representam 78% da base de acessos móveis do país. As ofertas feitas por telefone ao consumidor terão de ser gravadas e clientes antigos terão acesso aos mesmos benefícios oferecidos aos novos.

Os pedidos de rescisão de contrato poderão continuar a ser feitos por meio de atendentes nos SAC das operadoras. A novidade é a possibilidade de cancelar o serviço de forma automática: por telefone, sem a interferência do atendente, na internet ou em terminais de autoatendimento. O prazo para que a rescisão seja efetivada é de até dois dias úteis. Neste período, disse o relator da proposta, Rodrigo Zerbone, o consumidor poderá desistir do seu pedido de cancelamento.

Outra novidade em relação ao atendimento, segundo Zerbone, é que as lojas associadas à marca das prestadoras, que atualmente fazem a venda exclusiva de produtos, terão que prestar serviços de pós-venda. Esta adaptação terá prazo de 18 meses para ser implantada. Ele destacou que isso representará um aumento da rede de lojas de atendimento muito grande.

Pré-pago: recarga tem validade mínima de 30 dias

O regulamento aprovado pela Anatel estabelece mudanças também para quem usa celular pré-pago. Todas as recargas nesta modalidade terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que confunde o consumidor, segundo a agência. Esta medida também entrará em vigor 120 dias depois da publicação do regulamento. As operadoras deverão, ainda, oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias, que devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em estabelecimentos que estão eletronicamente ligados à rede da operadora, como supermercados, por exemplo.

O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem perto de expirar. De acordo com Zerbone, muitos consumidores não sabem qual é a validade dos cartões. Além disso, ele destacou que os pontos de venda não informam se é mais vantajoso comprar um cartão de R$ 5, que tem menor prazo de validade, ou o de R$ 13, com um tempo mais longo.

Ofertas por telefone serão gravadas

As ligações feitas pelas operadoras para o consumidor, por exemplo, oferecendo serviços, terão que ser gravadas com o novo regulamento. Somente eram gravadas as ligações feitas pelo consumidor para os call centers das empresas. E elas devem ser armazenadas por seis meses e podem ser requeridas pelo consumidor, para que possam ser usadas como prova pelo consumidor. A medida entrará em vigor 12 meses após a publicação do regulamento.

— Quando a empresa liga para o consumidor, a chamada não fica gravada, isto não é um serviço prestado pela operada. Este é um novo mecanismo importante, agora ficará gravado — disse Zerbone.

As empresas terão que estender aos clientes antigos todas os benefícios oferecidos a clientes novos. E apresentar todos os planos de ofertas na sua página na internet. Citando o Aice, plano de telefonia fixa destinado a população de baixa renda, o diretor disse que os planos mais vantajosos não são apresentados de forma transparente para o consumidor.

Por outro lado, as empresas ficarão dispensadas de apresentar os planos de serviço a Anatel para que sejam homologados, o que atrasava o processo para o início da sua comercialização. Pela nova regulamentação, as operadoras poderão comunicar a agência com dois dias de antecedência que vão vender um plano. A medida somente não vale para a telefonia fixa porque tem um regime especial e de tarifas. Zerbone explicou, no entanto, que a agência poderá suspender ou cancelar a qualquer momento os planos de serviço se eles causarem prejuízos aos consumidores.

Outra obrigação nova da empresa é entregar um sumário ao consumidor antes da contratação do serviço com todas as informações que de alguma forma representem custos. Grande parte das reclamações no call center da Anatel e mesmo das prestadoras de serviço dizem respeito a informações que não estavam claras quando foram firmados os contratos. Depois, quando chegam as faturas, os custos são apresentados aos consumidores. Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste – Associação de Consumidores, considerou positivo o novo regulamento da Anatel. No entanto, ressaltou que a agência terá de informar à sociedade de que forma vai monitorar as operadoras para garantir que as regras sejam cumpridas. (De O Globo) 

Nos bastidores, o Re-Pa já começou

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Desde os primórdios, o Re-Pa sempre é um prato cheio para lances de bastidores. Sem quatro titulares – Augusto Recife, Aírton, João Paulo e Pablo -, o técnico Mazola Junior caprichou no mistério ao longo da semana. Na manhã deste sábado, depois do treino recreativo no estádio da Curuzu, admitiu que poderia ter outro problema para o clássico de amanhã. O volante Ricardo Capanema teria voltado a sentir a lesão que o afastou do último Re-Pa e, com isso, estaria descartado.

Fontes do clube, porém, admitem que a suposta contusão de Capanema pode ser apenas mais um truque para confundir a comissão técnica do Remo. Domingo passado, Mazola retardou ao máximo a divulgação da escalação do time, chegando a gerar críticas das emissoras de rádio e TV que cobriam a partida no Mangueirão. A estratégia era exatamente a de gerar dúvidas quanto ao posicionamento dos jogadores. (Foto: MÁRIO QUADROS/Bola) 

Stuart Hall, apóstolo do multiculturalismo

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Por Liv Sovik
Talvez Stuart Hall gostasse de saber que falar dele logo depois de sua morte é participar de uma polifonia bakhtiniana, um conjunto de vozes diferentes que falam sobre ele, o que ele fez e disse, o impacto que teve. Minha homenagem favorita, no momento, é um trecho da nota de óbito de David Morley e Bill Schwarz, seus amigos e ex-alunos. Publicada no site do “The Guardian”, a nota foi a matéria mais lida do jornal no dia da morte do professor, teórico e ativista, do mestre e maître-à-penser. O texto termina assim:
“Quando apareceu no programa de rádio Desert Island Discs, Hall falou de sua paixão duradoura por Miles Davis. Explicou que a música representou para ele o som do que não pode ser, ‘the sound of what cannot be’. O que era sua vida intelectual, senão o esforço, contra todos os obstáculos, para fazer ‘o que não pode ser’, viver na imaginação?”
Em “Que ‘negro’ é esse na cultura negra?”, Hall escreveu que “o povo da diáspora negra tem, em oposição a tudo isso [a cultura logocêntrica, da escrita], encontrado a forma profunda, a estrutura profunda de sua vida cultural na música”. Hall era duplamente diaspórico, descendente de povos deslocados pela história da colonização e da escravidão e migrante da Jamaica à Inglaterra. Ele se pronunciou em textos, como se fosse um Miles Davis: tocava e colaborava com seus parceiros, livremente solando em sintonia e contradição com seu contexto, em um som complexo, difícil de ouvir na primeira vez, mas de uma liberdade admirável a cada nova audição.

No Brasil, em 2000, um discurso de impacto
Hall elaborava suas ideias através da construção de tensões — já descrevi esse processo na apresentação da coletânea de seu trabalho, “Da diáspora: identidades e mediações culturais” (Ed. UFMG, 2003). Em “Que ‘negro’…?”, disse: “a pergunta sobre identidade negra a que se refere o título do artigo reverte para a consideração crítica da etnicidade dominante; a identidade negra é atravessada por outras identidades, inclusive de gênero e orientação sexual. A política identitária essencialista aponta para algo pelo qual vale lutar, mas não resulta simplesmente em libertação da dominação. Nesse contexto complexo, as políticas culturais e a luta que incorporam se trava em muitas frentes e em todos os níveis da cultura, inclusive a vida cotidiana, a cultura popular e a cultura de massa. Hall ainda acrescenta um complicador, no final do texto: o meio mercantilizado e estereotipado da cultura de massa se constitui de representações e figuras de um grande drama mítico com o qual as audiências se identificam, é mais uma experiência de fantasia do que de autorreconhecimento”.
Difícil seria reduzir o caminho desse pensamento à dialética. Ao invés, podemos pensar que a maneira de Hall elaborar ideias tem uma estrutura musical, em que tema e variação podem ser interrompidos por improvisações, onde o solo se destaca de um coro de vozes trazidas de uma bibliografia entendida como fonte de forças a serem chamadas para entender os objetos — ao contrário do hábito acadêmico de criticar negativamente os antecessores sob pena de parecer submisso a eles. Talvez seja por sua maneira de sentir e elaborar ideias a partir de uma estrutura profunda musical, que também diz respeito à vida cultural brasileira, que Stuart Hall teve tanta ressonância aqui.
A vinda a Salvador em julho de 2000, a convite da diretoria da Associação Brasileira de Literatura Comparada, teve por trás uma preocupação em destacá-lo como intelectual negro de impacto internacional na cidade negra, de cultura negra, marcada pela opressão racista, em um momento em que havia certa romantização da Bahia como berço da cultura negra brasileira. Hall não deixou por menos: fez uma conferência em que concebeu a colonização não como um efeito da hegemonia europeia, mas como acontecimento histórico mundial, envolvendo “expansão, exploração, conquista, colonização, escravidão, exploração econômica e hegemonia imperial”, através do qual a Europa “se refez” a partir de 1492. Essa concepção tem os efeitos de deslocar o foco histórico da Europa moderna para as periferias globais; deixar de celebrar a diversidade cultural da periferia como fruto profícuo da globalização e entendê-la como produto da recusa e persistência de povos distantes da metrópole; e identificar a modernidade ocidental não com o “Reino Universal da Razão”, mas com a dimensão vinculante de seu poder e capacidade, em consequência, de gerar diferenças. Em segundo lugar, identificou no racismo (e nos discursos sobre gênero e sexualidade) a exceção à regra pela qual a diversidade é entendida como uma criação cultural: esses discursos conseguem naturalizar mais as diferenças. Assim, nessa nova dança de tese e contratese, variação e invenção, a conferência de Hall trazia o tema de volta às responsabilidades políticas que, para ele, eram primordiais.
A coletânea de textos de autoria de Hall, “Da diáspora”, foi um desdobramento do congresso e desde que saiu, em 2003, se tornou um best-seller acadêmico. Retomo a afirmação anterior como refrão: talvez seja porque as temáticas que trabalhava a partir de meados dos anos 80 dizem respeito à vida cultural brasileira que Stuart Hall teve tanta ressonância aqui, pois a partir dessa época ele se preocupou explicitamente com questões identitárias negras. Para ele, afirmar o valor de uma “África” diaspórica, a identidade negra diaspórica, resumida na palavra “África”, foi importante como fator de “descolonização” das “mentes de Brixton e Kingston”, tanto para jovens negros ingleses como jamaicanos. Essa “África” tornou pronunciável o “segredo culposo da raça […] o trauma indizível do Caribe”, e marcou todos os movimentos sociais e ações criativas do século XX no Caribe. Ao mesmo tempo, Hall era um crítico implacável do fundo supostamente biológico das diferenças de — citou W.E.B. DuBois — “cor, cabelo e osso”. Para ele, o corpo é lido como se fosse um texto, e sua “racialidade” pode significar coisas diferentes dependendo das circunstâncias igualmente diferentes.
Um igualitarismo utópico marcava a a relação com seus próprios outros: pessoas de outras identidades raciais, mulheres, homossexuais, estudantes, jovens colaboradores nas instituições que dirigia, organizadoras de livros. Nunca deixou de lembrar as analogias entre a ideia que a identidade racial se baseia em diferenças genéticas e a de que os papéis sociais subalternos das mulheres são determinados biologicamente. Estava sempre aberto a questões que não lhe afetavam diretamente. Uma vez me perguntaram se Hall era gay: no Brasil, onde a crítica à discriminação tantas vezes se faz somente por suas vítimas, era impossível imaginar um apreciador sem rodeios da perspectiva queer, como ele demonstrou ser em diversos textos, a começar por “The Spectacle of the ‘Other’”, que não fosse gay.
Para Hall, que não queria discípulos, a vida intelectual se vivia pelo combate “mano a mano” com os textos e figuras, não pelo pertencimento aos cortes de um teórico ou outro. Conversar com ele era entrar em um mundo em que fazer reflexões que tivessem alguma repercussão política era o objeto, o problema, o jogo a ser jogado. Acolhia todos dispostos a entrar nesse jogo, a pensar, a tentar entender, projetar algo. O bom humor e o afeto — e também o tom combativo de um discurso da tradição oral, em que o interlocutor está sempre presente, mesmo que implicitamente —, transparecem nos seus textos e talvez isso diga respeito à vida cultural brasileira e seja mais um motivo pelo qual Stuart Hall teve tanta ressonância no Brasil.

Valorização do outro
Em meio a tantas homenagens a Hall, é possível que a melhor seja não entrar em consensos apressados a respeito de seu pensamento — por exemplo, entendendo de forma banal, como convivência pacífica, o multiculturalismo do qual, se diz, ele é pai. Quando alguém lhe perguntou, em um simpósio sobre cultura, globalização e o sistema-mundo, realizado no estado de Nova York em 1989, se existia algo que pudesse ser chamado de “humanidade”, ele respondeu que não. Quando se fala em humanidade ou no ser humano que “todo mundo é, no fundo”, o que está acontecendo na prática, disse, é um apagamento das diferenças em nome de uma inclusão hierárquica, que interessa a alguns. A esperança, disse, é que nesse momento, de naturalização da hierarquia social feita em nome da humanidade universal, algo escape.
A esperança de Hall que o Outro escape de sua redução ao Mesmo e ao nome que o sistema de poder lhe dá, assim como a tradução dessa esperança em um respeito pelas pessoas, diferentes entre si: tudo isso fez parte de seu carisma, de sua capacidade de gerar sentimentos de amizade e, certamente, de sua contribuição com imagens do que (não) pode ser. Arauto da possibilidade em aberto — sempre insistia que os resultados de processos históricos não eram determinados de antemão —, seu pensamento era tão complexo quanto o som de Miles Davis. Esse pensamento, motivado pela vontade de um futuro menos cruel, justo, diz respeito à vida social e cultural brasileira: talvez por isso também Stuart Hall teve tanta ressonância aqui.

*Liv Sovik é professora da Escola de Comunicação da UFRJ e autora de “Aqui ninguém é branco”

Para não esquecer a poesia

AUSÊNCIA

Vinicius de Moraes

Eu deixarei que morra em mim o desejo de amar os teus olhos que são doces
Porque nada te poderei dar senão a mágoa de me veres eternamente exausto.
No entanto a tua presença é qualquer coisa como a luz e a vida
E eu sinto que em meu gesto existe o teu gesto e em minha voz a tua voz.
Não te quero ter porque em meu ser tudo estaria terminado.
Quero só que surjas em mim como a fé nos desesperados
Para que eu possa levar uma gota de orvalho nesta terra amaldiçoada
Que ficou sobre a minha carne como uma nódoa do passado.
Eu deixarei… tu irás e encostarás a tua face em outra face.
Teus dedos enlaçarão outros dedos e tu desabrocharás para a madrugada.
Mas tu não saberás que quem te colheu fui eu, porque eu fui o grande íntimo da noite.
Porque eu encostei minha face na face da noite e ouvi a tua fala amorosa.
Porque meus dedos enlaçaram os dedos da névoa suspensos no espaço.
E eu trouxe até mim a misteriosa essência do teu abandono desordenado.
Eu ficarei só como os veleiros nos pontos silenciosos.
Mas eu te possuirei como ninguém porque poderei partir.
E todas as lamentações do mar, do vento, do céu, das aves, das estrelas.
Serão a tua voz presente, a tua voz ausente, a tua voz serenizada.